quinta-feira, 12 de julho de 2018

O drama dos Contratados(as) na SEMED de Igarapé-Miri (PA): todos estão "na rua"?

Prof. Israel Araújo (editor; poemeiro@hotmail.com)


A Secretaria de Educação de Igarapé-Miri, a qual tem como atual Titular o Servidor Reynaldo dos Anjos Aguiar, está enfrentando uma série de desgastes junto à população municipal, mas, acima de tudo, diante dos profissionais que atuam na Educação Pùblica (professores/as, servidores não-docentes e outros prestadores de serviço), muitas e muitos, há mais de 35 anos. São inúmeras problemáticas, entre as quais (ou para tentar justificá-las) a questão financeira: o Prefeito Antoniel Miranda dos Santos (PEN) vem falando, já há uns meses, que os recursos do FUNDEB não dariam para arcar com as folhas salariais dos profissionais da rede de ensino de Igarapé-Miri: trata-se do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, um fundo público que paga a maior parte dos gastos com educação nos municípios brasileiros. Os valores repassados a título de Fundeb são creditados, ao longos dos meses de cada ano (até 31 de dezembro de 2020), à Secretarias municipais de educação.
Fonte ligada ao Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará) informa que, desde janeiro até 30 de junho último, exatos R$ 34.122.453,91 (trinta e quatro milhões e cento e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos) já foram repassados aos cofres administrados por Aguiar. Nesse caso, a média mensal é de 5.678.075,65 (mais de cinco milhões e seiscentos por mês). É bem verdade que a Folha da educação, na terra do Açaí, não é das baixa, mas muita coisa estaria inexplicada, segundo a mesma fonte, como é o caso de que não se tem conhecimento de como estão sendo pagos os trabalhadores(as) de uma forma geral, isto é, na gestão de Reynaldo Aguiar está(estaria) acontecendo o mesmo que acontecia no mandato de Raimundo Carlos-"Carlão"/Peso Pesado: o sindicato da categoria informa que não tem acesso às folhas de pagamento da Educação (de todos os servidores, efetivos e contratados), que não tem como analisar a aplicação desses recursos; que, em decorrência desse não-acesso às Folhas, não teria como verificar se a aplicação dos recursos está ou não está sendo feita de modo adequado à legislação. (Este Blog tem várias publicações nas quais é possível constatar esse perfil de trabalho técnico, analítico, que esse sindicato vem realizando ao longos dos anos)

A título de lembrete, fique registrado que não é, somente, do FUNDEB que saem os recursos para pagamento dos profissionais da educação, pois ainda há outros repasses. Ou seja, argumentar que "cortes" possam ser feitos em decorrência da relação valor do FUNDEB x TOTAL GASTO COM AS FOLHAS DA EDUCAÇÃO é inadequado e se torna uma cortina de fumaça diante da necessidade de entender e esclarecer (à sociedade) as questões todas ligadas à educação, como é o caso da Valorização dos trabalhadores/as da educação que trabalham em Igarapé-Miri.

DISPENSA DE CONTRATADOS(AS)

Depois de o gestor municipal demitir (determinar o distrato de todos os) contratados que atuam nas Secretarias de Governo, o que impacta um significativo número de trabalhadores do Quadro da SEMED (Educação), o mesmo Sintepp saiu a campo para tentar dialogar com o Prefeito e Secretários de Administração e de Educação. Conseguiu reunir com o Titular da Administração (Antonildo Nahum) e com o próprio prefeito. Dessas reuniões, três, na verdade, ficou decidido pelo prefeito Antoniel que os Contratados que têm muitos anos de serviços prestados continuarão com seus vínculos, o que acontece desde os governos Mário Leão, Dilza Pantoja e Roberto Pina (algumas professoras informam que têm mais de 25 anos de trabalho como contratadas); que tais contratados da Educação não sairão de seus postos e que a situação financeira de julho/2018 será resolvida.

Ato continuo, já no dia 09 deste foi divulgada uma Nota, em grupos de aplicativos de mensagem de celular, na qual esse grupo de contratados eram convocados a estar na SEMED no dia 1.07, para assinatura dos contratos. Os mesmos se dirigiram ao RH da SEMED, mas os contratos ainda não estavam prontos. Nesse momento, servidores da educação (descontratados), muitos desses filiados ao Sintepp procuraram a direção desse sindicato, já em tom de apreensão, preocupação com suas realidades financeiras e com seus postos de trabalho; informa a Coordenação municipal do Sintepp aos profissionais que buscaria dialogar com a Gestão.

