domingo, 30 de janeiro de 2022

Por que Lula segue firme na frente, mas Moro/Ciro/Bozo não (digamos, assim) sobe(m)

Israel Fonseca Araújo (editor, fundador). Academia Igarapemiriense de Letras (AIL)

Contato: poemeiro@hotmail.com


I - É bem fácil explicar essa questão, pois uma espiadinha nos dados das pesquisas eleitorais dos últimos meses já mostra por que o "Merreco" paranaense não sobe. É porque "não se faz um político" se enraizar por todo o Brasil, em coisa de poucos ou de uns doze meses; essa construção leva anos e até décadas. Isso não aconteceu nem com Jair Bolsonaro, posto que "surpreendeu" nas urnas de 2018 - sendo que já era um político genuinamente enraizado no sistema político brasileiro, isso há mais de 27 anos (lá em out. 2018); Leonel Brizola, Cristóvam Buarque, Ciro Gomes e Orestes Quércia tbm não conseguiram: isso para citar somente poucos casos.

II - Nenhum político brasileiro tem a força social (inclusive o receber ódios e ataques, de adversários e/ou de inimigos) do tamanho de um Luiz Inácio L. da Silva; você não gosta de ouvir ou ler a palavra "Lula"? Pois é, posso abreviar pra vc. Mas isso não faz a realidade deixar de existir; os fatos estão e estarão aí, às nossas caras, neste ano, nos anteriores e nas próximas décadas. Nem eu, nem vc tem forças para alterar isso. Claro, podemos fazer a resistência - e a nós a fazemos, mas isso não altera nada em termos de mexer com as estruturas. A realidade é coisa para ser vista e analisada por pessoas maduras, grandes e esclarecidas.

III - Quem quiser ser menor ou ser obscurantista, que seja, mas a "pessoa" vai viver às escuras até morrer - e a realidade estará, dia a dia, lhe tapeando a cara. Lembrem-se de que Lula da Silva: (a) foi candidato a Governador do SP, em 1982; (b) foi deputado constituinte (com estrondosa votação - e foi um dos destaques dessa Constituinte); (c) foi candidato a Presidente do Brasil em: 1989, 94, 98, 2002, 2006 (venceu duas dessas); (d) atuou para eleger e reeleger sua sucessora, Dilma Rousseff (2010, 2014), e conseguiu nas duas; e Lula da Silva estava a um passo de se eleger, pela terceira vez, em 2018, se não fosse uma condenação comprovadamente ilegal e abusiva cometida (criminosamente) por Sérgio Moro (chamado pelo dep. fed. pelo PSOL-RJ Glauber Braga de "juiz ladrão": com finalidade didática rsrs). Observemos o tamanho dessa estrada e os feitos de Lula da Silva, nela.

IV - As pesquisas dos últimos meses (mais de um ano, já) demonstram a força - histórica e atual - de Lula da Silva (veja a mais recente, do Ipespe, clicando Aqui). Via CNN Brasil, vc pode acessar os mesmos dados, clicando Aqui. Especialistas na área lembram que, nas últimas décadas, no Brasil ninguém teve tanta chance hipotética de vencer uma eleição aos moldes das atuais chances de Lula (nem mesmo Fernando Henrique Cardoso, quando venceu duas em primeiro turno); "chance hipotética" é um jargão, pois a realidade é desanimadora para os adversários de Lula da Silva, no ano passado e neste ano (de baixo para cima: Ciro Gomes, Sérgio Moro e Jair Bolsonaro).

A título de curiosidade, vejamos os principais dados da pesq. Ipespe (via CNN Brasil) - grifos são nossos:

Intenção de voto estimulada para presidente – cenário COM Sergio Moro (Podemos):

 Lula (PT) – 44%; Jair Bolsonaro (PL) – 24% [20 pontos de diferença, não?]

Sergio Moro (Podemos) – 8%; Ciro Gomes (PDT) – 8% [empatados, mas Ciro, na série histórica das consultas populares, não consegue jogar Moro pra baixo]

João Doria (PSDB) – 2%; Simone Tebet (MDB) – 1%

Rodrigo Pacheco (PSD) – 1%; Alessandro Vieira (Cidadania) – 1%

Felipe d’Avila (Novo) – 0%

Branco/nulo/não vai votar – 8%

Indecisos – 4% 

Intenção de voto estimulada para presidente – cenário SEM Sergio Moro (Podemos)

  • Lula (PT) – 44%; Jair Bolsonaro (PL) – 26% [Jair "ganhou" dois pontos de Moro]
  • Ciro Gomes (PDT) – 9%; João Doria (PSDB) – 4% [Dória "ganhou" dois pontos de Moro, Ciro ganhou um]
  • Simone Tebet (MDB) – 1%
  • Rodrigo Pacheco (PSD) – 1%
  • Alessandro Vieira (Cidadania) – 1%
  • Felipe d’Avila (Novo) – 1%
  • Branco/nulo/não vai votar – 10%; Indecisos – 4% [Observemos que o "Branco, NUlo, Não vai votar", que era 8%, subiu para 10% com a saída de Moro; os indecisos se mantém em 4%]


V - Conclusão, ou um olhar deste Blog: Bolsonaro e Dória (o BolsoDória de 2018) ganham dois pontos, cada, com a saída de Moro; não existe a tal de transferência completa de intenção de votos de Sério Moro para Bolsonaro. Moro carrega contra si inúmeras suspeitas, de conduta ética, de idoneidade moral etc., mas a dúvida mais popularizada é se ele será, mesmo, candidato ao Planalto sem chances de vencer - ou, sequer, de ir ao segundo turno: suspeita-se que ele possa concorrer ao Senado, por SP ou DF, para tentar conseguir foro privilegiado e se livrar com mais facilidade de possíveis futuras condenações; mas isso é leitura, são conjecturas.

