segunda-feira, 29 de abril de 2024

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domingo, 28 de abril de 2024

Quem é pré-candidato a Prefeito do Miri, em 2024

Em ano de Eleições, os municípios "pegam" fogo. Igarapé-Miri/PA está excitadíssimo. A partir da intensificações das redes sociais, o jogo político exige fotos (são os retratos de antigamente), muitas fotos, pequenos vídeos, falas insinuadores (e até falsas, a depender de vários fatores), áudios e até bastante fake news. Este é um precário resumo da configuração do que se convencionou chamar de política (a qual vem a ser o exercício da vida pública, atuação nas arenas de lutas, disputas e meandros dos (micro)exercícios de poder, mas que, nestes tempos, se confundo com vida partidária e tempos (pré)eleitorais).

Nesse sentido, uma espécie de regra geral se instalou: é bagunçar a cabeça do eleitor e da eleitora. Principalmente de quem não entende bem como esse jogo (político) se dá. Igarapé-Miri está nesse momento de excitação intensa, às vésperas de uma ejacula2ão prevista para inícios de agosto vindouro. Quem está nas alcovas do poder? Confira, a seguir, os pré-candidatos, os mais visíveis politicamente, que se lançaram (ou foram lançados pelas agremiações) na corrida à Prefeitura da Capital Mundial do Açaí. Lamento lhe informar: possivelmente, não terá mulher alguma na disputa principal (indício de uma importante decadência da atuação política feminina, no Miri). Segue aí:

Irmão Nenca (Progressistas, 11). Vereador de três mandatos, destacou-se com trabalhos assistenciais junto à população carente e tem sido campeão de votos para Vereador, tem grande articulação entre campos e pastores/lideranças evangélicas e é bem querido junto a setores da população local. Após anos no MDB, saiu da legenda assim que o atual vice-prefeito Marcelo Corrêa assumiu o 15. Ir. Nenca, atualmente, está em espécie de "sinuca de bico", pois outras candidaturas ameaçam o seu lugar de destaque no eleitorado pinista (entenda mais, a seguir).

Roberto Pina (Partido dos Trabalhadores/as, 13). Atual prefeito, e de três mandatos, é o político mais tradicional dentre os concorrentes e aquele que, por estar no cargo, carrega grande rejeição (some-se isso a outros "gatilhos"). Nunca trocou de partido e, segundo se percebe, segue articulado ao MDB, legenda recentemente assumida pelo atual vice-prefeito Marcelo, Corrêa assumiu. Pina tem ótima articulações com movimentos sociais e setores da população miriense (tem, inclusive, vencido as disputas por votos, na cidade); ele seria o candidato naturalmente apoiado pelo governador Hélder Barbalho (MDB), mas entendidos na política local/paraense e estudiosos do barbalhismo sabem que o Barbalho filho pode, muito bem, se comportar de outra forma. Nestes tempos de pré-campanha, ele (HB) não se mostra um definido aliado do candidato que deu vaga a um vice pra "chamar de seu": Marcelo está no MDB, o que fez Ir. Nenca dele sair, pois "a vaga de vice" no Miri foi pedida por Hélder, segundo nos relata fonte nível 9.

Keynes Silva (União Brasil, 44). Ex-Secretário de Saúde do Miri, bastante popular no município e possível destino de parte da votação anti-PT, é lançado pelo Ministro do Turismo (de Lula) Celso Sabido, este um conhecido político de centro e rival das pautas petistas. Silva esteve atuando como secretário de Saúde em município do Marajó, após sair do Miri, e na SUDAM, nesse caso ao lado do petista superintendente Paulo Rocha. A candidatura de Silva em muito interferiu na força política a prefeito que vinha e vem sendo desempenhada por Nenca - e pode interferir nos passos políticos de outro jovem forte político da terra do Açaí...

Antoniel Miranda (Republicanos, 10). Ex-prefeito interino (dez. 2017 a dez. 2018) e vice-prefeito de Peso Pesado, com quem saiu visceralmente brigado da prefeitura, Miranda é um dos políticos mais fortes destes tempos, na terra de Sant'Ana. Ao contrário de Keynes e Irmão Nenca, esteve nas urnas no pleito de 2020 e recebeu expressiva votação (deixando para trás o então prefeito Peso Pesado e o empresário Darinho Pantoja). Em silêncio durante os anos em que Nenca desbravava a política do Miri, Antoniel lançou, recentemente, sua pré-candidatura - endossada por lideranças políticas de peso, caso do atual chefe de Assembleia de Deus Josias Roberto - no campo de Igarapé-Miri. Sendo candidato, será a voz bolsonarista mais e visivelmente antipetista do pleito, além de ter ótimas articulações com setores evangélicos (Josias seria o maior fiador), com agricultores(as) e outros segmentos. Se confirmada, sua candidatura abalaria muito mais Ir. Nenca do que outras.

