terça-feira, 22 de novembro de 2016

Na Paralisação Nacional (25/11), Sintepp chama para Ato com Análise de Conjuntura


Já está circulando nas redes sociais a chamada do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação Pública do Pará), Subsede de Igarapé-Miri, para Ato no dia 25/11, sexta, dia de PARALISAÇÃO NACIONAL (a segunda somente neste mês), em resposta a o que os movimentos sociais e parte da sociedade brasileira chamam de "PACOTE DE MALDADES" do Governo Federal comandado por Michel Temer (PMDB-SP), Mendonça Filho (DEM-PE) e equipes.

Os principais alvos dos trabalhadores organizados em sindicatos, centrais sindicais e outros organismos são a PEC 55/2016 (que congelaria investimentos em Saúde, Educação, congelaria salários e concursos públicos por 20 anos), a Proposta de "Reforma" do Ensino Médio, a Reforma da Previdência - a ser anunciada em breve e a chamada Lei da Mordaça (Projeto Escola sem partido; deputado Izalci - PSDB/DF). No Pará, estão as "maldades" de Simão Jatene (PSDB) que prevê desmontar o Sistema Modular de Ensino (SOME), não paga o Piso Salarial para os Profissionais do Magistério há anos e fechou espaços para concursos públicos, entre outras medidas de precarização da educação e da escola públicas.

A chamada do Sintepp é para analisar a conjuntura a partir de falas de convidados, entre esses a Professora e pesquisadora da UFPA Vilma Nonato de Brício.

Segue a chamada:



25/11 – PARALISAÇÃO NACIONAL

#ContraaPEC55/2016    /    #ContraasperdasnoEnsinoMédio
#ContraoPACOTEDEMALDADES      /      #ContraasPERDASnaAposentadoria


Trabalhadores(as) da Educação, toda a comunidade escolar, participem do Ato na Sede do Sintepp, dia 25/11 (sexta), às 08h.
Mesa de Conjuntura. Análise dos temas; inscrições e debates.

DEBATENDO: Profª Drª Vilma Brício (UFPA) – A “Reforma” do Ensino Médio em um contexto de desmontes da Educação Pública;
Prof. Mestrando Gerson Dourão (SEMED/SEDUC-PA; Sintepp) – A PEC 55/2016, o Auxílio aos estados, o desmonte da educação no Pará e os desafios à luta de classe (sindical);
Mediador: Prof. M.Sc. Israel Araújo (SEMED/SEDUC-PA; Sintepp)


Venha participar. Junte-se a nós nessa Luta!


SINTEPP / SUBSEDE DE IGARAPÉ-MIRI





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Até mais.



domingo, 13 de novembro de 2016

IGARAPÉ-MIRI TEVE FESTIVAL DO AÇAÍ 2016? SIM OU NÃO?

Prof. Israel Araújo (Editor)
Facebook: Israel Araújo Poemeiro do Miri



A cidade de Igarapé-Miri, no Baixo Tocantins, está vivendo quatros  dias de Festival do Açaí; isso mesmo, de quinta (10/11) até este domingo (13/11) estão sendo realizados vários shows, desde os religiosos até as apresentações de bandas profanas da cidade de Igarapé-Miri e de outros lugares. Destaque foi a Banda X Calypso, do maestro Chimbinha: acontece que uma terrível briga com a ex-esposa e ex-vocalista da Banda Calypso, Joelma, acabou fazendo com que o Chimbinha ficasse com "X". Por isso, a Calypso do Chimbinha é desse jeito.

E os shows são diversificados e de todos os jeitos; também fora alardeado pelas redes sociais que o Festival teria wi-fi grátis. Ora, hum..

Mas um Festival não pode ser uma reunião de vários dias de apresentações de bandas, artistas locais, por mais valorizados que os mesmos devam ser. Aliás, a gestão cultural de Igarapé-Miri (coisa que não acreditamos ver por aqui) deveria ter conchas acústicas e demeais espaços para que os artistas pudessem levar seus poemas, seus livros, seus instrumentos músicas... e se apresentar periodicamente ao público, como acontece em outras cidades; com apoio financeiro da Secretaria de Cultura local, de empresários/comerciantes (que iriam expor seus produtos/serviços) e da própria sociedade civil (organizada ou não). Isso vé possível e não deveria (esta ideia) ser objeto de piadinhas coletivas e municipais.