VI - Deixamos umas reflexões e vc, a tds Nós:

1 - Por que um Ciro Gomes (atualmente, no PDT) não consegue chegar ao terceiro lugar, mesmo já tendo sido candidato a Presidente outras vezes?

R: Possivelmente, é porque as popularidades de Bolsonaro e de Moro ofuscam o cearense; a força política de Lula da Silva (inclusive e principalmente no Nordeste) não permitem que Ciro fure essa "bolha". Para piorar, a principal estratégia política de "Cirão das massas" tem sido atacar o PT e a pessoa de Lula e o povo não demonstra, neste momento, interesse em saber de brigas e de ataques pessoais: as preocupações principais dos eleitores(as) são com a vida, as vacinas, o emprego (e o pavor do desemprego), o custo dos alimentos (preço da carne bovina, p. ex.), do gás de cozinha e dos combustíveis - para citar apenas uns itens. Ciro não consegue "roubar" votos de Lula, nem furta uns zinhos dos "devotos do Mito".

2 - Por que um ex-Juiz, que ontem era uma "celebridade" nacional, não consegue decolar e ultrapassar o presidente-candidato?

R: O mais plausível, a nosso ver, é porque lideranças políticas não se fazem do "dia para a noite"; igualmente, porque políticos monotemáticos não se enraízam nos tecidos populares (Moro só fala de "coopção" ou "combate à coopção"; é uma pessoa com reduzida e limitada capacidade intelectual e fraquíssimo manejo do discurso político (neste quesito, Lula e Ciro são PHDs). Moro fala e encanta uma parte da população nacional, mas em um estado federado - a depender de certas táticas e cenários - pode ser bem sucedido disputando uma vaga ao Senado Federal). Enquanto uma parte das pessoas veste a camisa da CBF e sai a se divertir em "passeatas" de domingo, a maioria do povo quer saber se vai ter comida, gás etc. e como se deslocar para trabalhar - e se terá como ganhar a comida diária.

3 - Por que um "Presidente" no exercício do mandato, com a caneta e a dinheiro na mão, não consegue decolar e ultrapassar um "ex-presidiário"?

R: Possivelmente, é porque se trata de uma pessoa que não tem, em si, as credenciais de pessoa, de um líder político que viva como gente (que sofre com a dor das doenças e das mortes de seu povo, com a fome de outrem e com as dores de quem vai às ruas sofrer frio, fome ou morrer à míngua). Chamado popularmente de "Coiso" (ou seja, de não gente), diante das mortes dos brasileiros(as), Jair fala, tranquilamente: "E daí?, eu não sou coveiro" (ou seja, ele diz que não tem o dever de enterrar as pessoa de sua (nossa) família, quando morrem de Covid-19 e/ou de outras doenças; "isso não tem nada a ver comigo", quer dizer ele). Essa indiferença ao sofrimento das pessoas, inclusive das que morrem ofegantes, sem conseguir respirar (ao que ele faz deboche e imitação zinha de "ofegar"), não abala seus 23% a 27% de aceitação, ou perto disso, mas o fato de não dar resultados na questão do emprego, na economia e na vida vivida de nosso povo conta muito contra ele; para piorar: Jair não consegue falar de seus problemas, nem demonstrar que está governando o país (até em dias normais de trabalho, ele é filmado com moças em lancha, curtindo uma praia, dançando um funk...), é incapaz de mostrar um cenário mais animador à nação: assim que é questionado sobre os seus indícios de corrupção ou sobre a inércia de "seu governo" (seria do Centrão?), ele jorra seu ódio pessoal contra "o Lula e o PT", a "Venezuela", os "Comunistas e esquerdopatas" e defeca outras merdinhas similares. Seus devotos nada querem saber disso, ou de suas incapacidades como governante, mas cerca de 75% de nosso povo, sim, quer. Acontece que não há como comparar as forças políticas e as infiltrações populares de Lula e Bolsonaro, não tem como convencer quase dois terços de nosso povo de que Lula e Bolsonaro são, politicamente, do mesmo tamanho; é quase uma distância entre "céu" e "inferno".

4 - Por que, retirando o juiz "ladrão" do tabuleiro, mesmo assim a preferência de Ciro ou de Bolsonaro (pai) não decola e ultrapassa o Lula da Silva?

