O dia 04 de novembro de 2015 entra para a história da Educação de Igarapé-Miri como o dia em que uma parte dos trabalhadores/as da Educação Municipal paralisou suas atividades, o Grupo de Apoio (Auxiliares, Agentes, Assistentes, Vigias...). A iniciativa foi liderada pelo Sintepp, Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação Pública no Estado do Pará, pela Subsede de Igarapé-Miri. Depois de várias tentativas de negociação com a equipe governista, os sindicalistas propuseram uma paralisação, com ida até à Câmara de Igarapé-Miri, e cobranças aos vereadores/as de ações concretas quanto ao PCCR (Plano de Carreira e Remuneração) para os servidores que não estão inseridos na Lei Municipal n. 4.995/2010, de 12/08/2010, o PCCR do Magistério.
Sem conquistas garantidas até hoje e depois de uma intensa mobilização feita pelo Sintepp, nas redes sociais e com visitas às escolas urbanas, a saída encontrada foi a Paralisação, com avisos de possível entrada em estado de Greve. Segundo o Coordenador-Geral do Sintepp local, "o secretário de Educação, Janilson Fonseca, além de não responder Ofícios do Sintepp, não reuniu mais com a nossa equipe (houve duas reuniões, sendo uma em 14/07 e outra em 27/08, todas sem avanços), não deu sua palavra de que os Trabalhadores/as de Apoio da Educação terão PCCR (Plano de Carreira), nem tem coragem de dizer se, por acaso, o prefeito Roberto Pina é contra esse PCCR. Por isso, estamos paralisando os serviços do Grupo de Apoio", garantiu este Coordenador. "Acrescento acrescento que, se as coisas continuarem assim, e se os Marajás continuarem à solta, entraremos em Estado de Greve e, depois, em GREVE".
MARAJÁS DA EDUCAÇÃO
Conforme a Folha da Educação de agosto de 2015, publicada no site da Prefeitura, há ao menos 11 (onze) pessoas, na conta do citado Coordenador, que apenas recebem em Igarapé-Miri. Somados seus ganhos mensais, mais 1/6 de Férias (Recesso) e 1/3 de Férias (julho), com mais a complementação da Patronal, as contas ultrapassam R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). O Sintepp vem divulgando essas somas, sem ainda apresentar os devidos nomes, mas já adiantou que "não deixará impune o caso". Veja-se um dos banners de divulgação da luta classista:
(Arquivo: Israel Fonseca Araújo)
CORRUPÇÃO
Fazendo uso da Tribuna da Câmara, pelo Sintepp e pela segunda vez neste segundo semestre, o citado Coordenador do Sintepp disparou: "Isso é safadeza (desculpem o desabafo), não podemos deixar que os casos de Brasília e Rio de Janeiro sejam vistos como crimes, como corrupção, e os daqui como outra coisa. Isso é corrupção, sim". Além disso, o mesmo cobrou da Câmara a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Educação, para apurar o caso de pessoas que apenas recebem e não trabalham ("marajás"), além de outras irregularidades.
Trabalhadores do Quadro de Apoio atenderam ao chamado do Sintepp e lotaram as dependências da Câmara Municipal, conforme se vê nas seguintes fotos:
(Foto: Israel Araújo - Sintepp)
(Foto: Israel Araújo - Sintepp)
Ao final da Sessão, por iniciativa do presidente da Casa, Ver. Ronélio Quaresma (PMDB), os trabalhadores/as seguiram até a SEMED, acompanhados por 07 (sete) dos treze parlamentares; em uma breve Reunião, o secretário de Educação, Janilson Fonseca, afirmou que o pleito do PCCR para o Apoio entrará em discussão a partir deste dia 10 de novembro, com a realização de uma primeira Reunião entre SEMED, Sintepp e Câmara.
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Nota do Sintepp, no Facebook:
Sobre nossos esforços (do Sintepp) na Paralisação do Apoio: a Câmara de Igarapé-Miri ficou muito pequena para a força do nosso Sintepp; é que nesta manhã, com a Paralisação dos trabalhadores/as de Apoio da Educação, muitas dezenas de servidores/as foram até a Casa legislativa para manifestar seus pleitos aos vereadores igarapemirienses e cobrar dos mesmos uma posição quanto à principal reivindicação do segmento: a criação de PCCR para o Quadro de Apoio da Educação. Após usar a Tribuna da Casa, pela segunda vez, o Sintepp seguiu com sete dos 13 vereadores até a Secretaria de Educação.
Na SEMED, o secretário Janilson Fonseca garantiu que serão realizadas reuniões, entre SEMED, Sintepp e Câmara para dar andamento nas discussões do PCCR para o Quadro de Apoio. Afirmou que essa é uma decisão tomada a partir de posicionamento do prefeito Roberto Pina Oliveira. Ou seja, há uma sinalização da parte governista quanto a esse ponto de Pauta, mas não podemos traduzir o agendamento de Reunião como "vitória": estamos apenas abrindo portas, por enquanto.
Há uma questão a se equacionada nas primeiras reuniões, que é se vamos com o PCCR de Apoio e depois discutiremos o PCCR do Magistério (Lei 4.995/2010); ou se vamos de PCCR Unificado (Apoio e Magistério juntos, em uma só lei); a posição do Sintepp é por unificação. Pela Coordenação, quero agradecer imensamente às pessoas que se juntaram à nós. Inclusive várias pessoas do Grupo Magistério (Beatriz, Laudicélia...) que se prontificaram a apoiar a causa dos Serv. de Apoio. A reunião será dia 10/11, às 09h, na SEMED. Nesse momento, iremos com uma comissão de cinco pessoa (tirada lá na SEMED, por consenso: Marcelo, Israel, Manoel de Jesus "Nenel", Fátima e Reinaldo).
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