#2 : Caso dos Contratados(as) em Igarapé-Miri - pagamento (agora) deverá ser integral, segundo fontes

Prof. Israel Araújo (editor, fundador): poemeiro@hotmail.com
Academia Igarapemiriense de Letras (AIL)

Em 19 de março de 2020, na matéria intitulada "Drama dos Contratados(as), e suspensão de aulas, no Gov. Peso Pesado: Sintepp e Vereadores se manifestam", este Blog noticiou que os servidores contratados/as na Secretaria de Educação de Igarapé-Miri (SEMED) estavam vivendo um verdadeiro drama, em relação a seus pagamentos. Naquela matéria, o Blog assim citava:

O drama dos Servidores contratados(as) na Prefeitura de Igarapé-Miri, ao menos desde 2013, é enorme. Sem sombra de dúvidas que todo mundo precisa trabalhar, sobretudo (indiscutivelmente) pais, mães, avós, arrimos de família; não se discute isso, repitamos. Grande parte da população adulta busca postos de trabalho no chamado serviço público (esferas municipal, estadual e/ou federal). Órgãos estaduais paraenses, caso de COSANPA, Seduc, Polícias, são mantenedores de postos de trabalho - contratados ou via Concurso Público (neste caso, como determina a Constituição Federal de 1988); nas prefeituras, aí sim, aí o "bicho pega". De longe, sobretudo com governantes menos responsáveis e mais inconsequentes, são grandes cabides de empregos.

Na verdade, em se tratando de prefeituras, no geral tem-se os cargos públicos (não são empregos...), os quais se prestam a dar oportunidades de trabalho e renda a muitos milhares de brasileiros; mesmo não se tratando de empregos, ainda assim a analogia com o regime celetista (em razão da CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas, regime de carteiras assinadas) funciona bem e bem. Assessores(as) de políticos profissionais (muitos vereadores e pleiteantes à vereança, sobretudo) e articuladores políticos (membros de partidos políticos, em muitos casos) fazem "a festa": governantes aloprados costumam contratar centenas ou milhares de funcionários, sem que a máquina pública possa pagar devidamente e em dia, e, muito pior que isso, sem que haja realmente a necessidade de tantas centenas de contratações. É comum o povo alardear que tal e tal área (do município) e tais e tais campos da governança (Educação, Saúde, Assistência Social) estão com "o Vereador fulano", outros estão com "o Vereador cicrano" e por aí vai. Dizem (os populares), e sem reservas, que "quem tá lotando em tal rio" é ...(...)

SUSPENSÃO DAS AULAS E DE CONTRATOS: Exatamente na data de ontem, em 18 de março de 2020, pela necessidade técnica/política de paralisar as aulas nas escolas e creches municipais, após o estado do Pará já ter determinações na mesma direção (em razão da assustadora pandemia do Covid-19, o chamado Novo Coronavírus), a decisão administrativa da gestão educacional em Igarapé-Miri, inscrita na Portaria-GS 003/2019, assinada pela atual Titular da SEMED Maria Izabel Bahia em 18 de março de 2020, resolveu-se, entre outras coisas, por suspender as aulas na rede municipal de ensino de Igarapé-Miri entre 19/03 e 31/03 de 2020 (art. primeiro); a mesma decisão também suspendeu os contratos temporários (art. segundo): "também ficarão suspensos os contratos temporários celebrados com a municipalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, cujas lotações [de servidores] refiram-se a unidades escolares", no período acima citado. Em razão das muitas manifestações de autoridades e de lideranças sociais, este Blog buscou algumas posições sobre as suspensões contratuais. (...)