Segundo fontes da Coordenação do Sintepp, nessa mesma manhã o sindicato tratou da questão, por telefone, com uma servidora do RH da Secretaria de Educação, os quais avaliaram as questões de fundamentação legal aos contratos (pois, julho é mês de férias, sendo este um dos principais pontos de avaliação da parte da gestão) e fizeram um acordo via telefone para que os Contratos fossem, de fato, entregues aos servidores/as no dia 13, isto é, amanhã. Isso a Coordenação do Sintepp informa que repassou aos servidores descontratados(as).

Porém, para a surpresa de todos, na tarde de 11 de julho (quarta) os sindicalistas informam que receberam documento da Secretaria de Educação, nos quais o Secretário Reynaldo convida a direção do Sintepp e comissão de trabalhadores para estarem em uma Reunião, a se realizar na SEMED no dia 17.07, às 10h, onde será tratada da situação funcional dos contratados que têm mais anos de serviços prestados, os chamados (pela gestão) "TEMP 2", dizendo (no Ofício) que terá equipe de governo e Representante do Ministério Público. Ao final do Ofício, o Secretário Reynaldo declara que


"não haverá emissão de contratos para assinatura no dia 13.07.2018 como ficou acordado com Vossa Senhoria" (Of. 159/2018-DP-SEMED).

Ora, é verdade que houve esse acordo para a entrega dos Contratos em 13 de julho (amanhã), mas não houve reunião ou outra forma de interação entre as partes para a justificativa do cancelamento das entregas e assinaturas, no dia 13/07.

Mais preocupante ainda, é que terça já é dia 17 de julho, o que implica verificar que já se estaria à beira de fechamento da Folha de pagamento do Quadro da Educação, para quitação salarial deste mês. Realmente, argumentam os sindicalistas, a situação é complicada, pois não se sabe se há (ou se não há) contratados em julho, ganhando como Professores(as) na Folha da Educação, o que poderia gerar maior sofrimento aos profissionais que estão descontratados, os quais atuam, todos/as, nas escolas (isto é, os contratos poderiam ter sido celebrados para o período do ano de 2018, se assim tivesse sido a decisão de governo). A pressuposição de que pode haver profissionais que estão contratados como Professores(as) efetivamente lotados neste mês de julho e haver outros, que trabalham de fato como professores/as, não lotados e sem receber. Dois pesos e duas medias, alguém poderia imaginar.


CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Considerando que a Posse não aconteceu em 28 de junho último, o Sintepp encaminhou Ofício ao Sr. Secretário Reynaldo, mas, até esta data, não obteve resposta. A Coordenação municipal do sindicato reuniu, no dia 09.07, com o Prefeito Antoniel Miranda, e solicitou todo empenho deste para que a Posse aconteça; antes disso, a mesma direção sindical requereu (no final de junho) ao Secretário Reynaldo que realize o Ato de Posse dos Conselheiros de Educação. Estes, já estão nomeados desde 25 de maio último, restando que a gestão realize o Ato de Posse, para que os trabalhos tenham início.

O Sintepp, informam seus dirigentes, não irá desistir da existência desse Conselho de Educação (é obrigatório, desde a publicação da Lei Municipal 5.115/2016; mas, ao que parece, fica a impressão de que quem quer que o Conselho de Educação exista é o sindicato: somente ele. Uma ver--go--nha para a gestão da Educação da Terra de Sant'Ana.

_____________________________ As lutas continuam.





sexta-feira, 6 de julho de 2018

POEMA DE LENE VALENTE: "MINHA IDENTIDADE"



MINHA IDENTIDADE
Lene Valente (02/09/2013)



Sou cabocla ribeirinha
Venho das brenhas da mata
Por isso muita gente
Me acha estranha e chata
Mas eu sou
Uma pessoa sensata.

