O Brasil passou a ficar "assustado" por ver as divulgações sobre o crime de extorsão mediante sequestro, em crescimento e/ou exponencialmente mostrado nos últimos anos. A internet ajudou a mostrar esse sangramento que espirra do fundo das almas, metáfora de uma violência que tem no intimismo da dor seu ponto fulcral. Inclusive, dor diante de mortes de entes queridos, não raro. O objetivo desse ato de horror é arrancar o dinheiro (guardemos essa chave de compreensão) de outrem; a fórmula adotada, o modo de conseguir é secundário - embora ganhe o pleno e justificado destaque, pois a violência (repitamos) faz sangrar a dignidade humana.
É sobre isso o que enunciamos acima, dizendo que o governo Lula 3 (iniciado em 01 de jan. 2023) é um "governo sequestrado"; e que está quase de joelhos. Ao dizer(mos) "de joelhos", o que podemos insinuar em termos de sentido? Eis uma rápida possível resposta: significa que está humilhado diante de alguém que pode usar o método da extorsão para atingir seus objetivos. Como? Sequestrando cargos (planos e projetos de Estado-Nação e/ou de governo) e recursos públicos - ainda que pintadinhos de legalidade - para abastecer os desejos, planos e táticas de deputados e deputadas que se deitam ao lado do atual Presidente da Câmara Federal, o alagoano (empresário e pecuarista) Arthur Lira.
Lira estaria usando das prerrogativas presidenciais nesse Parlamento para "extorquir" politicamente o citado governo Lula 3. Os partidos a ele aliados e as lideranças do chamado Centrão (bloco de parlamentares que bem sabem "jogar" com os governos, em troca de benefícios para si e suas regiões políticas; se é que me entendem!), que a ele se juntam para buscar alcançar seus objetivos, dão as cartas nos bastidores de Brasília (DF).
Diante deles, o governo Jair Bolsonaro (PL) e o governo de Lula da Silva se prostram e parecem dar praticamente tudo o que Lira e os seus exigem - para poder votar "com o governo" de plantão. Claro que, via de regra, não podemos comparar ou igualar o "caráter" de Jair Bolsonaro e Lula, em termos de o que querem e planeja(va)m para o país; mas o sequestro, essa forma de o Centrão conseguir seus fins, vale para ambos.
É o caso das chamadas MPs (Medidas Provisórias), proposições legais e administrativas que o Presidente da República do Brasil usa para fazer a (re)organização do seu respectivo governo. Ao menos desde o pós-1985 a tônica é essa. Os presidentes do Brasil (re)organiza(va)m seus governos através de MPs, mas as mesmas têm de ser votadas e aprovadas até 31 de maio - para não perderem a validade. É o caso do "sequestro" deste atual governo Lula 3. Quem faz a "extorsão", já sabemos.
A MP por meio da qual Lula da Silva editou e reorganizou este atual governo é de 02 de janeiro e sua validade pode morrer neste dia 1 de junho de 2023; Câmara e Senado têm de aprová-la. Se não (leia os excertos da publicação do G1, a seguir)...
Entenda o que pode
acontecer se Congresso não votar MP que reorganiza ministérios
Votação
tem sido de alvo de intensa negociação entre governo e parlamentares. Se medida
expirar, estrutura atual com 37 ministérios deve ser reduzida para modelo do
governo Bolsonaro, com 23 pastas.
Por Luiz
Felipe Barbiéri (G1), 31/05/2023
O texto [da MP, editada por Lula] cria ministérios,
como o dos Povos Indígenas, e reorganiza as funções entre as pastas. No
entanto, se não for votado no período, todas as medidas deixam de valer.
Nesta quarta (31),
penúltimo dia do prazo, o governo intensificou as articulações para conseguir a análise do
texto, tanto na Câmara quanto no Senado. No entanto, tem enfrentado
resistência e insatisfações de parlamentares.
O que diz a MP da reestruturação do
governo?
O
texto cria novas pastas, conferindo à gestão eleita em 2022 a identidade
pensada pelo presidente Lula. O governo atual tem 37 pastas. A gestão de Jair
Bolsonaro tinha 23.
Quais ministérios foram criados no governo Lula?
Os
ministérios criados pelo governo atual são:
Cultura; Relações institucionais, ganhou status de ministério; Igualdade Racial; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Transportes; Povos Indígenas; Previdência Social; Portos e Aeroportos; Planejamento; Pesca e Aquicultura; Mulheres; Direitos Humanos e Cidadania; Cidades; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Esporte; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Secretaria de Comunicação Social (que ganhou status de ministério)
O que acontece se o texto perder validade?
Se a MP não for votada e aprovada pelo Congresso, os ministérios e estruturas criados pelo texto deixam de existir. Assim, passaria a valer o formato do governo anterior, com 23 pastas. Na prática, isso provocaria um problema gerencial, com a remoção e realocação servidores. (FIM)
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P.S.: Pois é, se o governo Lula não entregar bilhões de reais em emendas parlamentares (durante o dia de hoje...), se não mostrar as nomeações exigidas por Lira e seus aliados(as) do Centrão, se outras exigência não forem atendidas, o governo Lula 3 perde ministérios tais como os que estão sob liderança de Prof. Dr. Sílvio Almeida, Anielle Franco, Sônia Guajajara e outros. Sabem o que mais Arthur Lira está exigindo? Que Lula corte a cabeça política do filho de Renan Calheiros (o Renan Filho), que está Ministro de Estado dos Transportes; Lira e Renan são inimigos de morte, em seu estado (Alagoas), e Lula da Silva tem de se virar com as "chupetas" para acalmar esses e outros ânimos.
Não precisa dizer que quem é extorquido é o povo brasileiro, pois os projetos, planos e os recursos financeiros que os governos transferem são da população.
