Coord.-Geral da Subsede do Sintepp de Igarapé-Miri (PA)
(Sintepp estadual, divulgação)
O Sintepp, Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação Pública do Pará, por meio da Subsede de Igarapé-Miri, também aderiu às mobilizações da classe trabalhadora do dia 15 de março, hoje, a chamada Greve Nacional, convocada por centrais sindicais (como a CUT/Central Única dos Trabalhadores e a CTB/Central de Trabalhadores do Brasil) e Confederações (como a CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores/as em Educação Pública). O ato, que começa hoje mas pode ser estendido indefinidamente, tem como objetivo central resistir às "reformas" da Previdência e Trabalhista, duas das meninas dos olhos de Michel Temer (PMDB-SP) e seu grupo de aliados. Mesmo com todo um conjunto de auxiliares diretos (ministros de Estado) e de deputados/senadores sob suspeitas nacionais, com pedidos de investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) nas costas, Temer e aliados têm o desmonte da Previdência pública como prioridade para estes meses de março/abril/maio.
Nesse sentido, o Sintepp esteve liderando, em todo o Pará, as paralisações e outras estratégias de luta, de enfrentamento da Categoria de Trabalhadores/as na Educação Pública. No caso de Igarapé-Miri, a Coordenação do sindicato convocou uma PARALISAÇÃO a acontecer no dia 15/03/2017, nos turnos manhã, tarde e noite. Oficializou a demanda ao Secretário de Educação, Raimundo Carlos Castro.
Nos debates travados, de manhã, na sede própria do Sintepp, foram analisadas as conjunturas nacional e local, tendo em vista os gargalos; é o caso da atuação de deputados/as paraenses que apoiam Michel Temer, geralmente ligados ao Senador Jader Barbalho/PMDB e ao Governador do Pará, Simão Jatene/PSDB. Esses parlamentares poderão votar a favor ou contra a "reforma", na Câmara, sendo que a eles/as estão diretamente ligados muitos Vereadores/as de Igarapé-Miri, agentes de Governo, auxiliares do Prefeito de Igarapé-Miri e o próprio Prefeito Toninho Peso Pesado/PMDB. Assim como também se analisou a correria de Temer e seus para aprovar as mudanças que poderão minar um direito tão sagrado dos Trabalhadores/as do Brasil, de todas as áreas e todas as categorias.
Michel Temer, que se aposentou há cerca de 20 anos, com salários de Procurador de São Paulo (segundo fontes deste Blog, com cerca de 40 mil de salários), afirmou que não se poderia fazer algo "modesto" na Previdência; confira matéria no link http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/n%C3%A3o-podemos-fazer-algo-modesto-na-previd%C3%AAncia-para-depois-fazer-corte-maior-diz-temer/ar-AAoobXI?li=AAggXC1&ocid=mailsignout; (Estadão. André Ítalo Rocha e Anne Warth). Essa publicação destaca:
No dia em que manifestações contra a reforma da Previdência ocorrem em várias cidades do País, o presidente Michel Temer afirmou que não se pode fazer uma reforma "modestíssima" hoje, para que o governo não seja obrigado a realizar cortes maiores no futuro. "Não podemos fazer coisa modestíssima agora, para daqui quatro ou cinco anos fazermos corte muito maior, como Portugal, Espanha e Grécia", afirmou o presidente, em evento do Sebrae e do Banco do Brasil, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.
Na propaganda oficial do Governo de Temer, chamada maliciosamente de "Minuto da Previdência", a "reforma" iria salvar a Previdência de défcits; estudos sérios, feitos por pesquisadores, já provam que a Previdência NÃO TEM DÉFCIT (prejuízos anuais) e, sim, lucros, superávit; em 2016, por exemplo, o lucro da Previdência estaria em torno de 11 bilhões de reais. Sobre essas propagandas, por nós entendidas como enganosas, fincadas num pressuposto de que o povo seria ignorante sobre essa matéria, no dia de hoje (dia de Greve Nacional contra a Reforma de Temer), uma juíza federal no Rio Grande do Sul suspendeu a propaganda "Minuto da Previdência" do governo federal, conforme publicado em http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/justi%C3%A7a-suspende-propaganda-de-temer-sobre-reforma-da-previd%C3%AAncia/ar-AAoojwb?li=AAggXC1&ocid=mailsignout (VEJA.Com). A notícia diz que
A Justiça Federal suspendeu nesta quarta-feira, de forma
imediata, em todo o país, a campanha publicitária feita pelo governo federal
para defender a reforma da Previdência, uma das principais prioridades do governo do presidente Michel
Temer (PMDB). A juíza Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de
Porto Alegre, determinou, ainda, multa diária de R$ 100 mil no caso de
descumprimento da decisão. (...)
