quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Câmara de Belém: Tributo à vergonha (inter)nacional via caso de Repúdio ao "pajubá" no ENEM 2018

Prof. Israel Fonseca Araújo (editor; poemeiro@hotmail.com)

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Pois bem, segue divulgação na Imprensa profissional do Pará (Jornal Diário...) de decisão oficial do Parlamento belemense, a Câmara Municipal desse Município, por meio do qual materializa "VOTO DE REPÚDIO" contra os organizadores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): creio eu que o autor da proposta, um dos líderes de segmento "da bala" nessa Câmara, filiado ao Partido de Éder Mauro o PSD, que ele e tantos outros(as) SÃO DOUTORES/AS E PÓS-DOUTORES EM Estudos da Linguagem, Doutores renomados em Estudos Linguísticos, em Letras, Doutores em Língua Portuguesa, pesquisadores(as) de renome em grandes Universidades e demais Centros de Pesquisa do Brasil e do Exterior.

Creio eu; mas temos de continuar pesquisando, estudando o Currículo Lattes dele e de quem assinou essa Vergonha para todo o Pará, por extensão, e para registrar a idiotice para toda a História brasileira. Vamos acompanhar.

Segue a divulgação. Os risos estão liberados:


Câmara Municipal de Belém aprova voto de repúdio contra “pajubá” no Enem
Terça-Feira, 13/11/2018, 16:34:36 (Atualizado em 13/11/2018, 16:47:14)
Fonte: https://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-555690-camara-municipal-de-belem-aprova-voto-de-repudio-contra-pajuba-no-enem.html (acesso: 15.11.18)


Vereadores da Câmara Municipal de Belém aprovaram, nesta terça-feira (13), um voto de repúdio, proposto pelo Sargento Silvano (PSD), aos organizadores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por causa de uma questão que, segundo Silvano, representa o ‘aparelhamento da esquerda’ e uma imposição de ‘viés ideológico’.

A referida questão usava como exemplo o “pajubá”, dialeto utilizado por grupos da comunidade LGBT no Brasil, para abordar o patrimônio linguístico dos grupos sociais. Segundo declaração de Silvano, divulgada no site da Câmara Municipal, a questão “representa o aparelhamento da esquerda querendo impor o seu viés ideológico”. “Isso ficou explícito nessa questão do Enem. Depois não sabemos o porquê de nosso ridículo desempenho educacional”, continua o vereador.

O voto de repúdio foi aprovado por 12 vereadores. Houve 4 votos contra e 2 abstenções.

Ainda segundo o portal da Câmara Municipal, Silvano solicitou que a decisão seja comunicada na íntegra ao Ministério da Educação (MEC) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

O vereador do PSD também fez postagem nas redes sociais, divulgando o voto de repúdio. (FIM)

(O Blog pergunta: querem mais?)

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Para conquistar Cargos via Bolsonaro, Sérgio Moro "cometeu 11 violações aos direitos de Lula": confira Nota da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)

Compartilhamos a seguinte matéria, muito robusta, do site Rede Brasil Atual (RBA), na qual é tratado sobre posicionamento da Associação de Juristas pela Democracia sobre a conduta "política" do (quase ex) Juiz Sérgio Moro, algoz "político" do ex-Presidente Lula da Silva (PT). Sempre nada bem nas rodas de conversa da classe trabalhadora que milita na chamada Esquerda, nos movimentos sociais/populares, no chamado campo (político) "progressista", Sérgio Moro foi tratado como um Juiz federal que fazia política, com foco no Partido dos Trabalhadores e em Lula, Haddad e outros, segundo entendimento daqueles sujeitos políticos citados. "Verdade" ou não (???), o certo é que Sérgio Moro se demonstrou verdadeiramente engajado no mundo da Política (via atuação em Governo eleito), tendo aceitado ser Ministro de Estado (cargo de confiança, de livre nomeação e exoneração) do Presidente Eleito Jair Bolsonaro (PSL), a iniciar trabalhos no Ministério "da Justiça", em 01/01/2019. Confira a Matéria da Rede Brasil Atual:


(msn.com; Lula é condenado a 12 anos...)


Para chegar ao poder, Moro cometeu 11 violações aos direitos de Lula

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) vai entrar com representação no Conselho Nacional de Justiça pedindo garantia da legalidade de atos de membros do Judiciário
(por Redação RBA; publicado 04/11/2018 16h51, última modificação 05/11/2018 12h55)


Fonte:
https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/11/Para-chegar-ao-poder%2C-Moro-cometeu-onze-violacoes-aos-direitos-de-lula (acesso: 09/11/2018)


São Paulo – A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) emitiu nota em que critica a decisão do juiz federal de primeira instância Sérgio Moro de aceitar o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Os juristas elencam 11 episódio que exemplificam a conduta “excepcionalmente ativista” por parte do magistrado, que foi criticado por especialistas brasileiros e estrangeiros.
“Em diversos episódios, restou evidente a violação do princípio do juiz natural no critério da imparcialidade que deve reger o justo processo em qualquer tradição jurídica. Um juiz deixa de ser independente quando cede a pressões decorrentes de outros Poderes do Estado, das partes ou, mais grave, a interesses alheios à estrita análise do processo, deixando não apenas as partes, como também toda a sociedade sem o resguardo dos critérios de justiça e do devido processo legal”, diz a nota.