R: Acontece que o cara a quem o carioca Glauber Braga assim chamou não transfere um mundão de votos para Jair (seguidores de um e de outro estão se portando como inimigos, ultimamente; apesar de a "conja" de Moro dizer que o esposo dela e o da "Micheque" são a "mesma coisa", são uma só pessoa); acontece que o ex-Juiz e maior aliado de Bolsonaro de 2018 não "tem" 23% ou 25% de votos para jogar no coo de Ciro ou do Bozo. Mais que isso: (i) em preferenciais eleitorais, captação de votos (não disse devotos, fique claro) não se faz tal qual as transferências bancárias; pessoas não são meros números: ao sair o Moro do tabuleiro, a pessoa mede bem sua decisão (alguma coisa vai ao falecido João Dória, que já brochou antes mesmo da penetração eleitoral), um pouquinho segue ao Jair, um tantinho vai parar no Ciro; (ii) outra explicação passa por isto: Lula da Silva tem uma estrondosa força política/eleitoral nacional:

(a) foi candidato a Governador do SP;

(b) foi deputado constituinte (foi um dos destaques dessa Constituinte);

(c) foi candidato a Presidente do Brasil em: 1989, 94, 98, 2002, 2006 (venceu duas dessas);

(d) atuou para eleger e reeleger Dilma Rousseff (2010, 2014): foi vitorioso nas duas batalhas; e estava a um passo de se eleger, pela terceira vez, em 2018, se não fosse retirado do tabuleiro por... Sérgio Moro;

(e) somente Lula da Silva é do Partido dos Trabalhadores: maior partido do Brasil e da América Latina (isso é a realidade; não é uma torcida ou um (des)amor; vc pode amar ou odiar a vida, mas ela é do jeito que a realidade mostra e prova - fugir da realidade não faz com que esta deixe de existir). Mesmo no auge da popularidade de Sério Moro + Bolsonaro (2014 a 2018), o PT não deixou de ir ao segundo turno, obtendo mais de 47 (quarenta e sete) milhões de votos (dados a um inexperiente candidato, o prof. Fernando Haddad); o citado partido foi ao segundo turno de todas estas eleições para Presidente: 1989, 2002, 2006, 2010, 2014, 2018 - e está praticamente colocado, pelo povo, no seg. turno desta disputa de 2022 (se não vencer no primeiro turno, o que é um tanto pouco provável, mas não está descartado). Por que eles não "decolam" contra Lula da Silva? Resumo a tds nós: é porque nenhum desses é Lula da Silva, nem é do PT. É porque a realidade do Brasil mudou drasticamente, se comparada a 2015, 16, 17 e, sobretudo (eleitoralmente), a 18.

VII - Podemos ter ódio dessa pessoa e de seus partido, mas isso não faz a nossa realidade deixar de existir; só prova(ria) que nós não conseguimos enxergá-la tal como é.


Exc. fim de domingo; Israel Araújo (45) é professor e escritor, poeta, pesquisador e blogueiro.

terça-feira, 25 de janeiro de 2022

(Artigo) Reajuste do Piso Salarial 2022: a perspectiva dos Profissionais e o golpe arquitetado pelo Governo Federal!

José Moraes Quaresma (Prof. José Júnior)

O ano é 2022 e sucede um ano em que o Piso Salarial do Magistério ficou sem reajuste, bem como todas as vantagens dos Servidores que pertencem a esta categoria, seja pelo não reajuste do Piso em si, seja pela implementação da Lei Complementar 173/2020; não bastasse isso, tivemos, em 2021, uma alta considerável da inflação, fazendo produtos como combustíveis e especialmente a cesta básica chegarem a valores exorbitantes.

Se em 2021, o Professor passou por este “aperto”, 2022 figurava como ano de esperança, em termos salariais, e essa esperança cresce, quando da publicação da Portaria Interministerial nº 10, de 20 de dezembro de 2021, isso porque a publicação desta portaria, aliada à Portaria nº 03 de 22 de novembro de 2020, definiu o valor do Piso para o ano de 2022. Segundo a Lei 11738/2008, o Piso deve ser atualizado anualmente, e tal atualização é fruto do crescimento da diferença no valor aluno praticado nos dois últimos anos. Portanto, tinha-se agora um percentual: 33,23%, e um valor – R$ 3.845,35 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

É importante mencionar que o Piso para o ano de 2021 já havia sido golpeado, através da Portaria Interministerial nº 03 de 22 de novembro 2020, pois, em regra geral, não eram emitidas portarias tão próximo do final do ano. A citada portaria fez efeito devastador, ao alterar o valor aluno reduzindo o mesmo, fez com que o Reajuste do Piso contabilizasse negativo, sendo mantido, então, o mesmo praticado em 2020, e os municípios tivessem perda nos repasses; no caso de Igarapé-Miri, uma perda acima de 4 milhões.

De 2021 para 2022, não caberia o mesmo artifício. Então o governo federal resolveu atacar a legalidade da lei. Sugestionando, através de Nota do Ministério da Educação, publicada em 14 de janeiro, que o índice de atualização precisa ser revisto. É de conhecimento público que o governo federal tem essa intenção, que dialoga muito bem com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que deseja fervorosamente que essa mudança aconteça; inclusive, em Nota publicada pela confederação, em 27 de setembro de 2021, o “eterno” presidente da entidade, Paulo Ziulkoski foi taxativo em dizer “é urgente alterar o critério de atualização do piso”.

O desejo do Ministério, da CNM, e de parte do Congresso Nacional, dentre outros inimigos da Educação, é um problema para os Trabalhadores(as); obviamente, é um problema para o cumprimento da meta 17, e acima de tudo é um problema para a qualidade da Educação, mas o maior absurdo nem mora aí, até porque como diria Darcy Ribeiro “a crise da Educação no Brasil, não é uma crise, é um projeto”; o mais grave de tudo isso é a forma como uma política pública, que é a Educação, e que todos devem concordar comigo que é fundamental para o desenvolvimento do país, está sendo violentada.

O reajuste do Piso do Magistério, como já dito, obedece uma regra jurídica, que mesmo sendo atacada sobreviveu ao passar no crivo da Suprema Corte do país, que reconheceu a legalidade dela em todos os seus aspectos. Logo, mudá-la exige o mesmo processo pelo qual ela foi forjada, ou seja, debate no Congresso Nacional, aprovação e sanção.

