Prof. Israel Fonseca Araújo (editor; poemeiro@hotmail.com)
(Academia Igarapemiriense de Letras-AIL)
1 - Inciais
Na manhã do dia de hoje, 16 de janeiro de 2020, a comunidade educacional de Igarapé-Miri, Nordeste do Pará, foi surpreendida (??!!) pela mudança de titularidade no comando da SEMED, a Secretaria Municipal de Educação (anos atrás, a pasta se chamava SEMEC, isto é, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, época em que, por ex. no Governo Miguel Pantoja/Aladim Martins, houve uma grande instabilidade política e administrativa: ao menos 4 Secretários de Educação assumiram a pasta, entre eles: Adamor Barbosa dos Santos, Raimundo Carlos Castro e Ermírio Ferreira de Novaes; após o Governo Dilza Pantoja, a SEMED passou a atuar de modo autônomo em relação à pasta da Cultura). Na SEMED de hoje, saiu o Prof. (concursado) Mestre Felipe Farias Pantoja (três vezes Secretário de Educação do Miri, sendo nos governos: Dilza Pantoja (2008), Pé de Boto (2013-14) e Peso Pesado (fins de 2017 até jan. 2020) e entra a Professora (concursada) Maria Izabel dos Santos Bahia, a professora Baía. Bahia é graduada em Matemática e já atua como professora efetiva da Seduc-PA há mais de 20 anos (atualmente, atua no SOME-Sistema de Organização Modular de Ensino) e é concursada, também, como professora de Matemática da SEMED/Igarapé-Miri. A nova titular da SEMED também já foi Diretora da Escola Municipal "Caetano Corrêa Leão", na gestão Pé de Boto. Politicamente, sabe-se que a nova Titular é muito próxima ao grupo do Prefeito Peso Pesado (MDB).
2 - Várias Mudanças
Desde o dia 01 de janeiro de 2017, quando Peso Pesado (Ronélio Quaresma) e Antoniel Miranda dos Santos assumiram a governança igarapemiriense, o que mais se viu na gestão pública educacional foi mudanças no comando do cargo. De 01.01.2017 até fins de novembro de 2017, o comando foi o Sr. Raimundo Carlos de Araújo Castro, conhecido como "Prof. Carlão"; nesse momento (fins de nov. 2017), saiu Carlão e entrou a esposa do Prefeito Ronélio, a pedagoga Rosa Quaresma (Técnica Pedagógica da SEMED, concursada), que era a Secretária de Assistência Social, até então. Rosa ficou no comando da SEMED até o dia 06.12.2017, quando o grupo político de Antoniel Miranda/Ney Pantoja (Ver. PROS, então Presidente da Câmara Municipal) assumiu o comando da Prefeitura, através do afastamento do então Prefeito Peso Pesado, em votação de apreciação de Denúncia de cidadão, por infração político-administrativa.
Do dia 07.12.2017 até 20.12.2018 quem atuou como Secretário de Educação na terra do Açaí foi o principal auxiliar político de Antoniel Miranda: o Assistente Administrativo (concursado) Reynaldo dos Anjos Aguiar. Em 21 de dez. de 2018, como já sabido, Peso Pesado retornou ao cargo, por decisão judicial, e depois de muitas lutas do grupo de Peso Pesado para retirar Miranda de dentro da Prefeitura, o Prof. Felipe Pantoja assumiu a SEMED, apx. no dia 24.12.2018. Hoje, saiu Felipe Pantoja, dando lugar à professora Bahia.
Por meio da rede social do "zap-zap", principalmente se dirigindo aos colegas da gestão na SEMED, na mesma manhã deste dia, o Prof. Felipe assim se manifestou, em tom de agradecimento de "certeza" do dever cumprido:
Bom dia
Com o coração cheio de gratidão, quero neste momento agradecer a cada um de vocês, com os quais tive a honra e o privilégio de conviver neste ano de 2019, a frente desta importante secretaria de nosso município.(...) Conseguimos avançar na construção da nossa BNCC e na melhoria de inúmeras de nossas unidades escolares, através de reformas e ampliações, que como sabemos além de garantir a dignidade de nossos alunos contribui significativamente para a melhoria da construção de seus aprendizados. Por outro lado Conseguimos honrar com cada trabalhador e trabalhadora da educação em relação aos seus pagamentos e com a data fixa do dia 25 de cada mês. Honramos o repasse de todos os consignados de 2019,em todos os bancos e entidades. Prestamos contas aos conselhos de controles sociais, garantindo a lei de transparência, que nada mais é que nossa obrigação.(...) Do mais agradeço a confiança do prefeito em nosso trabalho e desejamos sucessos a professora Baía, a frente da SEMED e todos que irão compor a sua equipe de trabalho. (Felipe Farias Pantoja)
O Blog Poemeiro do Miri procurou a direção do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação Pública do Pará) e perguntou sobre a expectativa do Sintepp diante dessa quarta alteração no comando da SEMED, em três anos e 16 dias de governo Pesado/Miranda. Respondendo ao Blog, o Prof. Esp. José Moraes Quaresma (prof. José Jr.), assim se posiciona
“Mudanças sempre nos dão a esperança de algo melhor, sem querer estabelecer comparativos. Esperamos que tenhamos um bom diálogo em defesa da Educação e que demandas, principalmente aquelas que estão travadas há tanto tempo, tornem-se realidade, como é o caso da Posse do Conselho Municipal de Educação; Valorização dos Trabalhadores em Educação, com ênfase para os Trabalhadores não docentes. O Sintepp encaminhou no dia de ontem [15.01.2020], uma Pauta para o Secretário de Educação, alguns destes pontos também estavam na Pauta de 2019, isso significa dizer que passamos o ano todo discutindo e não conseguimos vencer. Esperamos vencer isso”.