Na quinta-feira (1º), em reunião na casa de Bolsonaro, no Rio de Janeiro, foi confirmada a indicação de Moro para o cargo. Na ocasião, o magistrado afirmou que aceitou o convite com a “perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado”.
Entre outras críticas (confira a seguir), a ABJD aponta as conversas entre o juiz e representantes de Bolsonaro ainda durante a campanha eleitoral.

“Moro não poderia, em acordo com as normas democráticas vigentes, praticar qualquer ato de envolvimento político com o governo eleito ou com qualquer outro enquanto fosse juiz. Ao fazê-lo viola frontal e acintosamente as normas que estruturam a atuação da magistratura, tornando tal violação ainda mais impactante ao anunciar que ainda não pretende se afastar formalmente da magistratura, em razão de férias vencidas”.

Confira a íntegra da Nota: 

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade que congrega os mais diversos segmentos de formação jurídica em defesa do Estado Democrático de Direito, vem a público, diante do aceite do juiz federal Sérgio Moro para integrar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro, manifestar espanto e grave preocupação com este gesto eminentemente político e consequencial ao comportamento anômalo que o juiz vinha adotando na condução da operação Lava Jato.

A conduta excepcionalmente ativista adotada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba sempre foi objeto de críticas contundentes por parte da comunidade jurídica nacional e internacional, rendendo manifestações em artigos especializados e livros compostos por centenas de autores, a denunciar o uso indevido da lei em detrimento das garantias e liberdades fundamentais. Em diversos episódios, restou evidente a violação do princípio do juiz natural no critério da imparcialidade que deve reger o justo processo em qualquer tradição jurídica. Um juiz deixa de ser independente quando cede a pressões decorrentes de outros Poderes do Estado, das partes ou, mais grave, a interesses alheios à estrita análise do processo, deixando não apenas as partes, como também toda a sociedade sem o resguardo dos critérios de justiça e do devido processo legal.

Um juiz que traz para si a competência central da maior operação anticorrupção da história do Brasil não pode pretender atuar sozinho, à revelia dos demais Poderes e declarando extintas ou suspensas determinadas regras jurídicas para atender a quaisquer fins de apelo popular. Um juiz com tal concentração de poder deveria ser exemplo de máxima correição no uso de procedimentos jurídicos e tomada de decisões processuais, tanto pelos riscos às liberdades e direitos dos acusados como pelos efeitos nocivos de caráter econômico inexoravelmente provocados pela investigação de agentes e empresas. 

No entanto, o que se viu nos últimos anos foi o oposto. O comportamento do juiz Sergio Moro, percebido com clareza até pela imprensa internacional ao noticiar um julgamento sem provas e a prisão política de Lula, foi a de um juiz acusador, perseguindo um réu específico em tempo recorde e sem respeitar o amplo direito de defesa e a presunção de inocência garantida na Constituição.  

Recordem-se alguns episódios que denotam que o ativismo jurídico foi convertido em instrumento de violação de direitos civis e políticos, a condicionar o calendário eleitoral e o futuro democrático do país, culminando com a aceitação do magistrado ao cargo de Ministro da Justiça:

1. No início de 2016, momento de grave crise política, o juiz Sergio Moro utilizou uma decisão judicial para vazar a setores da imprensa uma conversa telefônica entre a então presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula por ocasião do convite para assumir um ministério;

2. Em março de 2016, o juiz autorizou a condução coercitiva contra o Lula numa operação espetáculo, eivada de irregularidades e ilegalidades também contra familiares e amigos do ex-presidente;

3. Em 20 de setembro de 2016, às vésperas das eleições municipais, o juiz aceitou uma denúncia do Ministério Público contra Lula e iniciou a investigação do caso Triplex. O que se seguiu durante os meses seguintes foi um festival de violações ao devido processo legal, de provas ilícitas a violação de sigilo profissional dos advogados. Esses abusos foram denunciados ao Comitê Internacional de Direitos Humanos da ONU;

4. A sentença condenatória do caso Triplex, em julho de 2017, provocou revolta na comunidade jurídica, que reagiu com uma enxurrada de artigos contestando tecnicamente o veredito nos mais diversos aspectos e chamando a atenção para o comportamento acusatório e seletivo do magistrado;

5. A divulgação da sentença condenatória do caso foi feita um dia após a aprovação da reforma trabalhista no Senado Federal, quando então já se falava em pré-candidatura de Lula ao pleito de 2018;

6. O julgamento recursal pelo TRF4 em 27 de março de 2018, como se sabe, foi realizado em tempo inédito, em sessão transmitida ao vivo em rede nacional. Vencidos os prazos de embargos declaratórios, o Tribunal autorizou a execução provisória da pena, dando luz verde à possível prisão a ser decretada pelo juiz Sergio Moro, momento em que as ruas se acirraram ainda mais com a passagem das Caravanas do pré-candidato Lula pelo sul do país;

7. No dia 05 de abril, o STF julgou o pedido de habeas corpus em favor de Lula e, por estreita margem de seis votos a cinco, rejeitou o recurso pela liberdade com base na presunção de inocência. No próprio dia 05, contrariando todas as expectativas e precedentes, o juiz Sergio Moro determinou a prisão de Lula e estipulou que este deveria se apresentar à Polícia Federal até às 17h do dia seguinte. O mandado impetuoso é entendido pela comunidade jurídica, mesmo por quem não apoia o ex-presidente, como arbitrário e até mesmo ilegal;