A CNTE, no dia 15 de janeiro de 2022, publicou Nota com a seguinte chamada “Ilegalidades e conchavos marcam mais uma tentativa de golpe contra o piso do Magistério”; nela, a Confederação faz menção ao fato de que, ao encerrar uma reunião entre MEC, FNDE e UNDIME, as entidades “decidiram” zerar o reajuste do Piso. É absurdo e vergonhoso como entidades ligadas à Educação prestem-se a tamanho papelão.

Nos últimos anos, Trabalhadoras e Trabalhadores foram alvos de diversos ataques, com o aval do Congresso, que resultaram em perdas históricas, como a Reforma da Previdência, Trabalhista: estas precisaram serem aceitas, pois tornaram-se lei, mas no caso do Reajuste do Piso, NÃO.

É inadmissível que o Presidente da república irá ver em Medidas Provisórias os instrumentos que utilizará para governar o país, pondo risco à segurança jurídica tão necessária; ocorre que através das medidas provisórias, é bem mais tranquilo para definir os ataques.

Por fim, a CNTE tem um encaminhamento a suas entidades, que a lei 11.738/2008 continua vigente, e que, portanto, o cálculo que definiu o reajuste em 33,23% é legítimo; portanto, as entidades estão encaminhando ofícios aos gestores cobrando a aplicação deste percentual. No caso do não cumprimento, haverá lutas tanto na esfera jurídica quanto na política.

[CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores(as) em Educação. Os grifos são todos deste Blog]

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Prof. José Jr. é Especialista em Direito Educacional e Graduado em Administração Pública; é pedagogo e pregoeiro. Estudioso do financiamento público da educação básica, atua nas redes de ensino de Igarapé-Miri e na Seduc-PA. Ex-Presidente do Conselho do FUNDEB em Igarapé-Miri, é o atual Coordenador-Geral do SINTEPP na Regional Baixo Tocantins e na Subsede de Igarapé-Miri; editor/fundador do Blog Conversa com José Júnior.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

No Cambeua, futebol amador reúne atletas mirienses veteranos (promoção de esporte saudável)


(Os times Vermelho e Amarelo, no campo do Cambeua. Foto: Divulgação)

O futebol pelada segue a todo vapor, em Igarapé-Miri (PA) e isso em suas várias regiões; na região de Cambeua não é diferente de outros territórios: Rio São Domingos, distrito de Maiauatá, realizou campeonato recentemente.

Próximo à PA-407, a nossa "Rodovia do Açaí", a bola rola e mexe com atletas veteranos e agita a emoção de seus familiares e amigos(as). As redes sociais pulverizam e eternizam os momentos. Foi assim que, neste dia 23 de janeiro, no campo do Cambeua, os veteranos dos times Vermelho e Amarelo se enfrentaram em uma saudável partida amistosa - carregada de fortes emoções e simbologia, como assegura o organizador João de Miranda (Sr. Camburão). Além da integração e do lazer, o objetivo foi resgatar essa prática entre os boleiros que estão perto dos 50 ou já bem passados desse meio século de vida.

"Foi o jogo do resgate de nossos heróis do passado, pessoas que estavam há mais de vinte anos sem jogar bola estiverem em campo", garante Miranda. Segundo o mesmo informa, são exemplos dessa superação os Srs. "boleiros" Cimico, Nuelo e Mico do Capitão.

OS TIMES. O time Vermelho foi o vencedor da partida e se apresentou com: Carlinho, Ananias, Polita, Márcio, Parte Rede, Roberto, Garça, Tabaco (depois Divaldo), Ilsinho, Mico do Capitão (depois Peixe). Já a equipe de Amarelo jogou com: Pato, Martinho, Dinho, Jango, Edivaldo, Chué, Cimico, Camburão (depois Piroca), Nuelo e Tralhoto.

Árbitro da partida: Garaba

Local: Campo do Cambeua

Texto: Israel Fonseca Araújo (colaborou: João Serrão de Miranda)

Os parabéns deste Blog aos organizadores e a tds os participantes, por continuarem acreditando no esporte enquanto ferramenta de integração social. Mesmo com tantas dificuldades trazidas pelo inverno amazônico e pela pandemia de Covid-19, com segurança e cuidados, muitas pessoas seguem essa secular e saudável prática de vida.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Aconteceu na nossa Live: “Reajuste do Piso é de 33,23% - fora disso, é golpe” (#825)

(Prof. Gerson Dourão, sindicalista e ex-Vereador)

No último dia 18 deste mês, o Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores(as) em Educação Pública do Pará) realizou um debate virtual sobre a questão do Reajuste do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério (PSPM) que, neste ano de 2022, tem de ser de 33,23%; esse cálculo é feito com base em um cruzamento entre duas Portarias do FNDE (órgão federal, autoridade no assunto), dos anos imediatamente anteriores. Essa fórmula deriva da própria legislação do Piso Salarial do Magistério, a qual deve ser respeitada pelos entes e seus Secretários de Educação - e sobre a qual as vontades, desejos e contra-desejos do Presidente Jair Bolsonaro nada podem.