Toninho Peso Pesado (PSDB, 45). Foi várias vezes vereador e chegou a presidente da Câmara Municipal, antes e depois de ser prefeito interino e de vencer, com Antoniel Miranda, as eleições de 2016 (com quem saiu visceralmente brigado da prefeitura). Saiu do MDB para o Podemos e, agora, ressurge no PSDB (partido mais decadente, dentre os fortes, da política paraense), sigla que está sob liderança da decante liderança Dilza Pantoja (esta, de volta, após anos dragada pela lei da "ficha limpa"). Pesado é, de longe, o político que mais enfraqueceu dentre os maiores nomes que se apresentam nestes tempos (possivelmente, em disputa à prefeitura, poderia restar atrás de Pantoja). Nestes tempos, sua "força" é vista muito como auxiliar, no que poderia ajudar Silva e/ou Nenca na corrida e, vejam só, até ser ajudante de Miranda; por ser do "grupo" da mãe do governador, até poderia ajudar Pina nos pedidos de votos. Caso se torne candidato a vereador, ajudará ou até tomará a vaga que Dilza está almejando para si. Mas não estamos afirmando nada disso.

Alessandro Lobato (PSD, 55). Médico que integra o campo político e de atuação empresarial na saúde (privada) dos Seffer, Lobato foi declarado como pré-candidato a prefeito da terra de Sant'Ana pelo filho de Luiz Seffer, o Gustavo Seffer (este, campeão de votos a deputado estadual neste torrão). Liderança religiosa no campo bolsonarista, Lobato é muito ativo em redes sociais e em pequenos cultos, possuindo enorme aceitação (e algumas resistências) dentre o povo que precisa de saúde neste Igarapé-Miri. Nunca foi, pelo que se sabe, detentor de cargo eletivo e, à voz mais baixa, entendidos(as) da política não veem essa "pré" como um real anúncio da candidatura para agosto de 2024.

(texto em atualizações)

segunda-feira, 8 de abril de 2024

Keynes Silva e Peso Pesado x dinheiro da Covid-19: Ministério Público (MP) entra com Ação Civil Pública

O MP-PA acionou a Justiça em face de Keynes Silva e Toninho Peso Pesado, após Inquérito Civil que tratou de possível improbidade administrativa com recursos da COVID-19. Em outubro de 2020, o então vereador José Maria Costeira (PT), em suas prerrogativas de parlamentar, entrou com Representação contra o então prefeito e o Secretário de Saúde do momento, no contexto da Covid-19. Em 03 de nov. 2020, o Promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes abriu Inquérito Civil Público de núm. 29/2020-MP/PJMP para apurar as suspeitas levantadas por José Costeira. Abriu prazos, publicou, deu oportunidade de Keynes Silva se manifestar etc. Era o início de um caminho longo.

Diga-se de passagem que a razão principal que teria levado o então Vereador a acionar o MP relaciona-se a pagamentos pela "contratação suspeita de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria [de Saúde]", à época conduzida por Silva. A Empresa F. P. DAS S. SERVIÇOS DE IMPRESSÃO foi a escolhida para atender a Secretaria de Saúde. Costeira apresenta dados de pagamentos e link do Portal da Transparência da Prefeitura de Igarapé-Miri e mostra que o primeiro pagamento (de R$ 24.865,00) se deu quatro dias antes de a empresa ser fundada; o ex-Vereador também informa que a "suposta empresa foi encontrada em área periférica de Tailândia", no Pará. Ao primeiro pagamento, segue-mais um (de R$ 18.000,00), o que perfaz R$ 42.865,00. A peça/denúncia é assinada, ainda, pelo advogado Sylber Lima.