8. Lula decidiu cumprir a ordem ilegal para evitar maiores arbitrariedades, pois já ecoava a ameaça de pedido de prisão preventiva por parte de Sergio Moro. No dia 07 de abril, Lula conseguiu evitar a difusão de uma prisão humilhante, saindo do sindicato nos braços do povo, imagem que correu o mundo como símbolo da injustiça judiciária;

9. No dia 08 de julho, houve um episódio que escancarou a parcialidade de Sergio Moro. O juiz, mesmo gozando de férias e num domingo, telefonou para Curitiba e, posteriormente, despachou no processo proibindo os agentes da Polícia Federal de cumprirem uma ordem de liberação em favor de Lula expedida pelo juiz de plantão no TRF4, o desembargador Rogério Favreto. Frise-se: mesmo sem ter qualquer competência sobre o processo, já em fase de execução, Sergio Moro desautorizou o cumprimento do alvará de soltura já expedido, frustrando a liberação, descumprindo ordem judicial, ignorando definitivamente a legalidade, o regime de competência e a hierarquia funcional;

10. Avançando para o processo na justiça eleitoral, já às vésperas das eleições presidenciais em primeiro turno e com o franco avanço do candidato Fernando Haddad, que substituiu Lula após o indeferimento da candidatura, o juiz Sergio Moro determinou a juntada aos autos da delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci contra Lula, depoimento que havia sido descartado pelo MPF e que foi ressuscitado com ampla repercussão da mídia. Sabe-se agora, pelo vice-presidente eleito, General Mourão, que nesse tempo as conversas para que Moro viesse a compor um cargo político central no futuro governo já estavam em andamento;

11. Coroando a cronologia de ilegalidades e abusos de poder, frisa-se que Sergio Moro, ainda na condição de magistrado, atuou como se político fosse, aceitando o cargo de ministro da Justiça antes mesmo da posse do presidente eleito e, grave, tendo negociado o cargo durante o processo eleitoral, assumindo um dos lados da disputa, conforme narrado pelo general Hamilton Mourão. Tal movimentação pública e ostensiva do juiz confirma a ilegalidade de sua atuação político-partidária em favor de uma candidatura, o que se vincula ao ato de divulgação do áudio de Antonio Palocci para fins de prejudicar uma das candidaturas em disputa. O repúdio a essa conduta disfuncional motiva a ABJD a mover representação junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ – com o fim de exigir do órgão o zelo pela isenção da magistratura, o respeito ao principio da imparcialidade e a garantia da legalidade dos atos de membros do Poder Judiciário.

Moro não poderia, em acordo com as normas democráticas vigentes, praticar qualquer ato de envolvimento político com o governo eleito ou com qualquer outro enquanto fosse juiz. Ao fazê-lo viola frontal e acintosamente as normas que estruturam a atuação da magistratura, tornando tal violação ainda mais impactante ao anunciar que ainda não pretende se afastar formalmente da magistratura, em razão de férias vencidas.
O ativismo do juiz Sérgio Moro não abala apenas a segurança dos casos por ele julgados e a Lava Jato como um todo, mas transfere desconfiança a respeito da ética e da independência com que conduzirá também o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, um ministério ampliado e com poderes amplos, no momento em que o país passa por grave crise democrática, em que prevalecem as ameaças e a perseguição aos que defendem direitos humanos e uma sociedade mais justa.

(FIM)




sábado, 3 de novembro de 2018

DIVULGAÇÃO: Projeto social ReAmar realizou primeira ação em Igarapé-Miri

Autor: Moizes Corrêa


(Foto 1: Divulgação do Projeto ReAmar)


O amor e a solidariedade em favor da mulher miriense motivou o nascimento do ReAmar, projeto pioneiro em Igarapé-Miri, que levou no último sábado (27/10), programações e ações de apoio e incentivo totalmente voltadas as mulheres que passaram ou passam por tratamento contra o câncer, acidentes com escalpelamento, violência doméstica, física e psicológica, depressão, e demais problemas. O evento foi realizado pela manhã, na área externa do Centro de Reabilitação Física de Igarapé-Miri (CREFIM).

Com mais de 30 voluntários, entre professores, assistentes sociais, fisioterapeutas, psicólogos, artesãs, e outros, o primeiro encontro do Projeto ReAmar alcançou seis mulheres, que na maioria passaram ou passam pelo tratamento de câncer de mama. A programação que tinha como objetivo dar apoio e incentivo quanto a autoestima e autoaceitação, contou com café da manhã especial para as convidadas, oficina de maquiagem, sessão de ensaio fotográfico, sarau, roda de conversa e dinâmicas motivacionais.

A idealizadora do projeto, a fisioterapeuta Jackeline Martins, conta que a ideia surgiu por meio de uma amiga que mantem um trabalho social para mulheres mastectomizadas (cirurgia de remoção completa da mama) na UFPA, e viu a necessidade de um projeto parecido em Igarapé-Miri. “O que me motivou realmente foi a necessidade do nosso município possuir um grupo de apoio e suporte para essas mulheres, para que elas aqui possam encontrar apoio, amor e ajuda de todos os profissionais envolvidos e assim, poderem dividir suas dores e suas conquistas mediante aos tratamentos”, explica.