Os debatedores foram os professores Gerson Dourão (do Sintepp Subsede de Moju, conselheiro no Conselho do FUNDEB e ex-Vereador de Moju-PA), convidado, e José Moraes Quaresma (José JR.), atual Coordenador-Geral do Sintepp Subsede de Igarapé-Miri e da Regional Baixo Tocantins, ex-Presidente Conselho do FUNDEB): ambos são estudiosos do financiamento público da educação básica. Além da luta pelo reajuste do Piso 2022, o debate abordou as lutas nos municípios sobre a questão de Abono FUNDEB, referente a 2021.

Para assistir a live completa, acesse este link: https://www.facebook.com/100003213455552/videos/6845669805507259/)

Um dos pontos-chave do debate foi a relação entre o fechamento das contas (recebimento de recursos/2021) e a entrada de recursos que ainda se tem a receber, prevista para este mês e cuja referência é 2021, mas a legislação determina que os recursos que entrem em um ano devem ser usados no exercício desse mesmo ano etc., além das lutas dos trabalhadores(as) da educação de Igarapé-Miri - os quais ainda não obtiveram o "Sim" do governo em relação a esse Abono. Para Dourão, o reajuste de 2022 é de 33,23% (sobre a base de 2021), o que for aplicado a menor do que isso "é Golpe" contra os trabalhadores; o mesmo posicionamento é assumindo por José JR. (foto abaixo):


(Prof. José JR., sindicalista, Esp. em Direito Educacional)


sábado, 15 de janeiro de 2022

EP "Poesia", DVD de Patty Tavares, será lançado dia 3 de fevereiro (#824)

 

Patty Tavares, durante a Gravação do DVD "Poesia"; imagem cedida pela artista

Uma das artistas mais expressivas de nossa terra é Patty Tavares, cantora de Igarapé-Miri (PA), que já tem longa estrada na música - começando pelo segmento religioso católico e chegando aos palcos da "noite". No último dia 12, a artista gravou o seu DVD "Poesia": a produção se deu na casa noturna Peconha. Um prestigiado público pôde acompanhar, in locu, a gravação - com restrição de público, claro, em razão da pandemia de Covid-19 e da multiplicação de casos de virose.

Percurso. Segundo Tavares, seu início na música se dá aos 12 anos de idade: "Comecei a cantar com 12 anos na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (em Igarapé-Miri); lá em cantei por 13 anos. Na noite eu canto há exatos 7 anos. Então, aí se vão 20 anos de trabalho", informa a artista.


O trabalho do DVD "Poesia". O Blog buscou saber, com a cantora, o que representa essa produção e esse momento de sua carreira na música; conheça o que a mesma pensa: 

"O POESIA é a realização de um sonho que não é só meu e sim de várias pessoas que me abraçaram e fizeram ele ser realizado junto comigo. Eu estou extremamente feliz com o resultado, porém o processo todo pra chegar na noite de ontem me deixou muito agradecida.

Só tenho a agradecer, primeiramente ao senhor Deus, por nunca me desamparar, aos amigos, patrocinadores, a toda a minha produção e a minha família, por se disponibilizarem a fazer esse momento acontecer. Ficou tudo lindo, as pessoas irão se apaixonar quando assistirem o resultado final", explica.


8 faixas no EP. O trabalho se constitui de oito faixas, dentre as quais duas são autorais. As faixas são intituladas:

Poesia (que dá nome ao EP); Volta pra Mim (autoral); SimShake de bebidasFruto especialSem você (Autoral); Registros de amor e Baby baby.


Onde e quando: O aguardado lançamento está marcado para o dia 3 de fevereiro próximo e deve se dar nas seguintes plataformas digitais:

YouTube Patty Tavares

Spotify

Sua música.com


(Patty Tavares com sua banda, durante a gravação do "Poesia")


SEM VOCÊ. O Blog levantou sua curiosidade acerca da música "Sem Você" (um trabalho autoral) e de qual é a repercussão esperada, ou seja, sobre a expectativa da artista com relação à acolhida do público; a mesma encarregou-se de explicar: "Sem Você é uma música que fala de amor, de paixão e de sentimento. Então, eu espero que seja uma repercussão muito positiva, principalmente porque fala de sentimentos que todos nós temos por alguém. Eu espero que essa música chegue nos ouvidos de muitas pessoas para que, assim, todos possam ver que temos artistas de capacidade grandiosa aqui na nossa cidade”.

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Por fim, este Blog deseja muito sucesso à artista e a sua produção; fica no aguardo da circulação do trabalho, nos meios digitais.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

Entrevista com Gerson Dourão: Com a nova legislação, há um "sentimento de pessimismo" que aumenta a disposição de lutar (#823)

(Gerson Dourão, professor, sindicalista e estudioso do Financiamento da Educação Pública)

Temas-geradores da Entrevista: Lei 14.276/2021 (publicada em 28.12.21) que regulamenta a legislação do “Novo FUNDEB”; valorização e carreira na educação básica pública (todos os grifos são deste Blog)

 

Blog Poemeiro do Miri – Professor Gerson, o Senhor é estudioso do financiamento da educação desde há muitos anos. Já atuou e atua no Conselho de Controle Social do FUNDEB, é liderança sindical e foi parlamentar em Moju; somamos a isso a experiência de profissional da educação básica pública e cursos de Matemática, Pedagogia e Educação do Campo. Diante dessa formação/experiência e das mudanças mais recentes no cenário político educacional brasileiro, como o Sr. vê a entrada em vigor da Lei 14.276/2021 (publicada em 28.12.21) e seus impactos no curto e médio prazo em termos de nossa valorização salarial?

