CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DE UM DIA: FOI PROVADO QUE SINTEPP & CATEGORIA ESTAVAM CERTOS

Prof. Israel Fonseca Araújo
Texto de Opinião

(Print do Ofício do Sintepp, requerendo uma Conferência de Educação de três dias, ou mais ou menos - REPRODUÇÃO)

Aconteceu, no dia de ontem, na Escola de Arte "João Valente do Couto", aqui na cidade de Igarapé-Miri, a V Conferência Municipal de Educação, a qual foi realizada nos horários manhã e tarde (no turno vespertino, as discussões se estenderam até 22:10h). Dos sete Eixos em discussão (tais como Valorização, Gestão Democrática, Acesso e Permanência e outros), às 17h ainda era sobre o Eixo 01 de que se tratava no Auditório do Grupo...

O cansaço mostrou, claramente, que as discussões se tornam prejudicadas, quando a pessoa fica horas e horas, a fio no local (maioria das pessoas almoçou no local e continuou no mesmo, sem ir às casas, no meio-dia). Findando por volta de 22:10, havia pessoas no local há mais de 15h seguidas.

O Sintepp, já amplamente conhecido, solicitou uma Conferência de Educação de discussão ampla, plural, com palestras, mesas de conjuntura, espaços de discussão aos movimentos sociais (sindicatos, ONG's, Cooperativas...), em dois, três ou mais dias. Como resposta, o Titular da SEMED, Reynaldo Aguiar, informou a que Secretaria de Educação "é apenas" uma das integrantes do Fórum Municipal de Educação, o qual realiza a Conferência. Em outras palavras, não houve essa intervenção democrática da parte do Governo/SEMED no sentido de Igarapé-Miri ter uma Conferência onde o tempo (e o local, também, pois ontem tinha 72 delegados/as e mais pessoas convidadas, entre outras, e, ainda assim, o calor era INSUPORTÁVEL, no Auditório...) e os debates propiciassem uma avaliação tranquila, as proposições mais bem pensadas, entre outras.

Por exemplo, outros municípios desta Região do Baixo Tocantins realizaram Conferência de Educação em dois dias. É um tempo, um período muito curto, que aumenta mais um pouquinho a possibilidade de os debates serem mais produtivos; e, até mesmo, de ter, de haver debates.

Por ironia do destino, e por atuação de resistência, a Plenária da Conferência de ontem APROVOU que as próximas Conferências devem ter dois dias de debates. Uma derrota flagrante, se é que me entendem.

Vejam a Programação (sugestão apenas) que o SINTEPP propôs e pediu ao Secretário de Educação, como forma de intervenção; infelizmente, não deu (Assim como as Pré-Conferências... muitas das quais foram irremediavelmente prejudicadas):

(...)

De forma apenas propositiva sugerimos uma Programação, mais ou menos, como este esboço aqui sugerido:

·        24/04 – 15h às 21h: Credenciamento de Delegados(as); acolhimento de Convidados e outros;

·        24/04 – 18h: Abertura Solene; Mesa com Autoridades e Convidados (entidades de Movimentos Sociais, estudantes da Educação Superior-Polo UEPA-UAB, Igrejas e outros);

·        25/04 – Manhã: Painel 01: Mesa Redonda sobre a BNCC perspectivas de reorganizar curricular na rede de Igarapé-Miri (p. ex.: três debatedores, sendo um pesquisador de Universidade);

·        Painel 02: Análise de Conjuntura sobre a Educação do Campo em Igarapé-Miri (FOMECIM, SEMED, STTR, SINTEPP, ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO DO CAMPO);

·        25/04 – Tarde: Painel Único: Diagnóstico da Implementação do PME 2015-25 – avanços e horizontes na implementação da política pública educacional (SEMED, SINTEPP, Polo Universitário e outros); em seguida, divisão dos Delegados(as) em grupos para iniciar os trabalhos de avaliação do PME, por Eixos (continuidade das Pré-conferências);

·        26/04 – Manhã: Continuidade da avaliação (eixos do PME); em seguida, início da Plenária Final (votação final), com relatos dos GT’s, inscrições, debates e votação final); Tarde: continuidade e conclusão dos trabalhos; Eleição de Delegados(as) à Conferência estadual de educação.

É o que se apresenta para o momento.

Aguarmos a vossa manifestação.

(FIM)

Fica para a próxima; mas a Luta está mantida.