Nasci na beira do rio
Meu teto era feito de palha
Madeira e açaizeiro
Do meu chão era assolho
Agricultura caça e pesca
Esse era o nosso trabalho

Vim das margens
Das águas barrentas
De rios, igarapés
E fontes barulhentas
De águas correntes
De cachoeiras mormurentas

Sou das entranhas da Amazônia
Adaptada a esta realidade
Com a natureza tenho
Uma relação de cumplicidade
Por isso sou defensora
Da sua diversidade

Sou ribeirinha Tocantina
E destas águas me saciei
Dos frutos desta terra
Também me alimentei
E nestes rios e lagos
Muitas vezes me banhei.

Nos rebojos e remansos
Destes rios naveguei
Na contra maré e contra vento
Tantas vezes remei
Existir e resistir pelas maresias
Mas aqui cheguei.

Foi no brilho desta paisagem
Que eu cresci
Sobre meus traços e imagem
Amei tudo isso aqui
E hoje sou grata a Deus
Por tudo que aqui vivi aprendi.



________________________________

Nota do Blog: Francilene Farias Valente Araújo (Lene Valente) é líder comunitária na C.C. São Benedito-Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, instalada no Rio Maiauatá, onde trabalhou por mais de mais de 15 anos como Agente Comunitário de Saúde. Tem Graduações em Matemática (UNISA) e em Educação do Campo (UFPA) e cursa Especialização em Ensino de Matemática e Física; para muitas surpresas, tbm é poetisa de mãos cheias (e-mail: lenefarias29@hotmail.com).

quinta-feira, 21 de junho de 2018

A COPA DOS MUNDOS (DE FUTEBOL) É SOMENTE UM TORNEIO (DE FUTEBOL). É MAIS, MAS É MENOS, TAMBÉM


 Opinião. Prof. Israel Fonseca Araújo (editor; poemeiro@hotmail.com)




A B R E  A L A S

Estive procurando um tempo para escrever um pequeno texto sobre uma parte do que venho refletido, nesses últimos 20 anos, sobre a Copa do Mundo de Futebol. Mas poderia parecer modismo, e isso me desligou da ideia de sacrificar umas horas de meu descanso. Pra que falar, se pareceria que é “por moda”?; mas, como não se trata de modismo, vejo que preciso falar, uma vez que este “Poemeiro do Miri” (o Blog) tem uma responsabilidade com os debates que se instalam na Terra do Açaí; e, por que não insinuar, no mundo todo (já que a web é do mundo todo)?

Nesse sentido, venho me justificar a um pouquinho de amigos e amigas que tenho, aos colegas e a quem lê os escritos aqui publicados. Há uma relação entre nós e a mesma pode ser mais duradoura, mais plural e densa, inclusive podemos instalar bons debates físicas pelos caminhos de canoa (ou não) desta cidade.
Ora, estou (praticamente) nem aí para essa Copa da Rússia. Reconheço o que é (ou o quanto) significa, para mim e para muitos brasileiros(as), o Futebol. Aliás, o futebol masculino significa muito, pois a modalidade praticada pelas mulheres parece profundamente desrespeitada pelas autoridades, pelos clubes, pela imprensa (imprensa golpista, à frente). Não me conforma por ver uma terra de boleiros (Igarapé-Miri-PA), uma região de boleiros (Baixo Tocantins), um lugar de excelentes jogadoras(es) não ter política pública de incremento aos esportes, ao lazer: sim, esportes, pois não se trata somente do Futebol (m/f). A diversidade é outra magna marca. Neste Miri, o melhor que já se fez (desde que acompanho esses governos) foi na gestão Miguel Pantoja (1993-96); depois disso, uns pequenos investimentos, mas um trabalho mais sólido... neca, neca.

