O açaí e a borracha natural foram incluídos na lista de produtos que poderão receber linha de crédito para comercialização da safra 2011/2012. A lista é elaborada pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério do Abastecimento, Pecuária e Agricultura (Mapa) e inclui produtos de todas as regiões do país, que podem ser beneficiados pela concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF).
O empréstimo é destinado a cooperativas, beneficiadoras e agroindústrias, que comprovem a aquisição da matéria prima diretamente de produtores rurais, por preço inferior ao mínimo fixado. O preço mínimo do açaí proveniente de extrativismo é de R$ 0,83 por kg da fruta. Já o da borracha natural proveniente de extrativismo é R$ 3,50 o kg, e de cultivo comercial, R$ 1,61.
Hoje, a venda dos produtos é feita por meio de cartão de crédito, cheque especial ou empréstimos não oficiais (de agiotas) a juros exorbitantes, que chegam a 8% ao mês. O EGF, com juros de 6,75% ao ano, vai baratear o custo financiado da produção. O empréstimo proporciona recursos financeiros para que os beneficiários possam armazenar e conservar os produtos para venda futura, em melhores condições de mercado.
O secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes, informou que a inclusão do açaí nas operações de EGF foi uma demanda do Sindicato das Indústrias de Frutas e Derivados do Pará (Sindfrutas), à qual a Sagri aderiu, mediando o processo perante o governo federal. “Precisamos forçar que as culturas amazônicas recebam o mesmo tratamento dado às culturas de clima temperado do sul do país, e conquistem espaço na pauta de exportação. Isso é reconhecer a diversidade, que constitui a riqueza do país”, ressaltou o secretário.
A presidente do Sindfrutas, Solange Mota, considerou a medida um grande avanço, porque revitalizará o setor da fruticultura no Estado. Os produtores poderão formar capital de giro por valor menor e ainda garantir o emprego nas agroindústrias. Mais de 95% do açaí processado é nativo, e só rende no segundo semestre, por isso as indústrias trabalham só durante seis meses, o que inviabiliza a folha de pagamento.
Atualmente, existem 85 agroindústrias registradas no Ministério da Agricultura, das quais 16 são cadastradas no Sindfrutas e respondem pelo processamento de 80% da produção de açaí. Dentre estas, estão as cinco maiores exportadoras para o mercado externo. (Agência Pará)
(Encaminhado, via e-mail, pelo amigo João Eudes de Carvalho Neri, advogado)
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