O Blog não conseguiu, ainda, falar com a nova Titular da SEMED.
3 - Conjunturas políticas e desafios na SEMED
A dúvida sobre a mudança no comando da SEMED já era vista como não-dúvida, nos bastidores da política miriense, isso porque os entendidos em política entendem que, diante da situação política do Presidente da Câmara Municipal, Ver. Toninho do Murutinga (PSB), seria pouco provável que o Secretário Felipe continuasse no cargo, haja vista sua vinculação política ao citado Murutinga: a relação Ver. Murutinga X Peso Pesado se intensificou muito, em 2019, ao Murutinga se tornar Presidente do Parlamento Municipal; Murutinga foi o líder nas votações que fizeram a Câmara de Igarapé-Miri desfazer as suas decisões de 2017, 2018 (afastamento e cassação de Peso Pesado, sob acusação de práticas de crimes...).
Esperava-se, ou seja, os entendidos na área esperavam, que o ex-Secretário de Administração de Pé de Boto e atual Ver. Gil Pinheiro (PSDB), que assumiu a Presidência da Câmara de Igarapé-Miri após a prisão de Murutinga (e que conduziu a Casa de Leis a conceder "Licença" ao vereador Murutinga e ao foragido Ver. Kadheq (MDB), que, nada data de hoje, já está protegido por decisão judicial e não será preso...!!!), viesse a ser o empoderado, juntamente com outros políticos da terra (de fora, tbm?), e assim houvesse a saída do Prof. Felipe Pantoja: foi o que aconteceu, mas as especulações se davam em duas direções: a) alguns especialistas na política local aguardavam pela nomeação da esposa do Prefeito (a pedagoga e Técnica em Educação, Rosa Quaresma), por indicação e demonstração de força política própria do prefeito, sem "dependências a vereadores/as"; b) outro grupo de entendidos acreditavam que o atual Diretor de Ensino, Prof. Kennedy Quaresma Pereira, viesse a assumir a SEMED, em uma espécie de cota política ligada ao ex-dep. estadual Ítalo Mácola, empoderado estadual no PSDB, partido do Ver. Gil Pinheiro. Ao que tudo indica, as leituras possíveis a partir de "a" não se sustentariam.
Mas as informações de ontem dão conta de que o Ver. Murutinga estaria voltando para o cargo, que o Ver. Rufino Leão também estaria voltando (então, Ver. Tapuru e Ver. Marenilson teriam de sair, poucos dias depois de terem assumido as vagas de Murutinga e Rufino). Se a estrutura da Câmara Municipal de 2019 votar a existir, aí as dúvidas poderiam voltar, questionam os tais entendidos. É questão de ver e conferir.
No entanto, as questões seguintes podem ser apontadas como desafios infinitamente maiores à gestão da educação, se comparadas à relação dos governantes com os vereadores:
(1) transparência na aplicação dos recursos da Educação (que em 2020 chegarão perto de 70 milhões de reais), uma das grandes e eternas queixas de trabalhadores/as e de sindicalistas do Sintepp);
(2) realização dos pagamentos de janeiro/2020 (com o reajuste do Piso Salarial Nacional, na casa de 12,84%), os quais são acrescidos de 1/6 devido aos professores(as) como recesso remunerado: na gestão do então Secretário Felipe esse pagamento começava no dia 25 de cada mês, uma simbologia que remonta ao governo Pé de Boto; dia 16 de cada mês já seria dia de "fechamento" (definição) de folhas de pagamento na educação; e o comércio local espera, sempre com bons olhos, esses bem mais de 4 milhões de reais que seriam - e devem ser - injetados;
(3) Igarapé-Miri é obrigada a realizar Concurso Público, nem que seja "contra a vontade" da classe política: o certame deveria ter sido realizado desde 2014 ou 2015, mas os prefeitos vem protelando; em 2019, o martelo teria sido batido pela Justiça; e a SEMED é uma espécie de porta de esperança para quem almeja alcançar vagas. Assim, a Secretária Baía terá seu papel, seu lugar de contribuição (das mais importantes);
(4) também a necessidade de investimentos constantes em formação continuada aos trabalhadores/as da educação municipal é uma constância;
(5) tem a necessidade de valorização dos Profissionais não-docentes, igualmente muito necessária e urgente;
(6) o Conselho Municipal de Educação de Igarapé-Miri espera por sua posse (conselheiros esperam pela posse, enfatize-se): a lei municipal é a 5.115, de 2016 (quase 4 anos de desrespeito);
(7) desde 2013 que o Transporte Escolar (com leve melhoria em 2015/16) constituiu-se em um serviço super problemático, quando não caótico, levando milhares de estudantes a serem prejudicados e a legislação a ser jogada sob tapetes: eis uma das grandes necessidades do trabalho da SEMED - e tem os muitos etecéteras!!
4 - Por fim,
O Blog Poemeiro do Miri deseja um ótimo trabalho à professora Izabel Bahia e sua equipe, lembrando que quem, de fato, "faz educação" são estudantes, professores/as e demais agentes das escolas. Ao trabalho.