Acontece que, na data de hoje (23.03), várias fontes passaram a relatar que a situação mudou. Uma das fontes é o atual coordenador do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação Pública do Pará), professor José Jr., o qual, em Nota há pouco divulgada, assim se manifestou:

INFORME SINTEPP IGARAPÉ-MRI

          Vimos através desta nota informar que desde o dia 18/03 quando tivemos reunião na Secretaria de Educação, e dentre outros pontos de debate, foi apresentado pela Equipe da SEMED, que os servidores temporários, iriam receber seus pagamentos referente ao mês de março, de forma proporcional aos dias trabalhados, ou seja, do dia 1º ao 18º. Diante desta situação, buscamos intensamente diálogo junto a Secretária Municipal de Educação, com o objetivo de rever tal decisão. Assim, recebemos agora a pouco a comunicação da própria Secretária Profª Izabel Bahia, que os servidores temporários irão receber o pagamento integralmente no mês de março. Parabenizamos a Gestão, por entenderem o momento, sem precedente na história, e reverem seu posicionamento. Agradecemos imensamente a todos/as que constroem diariamente a luta deste Sindicato pela Educação de Qualidade com Valorização Profissional. Prof. José Júnior: Prof. José Júnior (Coordenação Geral do SINTEPP).

Nesse sentido, tem-se que a luta é convocada enquanto sentido para ressignificar as condições do sujeito trabalhador contratado(a) que trabalha para a SEMED de Igarapé-Miri, o que não seria tão diferente do que acontece com os sujeitos em outras partes do Pará e do Brasil. Mas, em relação polêmica, tem-se a posição do governo municipal, que apresenta uma tonalidade de "quem tem compromisso e faz...". Sobre o mesmo tema, eis uma Nota que circula em redes sociais, via "zap-zap":

DITO E FEITO!

TONINHO PESO PESADO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,DÃO A BOA NOTÍCIA

O prefeito Toninho PESO PESADO e a Secretária Municipal de Educação Maria dos Santos Bahia, na manhã de hoje, traquilizam os funcionários e professores,garantindo o pagamento integral de todos os servidores da Educação do município.Essa decisão do prefeito,vem atender as necessidades dos profissionais e fazer jus a todo servidor que precisa do seu salário.Com essa atitude,o prefeito ganha elogios por ser justo e mostra aos opositores toda responsabilidade que tem com a educação do município e o respeito pelo ser humano apesar dos momentos difíceis que atravessamos. É isso aí PREFEITO do povo.#GENTEFORTEMEUTORRÃOÉIGARAPÉ-MIRI#

_______ Por questão de senso de justiça, aí estão as posições do lugar da luta de classe (sindicalismo, digamos, em uma forma precária de apreender a problemática) e da governança local (coisa do tipo poder de Estado, digamos).

Força e foco a tds; estejamos tds juntos, #ficando_em_Casa

Drama dos Contratados(as), e suspensão de aulas, no Gov. Peso Pesado: Sintepp e Vereadores se manifestam

Prof. Israel Fonseca Araújo, editor/fundador do Blog Poemeiro do Miri
Academia Igarapemiriense de Letras (AIL); e-mail: poemeiro@hotmail.com

O drama dos Servidores contratados(as) na Prefeitura de Igarapé-Miri, ao menos desde 2013, é enorme. Sem sombra de dúvidas que todo mundo precisa trabalhar, sobretudo (indiscutivelmente) pais, mães, avós, arrimos de família; não se discute isso, repitamos. Grande parte da população adulta busca postos de trabalho no chamado serviço público (esferas municipal, estadual e/ou federal). Órgãos estaduais paraenses, caso de COSANPA, Seduc, Polícias, são mantenedores de postos de trabalho - contratados ou via Concurso Público (neste caso, como determina a Constituição Federal de 1988); nas prefeituras, aí sim, aí o "bicho pega". De longe, sobretudo com governantes menos responsáveis e mais inconsequentes, são grandes cabides de empregos.

Na verdade, em se tratando de prefeituras, no geral tem-se os cargos públicos (não são empregos...), os quais se prestam a dar oportunidades de trabalho e renda a muitos milhares de brasileiros; mesmo não se tratando de empregos, ainda assim a analogia com o regime celetista (em razão da CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas, regime de carteiras assinadas) funciona bem e bem. Assessores(as) de políticos profissionais (muitos vereadores e pleiteantes à vereança, sobretudo) e articuladores políticos (membros de partidos políticos, em muitos casos) fazem "a festa": governantes aloprados costumam contratar centenas ou milhares de funcionários, sem que a máquina pública possa pagar devidamente e em dia, e, muito pior que isso, sem que haja realmente a necessidade de tantas centenas de contratações. É comum o povo alardear que tal e tal área (do município) e tais e tais campos da governança (Educação, Saúde, Assistência Social) estão com "o Vereador fulano", outros estão com "o Vereador cicrano" e por aí vai. Dizem (os populares), e sem reservas, que "quem tá lotando em tal rio" é ...