Gerson Dourão – Grato pelo convite! Vejo com muita preocupação, pois o que temos vivenciado nas mesas de discussões com os secretários de educação dos municípios paraenses é sempre a posição do cumprimento do mínimo, se não vejamos: com a antiga lei do FUNDEB (11.494/2007), o artigo 22 da referida lei vinculou o mínimo de 60% para a remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício. Vejam que a lei fala "no mínimo", poderia ser investido mais de 60%; contudo, a posição dos governos era sempre: "já estou cumprindo a lei (60%), não posso investir mais". Em raras exceções, se tinha a posição de aplicação de percentuais maiores de 60%. Com a promulgação da atual lei do novo FUNDEB que vinculou 70% para os profissionais da educação, estávamos bastante otimistas quanto à valorização desses profissionais, pois incluía os profissionais do Magistério que já conhecíamos, mais psicólogos e assistentes sociais, conforme a Lei 13.935/2019, além das preconizações do artigo 61 da Lei 9.394/1997 (que sinaliza, inclusive, para incentivo à formação). Com o advento da Lei 14.276 de 27 de dezembro de 2021, todos os servidores de apoio e administrativo que, estariam no máximo de 30%, passarão a receber pelos 70% - o que, na nossa avaliação, vai gerar possibilidades menores para o avanço da carreira e valorização dos profissionais da educação como um todo.

 

Blog Poemeiro do Miri – Professor, quais são as principais mudanças que a nova lei de regulamentação do FUNDEB (a 14.276/2021) traz e seus impactos em nossa vida nos municípios, digamos: a luta por Plano de Carreira Unificado e Cargo Único de Professor (a)?

Gerson Dourão - A principal mudança está no enquadramento de quem são os profissionais da educação; enquanto na lei antiga do FUDENB trabalhadores em educação que estavam nos 40%, hoje passam todos para os 70%, e nos 30% fica apenas os psicólogos e assistentes sociais para turmas de multiprofissionais. Do ponto de vista da unificação, dá possibilidade de planos [de carreira, PCCR's] unificados; considero que a lei permite um debate mais favorável, já não sei quanto a avanços qualitativos nas remunerações.


Blog Poemeiro do Miri – Senhor acredita que os desdobramentos do cumprimento dessa lei de regulamentação do FUNDEB vão nos ajudar a repensar as “brigas” por “Abono FUNDEB” de fins de ano – ou vão até mesmo enterrar de vez as chances de esses Abonos ou rateios (de sobras) continuarem nos fins de 2022, 23 etc.?

Gerson Dourão - Com a inclusão dos trabalhadores em educação dos 30% nos 70%, as chances de ter Abono por não cumprimento do mínimo de 70% será pequena.


Blog Poemeiro do Miri – Considerando a nova regra (determinação) de que o mínimo de 70% (setenta por cento) de recursos do FUNDEB devem cobrir as despesas com Folha de pagamentos dos “profissionais da educação básica” (grupo magistério mais “apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica”; cf. inciso II do § 1º, artigo 26, da citada lei nacional), e considerando que alguém ainda não tivesse entendido a profundidade dessa mudança: como o Senhor explica o impacto dessa nova regra na nossa luta por Plano de Carreira Unificado e Cargo Único de Professor (a)?

Gerson Dourão – Bem, o impacto já mencionamos nas perguntamos anteriores; contudo, merece ser enfatizado que garantir a reformulação dos planos de carreira, de repente não deve ser algo difícil, mas garantir um Plano com avanço na remuneração é que é o desafio... talvez muitos prefeitos querem adequar os planos mais por objetivo de racionamento de recursos e não pela verdadeira valorização que os profissionais da educação merecem.  A discussão do cargo único de professor foi uma discussão feita no contexto da aprovação da lei 11.738 de 2008, lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN): basicamente, aspirávamos dois anseios: que todos fossem nomeados como professor; sendo que uns em função de docência (professor) e outros na função de suporte, orientação, inspeção, direção (coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores, etc); todos tendo uma carreira única de professor com um Piso unificado para todos esses profissionais; a outra era que os profissionais do suporte pedagógico, direção, etc, passassem a ter direto em Aposentadoria Especial, garantido apenas professor na área da educação que consiste na aposentadoria 5 anos antes que os demais servidores.

 

Blog Poemeiro do Miri – Diante dessa principal mudança, isto é: que o mínimo de 70% passa a pagar magistério e apoio técnico-operacional, o Sr. vê riscos iminentes de governos mais “covardes” e populistas buscarem meios políticos (junto aos vereadores e à sociedade) para quebrar os PCCR’s já existentes – sob argumento de que se tornam “impagáveis” e coisas similares? Diante dessa reflexão, quais táticas seriam mais eficientes para nossas lutas por valorização profissional e educação de qualidade?

Gerson Dourão - Esse risco sempre existiu e não deixará de existir. Uma coisa é fato, é imperativo que os PCCR's terão de ser reformulados, a garantia de avanço sempre foi e sempre será forjado pela capacidade de união dos trabalhadores e trabalhadoras em educação para garantir na luta uma melhor carreira e remuneração.

 

Blog Poemeiro do Miri – Uma fonte deste Blog fez a seguinte observação, assim que tomou conhecimento de que a regulamentação da Lei do “Novo FUNDEB” fez essa já citada alteração: “É o fim de nossa valorização e a destruição de tudo que se conquistou com o Novo Fundeb”; como o Sr. traduziria essa indignação?

