SDDH: Nota de solidariedade à Greve dos Trabalhadores em Educação

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos- SDDH vêm se solidarizar com a greve dos professores e professoras, e demais trabalhadores em educação do Estado do Pará, em face a absurda decisão judicial que determinou o fim da greve e as anunciadas tentativas, por parte do governo estadual de criminalização e perseguição dos grevistas em função de sua participação no movimento reivindicatório.

A Greve é um direito consagrado em tratados internacionais e na própria constituição federal, sendo, em muitos casos, o último instrumento de pressão que trabalhadores e trabalhadoras possuem para verem atendidos seus direitos. Ressalte-se que, no caso da greve dos professores e professoras, o pedido feito ao Governo do Estado é de cumprimento da legislação que estabelece o piso salarial para a educação, que aliás, sequer dá conta de atender as mais básicas necessidades de uma família brasileira.

Não se pode tratar quem sempre se dedicou à educação de nossas crianças e de nossa juventude, como pessoas desprovidas de direitos, ameaçando-as com processos criminais e disciplinares. Negar um direito constitucional através de sentença judicial, criminalizar lideranças como quer o Ministério Público e a Polícia, cortar negociações e ameaçar com demissões e corte de ponto, como faz agora o Governo Estadual, são atos que violam a Constituição e maculam todos os princípios de direitos humanos que estas instituições deveriam proteger, principalmente o direito á educação, a liberdade de expressão e as condições dignas de trabalho para a categoria que conduziu todas estas pessoas aos cargos que hoje exercem.

A SDDH pugna pela imediata retomada das negociações do Governo do Estado com os representantes dos professores, que seja respeitado o direito constitucional de greve para os trabalhadores em educação, a implantação imediata do piso nacional de educação no estado do Pará, e que as autoridades judiciais, policiais e o executivo estadual se abstenham de praticar os atos de criminalização anunciados contra os educadores e educadoras paraenses.

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Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos- SDDH 

www.sintepp.org.br – acesso em 16/11/11

Baixo salários, "bicos" e desrespeitos à profissão de Professor

GERSON DOURÃO(*) Recente estudo de professores da Universidade de São Paulo - USP, com base na Pesquisa por Amostragem de Domicílios (Pnad/IBGE-2009), revelou que cerca de 10% dos/as docentes brasileiros/as da educação básica complementam suas rendas com atividades desempenhadas fora do magistério, sobretudo através de vendas de cosméticos. Para quem vive o dia a dia das escolas públicas, os resultados da pesquisa surpreendem mais pelo baixo percentual de quem pratica outras ocupações do que em razão de os/as professores/as terem que complementar, de fato, os baixos salários a que estão submetidos na maior parte do país. Outro dado relevante sobre a complementaridade da renda familiar da categoria do magistério pode ser extraído do Censo do Professor (MEC/INEP-2009). O estudo indica que, pelo menos, 1/3 (um terço) do professorado da educação básica pública desempenha dupla ou tripla jornada de trabalho na profissão. Ou seja: a renda é reforçada por meio do principal instrumento de trabalho, porém de forma que compromete a saúde do/a educador/a e a própria qualidade do ensino. A recorrente economia de recursos do Estado, que concedeu ao magistério a possibilidade de possuir mais de um vínculo empregatício no setor público e que exime os gestores de investir na formação inicial e continuada e nas condições de trabalho da categoria, cada vez mais colide com a perspectiva de melhorar a qualidade da educação. Pior: ao invés de reverter essa realidade, as administrações públicas - paradoxalmente e com o apoio da parcela da mídia subserviente - investe na responsabilização dos/as educadores/as pela baixa qualidade dos sistemas de ensino, cuja gestão, em sua maioria, não permite a participação da comunidade escolar nos processos de formulação, aplicação e verificação das políticas públicas. Por óbvio que os problemas inerentes à qualificação profissional do magistério não se restringem ao salário. Mas esse, conjugado com a expectativa de carreira e de valorização social da profissão, é o maior deles. Corroborando essa tese, o diagnóstico da meta 17 do Plano Nacional de Educação, que trata da remuneração do magistério, revela que o/a professor/a com formação de nível médio (curso de magistério) detém renda média 38% acima dos demais trabalhadores brasileiros com escolaridade similar. Contudo, essa relação se inverte, na mesma proporção, quando o/a professor/a com formação de nível superior (maioria no Brasil) tem sua renda comparada com os demais trabalhadores de formação universitária. E isso é um fator de desestímulo à qualificação, ainda mais quando o próprio professor precisa arcar com o ônus financeiro de sua formação ou quando não dispõe de concessão de tempo pelos gestores para fazê-la adequadamente. Para a CNTE, o piso nacional do magistério - vinculado à carreira - representa um primeiro passo na direção da equidade laboral dos/as educadores/as no país, condição fundamental para elevar a qualidade da educação com equidade. Mas muitos governadores e prefeitos - e, agora, até a justiça de um Estado, o Pará, em confronto com a decisão do Supremo Tribunal Federal - insistem em não observar a norma federal que também prevê jornada de trabalho para o/a professor/a com tempo dedicado às atividades extra-sala de aula (preparação e correção de atividades, reuniões pedagógicas e com os pais, formação no local de trabalho, dentre outras). Outras questões afetas à qualidade da educação e que desestimulam o ingresso da juventude na profissão, ou que afastam, por doença ou desestímulo, os atuais professores das redes de ensino, consistem nas defasagens da formação inicial (sob responsabilidade majoritária de faculdades privadas, ou provida em cursos à distância), na falta de qualificação permanente ofertada pelo Estado, nas jornadas de trabalho incompatíveis com a profissão, nas deficientes formas de contratação no serviço público e nas precárias condições de trabalho e de vida oferecidas aos profissionais - em sua maioria mulheres, o que denota discriminação de gênero nesse setor de atividade profissional. E, sem que esses pontos sejam devidamente contornados, pouco se avançará na valorização do magistério e dos demais profissionais da educação e na melhoria da qualidade do ensino público. (*) COORDENADOR GERAL SINTEPP (BAIXO TOCANTINS) E-MAIL: GDOURAO@YAHOO.COM.BR

