terça-feira, 18 de setembro de 2018

Antes do Voto: Conheça PROPOSTAS DE CANDIDATOS(AS) à Presidência da República 2018

Prof. Israel Araújo (poemeiro@hotmail.com)


(Google.com)


As Eleições de 2018 estão dando bem mais do que falar do que se falava e se imaginava, de fato. Se é verdade que há muito desinteresse pelo voto (o que é uma boa besteira, aliás, uma insanidade), mas também é certo que os tensionamentos, as violências, os bons debates (com poucas apresentações de Propostas), as "entrevistas" televisivas que são, de fato, guerras de emissoras contra certos Candidatos(as), os ataques pessoas, as táticas e tudo o mais estão em jogo. Sempre estão, não é mesmo? Mas, nestes tempos, o nível tá muito baixado...

Dada a importância indiscutível deste momento, dada a necessidade (penso eu) de entender mais (continuar entendendo mais) o Golpismo (as táticas, estratégias, metas, desejos do Golpe Líquido em curso no Brasil, desde 2013, pelo menos, mas, acima de tudo, depois de 2016...), dada a nossa atual muito preocupante conjuntura, resolvi compartilhar (de uma empresa séria, respeitada, renomada, a BBC) boa parte das PROPOSTAS dos principais Candidatos/as destas Eleições 2018.

Seguem as PROPOSTAS DOS SEGUINTES CANDIDATOS/AS [selecionamos os Candidatos/as de partidos mais expressivos nacionalmente, e/ou Candidatos/as mais bem colocados em pesquisas; listamos temáticas que são (ou seriam, a ser ver, amigo/a) fundamentais para a nossa Formação intelectual, sindical; a lista completa está nesse citado site].
Neste post, recortamos as áreas sociais (por isso, e por minha atuação profissional, a Ênfase para a Educação, Saúde, Políticas Sociais e Direitos Humanos). Seguem em ordem alfabética: (Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45215784)


1 EDUCAÇÃO E SAÚDE

CIRO GOMES (PDT)
·         Eliminar o subfinanciamento da educação e da saúde causado pela emenda do teto de gastos.
·         Implantar creches de tempo integral para crianças de 0 a 3 anos, em parceria com as Prefeituras.
·         Criar Escolas Profissionalizantes de Tempo Integral, com Ensino Médio integrado ao Ensino Técnico. As primeiras unidades serão criadas em bairros carentes de grandes cidades e as profissões do Ensino Técnico serão selecionadas de acordo com o mercado de trabalho e necessidades de cada região.
·         Elevar a média de anos de estudo da população, criando um programa de redução da evasão no Ensino Médio, premiando as escolas em que a evasão for reduzida e o desempenho dos alunos melhorado.
·         Nas universidades públicas, ampliar a oferta de vagas, prosseguir com as políticas de cotas, estreitar laços com políticas e ações no campo da ciência, tecnologia e inovação.
·         Fortalecer o CNPq e suas instituições de pesquisa. Estimular a produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológico e associado entre empresas e universidades.
·         Reduzir a espera para atendimentos ambulatoriais, consultas especializadas, realização de exames, cirurgias eletivas.
·         Investir em campanhas de prevenção e de vacinação e na formação de médicos generalistas.
·         Ampliar o acesso a serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos.

FERNANDO HADDAD (PT)

·         Revogar a emenda do teto de gastos. Retomar os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal para saúde e educação.
·         Expandir as matrículas no Ensino Superior e nos ensinos técnico e profissional.
·         Priorizar o Ensino Médio. Nesse quesito, criar o Programa Ensino Médio Federal, ampliando a participação da União nesse nível de ensino — algumas das propostas são fazer convênio com Estados para assumir escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade e criar um programa de permanência para jovens em situação de pobreza. Além disso, revogar a reforma do Ensino Médio do governo Michel Temer.
·         Realizar anualmente uma Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente na rede pública de educação básica.
·         Em contraponto à Escola Sem Partido, criar a Escola com Ciência e Cultura, para valorizar a diversidade.
·         Criar Rede de Especialidades Multiprofissional (REM), em parceria com Estados e municípios, com polos em cada região de saúde.
·         Investir na implantação do prontuário eletrônico, que reúne o histórico de atendimento de saúde dos pacientes no SUS.
·         Implementar um Plano Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável.