Gerson Dourão – O novo FUNDEB permanente trouxe muito otimismo para os trabalhadores em educação; SINTEPP e estudiosos da área, mas com os comandos e princípios que estavam na lei antes da aprovação da lei 14.276/2021, com as mudanças na concepção dos profissionais da educação que trouxe centenas, em alguns casos, unidades de milhares de trabalhadores de outra rubrica para junto dos profissionais que estavam no 70%, sem aumentar percentual; o sentimento não pode ser outro se não de pessimismo.

 

Blog Poemeiro do Miri – Como o Sr. avalia a determinação do Art. 26-A, que diz: “Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão remunerar, com a parcela dos 30% (trinta por cento) [...] os portadores de diploma de curso superior na área de psicologia ou de serviço social, desde que integrantes de equipes multiprofissionais que atendam aos educandos [...]”; quais as possíveis conquistas decorrentes dessa mudança?

Gerson Dourão – Considero impotente a inclusão dos profissionais citados; contudo, vamos precisar compreender como será, pois temos na nossa Amazônia Tocantina inúmeras escolas que o professor é “professor e ocupa as demais funções”; não sei como se formaria essas equipes de multiprofissionais, talvez elas sejam uma realidade mais das escolas polos das regiões campesinas e as maiores da sede dos municípios. Além da discussão de estrutura e reorganização do currículo, que precisará ser discutido para inseri-los de forma qualitativa no processo ensino aprendizagem.

 

Blog Poemeiro do Miri – Em termos de táticas políticas dos parlamentares e do Governo Bolsonaro, como o Sr. percebeu o “xis da questão” dessa mudança (que o mínimo de 70% deve pagar magistério e apoio técnico-operacional)?

Gerson Dourão – Sancionar uma lei a três dias do final do ano, de importância imperiosa para a educação, não parece uma tática tão republicana e democrática. Mas ela dialogava, naquele momento, com o anseio a que havia de que os trabalhadores de apoio e administrativo participassem do pagamento do rateio/abono: houve, inclusive, muita euforia com isso. O problema está nos rebatimentos dessa, a partir desse ano, pós-euforia do Abono.

 

Blog Poemeiro do Miri – Algo mais complexo e mais grave, em termos de valorização do serviço público e de seus servidores, ainda está tramitando em Brasília: trata-se da Proposta de alteração na Constituição Federal, chamada de “PEC da Reforma Administrativa”, a qual poderá mudar drasticamente a estrutura existente e determinar, em muitos casos, o rebaixamento salarial. Podes nos falar um pouco sobre essa questão?

Gerson Dourão – Considero a Reforma da Maldade muito ruim para o serviço público e, em especial, para a carreira e remuneração dos servidores públicos. Prevê o fim da estabilidade no serviço público, acabar com direitos como os benefícios das licenças-prêmio, contrato de professor por intermediários, dentre outros atentados de lesa pátria.


Blog Poemeiro do Miri – Professor Gerson Dourão, nós agradecemos por sua disponibilidade em ajudar nosso Blog e pelos esclarecimentos feitos; faça suas considerações finais.

Gerson Dourão – Eu que agradeço a oportunidade e ratifico a minha posição de necessidade de união dos trabalhadores e trabalhadoras em educação em prol da defesa dos direitos adquiridos e daquelas que precisamos avançar. Chamo atenção do nosso SINTEPP em organizar a categoria para a luta e aos nossos conselhos do FUNDEB, que possam atuar de forma contundente e isenta das asas dos governos municipais para garantir que os recursos da educação, em espacial do FUDENB, cumpram o seu fim - que é garantir uma educação de qualidade, com valorização dos profissionais da educação pública; eis o desafio!

(Fim)

domingo, 9 de janeiro de 2022

O Brasil, entre suas vísceras e as fezes do Bozo (#822)

Este breve escrito fala sobre a vida de nossas crianças e a vacina que pode salvar suas vidas da morte pela Covid-19. Deveríamos terminá-lo, já, desde já, ao afirmar que o Brasil está vacinando suas crianças – após perder muitas centenas delas para a Covid-19; iríamos afirmar que os postos de vacinação receberam, ainda em 2019, milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 e que as nossas crianças terão suas vidas poupadas. Diríamos que isso não é motivo de bajulação política ao Presidente do país, pois este jurou, diante da Constituição Federal de 1988, defender a vida da população (e as crianças integram o que se chama de população). Deveríamos...

Iríamos afirmar que nosso país não passou uma internacional vergonha, ao ver um Ministro de Estado (da Saúde, justamente da Saúde) fazendo Consulta Pública sobre vacinação; vejam só: Consultas Públicas à população não são feitas sobre questões vencidas desde há muito pela ciência, pelas academias mundo afora. Pensem sobre este teor de Consulta: É correto vacinar a população visando a mesma não ser morta por determinadas doenças etc.? Pelo amor de Deus, qual é o tamanho do obscurantismo e desse Estado de Trevas que estamos vivendo? Qual o limite de nossa queda moral, intelectual e cultural nestes tempos de (neo)fascismo em nosso Brasil? Amanhã, seremos surpreendidos com uma "consulta pública" sobre se concordamos ou não com a realização de exames de fezes pela população idosa. Você duvida?

A vida de nossas crianças é inegociável; não as tenho sob meu teto, mas imagino se estivesse criando os pequeninos e o Chefe do Estado brasileiro viesse a boicotar a oferta de vacinas que - justamente - podem lhes preservar a vida; qual o tamanho dessa indignação? Não tem como medir, sem vivê-la.