www.sintepp.org.br - Postado em: 14/11/2011/11:14:57 AM

Na Educação, nosso Miri segue avante

prof. Israel Fonseca Araújo

Nosso município de Igarapé-Miri, não raro visto como menor, diminuto, pequeno, "zito", tem dados boas/ótimas respostas na área educacional - apesar de tanto descaso histórico e ainda em execução!

Exemplos de conquistas nessa seara são as recentes Conquistas de Prêmios concedidos a educandos/as da Educação Básica, seja da Rede Municipal, seja da Estadual, quer em Feiras Científicas locais/regionais, quer em outras - (Inter)Nacionais. Esse é o caso da MCTEA (2010, 2011) e da Mostratec - 2011: alunos(as) de Vila Maiauatá e Igarapé-Miri/Sede brilhando lá no Rio Grande do Sul (é claro que o bom está aqui, não vem lá de fora; o mais precioso é o trabalho diário-semanal nas nossas Escolas!). Parabéns de pé à Vânia Machado e Escola "Dalila A. Cunha" e aos amigos Hélio Júnior e Josineide Pantoja (competentíssimos, registre-se).

Fato mais recente, ainda, foi a Aprovação na Seleção de Mestrado em Letras (Ufpa), edição 2011/12. Mais dois mirienses ingressarão ao Mestrado dessa Instituição, o que nos engradece enquanto terra/Território: Francivaldo Mata Quaresma (Colégio São Francisco Xavier - Abaetetuba) e Rejane Nonato (Enedina, Grupo e MAC) cursarão Mestrado em Letras/Estudos Linguísticos, deixando pra "trás" mais de 70 (setenta) concorrentes. Registre-se que Francivaldo é campeão na área do Concurso Público e Rejane tem Dupla Habilitação em Letras (Ufpa - Português e Inglês).

A Lista já é grande, em detrimento do pensamento de muita gente, inclusive de Gestores Públicos , seja nos Mestrados, seja nos Doutorados: Brandenberg, José Antonio, Odifax, Paulo Sérgio, Marcelo, Vilma, Almir, Glaybe, Crisolita, Domingos (só pra lembrar uma parte). Ainda há outras conquistas "n prelo", pra este ano (aguardem).

Ora, levando a Educação Escolar bem a sério e ainda mais a sério do que atemos conduzido, ainda melhores Resultados teremos.

P. S.: Parabéns do "Poemeirodomiri" ao prof. Mestrando Domingos do Nascimento Nonato (alto rio Cotijuba) pela Aprovação no Exame da OAB/julho-2011, mais um excelente Advogado para defender as Causas de Nossa Gente/Terra.

Terno abraço.

Sintepp de Igarapé-Miri convoca Eleições para a Nova Coordenação da Sub-Sede

prof. Israel Fonseca Araújo

Já está lançado o Edital nº 001/2011 - Sintepp, Sub-Sede de Igarapé-Miri, que torna público o Processo Eleitoral que visa a Eleição da Nova Coordenação da Sub-Sede, que coordenará o Sindicado, a nível municipal, pelos próximos 03 (três) anos, a contar da data da Posse dos Eleitos(as).

Leia, na íntegra o Edital:

 Sintepp - Sindicato dos Trabalhadores(as) em Educação Pública do Estado do Pará

SUB-SEDE DE IGARAPÉ-MIRI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/2011, de 27 de outubro de 2011

Ementa: Convoca Eleições para a Coordenação da Sub-Sede do Sintepp de Igarapé-Miri

Art. 1º A Comissão Organizadora do Processo Eleitoral para a Nova Coordenação do Sintepp, Sub-Sede de Igarapé-Miri, informa a todos os interessados(as) que, de acordo  com decisão da Assembleia-Geral realizada na Sede desta Sub-Sede, em 23/09/2011, estão abertas as Inscrições para Chapas que pretendam concorrer às Eleições para a Coordenação da Sub-Sede do Sintepp em Igarapé-Miri, no período compreendido entre às 10h do dia 28/10/11 até às 17h do dia 17/11/11, nos termos do que está estipulado no Estatuto do Sintepp (Artigos 55 a 70), neste Edital e no Regimento Eleitoral.

Art. 2º Poderão se inscrever, para concorrer a Eleição à Coordenação da citada Sub-Sede, todos os Filiados(as), com direito a Voto, de acordo  com o que preceitua o Estatuto do Sintepp.

Art. 3º A Eleição de que trata este Edital acontecerá no dia 15 de dezembro de 2011, na Cidade de Igarapé-Miri (Sede), Vila Maiauatá e demais Localidades do Município, sendo que, nesse dia:

I – Na Cidade haverá uma Urna na Sub-Sede e uma urna intinerante que coletará os votos de Vila Maiauatá e Suspiro.