GERALDO ALCKMIN (PSDB)
·         Dar prioridade à primeira infância. Zerar fila das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola. Ampliar as vagas em creches.
·         Investir na formação e qualificação dos professores.
·         Crescer 50 pontos em 8 anos no Pisa, exame internacional de avaliação do Ensino Médio.
·         Fortalecer o ensino técnico e tecnológico.
·         Estimular parcerias entre universidades, empresas e empreendedores.
·         Ampliar o Programa Saúde da Família e incorporar a ele mais especialidades.
·         Implantar um cadastro único de todos os usuários do SUS e criar um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada paciente.
·         Fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce e apoio integral no caso de gestação.


GHILHERME BOULOS (Psol)

·         Convocar um plebiscito popular para reverter a emenda do teto de gastos. Em seguida, ampliar o investimento em educação.
·         Criar o Sistema Nacional de Educação, com a função de coordenar o direcionamento de recursos públicos, em conjunto com governos estaduais e municipais, escolas públicas e sociedade civil.
·         Valorizar os professores, com melhor formação e salários.
·         Criar creches em tempo integral para mães que trabalham e estudam.
·         Retomar o crescimento do ensino superior, com investimento nas universidades públicas e nos Institutos Federais. Criar um milhão de vagas nas universidades públicas com o dinheiro do imposto sobre lucros e dividendos.
·         Retomar os investimentos na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes), no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e nas universidades e Institutos Federais.
·         Aumentar o financiamento federal na saúde para 3% do PIB. Para isso, revogar a emenda do teto de gastos, reverter progressivamente a renúncia tributária com planos de saúde, implementar o ressarcimento dos planos de saúde ao SUS com cobrança das dívidas.
·         Expandir e fortalecer a rede pública na atenção primária, secundária e terciária e na entrega de medicamentos gratuitos subsidiados.
·         Estabelecer um teto de espera a consultas e procedimentos na atenção especializada.

JAIR BOLSONARO (PSL)

·         Não admitir ideologia de gênero nas escolas. “Nós precisamos de um presidente que trate com consideração criança em sala de aula, não admitindo ideologia de gênero, impondo a Escola Sem Partido". Defende educação "sem doutrinação e sexualização precoce".
·         Propor a diminuição do percentual de vagas para cotas raciais. Defende cota social.
·         Ampliar o número de escolas militares, fechando parcerias com as redes municipal e estadual. Em dois anos, ter um colégio militar em cada capital. Fazer o maior colégio militar do país em São Paulo, no Campo de Marte.
·         Defende a adoção da educação à distância no Ensino Fundamental, Médio e universitário, com aulas presenciais em provas ou aulas práticas, o que “ajuda a combater o marxismo".
·         Criar um Prontuário Eletrônico Nacional Interligado. Os postos, ambulatórios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento.
·         Para combater a mortalidade infantil, defende a melhoria do saneamento básico e a adoção de medidas preventivas de saúde para reduzir o número de prematuros — entre elas, estabelecer nos programas neonatais a visita ao dentista pelas gestantes.
·         Criar a carreira de Médico de Estado, para atender áreas remotas e carentes do Brasil.
·         Profissionais do Mais Médicos só poderão atuar se aprovados no Revalida: "Nossos irmãos cubanos serão libertados”.
·         Incluir profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, para combater sedentarismo, obesidade e suas consequências.


MARINA SILVA (REDE)
·         Instituir a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos, dos atuais 30% para 50%, e universalizar a educação infantil na faixa etária de 4 a 5 anos.
·         Valorizar os professores, com ações voltadas ao aprimoramento da formação pedagógica e dos planos de carreira.
·         Incentivar a expansão da educação integral.
·         Defender a escola pública laica. Criar políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying, violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação.
·         Manter a política de cotas nas universidades.
·         Recuperar o SUS, com investimento em atenção básica e médicos da família, bem como melhoria nos postos de saúde.
·         Utilizar novas tecnologias para modernizar os serviços do SUS, como o agendamento de consultas por meio eletrônico e a criação de uma base única de dados do paciente, com objetivo de estabelecer um prontuário eletrônico.
·         Promover uma melhor integração da saúde mental com a atenção básica.
·         Fortalecer políticas voltadas à qualidade de vida, como prevenção de acidentes de trânsito, redução da violência, controle e diminuição dos níveis de poluição do ar, alimentação saudável, redução do uso de agrotóxicos e apoio à agroecologia.
(...) 