A pedagoga Alessandra Costa da Silva, de 41 anos, que passou recentemente pelo tratamento do câncer de mama, foi uma das presentes nesse primeiro encontro. Alessandra conta que Igarapé-Miri estava precisando de um projeto como este. “Com certeza será uma ajuda muito positiva para todas as mulheres que estão passando não só pelo câncer de mama. Eu vou levar daqui o desejo de ajudar outras pessoas, através da minha experiência. Esse projeto é uma das respostas de entender o motivo do que eu vivi, é de poder ajudar outras pessoas”, comenta Alessandra.

Com apenas um ano e meio de idade, Madalena Teixeira, hoje com 31 anos, passou por um terrível acidente doméstico com queimaduras com água fervente, e contou que poder participar do ReAmar foi muito importante e inesquecível. “Foi melhor do que eu esperava. Quando a gente vê outras mulheres passando por problemas parecidos, a gente não se sente tão sozinha. Tem tantas pessoas passando por problemas mais difíceis, e as vezes não tem ninguém pra dar apoio. Eu tive carinho, amor e atenção da minha família, e tive aqui também. Então a palavra de hoje é gratidão”, celebra Madalena.

A acadêmica de psicologia, Ivani Pinheiro, foi uma das voluntárias atuantes que pode trabalhar de forma expressiva os conhecimentos adquiridos na faculdade. Ivani conta que, como primeiro encontro, acredita terem cumprido com louvor a primeira missão. “Como já havíamos falado, se nós conseguíssemos alcançar uma só, nós já estaríamos muito satisfeitas. O ReAmar está propondo ressignificar a experiência dessas mulheres, trabalhar a autoestima, a autoaceitação, ser esse espaço acolhedor, que trabalha a beleza delas e mostra pra elas o quão importante e únicas elas são, e o quanto elas precisam ser reconhecidas e valorizadas. Eu espero que o projeto cresça e que consigamos alcançar mais mulheres nessa missão”, comemora.

Para a idealizadora do projeto, Jackeline Martins, o primeiro encontro foi algo que não imaginou que poderia ser tão grande. Para ela, foi um momento importante na vida não só das mulheres que foram atendidas, mas também pra todos os voluntários envolvidos. “Estou muito feliz e satisfeita, porque de fato atingimos o objetivo que foi ajudar essas mulheres. A gente vai unir forças pra prosseguir com o projeto e alcançar mais mulheres que ainda não tem essa qualidade de vida, que a autoestima ainda está abalada, e que ainda está triste em relação a todo esse processo de adoecimento. As expectativas foram superadas. Foi o pontapé inicial. O projeto realmente está no caminho certo”, finaliza.

O ReAmar é um projeto social sem fins lucrativos, que conta exclusivamente com doações e trabalho de voluntários, sem nenhuma ligação política ou partidária. O segundo encontro do projeto está marcado para o dia 01 de dezembro, e está aceitando a ajuda de novos voluntários e doações de diversos materiais, inclusive livros.

Contatos e demais informações pelo telefone (91) 992061499.


Apoio: Blog Poemeiro do Miri


Mais registros dos(as) responsáveis pelo Projeto:



(Foto 2: Divulgação do Projeto ReAmar)



(Foto 3: Divulgação do Projeto ReAmar)



(Foto 4: Divulgação do Projeto ReAmar)



            

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Véspera de Finados: BOLSONARO, MORO E A "PÁ DE CAL" NA CREDIBILIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

 Prof. Israel Araújo (editor; poemeiro@hotmail.com)


Pois é, gente amiga. Talvez, talvez... por essa você não esperasse: mas é verdade: o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação "Lava Jato", acusado internacionalmente de prender o ex-Presidente Lula da Silva sem provas ("denunciado" por centenas de juristas, talvez milhares de pesquisadores(as) para que o líder petista não pudesse ser candidato nas Eleições de 2018), ele mesmo, ACEITOU "convite" de Jair Bolsonaro (PSL) para ser Ministro "da Justiça" no governo do mesmo; pois é: Ministro de Estado (uma espécie de empregado, alguém que está sob as ordens do Chefe)... Analistas políticos pegaram a "bola": Bolso teria convidado Moro para ser Ministro de Estado ou para ser indicado para vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal-STF; isso, daqui a dois anos: espécie de ovo no.... galinha. Dizem os entendidos em movimentações de Brasília (DF) que Moro aceitou, de fato, a vaga para o STF, pois Bolso poderá indicar alguns Ministros.

A vaga de Ministro de Estado seria apenas uma ponte, agora, uma espécie de calvário necessário para poder garantir a indicação (vai que o "chefe" mude de ideia, não?); mas, em todo caso, os analistas garantem que o provável Presidente não tem a mínima condição ética, de coragem, de pulso para demitir Moro daqui a poucos meses.

O tamanho do acordo Moro/Bolsonaro não é sabido, nem suas bases, condições (largar um cargo de Juiz Federal de 22 anos não é para todo mundo), mas o tamanho do estrago na credibilidade da Justiça brasileira está bem perceptível. Parecem bem coerentes, neste momento, as ligações entre as posturas de Moro (prender, julgamento super célere, gritar da Europa, de Férias, contra soltura de Lula pelo TRF-4, manter Lula impedido de falar, de dar entrevistas, divulgação de dados de Delação de Palocci, considerada "imprestável", a poucos dias da votação do primeiro turno...) e os desdobramentos políticos recentes. Espécie de toma lá, dá cá entre o citado juiz (que foi crucial para que Lula da Silva não se tornasse Presidente, neste pleito) e os organizadores/articuladores políticos anti-PT (sejam de Alckmin, sejam de Bolsonaro ou até de Henrique Meireles, se fosse o caso, avaliam especialistas ouvidos por este Blog.