II – Nas demais Localidades do Município haverá Urna Itinerante, que percorrerá os vários Distritos do Município, no horário compreendido entre 08h e 17h, as quais receberão Votos dos Filiados(as), acompanhadas por membros da Equipe de Organização e Fiscalização das Eleições.

Art. 4º O Registro de Chapa(s) deverá ser feito no período citado no Art 1º deste Edital, sempre no horário compreendido entre 10h às 12h e 16h às 17h, momento em que os Membros da(s) Chapa(s) entregarão os seguintes Documentos: a) Documento Oficial de Identificação; e b) Fotocópias dos 06 (seis) últimos contracheques.

Parágrafo Único: A realização de Campanha Eleitoral acontecerá nos vinte e cinco (25) dias que antecedem a data do pleito.

Art. 5º No ato de inscrição de Chapa, deverá ser considerado que a Coordenação da Sub-Sede terá a seguinte composição:

I – Coordenação-Geral: um ou dois cargos

II - Coordenação de Secretaria-Geral: um ou dois cargos

III - Coordenação de Secretaria de Finanças: um ou dois cargos

IV - Coordenação de Secretaria de Comunicação: um ou dois cargos

V - Coordenação de Secretaria de Formação: um ou dois cargos

VI - Coordenação de Secretaria de Aposentados: um ou dois cargos

VII - Coordenação de Secretaria de Eventos Culturais, Esporte e Lazer: um ou dois cargos

VIII - Coordenação de Secretaria de Funcionários: um ou dois cargos

IX - Coordenação de Secretaria de Assuntos Jurídicos: um ou dois cargos

Art. 6º No dia da Votação, será obedecida a seguinte Ordem do Dia:

i - Às 08h00min: início da Votação;

ii - Às 17h: Encerramento da Votação;

iii - Às 18h: Apuração dos votos, na Sede da Sub-Sede, com a imediata declaração da Chapa vencedora;

iv - O que ocorrer.

Parágrafo Único: Fica a cargo da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral a elebaroção de um Cronograma/Calendário diferenciado para algumas Localidades pertencentes ao Meio Rural do Município, como: Vila Maiauatá, Igarapezinho e Santa Maria do Icatu, em virtude da necessidade de deslocamento de Urna Itineramente no dia da Votação, devendo as mesmas Localidades ser previamente avisadas quanto ao horário em que, para elas, a coleta de votas se dará.

Art. 7º Registre-se, Publique-se, Dê-se Ciência à Comunidade educacional e Cumpra-se.

Aprovado na Assembleia Extraordinária da Sub-Sede, realizada no dia, 27 de outubro de 2011

Comissão Organizadora:

  Agnaldo Nascimento Ferreira

 Israel Fonseca Araújo

Max Júnior Corrêa de Castro

P. S.: O Regimento Eleitoral está disponível, para consulta, na Sede da Sub-Sede (Rod. Moura Carvalho, próximo à Rufino Leão, em Igarapé-Miri/PA).

Santo Drummond!

prof. Israel Fonseca Araújo

Hoje, 31 de outubro, é data de nascimento do, talvez, maior dos melhores Poetas da Modernidade Brasileira, Carlos Drummond de Andrade, que nasceu em Itabira, MG e faleceu no Rio de Janeiro (1987).

Ora, amantes das Letras (como Eu), hoje é o dia de festejarmos a Poesia em toda a sua vitalidade, criatividade, polivalência sígnica, mimese, "estranhamento", metáfora uni(poli)valente. Hoje, Cecília Meireles, Mário de Andrade, Oswald Andrade, Fernando Pessoa, Luís Vaz de Camões, João de Jesus Paes Loureiro, Homero e Antônio Juraci Siqueira, estão festejando em torno da Palavra que não se deixa vencer por nenhuma "pedra no caminho"; seja nas casas "entre bananeiras", seja na maior agitação das nossas cidades, nas megalópoles, nos "lócus" amenos, seja na vida "besta, meu Deus"; seja como e onde for.

Nada de nos deixarmos abater por essa luta vã, aquela travada com as Palavras. Afinal de contas, como diz aquele sábio filósofo, se quisermos ir além da dor, temos de atravessar o Bojador.

Salve Drummond, o cara da Poesia brasileira; e da Prosa, tbém.

De 24 para 12 meses - chegaremos a 12 dias?

Israel Fonseca Araújo


Não é piada, nem propaganda de alguma Casa comercial, querendo vender seus Produtos à Prestação (com Juros embutidos). São "propostas" ("p" minúsculo) do Governo Nilson Pinto - Jatene, para o Pagamento do Piso (defasado, no Pará, desde 24/8) aos Professores. A 1ª proposta, intermediada pelo Juiz que decretou recordemente a abusividade da Gr(a)eve, na 1ª semana da mesma, prometia pagamento do atual Piso (1.187,00) até janeiro de 2014. Agora, baixa-se o total de Parcelas (Não perca. É IMPERDÍVEL: de 24 para 12 meses, sem entrada) e já subentendemos que terá algum(a) Juiz(a) que decretará o Imediato Retorno nosso às Aulas, sem Pagamento de Piso algum.
E ainda temos que lutar pelo Piso Salarial de 2012 (aprx. R$ 1.400,00); temos de festejar o Natal (com nossos queridos/as); curtir o "reveión" de 2012 (Aniversário de uma das minhas muitas cunhadas). Ora, como esse Governo (dos Professores Nilson Pinto (Ufpa) e Simão Jatene) nos cansa.
Quem dá a próxima proposta? Acho que cai para 9 vezes, com uma Entrada em quem aceitar (estou fora dessa).

