Armas com "balas" de gel: brinquedo ou treinos para matar? (#925)

Armas "de gel" trazem enorme preocupação, Brasil a fora. Igarapé-Mir (PA) já está em alerta diante de uma nova "modinha" que se tornou recente febre e clima de tensão, sobretudo pelas cidades e áreas periféricas do país. Não há grande consenso, por ex, entre educadores e professores(as), mas, conforme verificações deste Blog em redes sociais, o que se percebe é que há predominância em uma compreensão de que tais armas (ou simulacros de armas letais) produzem preocupação social e alertam as camadas populacionais para diversos riscos que daí podem advir.

Por exemplo: ferimento de olhos em pessoas que transitam pelas ruas; danos em veículos de terceiros, sobretudo carros; ferimentos nos(nas) próprios jovens que praticam os disparos (nas correrias, a pé, ou usando motos de modo imprudente, acidentes diversos podem acontecer); aumento da percepção de violência urbana e, consequentemente, afetação no psicológico de pessoas diversas, dentre outras consequências.

Historiador e professor, Especialista em Investigação Criminal e Psicologia Forense (UnB), Elvis Nunes Corrêa destaca, nas redes sociais: "o engraçado é os órgãos competentes já terem se pronunciado afirmando que não é classificado como brinquedo (INMETRO), mas ainda tem gente desinformada difundindo a falsa informação de que se trata de um brinquedo". Em outras palavras, não é por falta de conhecimentos que a população está sendo levada a achar que se trataria de "brinquedos", de brincadeiras. Outro destaque que fazemos é da professora Rosa Pantoja, também em grupo de compartilhamentos de mensagens: “eu encontrei, agora há pouco, um menino que aparentemente tem uns 13 anos, em uma bicicleta com uma arma dessas e ele apontava pra todos os lados, inclusive pra mim, simulando estar atirando e o olhar dele era assustador” (grifo deste Blog).

A título de exemplo, veja-se matéria da TV Brasil "Armas que disparam bolinhas de gel se tornam um risco sem legislação específica" (para acessar, clique aqui); sob a forma de comentário na publicação, internauta destaca que "o art. 26 do Estatuto do Desarmamento veda a fabricação, venda, comercialização e importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo...". Eis a citação, in verbis:

Lei Nº 10.826, Estatuto do Desarmamento, de 22 de dezembro de 2003

Art. 26. São vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir. Parágrafo único. Excetuam-se da proibição as réplicas e os simulacros destinados à instrução, ao adestramento, ou à coleção de usuário autorizado, nas condições fixadas pelo Comando do Exército.

Já em outubro deste ano, a situação ganhou espaço no maior programa semanal da televisão brasileira - o Fantástico (TV Globo):

Febre nas periferias, armas de gel não são consideradas brinquedos e podem ser perigosas, diz especialista

Armas de plástico, com munição feita de gel, estão se popularizando entre crianças e adolescentes, mas podem cegar se atingirem os olhos e são produtos destinados a adultos, segundo Marcelo Monteiro, do Inmetro. Por Fantástico, 13/10/2024 21h09 (acessar o conteúdo, clicando AQUI)

Brasil afora, o número de pessoas atendidas, sobretudo por ferimentos nos olhos é muito grande e vem preocupando autoridades e demais pessoas. Decretos e normas legais várias também já têm sido criadas, pois o espaço público está sendo atacado, violentado com essas práticas; ou seja, o predomínio do coletivo sobre o individual está sendo prejudicado. Por isso, o poder de polícia que é discricionário de prefeitos e prefeitas está sendo ativado, nessa temática.

Embora sejam plenamente possíveis e aceitáveis discussões sociológicas na esteira dos direitos da juventude de brincar, divertir-se e usufruir dos espaços públicos (plurais, multissemióticos, polivalentes), não há que se afastar a ideia de que as representações mentais, sobretudo juvenis, podem ser negativamente atingidas por essas práticas; para quem tem visto os corre corre que os praticantes dessa "diversão" fazem pelas ruas, é perceptível que o acontecimento é assustador e simula ações criminosas. É como se, em Igarapé-Miri, estivéssemos vendo os tempos de brigas com "cospe-chumbo", momento em que pessoas se atiravam pelos bairros e em circunstâncias de rivalidades diversas. Os resultados, ou o pós tais acontecimentos, bem sabemos quais são.