Após a condenação a 20 anos do réu Elizeu Gomes pelo assassinato do professor Maelson Santos, o Blog Poemeiro do Miri buscou a defesa de Santos, o querido professor Muralha. Através dos advogados Joice Cruz e Derivaldo Bastos (integrantes do Escritório Eudes Neri, de João Eudes de Carvalho Neri), obtivemos os posicionamentos e percepções da família Santos e da defesa técnica; os quais divulgamos, em primeira mão:
Blog Poemeiro do Miri (P). O
julgamento do caso Prof. Maelson Santos foi definido para out. 2024 e, por
decisão judicial, ficou sem acontecer até o dia de ontem. Na sua percepção,
como a família lidava com esse sentimento de injustiça?
Resposta da Família:
O adiamento do julgamento foi extremamente difícil para nossa família. Desde o crime, convivemos diariamente com a dor irreparável da perda. A expectativa pela realização do júri representava, para nós, um passo importante na busca por Justiça, e cada adiamento prolongava esse sofrimento. Entretanto, compreendemos que o processo judicial possui seus ritos e garantias legais, que precisam ser observados. Ainda assim, a espera foi marcada por angústia e pela sensação de que o tempo apenas ampliava a dor já instalada.
(P) A defesa do réu pretendia
retirar o julgamento da Comarca local, alegando possível comoção dos jurados. O
que esse julgamento em Igarapé-Miri representou para a família?
Resposta da Família:
O fato de o julgamento ter sido mantido em Igarapé-Miri teve um significado muito importante para nós. Entendemos que o caso deveria ser apreciado na cidade onde os fatos ocorreram, diante da comunidade que conhecia o professor Maelson Santos e que também foi impactada por sua perda. Para nossa família, isso simboliza respeito à memória dele e à própria sociedade miriense, que acompanhou os acontecimentos desde o início.
(P) Em termos do julgamento em si,
quais foram as principais estratégias da defesa de Maelson no sentido de
alcançar a condenação?
Resposta (Advogados da Família):
No julgamento, a atuação da acusação se baseou de forma técnica e objetiva no vasto conjunto probatório produzido ao longo da investigação e da instrução processual. O processo continha mais de mil páginas, reunindo provas documentais, testemunhais e elementos colhidos ao longo de anos. O conjunto probatório foi coerente, harmônico e suficiente para formar o convencimento do Conselho de Sentença.
Cabe registrar, com respeito institucional, a
atuação diligente do ilustre Promotor de Justiça, profissional sereno, técnico,
equilibrado e comprometido com a legalidade. Sua condução foi firme e
respeitosa, demonstrando que o Ministério Público atua para que a lei prevaleça
— seja para condenar, seja para absolver, conforme as provas dos autos.
Igarapé-Miri está de parabéns por contar com um membro do Ministério Público
com esse perfil.
(P) Durante o julgamento, a defesa do
réu mencionou suposta “importunação sexual” por parte de Maelson. Como a
família recebeu essa imputação? O que dizer sobre essa estratégia?
Resposta da Família:
Foi um momento doloroso para todos nós. Além da perda irreparável, tivemos que ouvir alegações que não encontram respaldo nas provas constantes nos autos. Confiamos que o Conselho de Sentença analisou os fatos com maturidade e responsabilidade, à luz das provas produzidas no processo.
Resposta da Advogada:
Do ponto de vista técnico, o que se observou foi o exercício regular do direito de defesa. Trata-se de uma estratégia jurídica possível dentro do sistema acusatório e das garantias constitucionais asseguradas a qualquer acusado. Contudo, o conjunto probatório constante nos autos não sustentava essa narrativa. O Conselho de Sentença, soberano em sua decisão, entendeu que as provas apresentadas eram suficientes para confirmar a tese acusatória. Importante destacar que o debate em plenário é próprio do Tribunal do Júri, mas sempre dentro dos limites legais e do contraditório.
(P) Após a condenação fixada em 20
anos, em regime inicial fechado, a família pretende recorrer para aumento de
pena? Como recebeu o veredito?
Resposta da Família:
Ainda que a pena fosse de mil anos, nada seria suficiente para compensar a perda sofrida. A ausência é definitiva. Nenhuma decisão judicial trará Maelson de volta. No entanto, o veredito trouxe um sentimento de que a verdade foi reconhecida e que a Justiça deu um passo importante.
Resposta dos Advogados:
Neste momento, a família está avaliando, com serenidade, todas as possibilidades jurídicas. Processos dessa natureza são profundamente desgastantes sob o aspecto emocional, físico e psicológico. A sentença representa um avanço significativo na busca por Justiça, mas qualquer decisão sobre eventuais medidas recursais dependerá da análise técnica da sentença e dos próximos desdobramentos processuais.
Ressalte-se que eventual interposição de recursos no curso do processo, inclusive aqueles que contribuíram para a dilação temporal do julgamento, constitui exercício legítimo do direito de defesa, somado às conhecidas dificuldades estruturais do sistema de Justiça, como carência de recursos humanos e materiais. Cumpre destacar que o Juízo da Comarca de Igarapé-Miri atuou com diligência e, ao nosso sentir, conferiu prioridade adequada ao julgamento.
(P) Quais os próximos passos da
parte da defesa de Maelson?
Neste momento, não é prudente antecipar estratégias processuais. O Direito prevê diversas possibilidades recursais e providências, e qualquer manifestação precipitada poderia comprometer o trabalho futuro. O foco agora é aguardar os trâmites legais, respeitando o devido processo legal e permanecendo atentos a todos os desdobramentos.
(P) O que os advogados e equipe
acrescentam aos leitores do Blog Poemeiro do Miri?
(R) Maelson foi uma pessoa profundamente querida por
sua família e amigos. Homem de caráter, princípios firmes e trajetória pautada
no respeito e na honestidade, construiu sua história com dignidade.
O julgamento representou um momento importante para
reafirmar a verdade dos fatos, preservar sua memória e demonstrar que o
Estado-Juiz, mesmo diante das limitações estruturais históricas, é capaz de
oferecer uma resposta fundamentada na lei e nas provas.
Nada apagará a dor da perda. Contudo, a decisão do
Tribunal do Júri simboliza que a Justiça foi buscada dentro da legalidade e que
a memória de Maelson permanece íntegra e respeitada.
Seguiremos confiando nas instituições e na prevalência do Direito.
(FIM)
Em tempo. O Blog Poemeiro do Miri segue com espaço aberto para, querendo, a defesa técnica de Elizeu Gomes se posicionar e trazer sua versão, sua compreensão dos fatos.