É claro que a entrega de cargos (funções, Diretoria, Departamentos) a pessoas ligadas aos empresários e comerciantes do Miri, a dirigentes de partidos políticos (uns até estouram cadeados para adentrar às salas)... só poderia dar em um trabalho pífio. Sim, o trabalho com os esportes em Igarapé-Miri, ao longo de tantos anos, no que tange às administrações que por aqui passaram (teve uma que durou praticamente 24 horas!!!!) tem sido pífio.
Pode melhorar; creio que melhorará, mas ainda não chegou aqui um Prefeito(a) que tenha essa percepção, esse olhar. Ou, melhor dizendo, se apareceu algum candidato(a) que pudesse trabalhar melhor por essa política pública, o Povo não quis e demonstra não querer que se eleja. Que trate os esportes como uma construção, como um “plantar”; até estes dias, a regra de entregar as “pastas” a políticos (???) e/ou a empresários é a lei desta terra (de outras, tmb).
Enfim, ficamos nesse círculo vicioso: um pouquinho de futebol masculino, nada de feminino, praticamente zero de esforços noutros esportes e nossos talentos vão ficando desvalorizados, desmotivados, não se vê perspectivas e o mesmo vira “pelada”. O poder público dá de ombros e os arranjos políticos seguem como a tônica dos faroestes. Quando temos a oportunidade de escolher bons homens e boas mulheres para representar o Povo (na Câmara e na condição de Prefeito(a)), parece que acontece uma anti-mágica...

Mas não estou olhando a Copa da Rússia desse jeito (“...estou (praticamente) nem aí para essa Copa da Rússia”) em razão da conjuntura social, histórica de Igarapé-Miri-PA, somente; não; não é isso. Minha relação com as Copas do Mundo (ou Copas dos Mundos, pois os mundos onde vivem Neymar Jr. e Ronaldos, de Portugal e do Brasil, não são os mundos que existem neste Mundo: não são) vem sendo re-construída, reavaliada desde a Copa da França-1998. Refleti bastante depois daquela (em 1994, eu era um adolescente de 17 anos, menos estudos, menos leituras); sei que tem muito mais coisas entre esse céu (FIFA) e essa terra (o Povo), mais e bem mais do que supõe a nossa esperançosa filosofia. Tem muita coisa correndo sob as pontes (não as lindas, as dos goleiros), mas, nem sempre, nos damos conta disso. E, pior: amanhã, um de nós ainda pode (ou poderá, Deus o livre) votar num Aécio das Vidas, que é apoiado (nos seus crimes contra o país) por Ronaldo e por Neymar Jr. (da Nike), das relações da CBF (as investigações ainda deverão dizer muitas coisas sobre esta), que são íntimos dos “caras”, dos “ruques” da TV Globo, que são todos muito íntimos de Aécios, Fernandos, serrotes e pessoas temerosas.

Ora, depois ainda vamos ficar resmungando porque a “merenda” das crianças de São Paulo está escassa, porque a Saúde pública tá cheia de sanguessugas ou porque a corrupção em parte do sistema policial está nos matando cada vez mais, ou podemos estar reclamando diante das notícias da TV (que pode ser a Globo, referência no sistema golpista brasileiro: sempre me refiro a Golpe contra a Democracia, contra os Direitos dos Trabalhadores(as), contra os estudantes e os pesquisadores(as), contra as Universidades e demais centros de pesquisa; golpe é golpe; é a anormalidade. É disso que falo, espero que tenha ficado claro). Se nós estamos patrocinando o sistema de golpes, se estamos empoderando a TV Globo (maioria de nós), se estamos dando as condições para nossos algozes nos prejudicarem (enquanto povo que trabalha, produz, faz o país crescer, dá os lucros aos endinheirados deste país), de ada adianta fazer resmungos por aí. Haja contradição, não?

Vejamos, se a raiz de nossos males (também) está nesse sistema de golpes, por que o fortalecemos tanto?

A CBF, o time de convocados (com visão de futuro para as próximas vendas, nas “janelas” futuras, aos lucros das marcas, não apenas Nike, Itaú etc.), o “professor” Tite, a estrutura da Rede Globo e outras congêneres, nada disso merece nosso apoio. Mas não estou dizendo um “não” à paixão, só estou acenando com algumas luzes sobre certos aspectos que constituem esse todo (poucos, muito poucos aspectos). O que se ramifica para os campeonatos de Futebol (na Europa, nas Américas, no Brasil, no Clube do Remo-PA) e por aí vai. O que precisamos fazer, diante dessa estrutura toda, é buscar entende-la, cada vez mais e com maior profundidade; entender o sistema de manipulação, o sistema de golpe líquido (sempre mutante, em trânsito, que se metamorfoseia o tempo todo) é um dever, uma tarefa para quem está do lado de cá.
O meio do muro não é saída para Nós. Estamos em lados opostos. Ou abrimos os olhos, ou...