Mas, cá entre Nós, se a maioria das respostas às perguntas que lhe faço a seguir forem "NÃO", então Igarapé-Miri não teve Festival do Açaí e sim uma bonita reunião de festas e de shows para o povo:

01. O "Festival" do Açaí teve seminários, palestras e outros investimentos propícios ao fomento da cadeia produtiva do Açaí, com destaque para a participação dos atores diretamente envolvidos nesse processo produtivo?

(       ) SIM ........................................................................................ (      ) NÃO

02. O "Festival" do Açaí teve seminários, palestras, Plenárias para debater as iniciativas do governo municipal (realizadas através da SEDET - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho) relacionadas a esse campo de atuação, ouvindo as vozes da população local e, de modo especial, dos atores diretamente envolvidos nesse processo produtivo?

(       ) SIM ......................................................................................... (      ) NÃO


03. O "Festival" do Açaí teve exposição de trabalhos e da produção das Cooperativas e Associações de produtores/as para dar plena visibilidade ao trabalho de quem, DE FATO, faz essa cadeia produtiva existir e funcionar?

(       ) SIM ......................................................................................... (      ) NÃO



04. O "Festival" do Açaí teve espaço privilegiado de exposição do trabalho da Agricultura Familiar, dada a importância desse segmento para o desenvolvimento de Igarapé-Miri?

(       ) SIM ............................................................................................ (      ) NÃO



05. O "Festival" do Açaí teve espaço privilegiado para a apresentação/exposição do campo da Economia Solidária na cadeia produtiva do Açaí, dada a importância desse segmento para o desenvolvimento de Igarapé-Miri?

(       ) SIM ............................................................................................. (      ) NÃO


06. O "Festival" do Açaí teve espaço privilegiado para a apresentação/exposição de artesanatos que exploram a produção do Açaí, além de almoço de domingo com açaí de graça, com lançamento de obras ligadas à cultura do Açaí/cultura local, dada a importância desses investimentos para o desenvolvimento de Igarapé-Miri?

(       ) SIM ............................................................................................. (      ) NÃO


Se suas respostas deram entre quatro e mais "Não", então...




Até mais.


poemeiro@hotmail.com

domingo, 6 de novembro de 2016

ELEIÇÕES 2014: TSE LIVRARÁ TEMER (PMDB) PARA SACRIFICAR A PETISTA DILMA ROUSSEFF?

prof. Israel Araújo (Editor)



(Michel Temer / PMDB-SP; nem precisava apresentar)



A sociedade brasileira, melhor dizendo: uma parte da sociedade brasileira que não demonstra  posturas nazistas/fascistas, de ódio, de perfil destruidor em relação às chamadas esquerdas (partidos políticos, tais como PT, PSOL, PCB e PC do B, movimentos sociais representados por ONG's, sindicatos, associações de servidores públicos), algum percentual dos observadores e analistas da política brasileira está atenta a mais uma das tantas manobras tão bem tecidas juridicamente e que, como se fossem ações normais, legais, são apresentadas ao Povo Brasileiro. Isso, mesmo.

Sem dar respostas (em 2015 e 2016) ao povo do Brasil sobre ações na Justiça Eleitoral, o TSE (Tribuna Superior Eleitoral) está prestes a fazer um JULGAMENTO EM SEPARADO de supostas irregularidades cometidas pelos então candidatos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB); isso, mesmo.

Em lugar de julgar irregulares as contas da Chapa de 2014 à Presidência (deve haver dezenas de provas para tal; Lava Jato que o diga) e cassar a mesma em sua condição de indivisibilidade, o TSE dá sinais de que deixará as responsabilizações todas com Rousseff e que deixará Temer ileso. Isso, mesmo. A parte petista ficaria inelegível por oito anos (Rousseff tá tem quase 70 anos; Michel Temer tem 75 anos: não seria bom, devem pensar os membros do TSE, que ele perdesse os direitos de se candidatar novamente. O TSE é presidido por um dos maiores aliados de Temer e do PSDB, o Min. Gilmar Mendes - ex-Advogado-Geral da União no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso.

Autor de pedido para cassar a Chapa Dilma/Temer de 2014, o PSDB de hoje (ano e meio depois) já é aliado de Temer no governo federal. Gilmar Mendes, algoz da "esquerda" e dos movimentos sociais, preside o TSE atualmente, o que deve fazer com que o julgamento do caso passe para 2017; assim, se Temer fosse impedido de continuar no Gabinete da Presidência da República, o Congresso Nacional poderia eleger, INDIRETAMENTE, um Presidente para governar até 31 de dezembro de 2018.