SINTEPP REALIZARÁ TERCEIRO CONGRESSO, EM IGARAPÉ-MIRI

Prof. Israel Araújo
Editor (poemeiro@hotmail.com)

(Divulgação - Subsede de Igarapé-Miri)

SEGUE O EDITAL, DE CONVOCAÇÃO PARA O 3º Congresso Municipal dos Trabalhadores(as) em Educação Pública, que será realizado nos dias 24 e 25 de maio corrente (em Igarapé-Miri), trazendo como Tema central:

“A EDUCAÇÃO PÚBLICA, O SINTEPP E A LUTA DA CATEGORIA: trajetórias, avanços e perspectivas históricas forjadas em um cenário de Golpes”

EDITAL 005/2018, 23 de abril de 2018

O Presidente da Comissão Organizadora do 3º Congresso Municipal e o Coordenador-Geral da Subsede do Sintepp em Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições e em atenção às disposições estatutárias, em especial o disposto nos Artigos 8º, I, “C”, e 13 e 14, resolvem:

ART. 1º Pelo presente, a Comissão Organizadora do 3º Congresso Municipal dos Trabalhadores(as) em Educação Pública e a Coordenação-Geral da Subsede fazem saber que a Subsede de Igarapé-Miri realizará, nos dias 24 e 25 de maio corrente, o citado 3º Congresso, cujo tema central é “A EDUCAÇÃO PÚBLICA, O SINTEPP E A LUTA DA CATEGORIA: trajetórias, avanços e perspectivas históricas forjadas em um cenário de Golpes”.

Parágrafo único: O Congresso terá a sua metodologia e programação definidas pela Comissão Organizadora, na qual estão previstas mesas temáticas, palestras, análises de conjuntura, Relatos de experiência, entre outras formas de exercício democrático acerca da atual conjuntura educacional local e nacional.

ART. 2º O temário do Congresso, de modo mais específico, e a análise da conjuntura educacional atual, como um todo, serão desdobrados, ainda, em Grupos de Trabalho, conforme segue:

I – Gestão democrática da educação (do sistema e das unidades);

II – Financiamento público da educação;

III – Profissionais não-docentes e perspectivas de valorização: o Plano de Carreira;

IV – Projeto “Escola Sem Partido” vs. a autonomia profissional;

V – A luta sindical e a atuação do Poder Judiciário;

VI – Diversidade e qualidade social da educação;

VII – Educação do Campo em curso em Igarapé-Miri (e na Amazônia);

VIII – Monitoramento/Avaliação do Plano Municipal de Educação 2015-25.

ART. 3º Poderão participar do Congresso, com direito a voz e voto, os trabalhadores em educação associados ao SINTEPP em Igarapé-Miri, os quais farão adesão prévia ao evento, mediante assinatura de documento específico a esse fim, de responsabilidade do Sintepp e encaminhado às escolas e demais locais de trabalho.

§ 1^o Aos trabalhadores(as) que atuam na Educação pública, filiados ao Sintepp em Igarapé-Miri e que não tiverem acesso ao documento de que trata o caput deste artigo, é facultado se inscrever no dia da Abertura do Congresso, no ato de credenciamento do evento (24/05/2018, entre 08h e 11:30h).

§ 2^o Haverá a oferta de vagas destinadas a interessados(as), não filiados ao Sintepp em Igarapé-Miri, para se inscreverem na categoria de Participantes (sem direito a voto), os quais podem ser profissionais da Educação pública, estudantes universitários de cursos de Licenciatura, militantes de movimentos sociais (ONG’s, Associações, Sindicatos, Cooperativas, outros), entre outros sujeitos interessados nos debates do Congresso.

§ 3^o Não haverá cobrança de taxa de inscrição para participação no Congresso.

  

ART. 4º Este Edital entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

ART. 5º Registre-se, dê-se ao mesmo ampla divulgação, cumpra-se.

Igarapé-Miri (PA), 23 de abril de 2018

___________________________________

José Moraes Quaresma

Presidente da Comissão Organizadora

___________________________________

Israel Fonseca Araújo

Coordenador-Geral da Subsede

DA RESPOSTA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, O BLOG "POEMEIRO" BUSCOU OUVIR LIDERANÇAS: A CONFERÊNCIA PRECISA SER DEMOCRÁTICA

A Nota seguinte foi divulgada semanas atrás:

SINTEPP CONVOCA O POVO PARA A PRÉ-CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO

Companheiros e Companheiras, alunos, pais/responsáveis de Alunos(as), nesta sexta-feira, dia 06/4, tem a chamada “Pré-Conferência” de Educação, sendo que a da Cidade será realizada no prédio do GRUPO (prédio que fica em frente à sede da Prefeitura de Igarapé-Miri...), com início às 08h.