"A sede de Moro é na Presidência da República, ainda mais agora com Lula preso", avalia uma fonte. Sérgio Moro foi visto, nos últimos anos, como um membro do Judiciário, que trabalhava(ria) para limar o PT da cena política nacional (o que poderia, quem sabe, ter um fundinho de verdade, não me arrisco a afirmar-negar). Ou seja, um julgador parcial; seria isso. Alguém que estaria usando a toga para "fuzilar" adversários políticos ("fuzilar a petralhada"?, como dizem os fascistas...). São somente especulações, leituras, pontos sendo ligados, mas podem ter fundo de verdade. Moro deverá comandar a Polícia Federal, o que faz tremerem pernas fortes da política nacional, os quais estejam no polo anti-Bolsonaro, claro. Operações direcionadas poderiam ser construídas, focadas como a Lava-Jato, avaliam uns; direcionadas a limar o PT e quadros dessa agremiação, ponderam outros. Esses pontos podem ser ligados? Sabemos, não.

Bolsonaro está Presidente eleito desde 28.10.2018 e, há vários tempos, vem sendo acusado de praticar crimes de racismo, homofobia, apologia ao estupro (disse na cara da deputada federal petista Maria do Rosário-RS que não a estupraria, porque ela "não merecia"), afirmou que preferia ter filho morto a vê-lo... Gritou aos bons ventos que falava tudo isso e muito mais,pois podia, tinha a imunidade garantida pelo Parlamento, ops, pela condição de parlamentar. Garantiu que, mediante o voto, não se muda nada neste País, que só mudaria (para melhor, na opinião dele) por meio de uma Guerra Civil ("se morressem uns inocentes, tudo bem, fazer o quê?"), que, sendo Presidente "um dia", fecharia o Congresso Nacional no mesmo dia etc. etc. etc.

Aí, vem Sérgio Moro e diz: tenho prazer em me juntar a esse senhor, serei seu defensor político. Vamos fazer "justiça". Será, mesmo, um "justiceiro" Presidente um dia ou um "justiceiro" Ministro do STF, à moda de Alexandre de Moraes (ex-PSDB), de Temer. Políticos ligados ao PT sempre dizem que Moro tem fortes laços com o mesmo PSDB, o que pode nada significar, agora.

Bolsonaro é apresentado politicamente, também, como quem teria tentado uma "greve", uns protestos dentro do Exército em busca de melhores salários... para ele. Teria sido expulso. Sérgio Moro teria usado a oportunidade, usado Lula da Silva como carta na manga para poder alçar voos mais altos. Sério, isso? Quem se arrisca a responder?

 Para ajudar, seguem algumas manifestações de políticos e divulgações da grande imprensa brasileira (Dilma Rousseff afirmou que "o rei está nu"):


Moro aceita convite de Bolsonaro para o Ministério da Justiça: veja a repercussão
Juiz responsável pela Lava Jato na 1ª instância chefiará a pasta, que abrigará também a Segurança Pública

Por G1 (01/11/2018; 12h02)
Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/11/01/moro-aceita-convite-de-bolsonaro-para-o-ministerio-da-justica-veja-a-repercussao.ghtml

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 1ª instância, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

REPERCUSSÃO:

ACM Neto (DEM) Prefeito de Salvador e presidente do DEM.

(Via Twitter) - Não poderia haver melhor nome para o Ministério da Justiça. O juiz Sérgio Moro já mostrou o seu compromisso no combate à corrupção e na defesa intransigente da aplicação da lei para todos.

Carlos Siqueira (PSB) Presidente do PSB.
"Eu desejo que ele se saia muito bem à frente do ministério, mas também deixa claro uma tendência política que ele sempre exerceu e que nós também respeitamos."

(...)


Jornal Folha de S. Paulo também (já era de se esperar, kkk) divulgou o feito, buscando, inclusive, “tuítes” da Presidente deposta Dilma Rousseff (PT), retirada do Cargo em agosto de 2016:

'O rei está nu', diz Dilma sobre Moro aceitar convite de Bolsonaro; veja repercussão com petistas
Segundo ex-ministro José Eduardo Cardozo, membros do partido estão espantados com decisão

São Paulo
Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/11/petistas-criticam-moro-apos-aceitacao-de-convite-para-o-governo-bolsonaro.shtml

Petistas usaram as redes sociais para criticar a decisão do juiz Sergio Moro de aceitar o convite para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública na gestão de Jair Bolsonaro (PSL). Tanto a direção do partido como lideranças da sigla afirmam que o magistrado atuou de forma parcial e pedem a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (1), o PT afirmou que Moro revelou sua parcialidade ao aceitar o cargo no próximo governo.
"Moro sempre foi um juiz parcial, sempre agiu com intenções políticas, e isso fica evidenciado aos olhos do Brasil e do mundo, quando ele assume um cargo no governo que ajudou a eleger com suas decisões contra Lula e a campanha de difamação do PT que ele alimentou, em cumplicidade com a maior parte da mídia".
Em sua conta no Twitter, a ex-presidente Dilma Rousseff escreveu inicialmente: "o juiz está nu". A mensagem foi apagada e substituída por uma sequência de quatro tuítes sobre o histórico de decisões de Moro.
"Agora, o juiz Moro anuncia que largará a magistratura para ser ministro do governo que viabilizou a eleição com suas decisões. O rei está nu", escreveu.