Ora, nesse caso, seria um aliado de Michel Temer/PSDB de Aécio Neves e amigo de Gilmar Mendes. Parlamentar escolhido de um dos partidos que retiraram Dilma e colocaram Michel na Sala da Presidência. Poderia do: PSDB, ou PP, ou PMDB, ou DEM, ou PPS, ou SD, ou PSC, ou PRB, ou outra agremiação desse perfil. Um pacote bem feito, não?

Vejamos um pouco mais nos textos 01 (sobre o possível julgamento em separado de ações contra a Chapa, indivisível, Dilma/Temer) e 02 (sobre reajuste generosíssimo para o Judiciário, o qual é integrado pelo TSE)


Texto 01:

Decisão sobre chapa Dilma-Temer será histórica, diz relator

(Folhapress; disponível em: http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/decis%C3%A3o-sobre-chapa-dilma-temer-ser%C3%A1-hist%C3%B3rica)


O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamim, relator do processo de cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer, disse que o caso "é o maior processo da história" do TSE e sua decisão será "histórica". Benjamim afirmou neste sábado (5) que o ponto de partida do caso será a presunção de inocência e que será garantido o pleno direito de defesa dos acusados. "Isso aqui não é um processo de impeachment do Congresso Nacional. O TSE não é um tribunal político, é um tribunal que decide sobre fatos, com base na lei e constituição", disse. O ministro também comentou ter ficado impressionado com a extensão do caso de corrupção na Petrobras ao ouvir os delatores da Operação Lava Jato no decorrer do processo do TSE. "Vocês conhecem a expressão da [escritora] Hannah Arendt, se referindo a outro contexto, a 'banalidade do mal'. Aqui era a 'normalidade da corrupção', e vários deles, eu sempre fazia essa pergunta, diziam 'as empresas já têm esse valor, isso faz parte do negócio'." O relator também disse que os acordos de colaboração de acusados e empresas na Lava Jato não estão levando em conta os prejuízos que a Petrobras poderá ter em razão de processos em curso contra a empresa no exterior. "Isso tem que ser debitado na conta de quem causou o escândalo", afirmou.Benjamim, porém, não quer fazer uma previsão de como dará seu voto ou processo será julgado, bem como se haverá cisão entre a situação de Dilma, cassada pelo Congresso de maneira definitiva em agosto, e Temer, vice na eleição de 2014 e efetivado como presidente neste ano. 
HISTÓRICO. O ministro herdou em agosto a relatoria de quatro ações que tramitam no órgão pedindo a cassação da chapa de Dilma e Temer. Como a petista já foi afastada do cargo, o atual presidente é quem poderia estar sujeito à perda de mandato, em caso de condenação. Em tese, Dilma também poderia se tornar inelegível -ela teve mantidos os direitos políticos. Nas ações, apresentadas pelo PSDB (da chapa dos senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes, derrotados no pleito) entre o final de 2014 e o começo de 2015, Dilma e Temer são acusados de abuso de poder econômico e recebimento, na campanha, de recursos desviados de obras estatais. Em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, executivos da Andrade Gutierrez, por exemplo, disseram que propinas obtidas em contratos firmados com a Petrobras, a usina de Angra 3 e a hidrelétrica Belo Monte viraram doações legais para o PT. Delatores da Lava Jato, como os empreiteiros Ricardo Pessôa (da UTC) e Otávio Marques de Azevedo (da Andrade) já foram ouvidos como testemunhas nos processos. Com o argumento de que seu partido, o PMDB, tinha um comitê financeiro próprio na campanha e que as prestações de conta foram distintas, o presidente Michel Temer busca fatiar o julgamento das ações no TSE. Aliados do peemedebista já afirmaram que, se necessário, a tese será levada também ao STF. A defesa de Dilma nega irregularidades. Com informações da Folhapress.

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Nota: o Poder Judiciário está recebendo uma generosa "ajuda" do governo federal, um reajuste estratosférico, em valores que trabalhadores/as assalariados podem nunca chegar a ter.
Se não, vejamos:


(Fonte: g1.com.br)



Texto 01:


Temer sanciona reajuste de até 41,4% para Judiciário e de 12% para MPU



O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que concede reajuste de até 41,47% nos salários dos servidores do Judiciário e aumento salarial de 12% para analistas e técnicos do Ministério Público da União.
A Casa Civil informou que os textos foram assinado sem vetos e deverão ser publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). Segundo o Supremo, o aumento do Judiciário será feito de forma escalonada em oito parcelas, até julho de 2019. Conforme a lei, cargos em comissão receberão reajuste de até 25% e técnicos judiciários com nível superior receberão adicional de qualificação.
O aumento ocorre em meio a crise econômica e a baixa arrecadação no país, menos de dois meses após o Congresso aprovar a redução da meta fiscal e autorizar rombo nas contas públicas de 170 bilhões. O reajuste é parte de pacote aprovado na Câmara e no Senado que concede aumento salarial a várias categorias do serviço público.