No âmbito da conjuntura municipal, os grandes gargalos estão nas informações prévias e não-oficiais da Lotação 2017, haja vista que vários profissionais do Magistério já relataram à Coordenação do Sintepp que tiveram cortes de salários na ordem de 50% ou até mais. Isso nos vencimentos de fevereiro/2017, quando esses não tinham passado por nova Lotação (ou seja, estava valendo a de 2016). Nesses casos, "trata-se de cortes de salários, o que pro Sintepp é inaceitável". O Sintepp já solicitou a cópia da Lotação/2017, bem como a respectiva Portaria de Lotação e as Folhas de Pagamento (mensais, 60% e 40% FUNDEB), por mais de uma vez e todas sem resposta.
Há muitos relatos feitos à direção do Sintepp, que hoje foram reiterados (sob sigilo), na Assembleia do Sindicato, de que está (estaria) havendo muitas contratações de servidores para as escolas de Igarapé-Miri, para a rede de ensino, assim como profissionais com formação de Nível Médio (sem magistério e sem Curso Normal) estariam sendo contratados para a Docência, sem que disponham da devida formação pedagógica. "Nesse caso, é a aprendizagem dos alunos o que seria profundamente abalado", reiteramos. O segundo caso ainda está sendo melhor apurado pelo Sintepp.
O grande gargalo nesse campo seriam as não respostas da parte do Titular da SEMED quanto à Pauta do Sintepp, "pelo menos para dizer: não vamos responder", salienta um dos coordenadores do sindicato que defende a Educação e seus trabalhadores/as.
ENCAMINHAMENTOS
1 - Acionar os Deputados/as paraenses a votarem contra a "Reforma", na Câmara; os mesmos têm maior ou menor ligação com Igarapé-Miri, mas defendem o povo do Pará como um todo (via mensagens e uso de redes sociais, além de outros meios);
2 - Ir à Câmara de Igarapé-Miri, dia 22/03/17, por volta de 09:30h, para cobrar dos Vereadores ali instalados uma posição pública se favorável ou contrária à essa "Reforma", para que os mesmos também acionem os (respectivos) deputados/as de sua articulação política (é uma pauta conjunta com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Igarapé-Miri/STTR, além de associações e demais organizações);
3 - Caso de o Prefeito Toninho não responder a demanda do Sintepp por reunião (protocolada nesta segunda, 07/03), a Categoria deve tomar medidas de maior impacto classista; se precisar, a ocupação deve ser a saída;
4 - Buscar respostas (mais buscas) sobre o Calendário de aulas 2017, especificando os casos do SOME e demais mio rural (aulas estariam para ter início, nesse caso, dia 27/03 ou até em começo de abril); depois, tomar outras medidas;
5 - Tomar providências sindicais quanto às não-respostas do Titular da SEMED, CARLOS CASTRO, acerca da Pauta do Sintepp, quase em nada avançando até hoje (incluindo medidas quanto a Lotação 2017, especificadas por Portaria de Lotação/2017, exibição de Folhas mensais de Pagamento da Educação 60% e 40% FUNDEB, entre outros);
6 - Discutir, junto com o STTR, o SindSaúde, SISPIM, associações, cooperativas e outras, a instalação de uma "Plenária" (ou Fórum, Inter....) da Classe Trabalhadora em Igarapé-Miri, na qual as várias instituições que organizam a luta das categorias de servidores públicos/as, moradores, produtores/as poderiam debater as respectivas conjunturas, construir Pautas conjuntas e demandar às autoridades; a Câmara Municipal, o Prefeito Municipal e o Ministério Público seriam os principais convidados para a mesa.
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