P E R T E N C I M E N T O

A Copa “dos mundos” de Futebol é somente um Torneio. Torneio de bilhões, possivelmente irremediavelmente atravessado pelas corrupções, não é nada mais que isso; se motiva mais pessoas a praticarem esportes, creio que sim. Mas esse legado positivo é bem menor do que os danos que a mesma traz: no caso brasileiro, com a Rede Globo (e demais estruturas golpistas) tentando manipular (e conseguindo em grande medida...) nossa população é um dos resultados mais nítidos. A relação (ou seria equação?) Globo – Nike – Neymar Jr. (e Neymar–pai, tmb) – Galvão – Itaú (que patrocina golpes, retiradas de direitos da classe trabalhadora, que luta contra os professores/as do Brasil, contra a nossa Educação pública) – Vivo e outras bem que poderia ser melhor debatida. Problematizar a camisa amarela como símbolo de Golpes, como emblema da devastação de nossos direitos (Reforma Trabalhista, prejuízos para a Educação, cortes em programas de inclusão social...), como irmã-zinha do patinho da FIESP.

Enfim, Copa não é o que dá o tom de nosso pertencimento. Somos mais e o Brasil significa mais, para Nós, do que as manifestações de cores e de torceres (literalmente, torcer) que chegam e passam, a cada quatro anos (o que significa, para nós, as execuções de servidores públicos, de religiosos, de trabalhadores(as) rurais em luta pela terra?; as injustiças contra nossos líderes (sindicalistas, padres, agricultores...) a nós significam o quê?).
Se temos essa brasilidade toda, temos de mostra-la defendendo os nossos direitos, em primeiro e em último lugar. Não podemos sair do front de batalha. Não podemos nos embriagar com os anúncios, as cores, as cenas enunciativas tão bem tecidas pelas emissoras de televisão (e seus portais e co-portais na internet), com a sensação de que o “Brasil vai pra frente”, isso porque vence uma partida, avança de fase no Torneio. É preciso ver o Neymar Jr., mas como uma pessoa que pode estar sonegando impostos (isto é, ............), os quais são (de fato) recursos para a Saúde e para a Educação públicas. Que ele pode estar sendo protegido não somente pelo Galvão Bueno, mas pelos órgãos federais, pela Justiça brasileira (talvez, se ele fosse do front da classe trabalhadora, poderia estar preso em Curitiba-PR). Qual a importância de um play boy milionário (com o devido respeitos aos mesmos) para o reerguimento do Brasil, neste momento? Para que está contribuindo essa armação toda (emissoras de TV, CBF, marcas esportivas e de celular, bancos etc., jogadores e empresários/mercado), em termos de ajudar este país e se reerguer depois de tamanhos golpes nas costas?

Quantos anos um processo, uma Ação judicial, uma investigação poderia durar nas instâncias (inter)nacionais, se comparada a outras, movidas contra outras pessoas?; o mesmo tempo destinado a Paulo Maluf (SP) e a Simão Jatene (PA) e Jader Barbalho (PA)? Em atenção a essas mínimas questões postas, qual poderia ser nossa postura de avaliação, de exames, de criticidades diante de um Torneio mais que bilionário de Futebol?

N A D A  C O N T R A

Nada contra nada. Apenas uma brevíssima análise. Como os jogos estão correndo nos dias de semana, nos horários de trabalho, com os compromissos todos que nós todos temos, vou vendo uma coisinha aqui e outra acolá, mas a reflexão sobre o que é uma Copa do Mundo de Futebol (um Torneio de Futebol) é necessária; e nunca foi tão necessária, nunca mesmo.

É muito bom, é show de bola reunir pessoas queridas e ver jogos, brincar, se distrair (“distensionar”, como diz amigo meu); o que pode ser feito não somente a cada quatro anos.
Mas era somente um bate-papo, mesmo: até mais.



terça-feira, 19 de junho de 2018

NOTÍCIA BOA: PREFEITO ANTONIEL MIRANDA NOMEIA CONSELHO DE EDUCAÇÃO NA TERRA DO AÇAÍ

Prof. Israel Araújo (editor)
e-mail: poemeiro@hotmail.com



Já está publicado o Decreto-GP de número 040/2018, de responsabilidade do Exm. Sr. ANTONIEL MIRANDA DOS SANTOS, Prefeito de Igarapé-Miri (PA), no Baixo Tocantins, ato que "dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato de 2018 à 2021". São, ao todo, 13 (treze) Conselheiros/as de Educação e seus Suplentes, mais o Secretário de Educação (Reynaldo Aguiar), o qual é membro nato do Colegiado, nos termos do Art. 18, seus parágrafos e incisos da Lei Municipal 5.115, de 09/12/2016.