Ela citou a divulgação de trechos da delação do ex-ministro Palocci, atribuindo a ela o prejuízo a sua candidatura ao Senado por Minas Gerais e a de Fernando Haddad à Presidência, a "prisão sem provas" de Lula e o vazamento da conversa dela com o ex-presidente Lula "alimentando o processo de impeachment". 
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, também mencionou as decisões do magistrado, se manifestando em três idiomas na mesma rede social.
"Moro será ministro de Bolsonaro depois de ser decisivo pra sua eleição, ao impedir Lula de concorrer. Denunciamos sua politização quando grampeou a presidenta da República e vazou para a imprensa; quando vazou a delação de Palocci antes das eleições. Ajudou a eleger, vai ajudar a governar", afirmou.
Nas versões em inglês e espanhol, Gleisi inicia a mensagem chamando a decisão de "fraude do século".
O ex-ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff (PT), José Eduardo Cardozo disse à Folha que está "estupefato, absolutamente espantado" com a ida do magistrado para um governo com o qual ele colaborou indiretamente, com suas decisões.
"Eu nunca vi nada parecido na história da magistratura. Curiosamente, aquele juiz que se dizia imparcial e isento aceita cargo num governo que ele ajudou indiretamente a eleger com suas decisões", afirmou Cardozo.
O magistrado "decretou a prisão do candidato que àquela altura estava em primeiro lugar, o ex-presidente Lula", lembrou o ex-titular da Justiça. "Depois, às vésperas do primeiro turno, numa decisão controversa, ele liberou a delação do ex-ministro Antonio Palocci, prejudicando um dos lados da disputa."
Foram decisões judiciais, sustenta o advogado e professor, que repercutiram no processo eleitoral "de forma clara e irrebatível".
Cardozo reitera a impressão de colegas de partido de que a ida para o governo Bolsonaro reforça a tese de parcialidade de Moro no caso de Lula.
"As pessoas no PT estão espantadas. Eu imaginava que, até por prudência, não haveria a aceitação do convite. Há um estado de perplexidade, de assombro." Na opinião dele, as repercussões internacionais devem repetir a incredulidade com a forma "como as instituições brasileiras têm se comportado".
Um agravante, afirma Cardozo, é que conversas sobre a eventual participação do juiz no governo tenham começado ainda durante a campanha, como revelou o vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão.
"É alarmante que o diálogo com um juiz que tomou as decisões que tomou tenha se iniciado antes mesmo da decisão do povo brasileiro."
O ministro das Relações exteriores no Governo Lula e atuante na campanha internacional pela libertação do ex-presidente, Celso Amorim chamou a decisão de espantosa.  
"Apenas confirma todas as suspeitas de que o juiz Sergio Moro tenha partido e outros objetivos". Segundo Amorim, seu comportamento é duvidoso: "é como o juiz do Flamengo e Vasco virar presidente de um dos clubes", diz Amorim.
(...)


Dilma Rousseff (PT)

Ex-presidente da República.

"De modo ilegal, contra a Constituição, como reconheceu o STF, o juiz Moro autorizou a gravação e vazou conversa minha com Lula, alimentando o processo de Impeachment. O juiz Moro condenou e determinou a prisão sem provas do presidente Lula, que estava em primeiro lugar nas pesquisas, inviabilizando sua candidatura. Seis dias antes do 1º turno, o juiz Moro vazou a delação de Palocci, que por falta de provas havia sido rejeitada pelo MF, prejudicando a minha candidatura e a de Haddad. Agora, o juiz Moro anuncia que largará a magistratura para ser ministro que viabilizou a eleição com suas decisões. O rei está nu."


terça-feira, 30 de outubro de 2018

Ao recusar Fernando HADDAD & a DEMOCRACIA, o que o Brasil disse que não quer? (resumo super inicial)

Prof. Israel Araújo (editor, poemeiro@hotmail.com)




(Imagem para reflexões em igrejas, seitas, terreiros e almoços)



Terminada a votação e as apurações do dia 28 de outubro de 2018 para Presidente do Brasil, estando aptos a votar mais de 147 milhões de eleitores/as, Jair Bolsonaro (PSL) obteve 57.797.847 de votos (55,13%); já Fernando Haddad (PT), candidato do ex-Presidente Lula da Silva (este, impedido de participar do pleito, pela justiça eleitoral do Brasil, mesmo que a ONU tenha determinado o contrário), alcançou 47.040.906 (44,87%).

Ainda teve 2.486.593 de votos em Branco e 8.608.105 anularam seus votos (isso totaliza: 11.094.698 votos). Some-se a isso uma Abstenção de 31.371.704, o que leva à soma de 42.466.402 votos perdidos, digamos assim (exatamente isso: quarenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e dois eleitores(as) ou não compareceram, ou votaram Branco/Nulo).

Some-se 42.466.402 votos perdidos aos 47.040.906 votos do petista Fernando Haddad, assim tem-se um montante de 89.507.308 pessoas (quase noventa milhões de eleitores) que NÃO QUISERAM BOLSONARO *PRESIDENTO.