2 POLÍTICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS

CIRO GOMES (PDT)
·         Manter e, na medida das necessidades, ampliar os atuais programas sociais, como Bolsa Família, Benefício da Prestação Continuada, Prouni, cotas nas universidades e Farmácia Popular. Reforçar o Minha Casa Minha Vida.
·         Garantir renda mínima a partir de determinada idade para os menos favorecidos.
·         Criar programa de acompanhamento orientado durante os primeiros mil dias de vida das crianças carentes.
·         Com relação às mulheres, aumentar o número de vagas disponíveis em creches, estimular a criação de delegacias especializadas, fazer cumprir regras que determinam igualdade salarial entre homens e mulheres quando na mesma função e carga horária.
·         Buscar igualar o número de homens e mulheres nas posições de comando no governo federal.
·         Manter a política de cotas e estimular a adoção de políticas afirmativas por parte de empresas, que poderão ganhar vantagem em processos de compras públicas.
·         Dar efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT e criar meios de coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos.
·         Incluir no Plano Nacional de Educação o combate a toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero.


FERNANDO HADDAD (PT)
·         Combater a desnutrição infantil.
·         Criar um Sistema Nacional de Direitos Humanos.
·         Recriar com status de ministério as pastas de Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e para Promoção da Igualdade Racial.
·         Impulsionar ações afirmativas nos serviços públicos.
·         Propor o Plano Nacional de Redução da Mortalidade da Juventude Negra e Periférica.
·         Criminalizar a LGBTIfobia, implementar programas de educação para a diversidade e criar nacionalmente o Programa Transcidadania — concessão de bolsas de estudo no Ensino Fundamental e Médio para travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade, lançado na gestão de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.
·         Promover reforma agrária, titular terras quilombolas e demarcar áreas indígenas.


GERALDO ALCKMIN (PSDB)
·         Ampliar o Bolsa Família.
·         Estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI.
·         Adotar políticas afirmativas para as populações negra e indígena.
·         Oferecer proteção especial para o idoso, mediante programa de combate aos maus tratos, como também de acesso à moradia, educação e cursos profissionalizantes.


GUILHERME BOULOS (Psol)

·         Transformar o Programa Bolsa Família em uma Renda Básica de Cidadania Universal, como política pública e direito social. Eliminar as atuais condicionalidades, como a frequência escolar e a atualização da caderneta de vacinas para as crianças.
·         Aumentar o valor médio pago no Bolsa Família, de R$ 178,46 para um piso de meio salário mínimo, podendo chegar a um salário.
·         Criar um Sistema Único de Cidades, que apoie a produção, manutenção e reforma das cidades.
·         Assegurar o direito ao aborto. “O aborto não vai ser tema do Código Penal, vai ser tema do SUS. É um tema de saúde pública, respeitando o direito das mulheres”.
·         Criar a Lista Suja do Machismo, composta por empresas que paguem menos para mulher do que para homem. Essas empresas não vão poder receber crédito de banco público, fazer negócio com o Estado e terão seu nome exposto.
·         Tipificar a LGBTIfobia, criar uma rede de atenção às vítimas e responsabilização dos agressores, além de políticas afirmativas na aquisição de habitação para LGBTIs.
·         Apoio ao debate de gênero nas escolas para enfrentar a violência.
·         Criar ministérios dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e das Mulheres.
·         Demarcar terras indígenas, quilombolas e de povos tradicionais.
·         Abrir todos os arquivos militares do período da ditadura que se referem a repressão e violações de direito. Enviar projeto de lei de reinterpretação da Lei de Anistia, de modo a autorizar à Justiça investigar e julgar “violações de direitos cometidos no período por torturadores do estado”.


JAIR BOLSONARO (PSL)
·         Garantir a cada brasileiro uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família.
·         Crítico ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que "tem que ser rasgado e jogado na latrina. É um estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil".


MARINA SILVA (Rede)

·         Manter o Bolsa Família. Dar acesso a microcrédito e assistência técnica para o beneficiário que quiser empreender.
·         Fazer com que o Ministério do Trabalho fiscalize o cumprimento da lei que determina que homens e mulheres não recebam salários diferentes para funções iguais.
·         Universalizar o saneamento básico. Para isso, aumentar os investimentos públicos e atrair o setor privado, incentivando as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
·         Promover a regularização fundiária e atuar na resolução dos conflitos no campo.
·         Promover a demarcação de terras indígenas e quilombolas.
·         Defende a realização de plebiscito sobre aborto.
·         Promover ações de saúde das mulheres e direitos reprodutivos e sexuais. Entre elas, oferta de contraceptivos pelas farmácias populares, estímulo ao parto humanizado e prevenção e atendimento à gravidez na adolescência.
·         Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde adequados às necessidades da população LGBTI.

(...)

Organização: Prof. Israel Fonseca Araújo. Confira o todo em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45215784



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