Considerando que a Ordem da SEMED seria para que SOMENTE 03 (TRÊS) de cada escola (ou Creche, cremos) pudessem participar, através de listagem das mesmas unidades (podendo ser integrante da Direção ou do Conselho Escolar); ora, deu pra entender que são pessoas quase “escolhidas”; sendo assim, a Pré-Conferência nada teria de DEMOCRÁTICA. E na Conferência Magna participam, com direito a Voz e a Voto somente DELEGADOS/AS ELEITOS NAS PRÉ...

Uma experiência profundamente antidemocrática; e isso não podemos tolerar.

Em tempos de GOLPES EM NOSSOS DIREITOS, não podemos nos calar ante desmandos dessa natureza. ASSIM SENDO, conclamamos o Povo a Participar desse importante momento de debates (as pré-Conferências); que possamos ir (pais e responsáveis de alunos, e alunos, p. ex., são fundamentais nesses debates, para tratar de Transporte e Alimentação Escolar, só para citar alguns exemplos) e que possamos ocupar esses espaços que são nossos. Se vc está de serviço nas escolas e creches, nesta sexta de manhã, negocie com sua Direção; não deixe de participar.

É preciso derrubar O AUTORITARISMO, avaliação que Educação Pública nós temos e se é, DE FATO, essa a que queremos. (Tem ainda Pré-Conferências no interior; vamos ocupar esses espaços)

Juntos somos mais fortes.

Prof. M.Sc. Israel Araújo (Coord. Sintepp)

(FIM)

Depois de pedir ao Secretário Reynaldo Aguiar (Educação) que a V Conferência de Educação de Igarapé-Miri seja aberta a todos(as), seja democrática de fato (e não seja uma experiência "na coxa", conforme parece estar anunciado, sendo realizadas de forma precária várias das Pré-Conferências e sendo a Conferência "Magna" de um só dia - 26/04), o SINTEPP recebeu resposta do Secretário Reynaldo (Of. 255/2018 - GS) na qual o Titular da SEMED diz que a Conferência "está sendo organizada pelo Fórum Municipal de Educação (FME)", que "não cabe a esta secretaria decidir pela organização da Conferência Municipal de Educação", entre outras. Nesse caso, fica subentendido que a SEMED realizará a Conferência de um só dia, em franco retrocesso (segundo esse sindicato) no que tange a uma conquista que já parecia legitimada pelos governos Dilza e Pina, que veio a ser enfraquecida nos governos Pé de Boto e Peso Pesado. Seguindo, agora, na atual gestão.

Nesse sentido, diante dessa realidade angustiante, este Blog buscou lideranças e um representante do Povo (Vereador) para se manifestarem sobre a questão. Seguem as perguntas e as Respostas:

Auricelia Castro (Secretária-Geral do Sintepp em Igarapé-Miri; Presidente do Conselho do FUNDEB)

P: 1 - Quais as maiores dificuldades vc vê na realização de uma Conferência de Educação de um dia somente?

R: 1 - A maior dificuldade é o tempo que não dá pra discutir o Plano Municipal de Educação sem ouvir a comunidade em geral. Todos sabemos que vivemos em tempo de instabilidade política em nosso município, devemos pensar e repensar o que é realmente se concretizou do Plano, no período de 2 anos, se realmente nossos gestores estão colocando em prática a parte que cabe a eles.

P: 2 - Como debater tamanha problemática em apenas um dia?

R: 2 - Não tem como debatermos em um dia, até porque as pré-conferências foram fechadas em 3 pessoas por escolas [em algumas, mais de três], sendo assim até os delegados e muito pequeno para debater e nem tem outros envolvidos da comunidade para discutir.

P: 3 - Como Presidente de um Conselho fundamental aos debates em torno de uma gestão democrática da Educação (CONS. DO FUNDEB), no que tange aos recursos, ao pagamento dos Salários etc., como vc vê esse seríssimo debate sendo feito em uma Conferência de Educação tão fechada? Não é muito contraditório?