Bom, pois bem, bem sabemos, nós igarapemirienses (mas não somente estes, o Brasil sabe) bem sabemos que a contratação descontrolada de servidores para a Educação, na terra do Açaí tem sido uma constante: foi muito farta no governo Dilza Pantoja (2005-08), na gestão de Ailson do Amaral, o Pé de Boto (2013-14), no mandato interino de Peso Pesado (2015)  e nos governos Peso Pesado/Antoniel Miranda (2017 até 2020, nestes dias). Mais de um mil e quinhentos, às vezes, mais de um mil e cem, outras, perto de mil contratados, em tantas outras. Enfim, muitas centenas de contratações ao longo dos anos (os dois governos Roberto Pina, 2009-2012 e 2015-2016, também fez contratações, em centenas para a Educação, mas em volume muito menor do que em outras épocas). Se precisa de contratação, isso é indiscutível; precisa, sempre, precisa, em pequenas doses administrativas, em razão da necessidade (por ex., na área educacional, para atender ao alunado da Educação Especial, precisa, até estes dias, de contratações, pois não teve Concurso para preenchimento de vagas de Cuidador Escolar, por ex.).

CONCURSO PÚBLICO: O caso indiscutível, em linhas gerais, é que Igarapé-Miri teve Concurso Público em 2009 (Fadesp realizou), em sua versão mais recente, que as nomeações em derradeiro se deram em fev./2014 (prefeito Pé de Boto, ex-DEM). Desde 2014, há exatos 6 anos, nada de nomeações em grande volume, via Concurso. Porém, desde 2013, em geral, muitas centenas - ou mais de um mil - contratos temporários, a cada ano; na pasta da Educação, o volume é muito grande. Tem alguma coisa que não bate aí, não é verdade?

Ora, quem já se esqueceu do que aconteceu com os contratados(as) de 2017, gestão Carlos Castro na SEMED (Secretaria Municipal de Educação) miriense, quando muitas de centenas de contratados lotaram a Câmara Municipal, em Audiência Pública realizada sob a liderança conjunta do SINTEPP (Sindicato dos trabalhadores/as em educação pública no Pará) e STTR (Sindicato dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais de Igarapé-Miri)? Quem esqueceu do sofrimento de tantos e tantos servidores(as), muitos e muitos dos quais, até esta data, teriam não recebido seus salários de 2017? Mesmo com tamanha luta (atuação técnica, profissional) do então Titular do Ministério Público Daniel Menezes Barros e atuação firme do Sintepp? Este blog não esqueceu. Quando profissionais contratados de muitos anos, em 2018, sob o Governo Interino de Antoniel Miranda, foram levados a serem lotados como Cuidadores Escolares, passando a receber somente um salário mínimo ou perto de um mil e quatrocentos reais mensais, quem deixou de perceber esse sofrimento e essa desvalorização? Este blog está lembrado.

SUSPENSÃO DAS AULAS E DE CONTRATOS: Exatamente na data de ontem, em 18 de março de 2020, pela necessidade técnica/política de paralisar as aulas nas escolas e creches municipais, após o estado do Pará já ter determinações na mesma direção (em razão da assustadora pandemia do Covid-19, o chamado Novo Coronavírus), a decisão administrativa da gestão educacional em Igarapé-Miri, inscrita na Portaria-GS 003/2019, assinada pela atual Titular da SEMED Maria Izabel Bahia em 18 de março de 2020, resolveu-se, entre outras coisas, por suspender as aulas na rede municipal de ensino de Igarapé-Miri entre 19/03 e 31/03 de 2020 (art. primeiro); a mesma decisão também suspendeu os contratos temporários (art. segundo): "também ficarão suspensos os contratos temporários celebrados com a municipalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, cujas lotações [de servidores] refiram-se a unidades escolares", no período acima citado. Em razão das muitas manifestações de autoridades e de lideranças sociais, este Blog buscou algumas posições sobre as suspensões contratuais. Seguem:

