Nesta Seção, o Blog POEMEIRODOMIRI entrevista o Professor José Moraes Quaresma, que desde o dia 15 de dezembro último está assumindo a Coordenação-Geral da Sub-Sede do Sintepp de Igarapé-Miri. O mandato é de três (03) anos.
O professor José Quaresma, mais conhecido na luta sindical como Júnior do Sintepp, é Pedagogo (UEPA), atua nas redes de ensino de Moju e Igarapé-Miri e, no Sindicato, há mais de três anos; vem atuando como um dos coordenadores(as) regionais do Sintepp, representando Igarapé-Miri. Já exerceu a Presidência do Conselho do FUNDEB – em Igarapé-Miri.
Professor José Quaresma, em momento de trabalho na Sede do Sintepp de Igarapé-Miri. (Foto: Israel Araújo)
POEMEIRODOMIRI – Professor José, o que é o Sintepp e, nesse caso, o que vem a ser uma Sub-Sede?
José Moraes Quaresma – A sigla significa: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, na luta é o maior sindicato do Estado do Pará com aproximadamente 130 Sub-Sedes e algo que eu gosto de mencionar sempre é que o SINTEPP tem em seu Estatuto o princípio da proporcionalidade qualificada, ou seja, no ato das eleições todas as chapas concorrentes que alcançarem o percentual de 10% dos votos têm o direito de indicar pessoas para compor a Coordenação. Isto demonstra o quanto nosso sindicato é democrático.
A Sub-Sede eu diria que é uma espécie de filial ou uma ramificação do SINTEPP Estadual, é uma forma de aproximar os filiados e de fazer a luta em cada município, sendo que o(a) filiado(a) do SINTEPP, independente de ser da Rede Estadual de Ensino ou Municipal, se beneficiam das mesmas prerrogativas.
POEMEIRODOMIRI – Professor José, na sua opinião qual seria a principal conquista da gestão anterior (Professora Joana Lopes) e que lição tirar da gestão dessa Companheira para o seu trabalho à frente da Sub-Sede?
José Moraes Quaresma – Na Gestão da Companheira Joana tivemos avanços dos quais destaco a reformulação do PCCR [Plano de cargos, carreira e Remuneração], a quitação de débitos junto à Regional e à Estadual, um bom envolvimento do SINTEPP junto à sociedade e uma maior organização. No entanto, o que considero como principal conquista foi a mudança do SINTEPP para nossa Sede, que estava há tempos sem uso, considero isso muito importante porque a partir desse momento o Sindicato, por exemplo, tem a possibilidade de crescer em organização porque tem endereço e referência.
Aprendi que só existe um segredo para o bom andamento do Sindicato: FORMAÇÃO, seja para fazer a luta propriamente dita, seja para que companheiros(as) da Coordenação não venham a evadir, seja para organizar um evento. A evasão de companheiros(as) da Coordenação tem sido um dos maiores problemas enfrentados pelo SINTEPP em todo o Estado e isso sem dúvida é um ponto negativo no que diz respeito à organização da classe.
POEMEIRODOMIRI – Professor, a Coordenação que o Senhor lidera é formada por Trabalhadores(as) novos e, outros(as), veteranos. Quais seriam as vantagens de ter uma Chapa assim constituída?
José Moraes Quaresma - Experiência e Juventude é um casamento que precisamos fazer sempre, por acreditar que vai dar certo, já que nos mais variados momentos será necessário usar essa juventude dentro do movimento sindical até mesmo para que possamos deixar um legado, a certeza de que teremos um exército qualificado para dar continuidade ao projeto de luta em defesa dos direitos da Classe Trabalhadora, aliado à experiência adquirida pelos companheiros(as), como você mesmo chamou veteranos, é a certeza de que teremos a possibilidade de espelhar-nos no passado para construir um Sindicato cada vez melhor e mais forte.
POEMEIRODOMIRI – Professor, para a sua atuação na Sub-Sede o Senhor já deixou a entender que trabalhará com especial atenção aos Servidores(as) de Apoio e Serviço Escolar. Por quê? E o que mais deverá marcar a sua gestão, enquanto Linhas-Mestras de atuação para esse triênio?