R: 3 - No meu ponto de vista, não temos nada de democrático, quando você confere nos dedos quantas pessoas podem participar de uma pré-conferência. Se você esvazia uma pré-conferência não quer que o povo saiba como está indo a educação e como os recursos estão sendo gastos pelos gestores do município. Essa conferência de um dia é ruim pra todos os envolvidos na Educação e, principalmente, para a comunidade em geral, já que os mesmo não vão estar presentes pra dizer como realmente está acontecendo. Então o povo fica sem saber sobre os recursos do FUNDEB. Temos um exemplo bem claro, o que aconteceu no ano de 2017, que o recurso do FUNDEB sumiu e ninguém sabe que foi feito com nosso recurso.

_____________________________ xxx __________________________

PROF. JOSÉ JR.: (ex-Coordenador-Geral do Sintepp em Igarapé-Miri; Presidente do Conselho de Alimentação Escolar)

1 - Quais as maiores dificuldades vc vê na realização de uma Conferência de Educação de um dia somente?

2 - Como debater tamanha problemática em apenas um dia?

R: Essa conferência é a primeira após a aprovação do PME, logo exige de nós muito debate, avaliar o que foi alcançado no decorrer destes três anos de vigência e que passos serão dados no intuito de melhorar nossa Educação. Então, isso exige tempo, nós já vimos conferências realizadas em dois e até três dias, e que mesmo assim no final ficou difícil de cumprir com aquilo que foi proposto. Ter uma conferência em um dia, é já começar sabendo que não há a mínima condição de debater inúmeras metas e estratégias.

  

_____________________________ xxx __________________________

VER. IRMÃO NENCA (MDB):

P: 1 - Considerado sua atuação de Vereador, de fiscal da gestão, como o Sr. vê as oportunidades de a população poder participar democraticamente da Conferência de Educação - que será realizada em apenas um dia, o dia 26 deste mês?

P: 2 - Como está a mobilização da Câmara, dos Vereadores(as) para participar de um dia de debates, sendo que faz três anos que não se tem Conferência em Igarapé-Miri?

R: Peço desculpas por esse desrespeito que continuam fazendo com a educação de nosso município. Presidente, mobilização na Câmara [está] com desrespeito à Conferência... nem se comenta nas Sessões, nem pelo corredor da Câmara, parece q está tudo certo, mais use da sua inteligência, acompanhada da sua experiência pra ver o que pode mudar.

Conte comigo, vou estar lá no dia 26 [de abril, na Conferência].

 _____________________________ xxx __________________________

VADINHO (Josival Quaresma, liderança comunitária, integrante de Conselhos e Associação de Moradores):

P: 1 - Considerado sua experiente atuação em vários Conselhos de Controle Social, a exemplo do Conselho de Cultura, lhe perguntamos como o Sr. vê as oportunidades de a sociedade civil, os Conselhos e as Associações de Moradores(as) participarem da Conferência de Educação de apenas um dia somente?

R: Vejo que a Conferência de Educação em um dia, é um tempo muito curto pra que o povo possa discutir problemas e soluções para melhoria da Educação; vejo que a sociedade civil não terá voz, muitos assuntos vão ser encerrados por falta de tempo, e, com isso, ficará sem o povo ter a acesso a debater tais assuntos.

Na minha visão, como membro de entidades, tais como associação de moradores, APAE, membro de diversos Conselhos, vejo que fazer uma Conferência em um dia é um verdadeiro retrocesso, onde impossibilita nosso povo de poder sonhar com uma Educação de qualidade. No momento em que vivemos, vendo os problemas da educação cada vez pior, vejo que em três dias ainda não teríamos total êxito no debate, imaginem em 3 dias. O que digo aqui é com propriedade de conhecimento em Conselhos, debates em conferências. Espero que seja revista essa situação, que todos tenham acesso a discutir o futuro educacional do município. Fica aqui meu apelo.

 (FIM)

O Blog Poemeiro do Miri agradece as contribuições e reivindica uma Conferência de Educação verdadeiramente democrática.

IGARAPÉ-MIRI: SINTEPP PEDE CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA AO SECRETÁRIO REYNALDO AGUIAR

Prof. Israel Araújo (editor)

Nota: Este Blog esteve indisponível a postagens, há uns meses, por problemas técnicos (de login); por isso, está se reapresentando somente hoje.