A Luta continua, Companheiros/as.

Professores da rede estadual mantêm greve

Diário do Pará - on line; Segunda-Feira, 03/10/2011

 

Apesar da decisão judicial expedida na última sexta-feira que prevê o retorno de 50% dos professores ao trabalho, a paralisação, motivada pela reivindicação da categoria pelo cumprimento da Lei do Piso por parte do Governo do Estado, persiste.

De acordo com o assessor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Antônio Neto, o sindicato ainda aguarda a notificação da decisão judicial. Segundo ele, as negociações sobre o pagamento do piso de R$ 1.187 continuam iguais.

O DIÁRIO tentou falar com a assessoria da Secretaria de Estado de Educação, mas não conseguiu.  (Diário do Pará)

Mostra de Ciência e Teconologia da "Escola Açaí" (MCTEA) - lição de bons tratos na Educação

prof. Israel F. Araújo

Na última sexta-feira, 30/09/11, fui presenciar a Cerimônia de Premiação da II MCTEA, acima descrita. Já em 2010, ano de criação dessa Feira, aqui no Miri, presenciei essa mesma Cerimônia, que é simplesmente de arrepiar.

Ora, não é Milagre o que a Gestão do Prof. Janilson está fazendo, à frente da Educação de Igarapé-Miri (PA), é apenas trabalhao, muito trabalho! Com várias boas Equipes de Trabalho, competentes, e com a autonomia que o Secretário de Educação dá para seus/suas Auxiliares, havendo: competência, dedicação à causa e compromisso com a Educação Pública os resultados em. E, neste caso, já estão chegando há mais de um ano.

Nesse sentido, várias Escolas já braçaram a proposta. Algumas, por várias razões, ainda estão arredias. Mas creio que o sucesso das duas ediões da Mostra vão contagiar mais gente por aí (algumas grandes e históricas Escolas, de Ig.-Miri, estiveram ausentes da Mostra). Por outro lado, o interesse de Alunos(as) pela educação cresce com esses investimentos (custa dinheiro, sim! Não esqueçamos), seguido de uma maior participação da Família, nesse processo. Ainda podem ser citados os lucros para o processo de "aculturação" - tanto para educandos-pesquisadores como para seus docentes/orientadores (Conhecer outros territórios, outras culturas é, sim, importante. Não podemos transformar isso num "O que é bom vem á de fora"). Ainda: a) a autoestima dos educandos, dos diretores(as) e equipes e das famílias só cresce com essas práticas; b) é muito importante conseguir Bolsas de Estudos (Faespa, Cnpq etc.), bem como Credenciamento para participar de Feiras - Regionais, Nacionais e Internacionais; c) e, acima de tudo: i) é preciso as Escolas, por meio de suas Equipes, ensinem aos alunos(as) que não se ganha, sempre, que às vezes somos derrotados hoje  para poderos crescer mais (sobretudo em determinação); ii) a experiência mostra que, trabalhar com Projetos, é importantíssimo para a construção da Cidadania (para todos Nós); iii) mas o maior lucro é para a dinamização do processo de Ensinar-Aprender, agora focado no estudo de casos importantes para a atualidade e fugindo um pouco das Aulas (sempre) expositivas, sem trabalho com a Leitura e a Oralidade, além do crescimento do sentimento de pertencimento à Escola e da Responsabilidade pelas coisas que estamos nos propondo a conduzir. Soluções para problemas concretos? Nem é preciso comentar.

Saí da dita Cerimônia extasiado, por tantas conquistas de Alunos e Escolas, que bem digam: Gracilene Ferreira, da "Araci Corrêa Santa Maria", Josineide Costa (do MAC) e Vânia Sebastiana, da "Dalina Afonso Cunha", além da "Soninha" (Sônia Amaral, da Perciliano Tourão) e Ereana do Carmo, da recém-instalada "Eládio Lobato". Pelo 2º ano consecutivo, Vila de Maiauatá foi o destaque da MCTEA, na pele da "Araci Corrêa".

Parabéns, a toda a Comunidade Educacional de Igarapé-Miri (PA). É assim que vamos crescer, trabalhando juntos, focados nos mesmos horizontes e sem grandes pavulagens.

Greve é coisa Grave. Grave isso!

Olá, Educadores(as) usuários(as) deste Espaço, conforme já andamos divulgando, o Governo Estadual está disputando a Opinião Pública com a Categoria de Trabalhadores(as) em Educação. Como? Com as "armas" de que dispõe (disponibilidade orçamentária para publicidade etc.). A intenção é deixar os Educadores encurralados(as) para que, assim, desistam de seus Direitos - conquistados com muito sangue e suor (ao pé da letra).
Vejamos Nota Oficial, disponível na página do Sintepp:

"Governo Jatene tenta jogar a sociedade contra os Trabalhadores em Educação em Greve

WWW.sintepp.org.br (acesso em 01/10/2011 – 22:47h)

Em nota o governo afirma que o SINTEPP não comunicou formalmente ao executivo  sobre o inicio da greve. O SINTEPP informa à categoria e à sociedade civil o que já sabíamos: o Governo continua tentando enganar a população e justiça do estado. Uma prática usada nos palanques de campanha que prometia que em seu governo a Educação e a Saúde seriam prioridades. Mentira! Basta comprovar nas inúmeras matérias veiculadas na grande imprensa do caos na saúde e sucateamento da educação são recorrentes.