José Moraes Quaresma. De fato sempre deixei claro que os Servidores (as) de Apoio e Serviço Escolar em nossa gestão teriam nossa atenção porque penso que o SINTEPP tem uma dívida com esses companheiros (as). Quando o PCCR foi aprovado, embora não seja a carta de nossos anseios e sempre termos defendidos um PCCR unificado, ele significou inúmeros avanços para os Professores, mas, na contramão disso, os servidores(as) de apoio não tiveram a oportunidade de usufruir do PCCR. Por isso nossa intenção em fazer com que o governo reconheça estes trabalhadores(as) e faça valer aquilo que estabelece a Resolução 03 de 2008 da CEB [Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação] em relação aos Planos de Carreira unificados. Além deste ponto já mencionado, nós enquanto Coordenação faremos investimentos concentrados em três principais linhas comunicação/informação, organização e formação, não necessariamente nesta ordem.
Na comunicação e informação temos que ter a capacidade de fazer chegar as mais variadas informações a cada companheiro(a), independente de onde ele está desenvolvendo suas atividades laborais e aí vamos usar o famoso corpo-a-corpo, as redes sociais, panfletos, informativos, rádios, enfim...
Na organização destaco o nosso sonho de realizarmos assembleias nos Distritos de Igarapé-Miri, nas escolas e não somente na Sede como é feito hoje e ao mesmo tempo usar essas assembleias para elegermos representantes de escolas, de distritos, de localidades e além disto dar funcionalidade a cada uma das Secretarias existentes dentro da Coordenação. Daí o fato de estarmos nos reunindo no dia 10 de janeiro para realizarmos o Planejamento de nossa Coordenação para 2012.
A formação é a base da qual não podemos abrir mão, é aquilo que vai fazer nossa Categoria ser reconhecida e que nos dará um maior leque de companheiros(as) qualificados para o debate e consequentemente o avanço de nossas conquistas. O que não podemos fazer é acreditar que é possível criar mitos e lendas dentro do SINTEPP, pois a história tem nos mostrado que todas as instituições que fizeram isso tiveram inúmeras dificuldades de afirmar-se em um futuro bem próximo. A formação resume tudo o que é básico para uma entidade. Se ao final de nosso mandato conseguirmos consolidar este planejamento estaremos realizados.
POEMEIRODOMIRI – Professor, duas questões do tipo “saia-justa”: (a) o que o Senhor diz das cinco Greves consecutivas, na Rede Estadual de Ensino do Pará?; (b) com a presença de um ex-Professor à frente da Comissão de Educação da Câmara de Igarapé-Miri (Ver. Wladmir Santa Maria Afonso – DEM), aumentam as chances/esperanças de apoio à luta sindical, por parte dessa Casa de Leis?
José Moraes Quaresma. As greves da Rede Estadual de Ensino, infelizmente para a classe trabalhadora e para os alunos (que são os maiores prejudicados), é o retrato da má execução das políticas Educacionais em nosso Estado, nesta última greve eu diria que foi muito dura [a luta], porque nas outras lutávamos pela criação de leis e nesta a luta era pelo cumprimento das leis conquistadas com muita luta e neste caso tivemos a justiça posicionando-se inexplicavelmente contra uma lei que já havia sido ratificada pelo Supremo Tribunal Federal e nos preocupa o fato deste tipo de atitude autoritária e intransigente se tornar um parâmetro para outros gestores.
Já o fato de termos um ex-professor na Presidência da Comissão de Educação da Câmara, sinceramente falando eu não vejo como algo que possa representar mudanças positivas ou negativas dentro daquela Casa, digo isso porque ser vereador, independente se presidente ou não de uma comissão não faz diferença, o que faz diferença é a postura assumida por cada vereador.
Fico triste em Igarapé-Miri porque quando vamos a Câmara enquanto classe de trabalhadores, somos infinitamente elogiados, mas a briga lá dentro em geral não é em defesa da Classe Trabalhadora ou da Educação de qualidade a que temos direito, e sim qual dos vereadores vai conseguir ou não o apoio da categoria e se vai conseguir dar apoio ou ferir a imagem do prefeito, mas até hoje nunca vi um vereador procurar a nossa classe para acompanhar uma reunião nossa, ouvir nossos anseios ou mesmo oferecer a nós o seu apoio.
Digo isso porque já tivemos inclusive espaço negado quando queríamos fazer pronunciamentos na Câmara Municipal e é neste tipo de momento que gostaríamos de contar com o apoio de quem realmente é professor, ex-professor ou de área profissional, mas defensor de uma educação pública com qualidade.
POEMEIRODOMIRI – Quais têm sido as vantagens de se discutir com o atual Governo de Igarapé-Miri (se há), em termos educacionais e quais os maiores atropelos, nesse sentido?
