EDUCACIONAIS (inclusive leis e normas)

REQUERIMENTO PADRÃO (SEAD, SEDUC....)


Conselho Municipal de Educação: Igarapé-Miri começa a discussão e implementação do Colegiado



(Reprodução)


Após a realização de uma primeira Reunião ampliada (assembleia), no último dia 16/12, na sede da Secretaria de Educação de Igarapé-Miri (SEMED), e em atenção às decisões ali tomadas, será realizada mais uma Assembleia, desta vez dia 21/12, às 15h, na sede do Sintepp, em Igarapé-Miri (cf. Edital 02/2016, abaixo), com a finalidade de discutir a entrada em vigor da Lei Municipal 5.115/2016, de 09/12/2016, que prevê a criação e organização do Sistema de Ensino de Igarapé-Miri (SME) e do Conselho Municipal de Educação (CME/Igarapé-Miri), a qual dá outras providências.

Esta próxima Assembleia trará esclarecimentos sobre a Lei, debaterá sobre as atribuições do CME/Igarapé-Miri e fará, se possível, a escolha de Representantes de três segmentos da comunidade escolar, entre profissionais da educação municipal e da rede estadual de ensino.

São os primeiros passos para um longo processo de implantação/funcionamento do Conselho, acredita-se. Segue reprodução do Edital (Fonte: Blog do Sintepp em Igarapé-Miri):





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Saiu a Lei municipal que cria o Conselho Municipal de Educação de Igarapé-Miri (CME/Igarapé-Miri), a Lei 5.115/2016, de 09/12/2016; que institui também o SME - Sistema Municipal de Ensino; mais um avanço para a gestão da Educação Pública no Miri. Segue inteiro teor:

Lei 5.115-2016 (Conselho de Educação e Sistema de Ensino)


MEDIDA PROVISÓRIA DA "REFORMA" DO ENSINO MÉDIO (746/2016)
MM "Reforma" do Ensino Médio


Plano de Cargos, Carreira e Remuneração Igarapé-Miri (Lei 4.995/2010, de 12/08/2010):
PCCR Magistério - Igarapé-Miri: Lei 4.995/2010


ELEIÇÕES DIRETAS NAS ESCOLAS:
Lei das Eleições Diretas em Ig.-Miri (5.102/2015)


DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI DAS ELEIÇÕES DIRETAS:
Decreto GP - 031/2015 - p. 01
Decreto GP - 031/2015 - p. 02


Lei que instituiu o Plano Municipal de Educação de Igarapé-Miri (PME) - 2015 a 2024:
Lei 5.098/2015 (PME de Ig.-Miri)


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FACULDADE MIRIENSE DIVULGA APROVADOS/AS PARA CURSAR PEDAGOGIA


A Faculdade Miriense (FAMI), recentemente credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) para atuar em Igarapé-Miri, oferecendo Curso Superior de Pedagogia, divulgou que estava realizando inscrições para Graduação em Pós-Graduação; em seguida, anunciou nas redes sociais (no dia 25/11/2016) que saiu o listão dos primeiros calouros da Instituição de Ensino Superior (IES) que cursarão Pedagogia em 2017.

Seguem imagens da internet:


(Reprodução do Facebook "Faculdade Miriense 2016")



(Reprodução do Facebook "Faculdade Miriense 2016")


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LISTÃO DA UFPA SELECIONA MIRIENSES "À MÃO CHEIA"
prof. Israel Fonseca Araújo


Como já era de se esperar, a divulgação dos Classificados(as) no Processo Seletivo 2013 da Ufpa (Universidade Federal do Pará), no dia de ontem (05/01/2013), trouxe muitas alegrias para as famílias de Igarapé-Miri, haja vista a aprovação de muitos vestibulandos/as da "terra de Sant'Ana", em Cursos como: Pedagogia, Matemática, Letras, Física (Licenciaturas), Enfermagem e outros.