1 - Para o Coordenador do Sintepp em Igarapé-Miri e na Regional Baixo Tocantins, Prof. José Jr. (José Moraes Quaresma), essa decisão é vista como "muito ruim, em meio a um momento totalmente atípico, e tal ação vai na contramão da atual necessidade da sociedade, que é ficar em casa, mas com condições. Enquanto alguns países  adotaram medidas que impedem o corte de água, energia, despejo por falta de pagamento, a Secretaria de Educação, faz o inverso, diminui a renda de boa parte da população, que são os funcionários temporários. Nós [pelo Sintepp] ainda estamos mantendo contato com a gestão, afim de que eles revejam esse posicionamento, que não é bom pra ninguém, esperamos ter nosso anseio em defesa dos/das Trabalhadores/as em Educação. Como estamos no momento de que não se deve fazer mobilizações com aglomeração de pessoas, esperamos que o clamor das redes sociais funcionem e sejamos atendidos", respondeu ao Blog o coordenador do Sintepp.

2 - Pedimos à professora Vânia Nonato que se manifestasse pela SEMED, a qual de pronto nos respondeu que "Os temporários não foram desligados, somente irão receber pelos dias trabalhados". Mandou-nos, ainda, o seguinte "Esclarecimento", nota aqui citada na íntegra: "a administração municipal utiliza contratos temporários para suprir a necessidade das unidades escolares que não dispõem de servidores efetivos suficientes para o desenvolvimento das atividades educacionais. Por esse motivo, o funcionamento das unidades escolares é a única justificativa que fundamenta a manutenção dos servidores contratados, e se há a suspensão das atividades escolares, por óbvio que não há necessidade de manutenção dos trabalhadores contratados, os quais apenas tiveram seus contratos suspensos até o retorno das aulas. Importante destacar que a administração pública tem recursos limitados para o desenvolvimento das suas atividades durante o ano, e manter indevidamente os contratos temporários significaria consumir antecipadamente os recursos dos meses que precisarão ter atividades escolares e que não estavam no planejamento da Secretaria.

Nesse sentido, queremos exaltar o bom senso dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, que estiveram na tarde do 18 de março na secretaria municipal de educação e puderam dialogar no sentido de acharmos juntos a melhor solução para esses tempos de crise. Que todos tenhamos prudência antes de desferirmos acusações levianas contra pessoas que procuram fazer o melhor pela educação miriense".

De suas partes, atualmente vereadores que fazem oposição ao atual mandato Peso Pesado, José Maria Costeira (PT) e Prof. Valdir Jr. (Avante), manifestaram Notas de Repúdio à gestão municipal, pois, segundo relatam, entre outros pontos, teriam ficado alheados na discussão travada entre SEMED, Sintepp e conselhos, na tarde de ontem, acerca da conjuntura atual e da suspensão das aulas. Opondo-se à decisão sobre as contratações, dizem os mesmos, nas redes sociais:

3 - José Maria Costeira:

NOTA DE REPÚDIO

O vereador José Maria Costeira vem a público repudiar a atitude da Gestão Pública  Municipal, pela falta de compromisso, sensibilidade e sensatez demonstrada em relação aos servidores contratados da Secretaria de Educação. A ação irresponsável do gestor municipal, coloca em risco a sobrevivência de filhos e filhas e, de outros membros das famílias que serão diretamente atingidas, colocando-as em situação de Vulnerabilidade Social, indo na contramão das medidas anunciadas pelos Governos Federal,  Estadual e de outros municípios da nação brasileira. A Prefeitura e a Secretaria de Educação  possuem disponibilidade financeira para efetuar o pagamento dos servidores contratados, pois os recursos estão caindo normalmente nos cofres públicos municipais.