(...) Mariana Oliveira. 20/07/2016. TV Globo / Brasília. Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/07/temer-assina-reajuste-de-ate-41-para-servidores-do-judiciario-diz-stf.html (acesso: 06/11/2016)



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E agora, que diremos mais?




quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Prefeito Pina (PT) será afastado pela Câmara de Igarapé-Miri; sério isso? Piada pronta?

Prof. Israel Araújo
(Editor - Presidente da Academia Igarapemiriense de Letras/AIL; Cadeira 07: Patrono "Manole Luiz Fonseca")





Na manhã de hoje, Dia de Finados, a Câmara Municipal de Igarapé-Miri se reuniu em Sessão extraordinária e (piadística municipal). O assunto era tratar da questão do repasse “a menor” do Duodécimo[1] pelo Prefeito de Igarapé-Miri (Roberto Pina Oliveira /PT) para Câmara, o que seria já recorrente desde o ano de 2015. Na Sessão o Ver. Augusto Fonseca (PV) representou pelo afastamento do atual prefeito, através de Requerimento, pedindo instalação de Comissão Processante para investigar (e, acredita-se, muitos esperam julgar e afastar) o atual Chefe do Executivo por conduta ilegal e abuso de poder (não estaria respondendo a inúmeras solicitações da Casa de Leis), segundo afirma na petição de muitas páginas. A questão tem previsão legal, claro:


Art. 32. As comissões temporárias são aquelas criadas para fins específicos, e que se extinguirão uma vez concluídos seus trabalhos, são:
I - Especiais;
II - de Inquérito;
III - Processantes;
§1º. Na composição das comissões previstas nos incisos I e II, adotar-se-á o critério da proporcionalidade partidária.
§2º. Constituída a comissão temporária, seus integrantes escolherão o Presidente, o Vice-Presidente e o Relator, sempre que possível, pertencentes a parti- diferentes
(Regimento Interno da Câmara de Igarapé-Miri, 2012)


A presente situação seria plenamente compreendida nos primeiros meses da desgraceira de Pé de Boto com a caneta de prefeito. A Câmara e o povo presente ouviram a sofrida leitura de tantas páginas e, segundo fontes próximas ao Poemeiro do Miri, instalou a Comissão Processante, a qual deverá notificar o prefeito e aguardará sua manifestação. Em seguida, trabalhos seguem para frente. A questão é a tremenda falta de credibilidade do Povo em relação à atual composição dessa Casa de Leis, o que deve ajudar a explicar o fato de que somente cinco dos onze vereadores/as que disputaram as eleições terem conseguido se reeleger. Inclusive, comenta-se à meia-voz que teve vereador recebendo menos de 100 (cem votos) no pleito; e uns quase ficam “sem votos”.


Se essa Comissão constituída fizer o mesmo “trabalho” que fez (entenda-se que NAO FEZ) a CPI que investigaria as supostas irregularidades da Educação, investigação pedida pelo Sintepp, em 2015; se o trabalho for desse tipo (sem resposta, sem uma explicação que seja ao Povo), se for assim, Roberto Pina sairá às gargalhadas, em 31 de dezembro.

Este professor/editor quer acreditar no Parlamento municipal. É a favor de investigação e dos processos, das investigações, das condenações, desde os anos 1980 até hoje. Será que haverá trabalho da Câmara, agora? Ora, parece uma pena, mas o Povo entenderá esse “mostrar trabalho” agora como revanchismo político, depois que se passaram as eleições de 02/10 e depois que o atual presidente do Parlamento (Ver. Toninho Peso Pesado/PMDB) venceu nas urnas. O repasse do Duodécimo “a menor” deve ser questionado, processado, mas nós, o Povo, temos de melhorar o nosso perfil de Voto. Tá cruel assim.

Quem quer acreditar nessa nova novidade?

Façam suas apostas. Eu não as farei.




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Tenho dito e digo mais ainda!







[1] “cada uma das 12 partes iguais em que pode ser dividido um todo” (cf. Houaiss virtual); são repasses financeiros do Executivo à Câmara, devido legalmente ao Poder Legislativo.