A Nota abaixo, postada por este signatário, teve objetivo de chamar o Povo para ir às Pré-Conferências de Educação dos Distritos. Por exemplo, a do Distrito Cidade fora realizada no antigo "Grupo", atualmente Escola de Artes "João Valente do Couto", e contou com pouquíssimas pessoas. Dos sete Eixos de discussão propostos pela organização, apenas três tiveram debates. Em um deles, sobre a "Valorização dos Profissionais" da Educação, apenas este professor esteve para debater. A Nota, amplamente divulgada no Facebook, dizia:

SINTEPP CONVOCA O POVO PARA A PRÉ-CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO

Companheiros e Companheiras, alunos, pais/responsáveis de Alunos(as), nesta sexta-feira, dia 06/4, tem a chamada “Pré-Conferência” de Educação, sendo que a da Cidade será realizada no prédio do GRUPO (prédio que fica em frente à sede da Prefeitura de Igarapé-Miri...), com início às 08h.

Considerando que a Ordem da SEMED seria para que SOMENTE 03 (TRÊS) de cada escola (ou Creche, cremos) pudessem participar, através de listagem das mesmas unidades (podendo ser integrante da Direção ou do Conselho Escolar); ora, deu pra entender que são pessoas quase “escolhidas”; sendo assim, a Pré-Conferência nada teria de DEMOCRÁTICA. E na Conferência Magna participam, com direito a Voz e a Voto somente DELEGADOS/AS ELEITOS NAS PRÉ...

Uma experiência profundamente antidemocrática; e isso não podemos tolerar.

Em tempos de GOLPES EM NOSSOS DIREITOS, não podemos nos calar ante desmandos dessa natureza.

ASSIM SENDO, conclamamos o Povo a Participar desse importante momento de debates (as pré-Conferências); que possamos ir (pais e responsáveis de alunos, e alunos, p. ex., são fundamentais nesses debates, para tratar de Transporte e Alimentação Escolar, só para citar alguns exemplos) e que possamos ocupar esses espaços que são nossos. Se vc está de serviço nas escolas e creches, nesta sexta de manhã, negocie com sua Direção; não deixe de participar.

É preciso derrubar O AUTORITARISMO, avaliação que Educação Pública nós temos e se é, DE FATO, essa a que queremos. (Tem ainda Pré-Conferências no interior; vamos ocupar esses espaços)

Juntos somos mais fortes.

Prof. M.Sc. Israel Araújo (Coord. Sintepp)

Pois bem, a credibilidade da organização das Pré-Conferências esteve tão bem visível a ponto de não ter havido a Pré do Distrito Meruú-Açu (povo se recusou a participar de uma Pré-Conferência "na coxa", sem chamada para as entidades, para o povo em geral). Os presentes pediram uma Pré-Conferência democrática e que seja realizada nesta sexta, 13, no Mutirão (Ponta Negra, que, por sinal, é a sede desse Distrito; coisa que a organizadora possivelmente esqueceu ou desconhecia). SEMED, até hoje, não teria respondido a essa solicitação. Sobre este caso, especificamente, o SINTEPP, em Assembleia de 09.4, informou que radicalizará, caso a Gestão da SEMED se recuse a realizar a citada Pré-Conferência.

No Maiauatá, a situação foi parecida com a do Distrito Cidade; poucas, muito poucas pessoas. Um retrocesso sem tamanho, haja vista que a uma Conferência de Educação é uma conquista democrática.

Diante desses casos gritantes de anti-democracia, diante da ausência de resposta do Titular da SEMED, Reynaldo Aguiar, que não atendeu e nem respondeu (sequer) negativamente à solicitação do citado Sindicato (documentada, protocolizada em 03 de abril...), sobre essa matéria, assim como sobre outras, o SINTEPP encaminhou outra solicitação ao mesmo, na manhã de hoje (11 de abril), solicitando que o Secretário não realize a Conferência de Educação de apenas um dia. Que aceite, se possível, um formato de Conferência de Educação mais decente e democrática, sendo em três dias. Inclusive, o sindicato sugere um formato (somente sugere) onde seja possível haver Palestras, mesas-redondas, painéis, análises de conjunturas, às mesas não somente o Governo (SEMED), mas também protagonistas da Educação do Campo (maior excerto de nossa política educacional...), membros de sindicatos (SINTEPP à frente), lideranças de movimentos sociais, estudantes universitários, conselhos constituídos (Conselhos do FUNDEB, de Alimentação Escolar...), pesquisadores(as) das universidades e locais, entre outros.

O REQUERIMENTO foi encaminhado e protocolizado hoje, mesmo, junto à SEMED, sendo que o sindicato aguarda a resposta do Secretário Reynaldo. Os desdobramentos dessa questão, dessa (até hoje) ausência de democracia na Conferência de Educação, serão informados mais e mais aqui.

Boa Noite.