Mas não estamos falando das crianças, de suas vidas diante da Covid-19 e dos riscos decorrentes desta, pois o "chefe" veio com uma nova: novamente ele se diz incagadivo - isso, mesmo: que não defeca, que retém fezes. Faz uns dias, Bozo saiu de sua curtição duradoura de fins de semana (paga, aos milhões, por nós, contribuintes) e veio aos caros leitos hospitalares para cuidar de sua tripas. Fazendo graça com os sofrimentos das famílias desalojadas e em estado de mortes na Bahia (governado pelo Partido dos Trabalhadores) e em outros cantos do país, ao ver suas fezes fazendo greve, o Bolso correu a produzir fake news e a mobilizar seus violentos seguidores virtuais para que bombem as redes e retirem dos debates nacionais a urgência de falar, pelo terceiro ano seguido, sobre a vida de nossa gente; sobre as nossas vidas diante da Covid-19. Para esse ser, somente a luta por votos interessa, nada mais do que isso (dinheiro, será?); votos para ele mesmo.

Diante da necessidade de lutar(mos) pela vida das crianças ainda não vacinadas, Bozo saiu a atacar novamente profissionais da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) se referindo a seres "tarados por vacina"; chegando ao cúmulo de insinuar que existe uma "tara", uma fissura, por vacinação no seio da população. Pessoas mais lúcidas saíram a responder que essa "tara" significa um desejo louco por viver, por continuar a vida, nada mais do que isso. Significa que não temos (nós, os anti-fascismo) "tara" pelas tripas do Bozo; o que temos é vontade de viver, de seguir nossas vidas, apesar de todos os estragos que essa pandemia já nos causou em quase três anos.

É certo que as vísceras ou as vergonhas brasileiras estão expostas, mas a responsabilidade  por isso é dos negacionistas (de Ciência, educação, pesquisa etc.) e dos obscurantistas que se dedicam, dia após dia, a fazer trevas nas nossas reflexões e críticas sobre a importância de vencer a pandemia de Covid-19 e recuperar os cacos de nossas perdas; aqueles insanos de 2018... Tanto as vidas adultas e idosas quanto a das crianças têm a mesma importância; até poderíamos usar os trevistas (eles, sim) como analogia, dizendo: assim como essas pessoas (obscurantistas) têm o direito de se deliciar com as fezes do Bozo, nós tbm temos o direito de seguir vivos; simples assim. Eles que fiquem pra lá, cuidando de seu "deus" de barro e leite condensado, e deixem nossas crianças viverem em paz - as que restaram, pois muitas delas já estão junto dos anjos; tantas delas já estão órfãs. Façam-me um favor, por favor.

Estão exalando horrível odor as vísceras deste país, que afastemos pra longe as fezes do "talkei", pois esta conversa não me cheira nada bem.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

Advogado e Vereador Rogério Sampaio: como lidar com a "Equatorial Energia" e seus danos à população (Via Poemeiro do Miri On-line)

Neste começo de noite de Dia dos Reis Magos, a Página virtual Poemeiro do Miri On-line (Facebook) debateu os graves problemas que a empresa Equatorial Energia tem causado para tantas e tantas pessoas neste estado do Pará, com destaque especial para Igarapé-Miri, Nordeste do Pará. Em formato de live, o Blog recebeu o advogado, servidor público e Vereador Rogério Sampaio (PCdoB), o qual trouxe várias orientações à população sobre como lidar com a "Equatorial Energia" diante dos abusos que a empresa tem causado à grande parte da população igarapemiriense e de todo o Pará.

(Acesse a Live, na íntegra, sobre os tormentos da população em relação à empresa Equatorial Energia; clique aqui : neste link )

O mediador da conversa, e editor da Página (escritor, blogueiro com mais de 15 anos atuação), professor Israel Araújo relatou duas experiências profundamente negativas que a empresa, segundo o mesmo, lhe causou; tanto na primeira quanto nesta (atual), a questão de fundo é a mesma: cobranças por suposto "Consumo Não Registrado" (CNR), ou seja, roubo de energia ou "gatos" - que a empresa está imputando ao mesmo. Araújo dá provas de que não cometeu tais crimes e garante que  buscará os meios legais para reverter a situação; para piorar a situação, o professor demonstrou várias informações fraudulentas que a Equatorial registrou em "Termo de Ocorrência e Inspeção" dirigido contra sua pessoa.

Detalhes: Rogério Sampaio já atende a vários clientes que se dizem lesados pela Equatorial, os quais estão litigando na Justiça contra a empresa. Segundo Sampaio, a empresa basicamente atribui aos clientes (representados) os mesmos "crimes" que sugeriu ao professor Israel. Segundo o advogado, é importante que o cliente:

-- Receba as correspondências que os Correios vem trazer às casas, quando isso acontecer;

-- Se organize para fazer sua defesa técnica (contestação, retaliação);

-- Busque o Ministério Público ou a Defensoria Pública (em caso de não poder contratar advogado);

-- Faça denúncias junto ao Procon (cujos contatos são: 91-99230-0151 - para buscar auxílios via "zap zap"; e-mail : atendeprocon01@procon.pa.gov.br); o número 151 é o Disq Denúncia do Procon;

-- Se organize para buscar defender seus direitos, quando perceber que está sendo prejudicado pela empresa.