Prof.
Israel Araújo
(editor; poemeiro@hotmail.com)
Foto: Railson Wallace
Caso a pergunta fosse se o Governo de
Peso Pesado (PMDB) deu soluções para o caso da ausência de pagamento aos
Profissionais da Educação, até o meio-dia deste dia 25/10, a resposta é que NÃO TEVE RESPOSTA DO GOVERNO
sobre esse justo e merecido pagamento dos contratados(as) e de “barqueiros/as”.
Não houve pagamento a todos, até prova em contrário. Mas pedimos que você não
corra deste texto, ainda...
A razão de fundo todos/as já devem estar
sabendo: ao menos desde agosto, há servidores/as que atuam em regime de
Contrato junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob direção de
Raimundo Carlos Araújo de Castro, o “professor Carlão” e que estão SEM RECEBER
SEUS SALÁRIOS DEVIDOS. Sem receber há meses, enfatize-se, sendo que em inúmeras
escolas os serviços de transporte escolar foi sendo suspenso pontualmente,
também já é sabido de todos, e, nestas últimas semanas, em mais e mais escolas.
Somando-se a essa realidade de suspensão de aulas por ausência de serviço de
Transporte escolar, veio o problemão que é o não-pagamento dos profissionais
contratados/as. Como são várias centenas de servidores/as nessas condições (eram
mais de 1.200 contratados(as) até junho; atualmente, a pergunta é se são mais
de 1.600), todas as escolas passam a viver uma situação de descalabro,
a ponto de (quem sabe...) alunos(as) e professores(as) se sentirem na necessidade de ajudar na limpeza das
escolas.
Diante
dessa realidade, a qual é somente uma ponta de uma robusta e pesada bola de
neve, este Blog passa a dar uma satisfação
à sociedade igarapemiriense sobre as lutas vistas pela população, nas ruas de
Igarapé-Miri. No que tange à obrigação dos Vereadores/as de Igarapé-Miri
comparecerem à Sessão Ordinária de hoje (25/10), fique registrado que somente 09
dos Vereadores/as compareceram (Toninho do Murutinga, Ângela Maués, Nenca,
Gil Pinheiro, Kadhek e Rufino Leão faltaram; sobre este último, foi registrado
como justificativa que “estava em consulta” ou tratamento médico).
Assim sendo, a Sessão de hoje NÃO ACONTECEU POR FALTA DE QUÓRUM.
Sem validade legal em termos de registro
em Ata etc., este Coordenador do Sintepp em Igarapé-Miri, juntamente com o Sr.
João Serrão de Miranda (Assentamento Emanuel), pediram ao Presidente da Casa,
Ver. Ney Pantoja (PROS) que concedesse espaço para que eles apresentassem ao
Povo o convite para a AUDIÊNCIA
PÚBLICA POPULAR SOBRE EDUCAÇÃO, que será realizada dia 30/10/17 (08:30
às 12h), na própria Câmara; o que foi concedido pelo Presidente. Assim sendo, este
representante do Sintepp apresentou uma justificativa para que os sindicatos de
trabalhadores/as rurais de Igarapé-Miri (STTR) e o próprio SINTEPP tenham
convocado a Audiência Pública; em seguida, o Sr. João Serrão de Miranda (Camburão) relatou o problema de caos nos
pagamentos dos Contratados/as da Escola Caetano Leão (onde ele integra o
conselho escolar), e de outras escolas também; ambos convocaram o Povo e se
somar às lutas. Também houve uma robusta denúncia do Conselheiro Tutelar Clemilson sobre atendimento no Hospital
Sant’Ana; Manoel Raimundo Pinheiro (Raimundo Velho) tratou dos problemas da
área de abastecimento de água, pela CONSANPA, em Igarapé-Miri. Dentre outras
manifestações.