Reprodução: Representação Costeira e Sylber Lima, em 2020, ao MP-PA

Destaque-se que este Blog, por seu editor-chefe, já entrou em contato com Sr. Keynes Silva e pediu ao mesmo que, querendo, fale sobre o fato e dê sua versão; o ex-Secretário respondeu dizendo que "ainda anão foi notificado" e mandou um contato de advogado, para o Blog consultar. Assim foi feito, mas ainda sem resposta (neste dia) sobre a citada Ação Civil Pública. Fez-se o mesmo em relação a Toninho Peso Pesado, mas igualmente sem resposta. Em caso de haver respostas do(s) mesmo(s) ao Poemeiro do Miri, esta publicação será atualizada.

O Inquérito Civil tramitou nesses anos e Sylva teve oportunidade de se explicar (mas não o fez), assim como o Município de Igarapé-Miri. O Exm Sr. Promotor de Justiça Emério Mendes Costa fez o seguinte Despacho, em 24 maio de 2023:

Despacho do Sr Promotor de Justiça Emério Mendes, em 24.05.2023

Após os passos do Inquérito, a Promotoria de Justiça recebe nova liderança a qual, segundo fonte deste Blog, passa a "desencavar" denúncias, já que a atuação do MP está diretamente ligado ao papel de fiscalizar: "a nova Promotora [de justiça] que chegou agora está desencavando Representações que estavam lá [na Promotoria de Justiça]. Tem que envolvem o Keynes, tem sobre o Antoniel Miranda, tem também contra o município de Igarapé-Miri, que é sobre medicamentos", informa nossa fonte/advogado. Mas este alerta sobre possíveis mínimos impactos no processo eleitora de 2024, no que concerne aos pré-candidatos a Prefeito: "dos pré-candidatos a Prefeito, acho que todos estão no páreo, eu acho hoje; com exceção de Pé de Boto, que tem condenações". Mas aí o assunto já seria outro.

Por que se falar em improbidade administrativo? É porque a conduta do gestor público deve ser proba, ou seja, honesta. Às págs. 3 e 4 da Ação Civil, o signatário destaca que "a probidade administrativa, considerada uma forma de moralidade administrativa, consiste no dever de servir à Administração com honestidade, procedendo no exercício das suas funções, sem aproveitar os poderes ou facilidades deles decorrentes em proveito pessoal ou de outrem a quem queira favorecer (Marcelo Caetano, apud José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo. 9ª ed., São Paulo: Malheiros, p. 571)" [grifo deste Blog].

O que o MP, via PJ no Miri, está pedindo à Justiça em face de Peso Pesado e Keynes Silva?

Trata-se de uma ACP "Referente ao Inquérito Civil nº: 001133-122/2020-MP/PA/PJIM", por meio da qual "O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu representante infra firmado [...] vem diante de Vossa Excelência [o Juízo da Comarca], propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra RONÉLIO ANTÔNIO RODRIGUES QUARESMA (ex-prefeito de Igarapé-Miri) [e] KEYNES LEMOS DA SILVA (ex-secretário de Saúde de Igarapé-Miri). [grifo deste Blog] 

Nos pedidos, o MP enfatiza:

Em face do exposto e demonstrado, é que se requer o seguinte:

1. O Recebimento da presente Ação de Improbidade Administrativa, na sua totalidade; [...]

5. A procedência total da ação, com a condenação da requerente, nas sanções previstas no artigo 12, inciso I e II da Lei nº 8.429/92, no que couber, quais sejam: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 14 (catorze) anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 14 (catorze) anos; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 (doze) anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 12 (doze) anos. [grifos do Blog]

Dá-se à causa o valor de R$ 42.865,00.

Nestes Termos.

Igarapé-Miri - PA, 03 de abril de 2024

GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE

Promotora de Justiça de Igarapé-Miri, em exercício Port.0757/2023-MP/SUB-JI


No caso, tudo isso é ainda apenas o começo, pois segue-se o rito judicial e assim se vê como é importante/indispensável, na democracia, ter o Ministério Público atuando. É certo que os "times" da pré-campanha irão entrar em campo. Nós, deste Blog, iremos acompanhar os passos de cada um(a) e as movimentações, as jogadas. Sabemos que ainda é só o aquecimento, mas tbm é sabido que alguns atletas sofrem contusões durante essa fase, ou seja, no pré-jogo. De todos os "atletas", os governantes de plantão são os mais expostos, mas esses parecem ainda não terem saído dos vestiários para alongar os músculos.

Em caso de quererem, este Blog se põe à disposição dos demandados para trazer suas versões ao público.