O SINTEPP em seu site desmente a justificativa através de nosso expediente encaminhado ao Governo do Estado informando a decisão da greve tomada na assembleia geral no dia 21 de setembro, protocolado na Secretaria Administrativa do Estado no dia 22 de setembro endereçada à Secretária de Administração, Sra. Alice Viana, que notificava para que produzisse os efeitos legais, vinte e quatro horas a mais do que determinada a lei. Lembramos ainda que outros documentos foram enviados ao Secretário de Gestão Nilson Pinto e Cláudio Ribeiro, conforme cópias recibadas em nosso poder.

Após a notícia da decisão do Juiz da 1ª Vara de Fazenda da Capital, Elder Lisboa, na última quinta-feira em que determina o retorno de 50% dos (as) trabalhadores (as) ao seu local de trabalho e a abusividade da greve, o SINTEPP solicitou audiência junto à SEDUC, SEAD e ao Secretário de Promoção Social Nilson Pinto para o próximo dia 06/10 às 11h, até então apenas a SEDUC confirmou a audiência.
 
Os trabalhadores (as) em educação reafirmam que não se intimidarão com  ameaças engendradas nos corredores dos tribunais do estado, pois sabemos muito bem de que lado está a justiça, pois não obriga o governo do estado a cumprir uma decisão de sua corte suprema (STF), que manda pagar o Piso e descumpre a Lei de Greve contida na Constituição Federal.

“Que país é esse”! Greve por tempo indeterminado."

prof. Israel Fonseca Araújo

"Enedina" saiu da Greve e poderá entrar na Gr(a)ve!

prof. Israel F. Araújo

 

Isso mesmo, nação miriense. A Escola Estadual de Ensino Médio "Enedina Sampaio Melo", há quase 40 anos militando na educação escolar pública, aderiu à Greve, em 22/09/11 e, dia 24/9/11, decidiu trabalhar até 08 de outubro para, em havendo Greve depois do Círio de Nazaré, poder se inserir no Movimento Grevista (argumentação que seria idêntica à do "MAC"-Sede). Não comentarei essa decisão enedinense, pois ainda me pronunciarei à Escola, em reunião vindoura.

Mas indicou aos Leitores(as) deste POEMEIRO a página www.sintepp.org.br (procurar as Notícias mais atuais e os textos Carta à Comunidade Escolar, Carta aos Educadores e Carta aos Funcionários de Escola).

Ressalto à Comunidade Escolar a veiculação de matérias, em grandes Jornais da Capital, que mostram "extrema generosidade" do Governo de Jatene em negociar, de um lado, e  a "intransigência" dos Educadores(as), de outro lado. Nessas matérias não se dá evidência ao fato do o Governo de Jatene estar pagando menos do que determina a Lei do Piso Salarial dos Professores: o que tais matérias enfatizam é que o Governo estaria adiantando...

É preciso ler com cuidado, atentando para o posto e para as implicaturas (pressupostos e subentendidos).

O Governo estadual já disse, na cara dos Educadores(as), que vai disputara Opinião Pública - com a Categoria.

Essa é uma situação Gr(a)eve.

Na Escola “Enedina Sampaio”, adesão à Greve já aconteceu

Prof. Israel Fonseca Araújo

Em Reunião, realizada ontem (22/9), a grande maioria dos Professores(as) que atuam na Escola Estadual “Enedina Sampaio Melo” (37 anos de educação em Igarapé-Miri) decidiram que irão aderir à Greve na Rede Estadual de Educação do Pará, haja vista que a Categoria já vem negociando com o Governo Estadual (via Seduc, Sepof...) desde os primeiros momentos de sua atuação e, acima de tudo, a partir de abril – com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que o Piso Salarial Nacional dos Professores(as) [PSNP].

Após avaliarem questões ligadas ao PSPN e implementação do PCCR (Lei Estadual nº Lei n° 7.442, de 2 de julho de 2010 (veja texto a seguir), além de Segurança nas Escolas e outros pontos correlatos, os Educadores(as) resolveram aderir à Greve, já deflagrada pelo Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores(as) em Educação Pública do Estado do Pará), para iniciar nesta segunda, 26/9/11 e seguir por tempo indeterminado (consultar o sítio do Sindicato, a saber: www.sintepp.org.br). Nessa mesma Reunião, os Educadores/as decidiram que as questões mais estratégicas do Planejamento da Escola não serão esquecidos, mesmo durante o Movimento Grevista, como é o caso de Comissões instaladas para tratar de temas como III Feira Interdisciplinar e Enem – Exame Nacional do Ensino Médio.

A referida lei “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará e dá outras providências.] pela ex-Governadora Ana Júlia Carepa”.

A seguir, transcrevemos alguns textos que ampliam o entendimento da questão (Greve na Rede Estadual de Ensino), para conhecimento e divulgação:

Texto 1:

De: Alberto Andrade (Sintepp)

Data: 15 de setembro de 2011

Assunto: INFORMES URGENTES

"Professoras/es,
Viemos ao longo de 2011 negociando com o governo - acredito que até com muita paciência e responsabilidade. Nossa negociação se estruturou sobre dois pilares: Plano e Piso. O plano tinha um prazo para ser enquadrado em outubro e o piso quando fosse publicado o Acórdão [pelo Supremo Tribunal Federal].