Os Vereadores Prof. Valdir Júnior (AVANTE), Guto
da Comunidade (PV) e José Maria
Costeira (PT) também se pronunciaram contra esses desmandos da parte da
gestão municipal... Por sua vez, a Vereadora Ana da Vila (PSD) convocou o Povo a ir à Prefeitura, atrás de
respostas do Sr. Prefeito Toninho Peso Pesado (PMDB). Os vereadores Guto da
Comunidade (PV) e José Maria Costeira (PT), juntamente com a Direção do Sintepp,
de Conselhos escolares, da Cooperativa CAEPIM, Rádio Natureza FM e demais
populares/lideranças e a própria Ver. Ana saíram às ruas para cobrar melhorias
para a Educação, em todas as áreas. Nas ruas, conclamaram as pessoas das casas
e transeuntes a aderir ao movimento de reivindicação.
Foto: Railson Wallace
Nas caminhadas da sede do Legislativo
até o Palacete “Senador Garcia”, ao menos duas situações marcaram bem a
percepção do editor deste Blog: uma, sobre a condução de diversas FAIXAS,
levadas por populares, uma das quais pedia CONCURSO
PÚBLICO para a administração municipal (o
Sintepp tem umas demandas sobre essa questão, junto ao Titular da SEMED e nas
suas intervenções junto ao Ministério Público), e outras que cobravam a ATUAÇÃO DOS próprios VEREADORES/AS.
Um momento comoveu a todos/as, dando pistas de que esta terra ainda tem jeito, nem que fosse somente no futuro... O exemplo veio de estudantes do Instituto Santana, o chamado "Colégio das Freiras". O fotógrafo e acadêmico de História, Railson Wallace, registrou:
Foi lindo, ao passarem em frente ao Instituto Nossa Senhora Sant'Ana, os manifestantes foram ovacionados pelos alunos do INSA que foram para as janelas do colégio, aplaudir e gritar palavras de apoio aos manifestantes que seguiram rumo ao prédio da prefeitura.
Foto: Railson Wallace
realmente, o momento foi de arrepiar. Há informações de fonte deste Blog que dão conta de que a Direção do "Colégio" teria sido firme diante do Prefeito Pesado, ao afirmar que, se a situação de pagamento de contratados/as não fosse resolvida, os mesmos seriam dispensados/as. Seguiu-se à Prefeitura.
Ao chegar ao local “de trabalho” dos
prefeitos de Igarapé-Miri, o Sintepp, Vereadores, demais lideranças, imprensa
local e outros sujeitos não encontraram o Prefeito Pesado; depois de procurar o
Chefe de Gabinete, ex-Vereador Lula (PMDB), foi realizada uma longa e tensa
reunião entre Vereadores/as, SINTEPP, lideranças do Conselho Escolar da Escola
Caetano Leão e de outras unidades, Conselho Tutelar, Chefe de Gabinete Lula,
Assessor João Vicente Barbosa e Secretária Dalva Amorim.
Representando o Governo, Lula anotou
todas as falas e as reivindicações, ouviu DENÚNCIAS
feitas pelos vereadores José Costeira e Ana da Vila, entre outros.
VEREADOR
ESTÁ “INDIGNADO”
O Ver. Prof. Valdir Jr. informou estar
indignado com o fato de, segundo ele, o Titular da SEMED ter lhe respondido em
mensagem de “zap/zap” que, se uns contratados pararem de trabalhar (já que não estão recebendo como devem...)
ele (Carlos) “contrata outros”. Representando o Sintepp, este Professor cobrou RESPOSTAS SOBRE O NÃO PAGAMENTO DOS
CONTRATADOS/AS E DOS “BARQUEIROS”, as quais Lula não teve; (segundo disse)
tentou ligar para o Secretário de Educação, Carlos Castro, mas não teria
conseguido falar com “Carlão”. Sobre outras respostas, Lula também disse que
precisaria levar as demandas ao Prefeito.
46
MILHÕES JÁ RECEBIDOS DO FUNDEB/2017
Levantamento realizado pelo Sintepp, na Subsede de Igarapé-Miri, mostram
que já foram recebidos, até 23/10/2017, mais de 46 milhões de reais (R$ 46.201.502,29; QUARENTA E SEIS MILHÕES, DUZENTOS E UM
MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS; precisamente) de um total de previsão de pouco mais 54 milhões de reais
do FUNDEB/2017. Ora, com essa constatação verdadeiramente muito elementar, e
tendo em vista que os meses de agosto e setembro de contratados não estão
totalmente quitados (ao contrário: a
imensa maioria ainda não teria recebido...), sabendo-se que restam 04
(quatro) folhas a serem quitadas (outubro a dezembro e Décimo-Terceiro) e
tendo-se em conta que cada folha consome em torno de 4,5 milhões de reais, é
possível acreditar que os quase nove milhões de reais que ainda poderiam ser
recebidos por Igarapé-Miri NÃO COBREM ESSAS 04 FOLHAS.