José Moraes Quaresma. Confesso que esse é o primeiro governo ao qual debato estando na linha de frente, então não tenho outro para comparar, pois filiei-me ao sindicato no final de 2008, admito que percebo que há da parte do Governo Municipal um interesse na melhoria da qualidade da Educação de nosso município, porém para que isso aconteça tem coisas que precisam ser revistas e existem ainda muitas dificuldades em negociar com o Governo, pois as proposições do Sindicato ainda sofrem muita pressão para quem sabe ser regulamentadas e/ou consolidadas, digo que as proposições do Sindicato ainda são vistas como algo duvidoso/incerto porque não é um doutor que está afirmando e por esse motivo vemos frequentemente problemas como aconteceu no caso do RJU, que acabou com a Licença-Prêmio porque afirmavam que era obrigatório por conta do Regime Jurídico da União e o sindicato rebatia pois cada ente federado é livre para prover sobre pagamentos, mas nossa proposição não foi aceita, e hoje a própria a Assessoria Jurídica da Prefeitura reconhece que estava equivocada.
Como o governo de Igarapé-Miri é descentralizado nós não reunimos com o Prefeito e sim com o secretário e sua equipe, só que isso para nós não é motivo de insatisfações, tanto faz ser o Prefeito ou Secretário debateremos do mesmo jeito, o que nos incomoda é a lentidão com que as coisas acontecem. Nesse período em que estamos debatendo, ainda não conseguimos encaminhar nada no sentido das Eleições Diretas para Diretor e Vice, não conseguimos fazer um debate com relação à Unificação de nosso PCCR, até conseguir um telefonema com o Secretário [de Educação], por exemplo, é algo improvável. São situações como essas que precisam mudar.
POEMEIRODOMIRI – Acerca do Piso Salarial Profissional Magistério, em que patamar está a realidade de Igarapé-Miri (Rede Municipal)? Quais podem ser, se várias, as dificuldades para a luta sindical, nesse aspecto, para 2012?
José Moraes Quaresma. Hoje o município paga valor acima do Piso, embora não possamos dizer que este pagamento está correto, pois os companheiros(as) que têm jornada acima de 20 horas (100 horas) ainda recebem as outras horas como aulas-suplementares, sendo que não existe este termo nas leis que regem a educação.
Neste ano de 2012 o valor do Piso Nacional reajustado está em torno de R$ 1449,00 para jornada de 40 horas, já em nosso município teremos que ter um reajuste no mínimo de 13% para equiparar a esse valor, mais o aumento do valor-aluno-ano foi 21% e é por esse percentual que vamos lutar. Penso que teremos uma luta bastante difícil para 2012 com dois diferenciais. O 1º é que se no início deste ano de 2012 ou a categoria terá a tão sonhada incorporação salarial ou teimo que nosso ano letivo possa ser comprometido; o 2º é que este ano, na prática, é mais curto que os outros pois tudo o que tiver que ser definido com relação a reajustes e outras vantagens deverá ser feito seis meses antes das eleições, o que não é nada simples.
POEMEIRODOMIRI – O que o Senhor tem a deixar, enquanto Considerações Finais, para os mais de 90% de sindicalizados(as) que votaram na Chapa “Avançar é Preciso”?
José Moraes Quaresma. Em primeiro lugar agradecer pelo voto de confiança. Quando nos dispomos a compor e organizar uma chapa foi porque realmente acreditávamos ter condições de coordenar esta importante instituição, afirmar que queremos passar pela coordenação do SINTEPP e deixar uma boa imagem de nosso sindicato, porque o SINTEPP é a nossa casa, nossa entidade de luta, classista e está acima de qualquer vontade pessoal, e que sempre merecerá nosso empenho.
Mas vale ressaltar que nada disso é possível sem o apoio e a mobilização da categoria; quero aproveitar para convidar as pessoas que ainda não são filiados que venham compor conosco, que possam comparecer em nossa sede [Rod. Moura Carvalho, próximo à Rufino Leão] sempre que possível para fazer-nos uma visita. Nós, enquanto Coordenação, temos a clareza da nossa responsabilidade, mas sempre digo que “DEUS jamais abandona seus filhos e como filhos dele nascemos para vencer ”
É neste intuito que acreditamos que será possível avançar em nossas conquistas, afinal de contas AVANÇAR É PRECISO.
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