É a primeira vez na história de Igarapé-Miri que o Conselho de Educação será implantado, apesar de cerca de vinte anos de lutas do Sintepp, que, verdadeiramente, é a instituição a quem deve ser creditada essa partida, esse marco inicial. Infelizmente, diz este signatário, infelizmente governos e mais governos foram contactados pelo SINTEPP (nessa Subsede), foram questionados pelo povo miriense nas Conferências de Educação (2007, 2009, 2013, 2015, 2018), mas não se dignificaram em atender a esse pleito.

Depois de uma longa e consistente luta, entre 2010 e 2011, Sintepp e SEMED construíram, durante quase um ano, uma Minuta, a qual fora apresentada ao Secretário de Educação, em 2011, para ser remetida (pelo então Prefeito Roberto Pina-PT) à Câmara Municipal, como Projeto de Lei. Mas foi somente em 2016, em um mandato de 18 meses desse mesmo gestor, que o Projeto (já reavaliado, rescrito) fora encaminhado. Era a gestão de Ronélio Quaresma (Toninho Peso Pesado-MDB) na Presidência da Casa de Leis igarapemiriense. 
(...)

Lei a íntegra em: https://sintepptocantins.blogspot.com/2018/06/prefeito-de-igarape-miri-nomeia.html

terça-feira, 15 de maio de 2018

SINTEPP – SUBSEDE DE IGARAPÉ-MIRI REALIZARÁ ELEIÇÕES VISANDO O MANDATO 2018-2021

Votações acontecem na primeira quinzena de junho


Israel Fonseca Araújo (editor) 


Os Representantes da Chapa “Educação, Diálogo e Resistência”, Srs. Israel Fonseca Araújo e José Moraes Quaresma, pediram inscrição da respectiva Chapa à Comissão Eleitoral (CE) para concorrer ao pleito citado, sendo o citado pedido DEFERIDO pela CE. Não houve outro pedido de inscrição de Chapa(s). Sendo assim, trata-se de Chapa Única...

Diante do exposto, depois da Homologação pela CE, a Chapa “Educação, Diálogo e Resistência” está apta a realizar campanha, dialogar com os Filiados(as) do Sintepp e com a sociedade como um todo.

A composição da Chapa traz 10 (dez) Coordenações, totalizando  20 (vinte) cargos na mesma, além de 03 (três) cargos para a composição do Conselho Fiscal. Segue a relação completa dos cargos:

Coordenação-Geral: Israel Fonseca Araújo; José Moraes Quaresma;
Coordenação de Secretaria-Geral: Auricelia da Conceição Lima de Castro; Manoel de Jesus Pantoja Quaresma;
Coordenação de Secretaria de Finanças: Glaybe Antonio Sousa Pimentel; Maria Agostinha Paiva Ladislau;
Coordenação de Secretaria de Formação: Ruth Helena de Castro Barbosa; Laudicelia Barbosa Vilhena;
Coordenação de Secretaria de Educação do Campo: Marcelo Quaresma Pureza; Valdiney Pureza dos Santos;
Coordenação de Secretaria de Assuntos Jurídicos: Raimunda Pureza Costa; Genesis da Silva e Silva;
Coordenação de Secretaria de Previdência e Aposentados: Maria Santana da Conceição Corrêa; Alcilene Campelo da Silva;
Coordenação de Secretaria de Eventos Culturais e de Lazer: Josival Moraes Quaresma; Agnaldo Nascimento Ferreira;
Coordenação de Secretaria de Funcionários (não-docentes): Rosiléia Araújo do Nascimento; Tibúrcio Farias Machado;
Coordenação de Secretaria de Comunicação: Odivaldo Mendes de Moraes; Rosilda dos Santos.