QUALIDADE
DA EDUCAÇÃO ESTÁ SERIAMENTE COMPROMETIDA
E, isso, para tratar apenas da questão
mais básica de todas (salários em dia), sem problematizar desde já que a qualidade da educação depende de
alimentos e transporte escolares, formação permanente/continuada, de
profissionais motivados para o trabalho, da infraestrutura das escolas e
creches (Ver. Costeira informou que tem registros de escola onde alunos
estão estudando sem carteiras para a metade da turma), de segurança nas escolas, de Concurso Público e do funcionamento do
Conselho Municipal de Educação (a Lei
Municipal 5.115/2016 está sendo puxada para “debaixo do tapete” em
Igarapé-Miri; Sintepp acionou o MP), da garantia dos dias e horas letivos
mínimos aos quais os educandos têm direito (mínimo de 200 dias e de 800hrs mensais), entre outras garantias.
Essas, neste 2017, estão seriamente comprometidas.
Nessa reunião de hoje, em razão da
gravidade dos fatos apresentados sobre “merenda” escolar e falta de pagamentos
de “barqueiros” e profissionais contratados(as), o Sintepp não detalhou a sua
pauta, mas apresentou ao Chefe de Gabinete um resumo de documentos que foram
levados ao Secretário Carlos, todos sem resposta, e que o mesmo sindicato
apresentou ao Prefeito “Tonhão”, em junho, uma proposta de Plano de Carreira (PPCR) para os Profissionais de Apoio
(não-docentes), com pedido de reuniões para aperfeiçoar a proposta,
desde de que a Minuta fosse apreciada para encaminhamento à Casa de Leis (foi resultado de um trabalho do Sintepp,
junto com equipe da SEMED de 2015 e 2016 e representantes da Câmara Municipal),
mas também esse pleito não foi atendido pelo prefeito/governo.
FICOU
ENCAMINHADO:
em quaisquer das hipóteses de lutas e demais iniciativas, as respostas do
Governo serão dadas na Audiência Pública, na Câmara, dia 30/10; caso saia
pagamento de Profissionais Contratados/as, de hoje para esta sexta, por
exemplo, isso seria informado da parte do Governo ao Sintepp e aos
Vereadores/as.
O SLOGAN É, MESMO, COISA DE JOGAR ÀS
DESCARGAS?
Se não ficou muito claro, cumpre aqui
anotar que, ao que parece, o Povo continua esperando as respostas de “Tonhão” e
“Carlão”, sobre aulas paralisadas por falta de pagamentos de Contratados/as
(talvez sejam mais de 1.500) e de “Barqueiros/as”, e continua refletindo sobre
o que poderia significar esse enunciado “cuidar de ti”: a quem se refere esse “ti”
e o
que significaria, na visão dos governantes, o “cuidar” (parece que o
problema, central, está aí), já que quando pais/mães/arrimos de família ficam
sem receber os salários por seus respectivos trabalho, o que pode acontecer é
de todas as famílias passarem por necessidades e, até, FOME (seja por um mês ou mais que isso).
Pelo visto, mais e mais paralisações e
manifestações acontecerão.
AUDIÊNCIA
PÚBLICA E DESDOBRAMENTOS POSSÍVEIS
Na próxima segunda de manhã (30/10), a Audiência Pública Popular sobre Educação,
com o Tema: “A EDUCAÇÃO PÚBLICA QUE TEMOS VS. A EDUCAÇÃO DOS NOSSOS DIREITOS”,
poderá se transformar em ASSEMBLEIA da
Categoria e DECIDIR POR GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO EM IGARAPÉ-MIRI, por
tempo indeterminado... Quem duvida?
Já há denúncias na Delegacia e junto ao
Conselho Tutelar, além do acesso ao Ministério Público do Estado do Pará e ao
Poder Judiciário...