O que se via pelas Ruas e vielas do Miri eram os festejos e mais festejos, justo por sinal - quem já passou por essa experiência deve de se lembrar muito bem... (sendo que, nos anos 1980, 1990 e 2000 era mais tranquio festejar pelas ruas, quando todo mundo entrava por todos os 4 cantos de nossa Cidade!). Mas temos de dizer a todas as pessoas que não tiveram seus Nomes incluídos nas Listas de Cursos que, às vezes, temos de ser provados (sobretudo acerca de nossa Determinação e Persistência!) para que possamos amadurecer mais (rever estratégias, prioridades...) e tirar, de dentro de Nós, mais força e dedicação para continuarmos empenhados(as) em nossos Projetos: pessoais, sociais, comunitários etc..

Desistir, jamais.

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Nossos sinceríssimos PARABÉNS a:

Tatiane dos Santos Fonseca (Letras - Abaetetuba);
Adrilene Gonçalves (Ciências Sociais - Marabá);
Luiza de Marilac Ferreira (Física - Abaetetuba);
Luís Carlos Santos Lopes (Ciências Naturais - Cametá);
José Antonio Pinheiro Tocantins (Pedagogia - Abaetetuba);
Gabriel Nonato de Brício (Geofísica - Belém);
Ranielle Afonso Pinheiro (Matemática - Abaetetuba);
Simone Maciel Nonato (Letras - Abaetetuba);
Elze Cristina B. Freitas Moraes (Pedagogia - Limoeiro do Ajuru).

(...)

E os nomes dos quais não lembramos, é coisa que se desculpa - mesmo.

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Sintepp Sub-Sede de Igarapé-Miri

Fonte: Facebook.com (17.12.12)

Nos últimos tempos, alguns professores têm nos procurado para pedir informação referente à Carga Horária, se poderá ou não ser diminuída, já que existem muitos comentários referentes a isso. Por esse motivo até discutimos um pouco no sábado (15/12) em nosso programa que vai ao ar todos os sábados às 17 horas.
O SINTEPP tem orientado da seguinte forma: i) Não vamos perder noites de sonos, antes mesmo que a lotação seja feita; ii) Atualmente o termo carga horária tecnicamente deve ser usado apenas para nos referirmos a carga horária existente no município de determinada disciplina (Ex: 2.000 horas da disciplina História) Isso é Carga Horária. Os professores têm Jornadas de Trabalho, conforme determina a Lei 4.995 de 12 de agosto de 2010 – PCCR; iii) Em nosso entendimento não há motivos para redução de Jornadas, pois não houve atrasos de pagamentos, o que poderia evidenciar falta de recursos, e a Lei do FUNDEB, afirma que o recurso de um ano não pode ser inferior ao do ano anterior, isto quer dizer que teremos recursos suficientes; Finalizamos informando que o PCCR, afirma que o aumento ou a redução da carga horária do professor deve levar em conta o interesse da Secretaria de Educação e a opção do professor.

O SINTEPP como todos sabem, sempre estará em defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as, lutando por uma educação de qualidade com valorização profissional, ao mesmo tempo que propomos sempre em nossas campanhas salariais aquilo que é possível, pois temos compromisso com nosso município.

 
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SINTEPP - um Sindicato de Lutas e Conquistas


A SubSede do Sintepp de Igarapé-Miri vai de "vento em popa" nestes últimos dias de 2012 (e que VENHA 2013).

Depois da estreia do Programa Semanal de Rádio "A Hora de Educação" (aos sábados, na Rádio Comunitária "Natureza FM" (Freq.: 87,9), às 17h, no ar desde o último dia 08/12), acontece hoje, a partir da 19h, a Confraternização dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Igarapé-Miri - com exibição Gospel, jantar e muito mais diversão com Música ao vivo - até "altas horas".

É momento de nos congratularmos e refletirmos sobre as CONQUISTAS, DIFICULDADES e/ou BARREIRAS da Luta Sindical 2012.
Imperdível: estaremos lá.
Os Parabéns destes nossos Escritos.

E não perca nosso "A Hora...", neste dia 15/12, às 17h.

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