(...) - via WhatsApp

4 - Prof. Valdir Jr.:

NOTA DE REPÚDIO

Não sei o por que o governo municipal, através da SEMED não me convida para reuniões. Será pq brigo muito, cobro muito?? Vou pra redes sociais sim, quero informar as pessoas sobre os assuntos inerentes ao município, não há diálogo entre governo e sociedade, as coisas vêm acontecendo através de muitas cobranças e isso é inaceitável vindo de uma gestão pública onde deveria ter compromisso com o bem estar da sociedade. Hoje aconteceu uma reunião na SEMED onde definiram que os funcionários temporários tivessem seu desligamento da folha de pagamento até o retorno de suas atividades, isso foi desumano desampar os funcionários num momento de crise em que o pais está vibendo. Se eu tivesse lá não iria permitir tamanha crueldade com essas pessoas, enquanto isso, funcionário suspeito de ter recebido aproximadamente 25 mil reais sem trabalhar. Lamento e deixo meu repúdio a essa atitude desrespeitosa com esse representante escolhido pelo voto dos mirienses.

(...) - via WhatsApp

_______ Ficam perguntas sobre o impacto das diversas decisões administrativas, técnicas e políticas, neste contexto pandêmico; também perguntas sobre o volume de contratações suspensas (mesmo que por período curto); sobre a capacidade financeira de a Prefeitura de Igarapé-Miri de arcar com os salários e encargos; e, acima de tudo, pergunta-se se os Vereadores estão atuando, neste e em outros casos, em defesa da população, em prol do bem-estar populacional ou se estão apenas vivendo "modinhas" e fazendo "lacrações" nas redes sociais; se o Prefeito fosse A ou B, se as posturas seriam as mesmas.

As respostas, à vontade, nas nossas redes sociais.

#PoemeirodoMiri

Tempo (n)da vida: Crônica de 09 mar 2020

 (Israel Fonseca Araújo)

Um registro; é isso.

Nos primeiros tempos, nada havia. Era o nada; nada foi e (eu) não sabia de sua existência-presença. Mas, as movências, estas, sim, bem sentidas já eram. Como uma lenta mudança histórica, as sentimentalidades todas (fala dos Tribalistas) se faziam perceber desde os primeiros momentos – elas, hoje sabemos, elas é que produziam movências contra o “nada”, sendo esse nada uma forma de camuflar o mover daqueles sentimentos todos. E era, e é de sentimentos que se trata; eles, lá e agora, fazem poesia, produzem o mover, enfrentar as críticas geladas dos que nos acusam de pieguismo. Foram os sentires que impactaram todos por sua volta; o que não se percebia, nós percebíamos, enredados nessa arriscada segurança no terreno dos afetos.

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Coisa do tipo capricho dos destinos, seu nascer se deu logo na sequência do 08 de março, vindo de uma mulher, claro (redundância): assim que se deu a madrugada, seu mover se mostrou, de plano, a tds nós. Uma presença que se faz por toda uma vida (presença única = vida : tradução metonímica), coisa do terreno dos divinos; causa de insônia regada à ansiedade, agitação íntima e que produz ânimos em tantas vidas. O tempo das cronologias (as tais de duas e quinze...), melhor dizer, mais seguro dizer que esse virou perversão no sistema, dado que coração não respeita o Cronos – e recordação, sabemos, não se afasta do coração.

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O tempo do sono, exigência do sistema corporal, tem vezes que precisa ser subvertido, como a receber doses benéficas de drogas (paradoxo no terreno dos afetos : mas há drogas que produzem benefícios); terreno da determinação do repouso diário, esse, também, subjugado pelo domínio das sentimentalidades : todas, infindas, a (me) nos dominar. O corpo se recusa a dormir quando o mundo tá em movências e em frenesi.

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Era o dia 09 de março de 1997; era a madrugada dominical e era o tempo/o dia, isto é, era a medida de um dia que não se aguenta na cronologia, dia que subjuga o poderoso Cronos e que domina a todos nós.

........................... : crônica curta, singelo registro pelos 23 invernos do Giovanni do Nascimento Araújo.