Conselho Fiscal: Edivane Moraes Rodrigues, Graciete Pantoja Antunes e Luís de Gonzaga Santana Moura.







sexta-feira, 27 de abril de 2018

CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DE UM DIA: FOI PROVADO QUE SINTEPP & CATEGORIA ESTAVAM CERTOS

Prof. Israel Fonseca Araújo
Texto de Opinião


(Print do Ofício do Sintepp, requerendo uma Conferência de Educação de três dias, ou mais ou menos - REPRODUÇÃO)


Aconteceu, no dia de ontem, na Escola de Arte "João Valente do Couto", aqui na cidade de Igarapé-Miri, a V Conferência Municipal de Educação, a qual foi realizada nos horários manhã e tarde (no turno vespertino, as discussões se estenderam até 22:10h). Dos sete Eixos em discussão (tais como Valorização, Gestão Democrática, Acesso e Permanência e outros), às 17h ainda era sobre o Eixo 01 de que se tratava no Auditório do Grupo...

O cansaço mostrou, claramente, que as discussões se tornam prejudicadas, quando a pessoa fica horas e horas, a fio no local (maioria das pessoas almoçou no local e continuou no mesmo, sem ir às casas, no meio-dia). Findando por volta de 22:10, havia pessoas no local há mais de 15h seguidas.

O Sintepp, já amplamente conhecido, solicitou uma Conferência de Educação de discussão ampla, plural, com palestras, mesas de conjuntura, espaços de discussão aos movimentos sociais (sindicatos, ONG's, Cooperativas...), em dois, três ou mais dias. Como resposta, o Titular da SEMED, Reynaldo Aguiar, informou a que Secretaria de Educação "é apenas" uma das integrantes do Fórum Municipal de Educação, o qual realiza a Conferência. Em outras palavras, não houve essa intervenção democrática da parte do Governo/SEMED no sentido de Igarapé-Miri ter uma Conferência onde o tempo (e o local, também, pois ontem tinha 72 delegados/as e mais pessoas convidadas, entre outras, e, ainda assim, o calor era INSUPORTÁVEL, no Auditório...) e os debates propiciassem uma avaliação tranquila, as proposições mais bem pensadas, entre outras.

Por exemplo, outros municípios desta Região do Baixo Tocantins realizaram Conferência de Educação em dois dias. É um tempo, um período muito curto, que aumenta mais um pouquinho a possibilidade de os debates serem mais produtivos; e, até mesmo, de ter, de haver debates.

Por ironia do destino, e por atuação de resistência, a Plenária da Conferência de ontem APROVOU que as próximas Conferências devem ter dois dias de debates. Uma derrota flagrante, se é que me entendem.

Vejam a Programação (sugestão apenas) que o SINTEPP propôs e pediu ao Secretário de Educação, como forma de intervenção; infelizmente, não deu (Assim como as Pré-Conferências... muitas das quais foram irremediavelmente prejudicadas):

(...)
De forma apenas propositiva sugerimos uma Programação, mais ou menos, como este esboço aqui sugerido:

·        24/04 – 15h às 21h: Credenciamento de Delegados(as); acolhimento de Convidados e outros;
·        24/04 – 18h: Abertura Solene; Mesa com Autoridades e Convidados (entidades de Movimentos Sociais, estudantes da Educação Superior-Polo UEPA-UAB, Igrejas e outros);
·        25/04 – Manhã: Painel 01: Mesa Redonda sobre a BNCC perspectivas de reorganizar curricular na rede de Igarapé-Miri (p. ex.: três debatedores, sendo um pesquisador de Universidade);
·        Painel 02: Análise de Conjuntura sobre a Educação do Campo em Igarapé-Miri (FOMECIM, SEMED, STTR, SINTEPP, ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO DO CAMPO);
·        25/04 – Tarde: Painel Único: Diagnóstico da Implementação do PME 2015-25 – avanços e horizontes na implementação da política pública educacional (SEMED, SINTEPP, Polo Universitário e outros); em seguida, divisão dos Delegados(as) em grupos para iniciar os trabalhos de avaliação do PME, por Eixos (continuidade das Pré-conferências);
·        26/04 – Manhã: Continuidade da avaliação (eixos do PME); em seguida, início da Plenária Final (votação final), com relatos dos GT’s, inscrições, debates e votação final); Tarde: continuidade e conclusão dos trabalhos; Eleição de Delegados(as) à Conferência estadual de educação.