Os números se mostram gigantes (nada que se aproxime ao montante gasto somente com “fake news”, por empresários que, possivelmente produzindo crimes virtuais, podem ter ajudado sobremaneira a definir o vencedor em votos, nesse pleito de 28 de outubro passado: esses empresários/as devem ter gasto bem perto de dois bilhões de reais, segundo estimativas, sob formas de “amor” ao País e de “repúdio” à Corrupção (esse dinheiro, assim gasto, deve se configurar Caixa 2, um conhecido Crime eleitoral, o qual deveria anular a votação obtida sob essa metodologia)

Dos números apontados, é correto afirmar que 89.507.308 rejeitaram Bolsonaro, sendo que uma parte deles também rejeitou Haddad. Mas, ora, números à parte, que o Povo Brasileiro disse que quer e o que disse que não quer, com essa votação no candidato do PSL (examinando-se o Programa do PSL apresentado à sociedade para julgamento, é correto dizer que o Povo, majoritariamente, não quer Educação Pública laica, plural, de perfil crítico, e diz isso ao aceitar um ataque muito claro à memória de Paulo Freire [maior nome e maior orgulho da educação brasileira], intelectual humano, teórico e militante de direitos humanos que será “expurgado” pela estrutura de Bolsonaro, segundo diz o Programa de Governo)? Mais diretamente, pode ser indagado:

O que o Povo brasileiro disse que não quer para o País, a começar nos fins de 2018 e, sobretudo, a partir de 2019? Vejamos mais imediatamente a questão educacional, pois (juntamente com Pesquisa, Ciência e Tecnologia e Cultura) faz desenvolver um país (será que o texto que segue é um contra-discurso?).

Respostas:

Na Educação, o Povo brasileiro deu um recado: NÃO QUER QUE A EDUCAÇÃO seja uma PRIORIDADE, tenha papel ESTRATÉGICO.
Povo disse não querer:

a) Forte atuação na formação dos professores/educadores e na gestão pedagógica da educação básica, na reformulação do ensino médio e na expansão da educação integral;
b) Concretização das metas do PNE (vigente, no papel), em articulação com os planos estaduais e municipais de educação;
c) Institucionalização do Sistema Nacional de Educação, instituindo instâncias de negociação interfederativa;
d) Criação de política de apoio à melhoria da qualidade da gestão em todos os níveis e aperfeiçoamento do SAEB;
e) Criação de novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação, conforme a meta 20 do PNE;
f) Implementação do Custo-Aluno-Qualidade (QAQ) e INSTITUCIONALIZAÇÃO DO NOVO FUNDEB, DE CARÁTER PERMANENTE, com aumento da complementação da União; retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal;
f) Fortalecimento da gestão democrática, mediante diálogo com a sociedade na gestão das políticas bem como na gestão das instituições escolares de todos os níveis;
g) Na EDUCAÇÃO INFANTIL, na perspectiva da educação integral, não quer a retomada de intensa colaboração com municípios (...);
h) No ENSINO FUNDAMENTAL, não quer ajustes na Base Nacional Comum Curricular, em diálogo com a sociedade, para retirar “as imposições obscurantistas e alinhá-la às Diretrizes Nacionais Curriculares e ao PNE”;
i) Não quer a implementação de forte política nacional de alfabetização, no âmbito do Ensino Fundamental, em colaboração com Estados e Municípios, “reconhecendo as diferentes necessidades dos educandos em cada lugar”;
j) Não quer ATENÇÃO ESPECIAL à Valorização e à Formação dos professores e professoras alfabetizadoras (esforço que envolveria também o fortalecimento do PIBID, voltado aos estudantes universitários de pedagogia e licenciatura, para oferecer experiência docente nas escolas públicas, com ênfase especial no reforço ao processo de alfabetização das crianças);
k) Não quis meta de garantir que todas as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 17 anos, estejam na escola e que aprendam;
l) Não quer meta de assegurar que todas as crianças apresentem as habilidades básicas de leitura, escrita e matemática, assim como os conhecimentos necessários no campo das ciências naturais e ciências humanas, até os 8 anos ou até o final do 2º ano do Ensino Fundamental;
m) Não quer INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLÓGICA: o Plano de Governo Haddad propôs, também, promover a inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras, introduzindo, desde o primeiro ano do ensino fundamental, com a infraestrutura necessária, o trabalho com as linguagens digitais.
n) Não quer a transformação das escolas em ambientes de criação e desenvolvimento da curiosidade cria melhores condições de aprendizagem. O governo investiria na ampliação da oferta de educação de tempo integral, sobretudo nas regiões mais vulneráveis;
o) Não quer que seja dado novo tratamento à EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), retomando a centralidade das ações de redução do analfabetismo, ampliando vagas e retomando as políticas de assistência estudantil que possibilitam a conclusão dos estudos, a partir do ProJovem e do MOVA-Brasil como referências;
p) Não quer a consolidação da política de EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA em todas as etapas e modalidades de ensino (“Aproximadamente 25% dos professores que atuam na educação básica não possuem licenciatura específica para as disciplinas que lecionam. Essa realidade precisa ser superada. Para isso, vamos criar uma política nacional de valorização e qualificação docente, que dê início a uma profunda ressignificação da carreira e das estruturas de formação inicial e continuada dos professores”;
q) Não quer a garantia do PISO SALARIAL NACIONAL e a instituição de Diretrizes que “permitam uma maior permanência dos profissionais nas unidades educacionais”;
r) Não quer que seja reforçada e renovada a Universidade Aberta do Brasil (UAB);
s) Não quer, também, EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA como merecem tais sujeitos: o governo de Fernando Haddad pretendia retomar “os investimentos na EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA, desenvolvendo políticas voltadas à formação de professores, construção e reforma de escolas, transporte e alimentação escolar”. Voltaria a “investir no ensino superior e ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação”;
t) Não quer que Universidades e Institutos Federais sejam fortalecidos, interiorizados e expandidos com qualidade e financiamento permanente (isso já aconteceu, seria feito novamente, ao que tudo indica). A proposta de Haddad previa recompor “os orçamentos das universidades e institutos federais, e o Programa Nacional de Assistência Estudantil será fortalecido”;
u) Não quis que a "REFORMA" DO ENSINO MÉDIO DE TEMER fosse revogada: esse era um compromisso de Haddad; (...)
Governo Fernando Haddad teria comprovado compromisso com todas as etapas e modalidades de educação. Mas o Governo Federal, liderado pelo ex-Ministro campeão de investimentos e melhorias na Educação, daria atenção especial ao Ensino Médio.

