Lutar Sempre!
InformAtivo da Subsede de Igarapé-Miri
Não numerado; agosto / 2017
Com Salários atrasados, Servidores(as) voltam ao trabalho, em Igarapé-Miri, em meio ao caos no Transporte e Alimentação escolar
Nos meses de março até junho, ou de abril até junho, pois muitas escolas só começaram suas atividades educativas em abril, a Comunidade escolar se viu em apuros neste querido município de Igarapé-Miri. Sem sombra de dúvidas que a gestão dos recursos do FUNDEB é o dado mais preocupante de todos, haja vista o crescimento profundamente desordenado no número de contratações de profissionais Temporários na rede (sem Processo Seletivo Simplificado): fontes do atual do governo falam em aproximadamente 490 contratados nas Folhas da Educação municipal, em fins de 2016; fontes seguras afirmam que, neste primeiro semestre de Governo Pesado, aproximadamente 1.000 ou até mais de um mil profissionais estariam nas mesmas citadas Folhas.
Pode não chegar ou até não passar de um mil contratados, mas as lotações estavam sendo feitas de modo bem assustador e, acredita-se, bem preocupante, haja vista que a previsão de repasses do FUNDEB, para Igarapé-Miri/2017, está em torno de R$ 54.079.759,89 (menos de cinquenta e cinco milhões de reais, divididos por 13 folhas, mais 1/6, 1/3 e INSS...!!!). E é basicamente essa transferência de recursos o que garante o mais básico de tudo que é básico em termos de valorização e garantia dos direitos dos trabalhadores(as) da educação e os investimentos na melhoria da qualidade dessa Educação Pública.
O mau uso e a má administração desses recursos poderiam levar Igarapé-Miri a re-viver a realidade já bem conhecida de tds nós, depois de outubro/2008, um dos “maiores” legados do “Governo Dilza Pantoja”: até hoje, muitos profissionais não receberam seus salários de outubro, ou novembro, ou dezembro e Décimo...
Sob uma breve análise técnica, percebe-se que o excesso de contratações explica os principais motivos a explicar seguidos atrasos de salários no final de mês/começo dos seguintes. Acredita-se que, em tendo recursos em caixa e com a devida reserva de 1/12 para arcar com o Décimo-Terceiro Salário, nenhum Prefeito(a) atrasaria de vontade própria os salários. Ou será que atrasaria? Se há atrasos, o que se percebe é que se tenha menos recursos do que o necessário para quitar os pagamentos de Servidores da educação (Apoio e Magistério; contratados e efetivos), fornecedores, prestadores de serviços e outros.
Outra questão a se destacar é que os Servidores(as) devem receber seus vencimentos, sempre, a uma mesma época, ou seja, não há um grupo “melhor” e outro “pior”: todos, Magistério e Apoio, Efetivos e Contratados, todos têm os mesmos direitos enquanto profissionais da Educação.
Em fins de junho, teria havido “demissão em massa (aliados políticos e defensores do Prefeito Pesado falavam, sem reservas, que seria feita “a “vassourada”: é por isso que a expressão está entre aspas, para guardar o nosso distanciamento a esse modo de tratar servidores/gente nossa de Igarapé-Miri). Houve divulgação de um texto de Decreto, do Prefeito, no começo de julho passado, tratando de finalização desses vínculos, mas sem a listagem anexada... Mesmo que tenha havido a anunciada “demissão” de contratados, é certo que nem todos foram desligados e é certo que lotações estão sendo feitas; este segundo caso é mais visível.
Com salários sempre atrasados, com os profissionais contratados(as) recebendo bem depois de todo período moralmente aceito, tendo as escolas sido castigadas pela falta de alimentos escolares (a chamada “merenda”), e não se entende o porquê, tendo os alunos do meio rural vivido terríveis situações de não-estudo, em razão da irregularidade e/ou da ausência mesma de transportes escolares, juntados casos de cortes de carga horária, ante todo esse cenário e olhando para um governo federal totalmente corrupto e desmoralizado, eis que discentes, professores(as) e servidores de Apoio estão de volta às Aulas.
Todos se perguntando por qual milagre o Governo Pesado estaria prestes a fazer, já que os volumes de recursos já usados do FUNDEB jamais voltarão (acredita-se que já foram usados apx. 34 milhões...); e a previsão pode, inclusive, dar “para baixo”, isto é, podem ser menos de 54 milhões... Ainda que sejam 54 ou 55..., de repente, ainda restam cinco folhas mensais e mais um Décimo-Terceiro Salário. É só fazer as contas e ver que o caso é fácil de entender e as principais causas desse pleno desgoverno estão nas nossas caras.