É o que se apresenta para o momento.
Aguarmos a vossa manifestação.

(FIM)


Fica para a próxima; mas a Luta está mantida.




segunda-feira, 23 de abril de 2018

SINTEPP REALIZARÁ TERCEIRO CONGRESSO, EM IGARAPÉ-MIRI

Prof. Israel Araújo
Editor (poemeiro@hotmail.com)



(Divulgação - Subsede de Igarapé-Miri)


SEGUE O EDITAL, DE CONVOCAÇÃO PARA O 3º Congresso Municipal dos Trabalhadores(as) em Educação Pública, que será realizado nos dias 24 e 25 de maio corrente (em Igarapé-Miri), trazendo como Tema central:

A EDUCAÇÃO PÚBLICA, O SINTEPP E A LUTA DA CATEGORIA: trajetórias, avanços e perspectivas históricas forjadas em um cenário de Golpes


EDITAL 005/2018, 23 de abril de 2018

O Presidente da Comissão Organizadora do 3º Congresso Municipal e o Coordenador-Geral da Subsede do Sintepp em Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições e em atenção às disposições estatutárias, em especial o disposto nos Artigos 8º, I, “C”, e 13 e 14, resolvem:

ART. 1º Pelo presente, a Comissão Organizadora do 3º Congresso Municipal dos Trabalhadores(as) em Educação Pública e a Coordenação-Geral da Subsede fazem saber que a Subsede de Igarapé-Miri realizará, nos dias 24 e 25 de maio corrente, o citado 3º Congresso, cujo tema central é “A EDUCAÇÃO PÚBLICA, O SINTEPP E A LUTA DA CATEGORIA: trajetórias, avanços e perspectivas históricas forjadas em um cenário de Golpes”.
Parágrafo único: O Congresso terá a sua metodologia e programação definidas pela Comissão Organizadora, na qual estão previstas mesas temáticas, palestras, análises de conjuntura, Relatos de experiência, entre outras formas de exercício democrático acerca da atual conjuntura educacional local e nacional.

ART. 2º O temário do Congresso, de modo mais específico, e a análise da conjuntura educacional atual, como um todo, serão desdobrados, ainda, em Grupos de Trabalho, conforme segue:
I – Gestão democrática da educação (do sistema e das unidades);
II – Financiamento público da educação;
III – Profissionais não-docentes e perspectivas de valorização: o Plano de Carreira;
IV – Projeto “Escola Sem Partido” vs. a autonomia profissional;
V – A luta sindical e a atuação do Poder Judiciário;
VI – Diversidade e qualidade social da educação;
VII – Educação do Campo em curso em Igarapé-Miri (e na Amazônia);
VIII – Monitoramento/Avaliação do Plano Municipal de Educação 2015-25.

ART. 3º Poderão participar do Congresso, com direito a voz e voto, os trabalhadores em educação associados ao SINTEPP em Igarapé-Miri, os quais farão adesão prévia ao evento, mediante assinatura de documento específico a esse fim, de responsabilidade do Sintepp e encaminhado às escolas e demais locais de trabalho.
§ 1o Aos trabalhadores(as) que atuam na Educação pública, filiados ao Sintepp em Igarapé-Miri e que não tiverem acesso ao documento de que trata o caput deste artigo, é facultado se inscrever no dia da Abertura do Congresso, no ato de credenciamento do evento (24/05/2018, entre 08h e 11:30h).

§ 2o Haverá a oferta de vagas destinadas a interessados(as), não filiados ao Sintepp em Igarapé-Miri, para se inscreverem na categoria de Participantes (sem direito a voto), os quais podem ser profissionais da Educação pública, estudantes universitários de cursos de Licenciatura, militantes de movimentos sociais (ONG’s, Associações, Sindicatos, Cooperativas, outros), entre outros sujeitos interessados nos debates do Congresso.

§ 3o Não haverá cobrança de taxa de inscrição para participação no Congresso.
  
ART. 4º Este Edital entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

ART. 5º Registre-se, dê-se ao mesmo ampla divulgação, cumpra-se.


Igarapé-Miri (PA), 23 de abril de 2018



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José Moraes Quaresma
Presidente da Comissão Organizadora



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Israel Fonseca Araújo
Coordenador-Geral da Subsede