segunda-feira, 23 de março de 2020

#2 : Caso dos Contratados(as) em Igarapé-Miri - pagamento (agora) deverá ser integral, segundo fontes


Prof. Israel Araújo (editor, fundador): poemeiro@hotmail.com
Academia Igarapemiriense de Letras (AIL)



Em 19 de março de 2020, na matéria intitulada "Drama dos Contratados(as), e suspensão de aulas, no Gov. Peso Pesado: Sintepp e Vereadores se manifestam", este Blog noticiou que os servidores contratados/as na Secretaria de Educação de Igarapé-Miri (SEMED) estavam vivendo um verdadeiro drama, em relação a seus pagamentos. Naquela matéria, o Blog assim citava:

O drama dos Servidores contratados(as) na Prefeitura de Igarapé-Miri, ao menos desde 2013, é enorme. Sem sombra de dúvidas que todo mundo precisa trabalhar, sobretudo (indiscutivelmente) pais, mães, avós, arrimos de família; não se discute isso, repitamos. Grande parte da população adulta busca postos de trabalho no chamado serviço público (esferas municipal, estadual e/ou federal). Órgãos estaduais paraenses, caso de COSANPA, Seduc, Polícias, são mantenedores de postos de trabalho - contratados ou via Concurso Público (neste caso, como determina a Constituição Federal de 1988); nas prefeituras, aí sim, aí o "bicho pega". De longe, sobretudo com governantes menos responsáveis e mais inconsequentes, são grandes cabides de empregos.

Na verdade, em se tratando de prefeituras, no geral tem-se os cargos públicos (não são empregos...), os quais se prestam a dar oportunidades de trabalho e renda a muitos milhares de brasileiros; mesmo não se tratando de empregos, ainda assim a analogia com o regime celetista (em razão da CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas, regime de carteiras assinadas) funciona bem e bem. Assessores(as) de políticos profissionais (muitos vereadores e pleiteantes à vereança, sobretudo) e articuladores políticos (membros de partidos políticos, em muitos casos) fazem "a festa": governantes aloprados costumam contratar centenas ou milhares de funcionários, sem que a máquina pública possa pagar devidamente e em dia, e, muito pior que isso, sem que haja realmente a necessidade de tantas centenas de contratações. É comum o povo alardear que tal e tal área (do município) e tais e tais campos da governança (Educação, Saúde, Assistência Social) estão com "o Vereador fulano", outros estão com "o Vereador cicrano" e por aí vai. Dizem (os populares), e sem reservas, que "quem tá lotando em tal rio" é ...(...)

SUSPENSÃO DAS AULAS E DE CONTRATOS: Exatamente na data de ontem, em 18 de março de 2020, pela necessidade técnica/política de paralisar as aulas nas escolas e creches municipais, após o estado do Pará já ter determinações na mesma direção (em razão da assustadora pandemia do Covid-19, o chamado Novo Coronavírus), a decisão administrativa da gestão educacional em Igarapé-Miri, inscrita na Portaria-GS 003/2019, assinada pela atual Titular da SEMED Maria Izabel Bahia em 18 de março de 2020, resolveu-se, entre outras coisas, por suspender as aulas na rede municipal de ensino de Igarapé-Miri entre 19/03 e 31/03 de 2020 (art. primeiro); a mesma decisão também suspendeu os contratos temporários (art. segundo): "também ficarão suspensos os contratos temporários celebrados com a municipalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, cujas lotações [de servidores] refiram-se a unidades escolares", no período acima citado. Em razão das muitas manifestações de autoridades e de lideranças sociais, este Blog buscou algumas posições sobre as suspensões contratuais. (...)

Acontece que, na data de hoje (23.03), várias fontes passaram a relatar que a situação mudou. Uma das fontes é o atual coordenador do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação Pública do Pará), professor José Jr., o qual, em Nota há pouco divulgada, assim se manifestou:

INFORME SINTEPP IGARAPÉ-MRI
          Vimos através desta nota informar que desde o dia 18/03 quando tivemos reunião na Secretaria de Educação, e dentre outros pontos de debate, foi apresentado pela Equipe da SEMED, que os servidores temporários, iriam receber seus pagamentos referente ao mês de março, de forma proporcional aos dias trabalhados, ou seja, do dia 1º ao 18º. Diante desta situação, buscamos intensamente diálogo junto a Secretária Municipal de Educação, com o objetivo de rever tal decisão. Assim, recebemos agora a pouco a comunicação da própria Secretária Profª Izabel Bahia, que os servidores temporários irão receber o pagamento integralmente no mês de março. Parabenizamos a Gestão, por entenderem o momento, sem precedente na história, e reverem seu posicionamento. Agradecemos imensamente a todos/as que constroem diariamente a luta deste Sindicato pela Educação de Qualidade com Valorização Profissional. Prof. José Júnior: Prof. José Júnior (Coordenação Geral do SINTEPP).

Nesse sentido, tem-se que a luta é convocada enquanto sentido para ressignificar as condições do sujeito trabalhador contratado(a) que trabalha para a SEMED de Igarapé-Miri, o que não seria tão diferente do que acontece com os sujeitos em outras partes do Pará e do Brasil. Mas, em relação polêmica, tem-se a posição do governo municipal, que apresenta uma tonalidade de "quem tem compromisso e faz...". Sobre o mesmo tema, eis uma Nota que circula em redes sociais, via "zap-zap":

DITO E FEITO!
TONINHO PESO PESADO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,DÃO A BOA NOTÍCIA
O prefeito Toninho PESO PESADO e a Secretária Municipal de Educação Maria dos Santos Bahia, na manhã de hoje, traquilizam os funcionários e professores,garantindo o pagamento integral de todos os servidores da Educação do município.Essa decisão do prefeito,vem atender as necessidades dos profissionais e fazer jus a todo servidor que precisa do seu salário.Com essa atitude,o prefeito ganha elogios por ser justo e mostra aos opositores toda responsabilidade que tem com a educação do município e o respeito pelo ser humano apesar dos momentos difíceis que atravessamos. É isso aí PREFEITO do povo.#GENTEFORTEMEUTORRÃOÉIGARAPÉ-MIRI#

_______ Por questão de senso de justiça, aí estão as posições do lugar da luta de classe (sindicalismo, digamos, em uma forma precária de apreender a problemática) e da governança local (coisa do tipo poder de Estado, digamos).

Força e foco a tds; estejamos tds juntos, #ficando_em_Casa












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