As aulas teriam começado em 07/08 na maioria das escolas municipais, mas foi visível o pequeno volume de discentes que dependem do transporte coletivo escolar nas escolas (sim, há transporte de escolares pago!). Rumores de que “barqueiros” entregarão seus lugares sempre rolam. A terceirização sempre é o pior porto de segurança para os condutores de alunos, já é sabido; se o Governo Pesado não aceita realizar Pregão, aí as coisas só tendem a piorar.
Como está a autoestima de discentes e profissionais da Educação, em Igarapé-Miri?; dá pra ver bem, mas é outra conversa.
Obss.: (1) Dados remetidos pelo Titular da SEMED, Carlos Castro, ao Sr. Promotor de Justiça Titular na Comarca (Daniel Menezes), em 07/04, mostram 623 serv. contratados, sem contar as lotações da escola “Sebastiana pena”, de todo o Quadro da SEMED/sede e do SOME; (2) Há cortes de jornada que deixam bem visível a realidade de “perseguição política”: caso dos nossos filiados(as) é certo que, não tendo solução da parte da gestão, a Justiça será buscada, sempre; assim foi em 2008, 2013, e agora em 2017, e em tds os outros momentos. Orientamos que tds os profissionais busquem a reparação de seus Direitos, que, acima de tudo, se fortaleçam enquanto Categoria, dentro do respectivo Sindicato.
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RÁPIDAS & PROFUNDAS
- Cortes na carga horária de professores(as), neste começo de agosto, estariam sendo justificadas como um “pedido do Sintepp”: desminta isso, na hora, Servidor(a); a Lotação é procedimento exclusivo da gestão, isto é, da SEMED. Ônus e bônus são colhidos pelo governo.
- Professores(as) do SOME informam a este Sindicato que, mesmo estando lotados com 240hrs, receberam o mês de julho com somente 200hrs. Estamos orientando a que se faça Requerimento pedindo a devida devolução dos valores dessas 40hrs e a consequente regularização da situação; esclarecemos que não há “lotação de julho”, que isso, em um Estado de Direito, seria inconcebível. Se a intenção fosse “economizar” dinheiro, a flecha estaria mirada pro lado errado. Outros problemas correlatos poderiam ter decisão semelhante da parte do Servidor(a); em primeiro lugar, Requerimento ao Secretário de Educação; depois, o depois.
- Todos os documentos do Sintepp ao Titular da SEMED, depois de 18/01/2017, NÃO FORAM respondidos. O Prefeito Municipal tbm recebeu uns e não respondeu. Proposta de PCCR de Apoio está em suas mãos. Já há analistas afirmando que é determinação da baía Maiatauíra.
- Confraternização dos Trabalhadores(as) da Educação filiados ao Sintepp deve acontecer em 28/10; mais infs. em breve.
CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-MIRI JOGOU “PEDRA NA CRUZ”?
As intervenções do Sintepp junto à SEMED e junto a interlocutores do Governo Pesado, no sentido de concluir a instalação do Conselho Municipal de Educação (Lei 5.115/2016), não renderam ainda. Diferentemente do Governo Pé de Boto (quando ao menos havia reuniões), a prática do Governo Pesado é não receber o Sintepp (ao menos, até estes dias). Isso não deve assustar a ninguém, já que o exercício democrático não obrigação a ferro e fogo, mas a História cobra, a reputação fica e a Justiça (de vez em quando) fala.
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DIANTE DE TANTOS ATAQUES E DEVIDO À LENTIDÃO NAS RESPOSTAS, SINTEPP TERÁ MAIS UMA ASSESSORIA JURÍDICA
A Coordenação do Sintepp em Igarapé-Miri, depois de avaliar a situação muito complicada em termos de atendimento jurídico aos filiados, sem resolução do caso nas instâncias superiores, tendo em vista processo que “se arrastam” há anos na Comarca e os ataques dos governos aos Direitos dos Trabalhadores da Educação em Igarapé-Miri, decidiu consultar sua base e, ouvida a mesma, está contratando o advogado Rogério Nascimento Sampaio, para contribuir com o assessoramento e a consultoria jurídicas. Trata-se de uma medida inicialmente pensada para seis meses, mas que, depois de posterior avaliação da realidade, poderá ser prorrogada mais e mais vezes. Acredita-se que os profissionais filiados na Subsede de Igarapé-Miri possam ter diminuída a sua realidade de profundo desgaste nesse campo. Bem-vindo, Rogério. ////////
(Sindicato forte, pela força de uma Categoria, de uma Classe)
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(Fonte: Blog do Sintepp em Igarapé-Miri)