PCCR

O Enquadramento do Plano [PCCR, Lei Estadual acima citada]foi feito neste mês, com publicações no Diário Oficial do dia 6 de setembro (Caderno 4) e no DO do dia 9. O problema é que o Enquadramento está incompleto, faltando a regulamentação das Aulas Suplementares e do Abono, bem como a regulamentação que garante a equiparação entre Professores e Especialistas [em Educação]. Ainda precisamos ressaltar que não será garantida a Hora Atividade e a Jornada - apontadas pelo governo apenas para a próxima lotação.

PISO

O governo sempre defendeu nas Mesas de Negociação que, ao ser publicado o Acórdão, pelo STF, pagaria o Piso. O Acórdão foi publicado no dia 24/08/2011. Marcamos para hoje (15/9) uma Paralisação para cobrar estas demandas. JATENE chamou para o mesmo dia e hora uma Reunião na Estação das Docas, para dar "boas notícias à categoria".

Jatene, com um jogo de palavras, anunciou que pagará 30% do Piso este mês e o restante quando o MEC complementar.

Digo "jogo de palavras" pois, traduzindo o que Jatene falou, significam R$ 27,00, pois o piso atual para 200h é de R$ 1.096,00. Para alcançar os R$ 1.187,00, o governo deveria realinhar o piso em R$ 91,00. Portanto, o governo já anunciou esta medida de maneira terminativa e QUEBROU O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO E DE CONFIABILIDADE.

Precisamos nos manter organizados e em luta, pois não é à toa que a ÚNICA CATEGORIA que tem expediente junto ao governo é a nossa - que está em luta. Jatene tentou se CAPITALIZAR politicamente com o anúncio e nitidamente resolveu disputar a consciência da Categoria.

O tiro parece ter saído pela culatra, visto que o governador chegou a ser vaiado na Estação [das Docas].
Porém, precisamos debater com nossos pares em nossas escolas, esclarecendo estas questões, para que não caiam neste "canto de sereia" do governo.

Tod@s à luta! Dia 21/9 - ASSEMBLEIA GERAL NO CENTRO SOCIAL DE NAZARÉ - ÀS 9H.

Vida Longa com Dignidade!

Beto Andrade

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P.S.: Por favor repassem aos seus contatos matéria do Liberal.

(Mais Informações: WWW.sintepp.org.br)

Texto 2:

Professores do estado entram em greve em outubro

Redação Portal ORM - 15/09/2011 - 12h06

Os professores da rede pública estadual divulgaram na manhã desta quinta-feira (15), durante um protesto em frente a Estação das Docas, em Belém, que vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 1º de outubro.

A categoria não concordou com a proposta do Governo, que estabeleceu um aumento 30% menor do que o estabelecido pelo Superior Tribunal Federal para os professores de todo país. A proposta, feita na manhã de hoje pelo governador Simão Jatene, discutiu medidas relacionadas à implantação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos Profissionais da Educação Básica.

Após a reunião, a categoria protestou contra a proposta em frente a Estação das Docas, local da reunião. Eles utilizaram um carro som para demonstrar que não concordaram com o aumento proposto pelo governo. 'Pelo que o STF definiu, cada professor deveria receber R$1.187, mas o governo quer dar somente R$1.096, ou seja, 30% a menos do que prevê a determinação do STF', explica Antônio Neto, coordenador do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado). 

Ainda de acordo com Neto, os professores devem se reunir no próximo dia 21 para definir como será a greve. 'Em relação ao PCCR, o governo não leva em consideração a carga horária que o professor tem para elaborar as aulas. Estamos indignados com essa proposta', finaliza.

 --
Antonio Netto

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Texto 3:

[Greve na Rede Pública de Ensino do Pará]

(WWW.sintepp.org.br) – acesso em: 23/9/11 – grifos meus

Milhares de trabalhadores [as] da Rede Pública de Ensino do Estado, em Assembleia na manhã do dia 21 de setembro decidiram paralisar suas atividades até que o Governo Jatene cumpra o que foi acordado em mesa de negociação com o sindicato. Esta foi a sentença data ao Governo do Estado depois de meses de negociação para que se evitasse uma greve na educação pública do Pará. Infelizmente, esta é a única forma de chamar a atenção da sociedade e da justiça para o caos que vive a educação no Pará. 

O estopim desta decisão se deu em virtude do Governo Jatene ter ignorado o que foi estabelecido em mesa de negociação e armou uma encenação chamando a categoria e os meios de comunicação para anunciar o pagamento de apenas 30% da complementação do Piso Salarial, como se isto fosse um ganho ou uma conquista do Governo do Estado, o que foi rechaçado no próprio palanque, onde Jatene fez o pronunciamento recebendo uma vaia calorosa dos presentes. Dias atrás o acordo do pagamento integral do Piso Salarial se daria somente depois que o STF publicasse a decisão que obriga todos os Entes da Federação a pagar o Piso, o que não ocorreu!

Outro fator de grande luta é a inclusão dos funcionários de escola, que até o presente momento o governo não se posicionou de forma satisfatória. Por isto, chamamos, também, os funcionários de escola para engrossar e somar-se a esta luta.

A luta em torno de um do Piso Salarial Nacional do Magistério é uma luta antiga da categoria que foi conquistada com muita luta para estabelecer um valor mínimo para todos os professores da educação básica. Assim, como o reconhecimento em lei dos funcionários de escola que agora pertencem ao Quadro de Funcionários da Educação Básica e precisam constar na lei do PCCR, aprovado em 2010, com a ressalva que estes funcionários deveriam ser enquadrados tão logo a lei fosse sancionada. E precisamos cobrar isto também.