Sobre Fernando Haddad, pessoa pública já muito experimentada na Gestão Pública, é preciso mostrar que o petista Fernando Haddad já foi Prefeito da maior cidade da América Latina, São Paulo (seu adversário, coitado, estava correndo dos debates televisivos e em outros espaços; imaginem se daria conta de governar uma pequena prefeitura!!). Povo brasileiro, esses eleitores, disseram que não achavam importante ter experiência e ser honesto para poder presidir o Brasil.

No trabalho à frente do MEC, ajudou a revolucionar a Educação. Teria de falar em longas páginas para vcs. Mais muito importante é que essa parte da população deu a entender que nega a nossa condição humana, em termos de Liberdade e de Democracia: entre a DEMOCRACIA e as práticas de FASCISMO (ódios, violências, estupros, ataques...), a opção foi pela segunda linha. Entre lutar por um Brasil mais justo e igualitário, a opção aceita gira em torno de fortalecer práticas de Ditadura, a qual já vivemos.

PROPOSTAS DE BOLSONARO: para a Educação, o líder do PSL já deixou claro que a Educação a Distância seria uma saída desde o início dos estudos (!!!!!!!); ao fazer buscas com o vocábulo “educação” no Programa de Governo desse então Candidato, não encontramos resultados para o mesmo (nenhum resultado); ao ler o material, constatamos a triste realidade (um horizonte de trevas): o Programa de Bolsonaro, por sua enunciação, tem um tom discursivo de ataque e ameaça aos atuais professores(as) do Brasil: afirma que, com o que já gasta, o Brasil deveria ter melhores resultados na Educação; o Programa não toca em um dos pontos que são, desde muito longe, explicações indiscutível para os péssimos resultados que Educação tem apresentado: AS CONDIÇÕES DE TRABALHO.

Há um processo (um discurso) de culpabilização dos professores(as), sugeridos como os responsáveis pelas mazelas no setor. Nos pareceu uma vergonha! Além desse fator, não se fala no quão articulados são os diversos aspectos dessa problemática: se o Programa de Haddad fala em investir na formação continuada de profissionais da Educação [e de todos os servidores], se reconhece que o financiamento é muito importante [Haddad propõe a continuidade do FUNDEB, um novo FUNDEB], se propõe fortalecer as universidades, investir na Alfabetização e em outras frentes tão importantes..., já esse Programa do PSL vem para jogar a sociedade contra os Professores e demais trabalhadores/as da Educação!

É na página 46 do Programa que o maior de todos os ataques ocorre: o Programa de Bolsonaro diz que é preciso “revisar e modernizar o conteúdo” (o que seria isso?; conteúdos não são modernos???). E informa, em tom de ESCÁRNIO CONTRA O QUE NOSSA EDUCAÇÃO BRASILEIRA TEM DE MELHOR: “Isso inclui a alfabetização, expurgando a ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas”. Em tarja vermelha (o que o Plano faz mais de uma vez...; ícone e demonstração da ideologia do ódio do citado Plano, entenda-se), o Programa de Jair (PSL) afirma: “um dos maiores males atuais é a forte doutrinação”.

Sobre as “áreas rurais”, que nós concebemos como dimensão da Educação do Campo, o Candidato do PSL propõe a educação a Distância “como alternativa”.

LEGADOS DE FERNANDO HADDAD (PT) para a Educação brasileira:

Nos governos de Lula e Dilma, petistas, foram criados:

* Lei 10639/2003 - Obriga incluir no currículo a temática História e Cultura Afro-Brasileira;
* Lei 10880/2004 - Criou o PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar;
* Lei 11494/2007 - Criou o FUNDEB, em substituição ao FUNDEF, que não incluía o ensino infantil e médio;
* Lei 11738/2008 - Criando o Piso Nacional do Magistério na Educação Básica;
Decreto 6.755/2009 - Instituiu o PARFOR (Formação para Professoras e Professores de todo o Brasil);
* Lei 11947/2009 - Criou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
* Lei 12014/2009 - Reconhece os demais profissionais da Educação (alterou a LDB Nacional);
* Lei 13005/2014 - Criou o PNE (Plano Nacional de Educação, que, entre outros avanços, previu 10% do PIB para a Educação);
* Fortalecimento INDISCUTÍVEL na realidade das universidades públicas e nos institutos federais: beneficiou milhares de jovens e adultos das classes populares. Um dos maiores avanços na vida de nossas famílias.

Isso, para citar apenas uns aspectos. Mas este Blog aceita a decisão de cada cidadão e cada cidadã. Só não aceitamos as fraudes eleitorais, sejam em benefício de quem quer que seja.


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