Blog GAZETA MIRIENSE; junho 13, 2017
Esta
semana foi quente na SEMED. Além das tantas broncas já divulgas, ainda tem mais
uma que tá no forno. A tal criação do CONSELHO DE EDUCAÇÃO.
A
SEMED travou e não aceita negociar se não tiver a maioria dos membros. Ou seja,
não quer uma escolha livre entre as entidades, apenas colocar seus apadrinhados
e apoiadores. Essa disputa promete, pois nem o representante do Ministério
Público conseguiu resolver o caso hoje.
Vejam
a matéria sobre essa situação:
Segundo o Sintepp, Secretário Professor Carlão não
aceitou negociar sobre o Conselho de Educação
A situação de gestão e, por conseguinte, situação
política do atual governo vai de pior a muito pior. Já não bastassem a
necessidade de Vereador entre com pedido de CPI para fazer frear processo
“licitatório”, na verdade DISPENSA DA LICITAÇÃO sem reais
motivos justificados, de contratação (por mais do um milhão de reais) de empresa
de Lixo (CPI do Lixo Milionário), de várias representações já estarem em curso
no Ministério Público (via Promotoria de Justiça de Igarapé-Miri, recebidas
pelo Promotor de Justiça Titular, Daniel Menezes Barros), não bastasse o caos
nos transportes escolares (principalmente aquaviários) e ausências prolongadas
de merenda escolar, com visível desrespeito à lei que trata da “merenda escolar
regionalizada”, não bastasse isso tudo e as denúncias de cerca de 900
Servidores contratados, talvez perto de mil…
Não bastasse isso tudo, no dia 13 de junho, dia do
santo “casamenteiro” (Santo Antonio), o Secretário de Educação de Igarapé-Miri,
Raimundo Carlos Castro, decidiu por não aceitar proposta do Sintepp, em reunião
mediada pelo Promotor Daniel Barros, no que tange a continuar a implantação do
Conselho Municipal de Educação de Igarapé-Miri. Segundo o sindicato, já foram
escolhidos, em assembleias devidamente convocadas e realizadas, nos dias
16/12/16 e 21/12/16:
representantes do Magistério municipal (Isaac Fonseca Araújo, professor, atua na
Educação do Campo em Igarapé-Miri, Mestre em Sociologia/UFPA; Valdeci de Jesus
Vasconcelos Nonato, pedagogo e filósofo, Professor na rede de Igarapé-Miri e
Especialista em Educação na Seduc-PA);
representante dos Gestores escolares municipais (Rosilda dos Santos, pedagoga, atua na Escola
Caetano Leão, Vila Suspiro, há vários anos, primeira gestora escolar eleita da
história de rede municipal de ensino de Ig.-Miri);
representante do Magistério estadual (Alzyr Gonçalves de Melo; pedagogo,
historiador, atua na Escola Dalila Afonso Cunha, em Vila de Maiauatá);
representante do Quadro de Apoio (não-docentes) (Josival Moraes Quaresma), servidor
concursado no Quadro da SEMED (cada membro eleito tem seu Suplente, segundo o
Sintepp, na ordem: Auricelia da Conceição Castro, Alcinete Silva, Antonio
Marcos Quaresma Ferreira e Ângela Araújo da Silva)
Além desses, informa ainda o Sintepp, a Comissão de
Educação da Câmara de Igarapé-Miri escolheu Titular e Suplente (Vers. Valdir
Jr./PT do B e Guto da Comunidade/PV) e o Sintepp elegeu seus Titulares e
Suplentes (Israel Fonseca Araújo e José Moraes Quaresma; Gênesis da Silva e
Silva e Tibúrcio Farias Machado). Solicitado pela Comissão de Implantação do
CME para indicar seus dois Titulares e dois Suplentes, o Titular da SEMED não
respondeu o Ofício 003/2017 da Comissão (06/2/17).
Já em início de janeiro/2017, o Secretário de
Educação teria recebido robusto Relatório da primeira etapa de implantação do
Conselho, com cerca de 20 páginas, detalhando o processo de escolha dos
representantes das quatro categorias, e propondo sugestões. Documento assinado
pelos membros da Comissão, definidos em 2016.
Logo cedo, à tarde, o coordenador do Sintepp soltou
Nota, em tom de indignação. Confira:
“Em uma rápida reunião, depois de propor ao Titular
da SEMED a finalização do processo de implantação do Conselho Municipal de
Educação de Igarapé-Miri, sob mediação do Promotor Daniel Menezes, o prof.
Carlão não aceitou. Como o Sintepp não aceita ser desrespeitado em seu trabalho
(realizado de modo organizado, técnico, em 2016) e não deita em redes mal
amarradas, decidimos por parar de discutir o assunto e deixar o Promotor seguir
suas intervenções. O Sintepp seguirá suas intervenções. Temos assessoria
jurídica e um histórico que falam muito bem de nossa entidade. Secretário
Carlos tbm informou que trouxe de volta a Semed a professora Sílvia Helena, que
a mesma está fazendo o Fórum Municipal de Educação funcionar. Sintepp
respeitará a ação discricionária e atuará em seguida. Como está atuando hj e
ontem. Estamos mais preocupados, a gestão está piorando, mas estamos fortes.
Não são derrotas. Prof. Israel” (Grupo
do Sintepp no WhatsApp)
ENTENDA MAIS O CASO
Para a implantação do Conselho, na verdade escolha
dos 13 membros Titulares e 13 Suplentes, foi criado um grupo de trabalho
(chamado de Comissão de Implantação), via Decreto-GP 027/2016, de 12/12/2016,
com responsabilidades definidas e duração de 04 (meses) para conclusão dessa
etapa de escolhas. O GT tinha 02 membros da SEMED e 02 do Sintepp – Subsede de
Igarapé-Miri, cujos efeitos legais seguiram até 11/04/2017, uma vez que “não
houve destituição da Comissão de implantação”, garante Israel Araújo,
professor, Mestre em Letras, coordenador local do Sintepp em Igarapé-Miri. Mas,
apesar dos sugeridos esforços da Comissão, em 2016 (quando somente membros que
são servidores efetivos foram eleitos), os trabalhos não seguiram em 2017, pois
o Secretário de Educação não indicou o dois Membros da SEMED à Comissão.
Para finalizar o processo de escolha dos 13 membros
(além do assento nato do Secretário de Educação) está faltando, assegura
Araújo, a indicação de dois representantes do Executivo municipal e eleição de:
um aluno, um pai de aluno e um membro de estabelecimentos particulares com sede
no município.
(...) FIM
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