Dr. Paulo Almeida discute Transparência e Publicidade na Administração Municipal

Israel Araújo (Editor; Pres. da Academia Igarapemiriense de Letras / AIL; Cadeira 07)

Ao ouvir e analisar o pronunciamento oficial, verifiquei que as informações sobre receita e despesa permaneceram camufladas, evidenciando que ao invés de zelar pela transparência, o atual gestor tem feito pirotecnias políticas de promoção pessoal com o uso das tecnologias, sonegando ao cidadão o acesso a informações consistentes relacionadas à gestão dos recursos públicos(...) (Paulo Almeida; grifado)

O Dr. Paulo Sérgio de Almeida Corrêa, pesquisador e Professor Associado na Universidade Federal do Pará (UFPA), colabora novamente com o Blog Poemeiro do Miri em mais uma produção científica, desta feita intitulada: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE/TRANSPARÊNCIA E SUA EFETIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Já acostumado a contribuir com a atuação do Poemeiro do Miri, Paulo Almeida discute, aqui, "o princípio constitucional da publicidade/transparência, sua forma de apropriação e propagação em alguns discursos e ações políticas do gestor público, bem como sua efetivação no âmbito da Administração Pública Municipal". Para tanto, indaga Almeida: a) "Qual o arcabouço normativo que fundamenta o princípio da publicidade/transparência na Administração Pública?"; b) "Será que na Gestão de Roberto Pina Oliveira esse princípio tem alcançado efetividade e contribuído para colocar Igarapé-Mirí/PA no rumo certo?".

Sob o ponto de vista do dispositivo metodológico adotado/construído para empreender sua pesquisa e traçar a correspondente discussão, o pesquisador da UFPA realizou "estudo bibliográfico e documental envolvendo o instituto do acesso à informação em suas relações com o Princípio da publicidade/transparência, trazendo como evidência empírica do fenômeno estudado as promessas de campanha e Atos da Administração Pública Municipal do Prefeito Roberto Pina Oliveira eleito na Eleição Suplementar ocorrida no dia 17 de maio de 2015".

A seguir, a íntegra da publicação, cedida com prioridade ao Blog Poemeiro do Miri:

Dr. Paulo Almeida discute Transparência na Administração Pública em Igarapé-Miri

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Paulo Sérgio de Almeida Corrêa tem Licenciatura Plena em Pedagogia, Bacharelado em Direito, Mestrado e Doutorado em Educação. Professor Associado Nível 4, vinculado à Faculdade de Educação e Programa de Pós-Graduação do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará. Coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Currículo - NEPEC e o Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre Crime e Criminalidade - NUPECC. Pesquisador nos Grupos História, Sociedade e Educação no Brasil - HISTEDBR/SECÇÃO-PA - UFPA e Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia. Acadêmico Perpétuo na categoria de Sócio-Fundador da Academia Igarapemiriense de Letras - AIL, ocupante da Cadeira nº 11, cujo Patrono é o Poeta Bento Bruno de Menezes Costa. E-mail: paulosac@ufpa.br.

Com ou sem Rotam, Carnaval 2016 parece repetir a insegurança dos anteriores

Israel Araújo (Editor;
Presidente da Academia Igarapemiriense de Letras - AIL; Cadeira 07)

Os dias do Carnaval 2016, em Igarapé-Miri estiveram e estão marcados pela expectativa de "algo melhor", haja vista que os anos de 2013 até 2015 foram terríveis quanto à Gestão Cultural na Terra de Sant'Ana. Não fossem umas iniciativas particulares, estaríamos em trevas culturais no que tange à ação do Poder Público Municipal. Além disso, o chamado "Centro Cultural" Açaizão sempre esteve nas mãos de uns escolhidos para fazerem as festas, as quais resultam em muita grana... Para destrevar as coisas, temos destacadas ações não-oficiais, entre 2013 e 2015: a) José Luís Miranda e Patrich Depailler Moraes, com as edições da Mostra da Cultura Miriense; b) Projeto Meio-Dia, criado e liderado por Patrich Depailler Moraes; c) Projeto Encontro das Cobras, 2014, liderado pelo prof. Antonio Marcos Ferreira; d) Fórum de Cultura e Educação - 2013, 2015, do Instituto Caboclo da Amazônia - Incam, liderado pelo Prof. Isaac Fonseca). Para citar apenas alguns.

Some-se a isso a desenfreada onda de violências, na cidade e no interior, regada a muitas dezenas de mortes, no "modelo" homicídio: muitas no interior, incontáveis, na cidade. Roubos e assaltos estão assaltando as vidas mirienses, a peso de terror físico e psicológico.

(Foto: Secult Igarapé-Miri, no Facebook; segundo a publicação, trata-se da área interna do Centro Cultural Açaizão)

E vem o Carnaval 2016, na liderança de Roberto Pina Oliveira (PT), via Departamento de Cultura; a pasta da Cultura está sem secretário, desde 09 de junho de 2015, podem acreditar. E vêm as promessas, pois 2016 é ano de cobrança de votos, pelos rios, ramais, pelas ruas, alamedas, vielas, valas e casas (muitas desta, de grande e médio porte, me entendam). E foi prometido que a Rotam (Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas), grupo da PM paraense que meteria medo nas pessoas envolvidas na criminalidade e que atormenta pais de família, pais de filhos de bem deste estado, em razão da conhecida violência caracterizadora das ações policiais Brasil afora; mais ainda no caso da excelência paraense.

PARA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE ESPINHOS...

Acontece que, desde a sexta-feira anterior ao Carnaval que as informações de grupos de relacionamento dão conta de muitos assaltos e roubos, na cidade, sobretudo de motos e outros objetos de valor. Parece que a vinda da Rotam, mesmo que concretizada, não teria dado nem a sensação de "Paz" restrita a 4 dias de Carnaval e aos locais deste. Fora da área carnavalesca e antes/depois, o caos impera.

Só não posso dize mais, porque eu seria chamado de "feio", em praça pública. Mas, é como diz meu amigo Povão: "só Deus por nós".

Não me parece que "autoridades" estejam preocupadas com essas questões.

Tenho dito e digo mais ainda!

"Sem Saúde" foi meio erro nosso

Israel Araújo (editor)

O Blog Poemeiro do Miri se desculpa com quem de direito, em razão da afirmação de que teria havido Manifestação dos Trabalhadores/as Saúde, no começo deste ano de 2016; em verdade, segundo fonte do Poemeiro, a ação é do começo de 2015. Tá explicado.

Os demais pontos abordados (caos no Hospital Sant"ana, repasse para Clínica "do Seffer") estão mantidos.

Vamos em frente; qq coisa, nos retratamos em maior monta.

Mas que a coisa tá feia; ah, isso tá.

Tenho dito e digo mais ainda.