Em todo o Brasil a campanha pelos 10% PIB já esta nas ruas e é tema de nosso XX Congresso Estadual, que lançará esta campanha no Estado, pois acreditamos que somente com investimento maciço em educação conseguiremos reverter as atrocidades que estão cometidas com as nossas crianças, como a violência sexual, bullying, presenciadas constantemente nas escolas. Lembramos também, que os trabalhadores em educação, também são vítimas dessa violência.

O Ministério Público precisa, urgentemente, achar uma maneira para que o Governo Jatene cumpra o que determina a justiça e chame os concursados aprovados nos últimos concursos, pois as contratações continuam às vistas da justiça.
Não devemos esquecer que o Governo estabeleceu um calendário de reformas de escolas que nem mesmo ele cumpriu e tanto professores quanto alunos sofrem frenquentemente com acidentes dentro das salas de aula e que, portanto, também é um ponto de pauta que não foi atendido, assim, como as eleições diretas para diretor de escola, uma reivindicação antiga do sindicato.

Assim, a Greve na Rede Estadual começa mostrando para a Sociedade que a educação pede socorro, pois nossas lutas não são apenas em torno de melhorias salariais, mas também, por uma educação pública de qualidade social e melhores condições de trabalho, que garanta a permanência satisfatória de nossos alunos em sala de aula e, ao Trabalhador em Educação, condições dignas de sustentarem suas famílias sem que para isto tenham que se submeterem a uma carga horária estafante. Por tudo isto, a coordenação estadual do Sintepp chama para um poderoso ato no dia 26 de setembro, concentração no CAN, 9 horas, com caminhada até o Centro Integrado de Governo [CIG]. “Ou o governo nos paga o nos deve ou a greve continuará por tempo indeterminado”.

Recuar jamais, avançar nas conquistas sempre!

Texto 4:

Piso salarial dos professores chegará a R$ 1.450,86 em 2012

www.correiodoestado.com.br (acesso em 23/9/11)

A projeção de arrecadação de impostos feita pelo Tesouro Nacional mostra que o piso salarial dos professores brasileiros deve chegar a R$ 1.450,86 em 2012. O valor é 22% maior do que o definido pelo Ministério da Educação para este ano, de R$ 1.187,08, e promete causar polêmicas entre governantes estaduais e municipais. Apesar de previsto em lei, o salário ainda não é cumprido por todos os Estados e municípios, que alegam falta de recursos para pagá-lo.

Essa é a menor remuneração que os professores devem receber por 40 horas de trabalho semanais. Vale lembrar, no entanto, que o valor ainda pode sofrer alteração. O reajuste do piso salarial é calculado com base no valor mínimo gasto por aluno segundo o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Com as previsões já divulgadas pelo Tesouro, cada estudante custará R$ 2.009,45, pelo menos. Porém, só em dezembro, quando os cálculos são atualizados, o MEC divulga o valor final do piso. Os reajustes passam a valer em janeiro.

A previsão é um pouco maior do que a calculada inicialmente pelo consultor educacional Luiz Araújo [ex-secretário Municipal de Educação de Belém, PA] e divulgada pelo iG nesta terça-feira. Ele havia utilizado o reajuste sofrido pelo custo mínimo por aluno no Fundeb (que será de 16,68% em 2012) para calcular o piso salarial. Porém, a metodologia usada pelo MEC para fazer essa conta leva em consideração os valores estimados para gasto por aluno dos dois anos anteriores (2010 e 2011). O índice ficou em 22%.

“As projeções do Tesouro não costumam ficar muito fora daquilo que de fato acontece. Às vezes, há ajustes para menos ou mais”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Recursos extras

A partir da projeção de receita arrecadada com impostos por Estados e municípios, a União coloca mais recursos no Fundeb. Essa verba é destinada aos Estados que não conseguirão investir o valor mínimo estabelecido para cada aluno em todas as etapas da educação. Em 2012, o governo federal vai colocar R$ 10,6 bilhões no fundo. E parte desse recurso, pouco mais de R$ 1 bilhão, poderá ser usado para auxiliar a pagar o piso salarial.

Somente os Estados que receberão o complemento da União para financiar o ensino podem receber ajuda para o pagamento do piso dos professores. Em 2012, serão: Minas Gerais, Paraná, Alagoas, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Bahia, Paraíba e Pernambuco. Porém, municípios em dificuldade que pertençam a outros Estados podem solicitar recursos extras ao MEC. Em janeiro, o ministério aprovou critérios para ajudar prefeituras.

Segundo o MEC, menos de dez municípios solicitaram apoio desde então. Nenhum deles recebeu o benefício, porque não conseguiram preencher os pré-requisitos exigidos pela Pasta.

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O Piso é para Jornada de 40h/semana (200h/mês), tendo em vista a Escolarização de Nível Médio, e entendido como Vencimento-Base. (IFA)

Apresentador do "Remanso do Incam" define Vitória do Santos sobre o "Timão"

Mais uma vez o Professor Israel Araújo, do grande tronco Fonseca do rio Mamangal-Grande, definiu o Placar de uma Partida de Futebol do Campeonato Brasileiro.

Foi em Jogo da Série "A", entre Santos F.C. e o time "de Parque São Jorge", domingo 18/9, às 16h, na casa do "timão". Prof. Israel disse, taxativamente (no dia 17/9, no Programa "Remanso do Incam - o Programa que Valoriza a Nossa Terra", da Rádio Comunitária Natureza FM - 87,9, que vai ao ar aos Sábados, entre 10 e 12h - apresentado por ele e pelo Prof. Antonio Marcos Ferreira), que o Placar, ao final do Jogo entre esses Times (assimétricos, ressalte-se), seria 3 a 1 (para o Santos).

Ora, educador da área de Letras/Português (Ufpa) Israel tem larga experiência na análise do Futebol e da Arbitragem de Futebol, e vem atuando, alegremente, há muitos nessas áreas - na prática.

Por que o acerto "na mosca"?. Por conta da qualidade das duas Equipes, tanto na atualidade, quanto em passados não tão passados. Pergunta-se: a) Quantos Títulos Mundiais (Fifa) tem o Santos? (2), e o "Timão"?; b) Quantas Libertadores da América tem o Santos? (3), e o "Timão"?; c) Quantos Títulos Nacionais tem o Santos (8 Brasileirões)...

d) E Ganso e Neymar, onde jogam?;

e) Quem treina cada Time?. Muricy, no Santos (é o terceiro melhor treinador do Brasil, apenas ultrapassado por Telê Santana e Lucena, da Tuna Luso); Tite, no "timão". O que significa "Tite"?. R: "Tite" - s.m./f(?): coisa menor, força duvidosa etc.

O Paysandu deverá chegar à letra "B", do Campeonato Brasileiro. Isso é bom para o Pará.

P. S.: Fizemos uma matéria ainda melhor de que esta, mas perdemos a "rede" para enviá-la.

Forte abraço.

Professores do estado entram em greve em outubro

Redação Portal ORM - 15/09/2011 - 12h06

Os professores da rede pública estadual [do Pará] divulgaram na manhã desta quinta-feira (15), durante um protesto em frente à Estação das Docas, em Belém, que vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 1º de outubro [de 2011].

A categoria não concordou com a proposta do Governo, que estabeleceu um aumento 30% menor do que o estabelecido pelo Superior Tribunal Federal para os professores de todo país. A proposta, feita na manhã de hoje pelo governador Simão Jatene, discutiu medidas relacionadas à implantação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos Profissionais da Educação Básica.

Após a reunião, a categoria protestou contra a proposta em frente a Estação das Docas, local da reunião. Eles utilizaram um carro som para demonstrar que não concordaram com o aumento proposto pelo governo. 'Pelo que o STF definiu, cada professor deveria receber R$1.187, mas o governo quer dar somente R$1.096, ou seja, 30% a menos do que prevê a determinação do STF', explica Antônio Neto, coordenador do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado).

Ainda de acordo com Neto, os professores devem se reunir no próximo dia 21 para definir como será a greve. 'Em relação ao PCCR, o governo não leva em consideração a carga horária que o professor tem para elaborar as aulas. Estamos indignados com essa proposta', finaliza. 

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E muitos(as) de Nós ainda fomos acreditar!!!


Vejamos estas Considerações que recebi, via e-mail, do Prof. Domingos Nonato (Historiador e Bacharel em Direito - Ufpa; Mestrando em Direitos Humanos - Ufpa):

"Professoras/es,

Viemos ao longo de 2011 negociando com o governo - acredito que até com muita paciência e responsabilidade.

Nossa negociação se estruturou sobre dois pilares: Plano e Piso.

O plano tinha um prazo para ser enquadrado em outubro e o piso quando fosse publicado o Acórdão.

PCCR

O Enquadramento do plano foi feito neste mês, com publicações no Diário Oficial do dia 6 de setembro (caderno 4) e no DO do dia 9. O problema é que o Enquadramento está incompleto, faltando a regulamentação das Aulas Suplementares e do Abono, bem como a regulamentação que garante a equiparação entre Professores e Especialistas [em Educação].
Ainda precisamos ressaltar que não será garantida a Hora Atividade e a Jornada - apontadas pelo governo apenas para a próxima lotação.

PISO

O governo sempre defendeu nas Mesas de negociação que ao ser publicado o Acórdão, pelo STF, pagaria o piso. O Acórdão foi publicado no dia 24/08/2011.
Marcamos para hoje (15/9) uma Paralisação para cobrar estas demandas. JATENE chamou para o mesmo dia e hora uma reunião na estação das docas, para dar "boas notícias à categoria".
Jatene, com um jogo de palavras, anunciou que pagará 30% do Piso este mês e o restante quando o MEC complementar.
Digo "jogo de palavras" pois, traduzindo o que Jatene falou, significam R$ 27,00, pois o piso atual para 200h é de R$ 1.096,00. Para alcançar os R$ 1.187,00, o governo deveria realinhar o piso em R$ 91,00.
Portanto, o governo já anunciou esta medida de maneira terminativa e QUEBROU O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO E DE CONFIABILIDADE.
Precisamos nos manter organizados e em luta, pois não é à toa que a ÚNICA CATEGORIA que tem expediente junto ao governo é a nossa - que está em luta.
Jatene tentou se CAPITALIZAR politicamente com o anúncio e nitidamente resolveu disputar a consciência da Categoria.
O tiro parece ter saído pela culatra, visto que o governador chegou a ser vaiado na Estação [das Docas].
Porém, precisamos debater com nossos pares em nossas escolas, esclarecendo estas questões, para que não caiam neste "canto de sereia" do governo.

Tod@s à luta!

Dia 21/9 - ASSEMBLEIA GERAL NO CENTRO SOCIAL DE NAZARÉ - ÀS 9H.

Vida Longa com Dignidade!
Beto Andrade"