Israel Fonseca Araújo (editor, fundador do Blog)
Academia Igarapemiriense de Letras (AIL); poemeiro@hotmail.com
"Por todo o Pará", slogan político do governador paraense Helder Barbalho (MDB), a juventude está sendo convocada para, gradativamente, ser vacinada. Em Igarapé-Miri, Nordeste de PA, não é diferente: jovens com idade entre 12 e 17 anos foram convocados(as) para receber vacinação. Nessa mesma faixa de idade, pessoas com comorbidades também estão sendo vacinados. Sempre bem antenado, ligado nos meandros digitais, o governador Barbalho grava vídeos (frequentemente) e conclama os jovens: "prepara o braço", "bora se vacinar".
Ao que percebemos, a adesão da juventude é grande - não estamos falado que é por causa do Zé Vaqueiro, nem por causa de voltar às aulas nas escolas estaduais, municipais, privadas e outras. Não saiu nada de "minha" boca.
Acontece que a questão não é tão simples assim. Cremos que, no Brasil, filhos de governadores(as) não frequentam escolas públicas e/ou periféricas, nem em tempos das campanhas eleitorais de seus genitores. Não conseguimos imaginar, ainda, as crias de Helder frequentando escolas estaduais no Jurunas, no Guamá, na Terra Firme ou até no Tapanã. Não por conta dos bairros ou das escolas; é divisão de classes, mesmo (historicamente, não somos um país que valoriza a Educação Pública, como deveria; basta ver que o Pará não paga o mínimo dos mínimos aos professores(as) e demais integrantes do Grupo Magistério, desde 2015; Simão Jatene não prometeu pagar, e deu calote e tds nos; Helder Barbalho se comprometeu em pagar, e deu calote em tds nós - mesmo a lei sendo claríssima sobre o pagamento de um Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério/PSPM).
Mas Helder tem recebido forte oposição de nossa classe; isso, mesmo: nossa, a dos profissionais da educação pública paraense. O sindicato da categoria (Sintepp - Sindicato dos Profissionais em Educação Pública do Pará), organizando e liderando esse processo de lutas, deflagrou Greve Sanitária - não há volta às aulas, de modo pleno, sem atendimento de condições de garantia de vida e defesa contra a Covid-19, para estudantes, e todos os demais que atuam nas escolas e demais espaços. Diz o sindicato:
Nossa categoria, reunida em Assembleia Geral Virtual, definiu pela manutenção da greve sanitária, com o trabalho remoto, até que se complete o ciclo de imunização, mantendo também a luta pelas condições sanitárias e estruturais, denunciando a precariedade da maioria das escola. A cobrança também foi pela busca de mais uma audiência com a SEDUC para debater a metodologia e as condições para o retorno, que passa também pelo diálogo com as redes municipais.
É importe e urgente que a (maioria da) população, ao menos desta vez, não veja a nossa categoria como conjunto de inimigos a serem batidos, pois a mesma Covid-19 que mata um(a) de nós pode matar um(a) jovem estudante; neste momento, seria quase uma "burrice" de um pai ou de uma mãe, madrasta, avós etc. achar que os "professores são mercenários", que "só querem receber sem trabalhar". te liga, aí; somos da mesma classe. Não deu pra perceber, ainda?
É mais inteligente, muito mais, se unir a quem está também lutando pela vida dos filhos dos nossos patrões (os contribuintes). Em um Colégio particular, caríssimo, de Belém (PA), já tivemos um alerta sobre os perigos dessa doença; na rede pública, seria diferente? A realidade sanitária e de estrutura do Colégio Nossa Nossa de Nazaré é a mesma de nossas escolas públicas?
Abra seu olho, amigo(a); agora, de certa forma, estamos no mesmo barco.
Confira a nota a seguir; entenda mais:
Assembleia debate a greve sanitária e proposta de pagamento do piso do magistério
A reunião definiu ainda um calendário de atividades.
Nossa categoria, reunida em Assembleia Geral Virtual, definiu pela manutenção da greve sanitária, com o trabalho remoto, até que se complete o ciclo de imunização, mantendo também a luta pelas condições sanitárias e estruturais, denunciando a precariedade da maioria das escola. A cobrança também foi pela busca de mais uma audiência com a SEDUC para debater a metodologia e as condições para o retorno, que passa também pelo diálogo com as redes municipais.
O debate sobre o pagamento do piso também rendeu muita discussão, especialmente por conta de que a proposta do governo, embora aponte para um aumento de remuneração, mexe na estrutura dos direitos hoje estabelecidos.
Os pontos apresentados de alteração, que segundo o governo são sua proposta final e possível, foram amplamente divulgados em nossos meios de comunicação (Ver matéria: SINTEPP cobra pagamento do piso em audiência com governo Helder – https://sintepp.org.br/sintepp-cobra-pagamento-do-piso-em-audiencia-com-governo-helder/ ), e apontam para a incorporação da gratificação de magistério, desvinculação das aulas suplementares do vencimento base, e a fixação de valores das gratificações do Some e de titularidade, a serem reajustados de acordo com o reajuste geral dos servidores públicos.
Segundo o governo também, toda a margem para se atingir os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal foram direcionados para o magistério estadual, num montante de R$ 706 milhões, mas condicionando essa aplicação para o valor do vencimento base no Piso 2020 (R$ 2.886,00). A titular da SEPLAD – Hana Ghassan – ainda destacou que há prazos legais para o encaminhamento do orçamento, e que o governo anteciparia para 1º de outubro o pagamento (antes indicado para Janeiro 2022) em caso de acordo.
A avaliação da maioria dos/as presentes foi bastante crítica e preocupada com o que significa a proposta a curto, médio e longo prazo, necessitando de muito mais discussão da categoria, que ainda demonstra dificuldade em avaliar a proposta como um todo. A decisão então foi de não se aprovar, nem rechaçar a proposta, mas de intensificar e acumular o debate, indicando assembleias regionais, municipais e por grupos, para esse fim. O SINTEPP ainda deverá disponibilizar um simulador no site para que cada companheiro/a possa verificar como fica sua situação pessoal com a proposta apresentada.
Ao final, se aprovou um ato público na SEPLAD, dia 01/09, para buscar nova negociação, e uma nova assembleia geral no dia 02/09, de maneira híbrida (on-line e presencial).
01/09 – 9h – ato público – SEPLAD;
02/09 – 9h – Assembleia geral híbrida (on-line e presencial).
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Israel Fonseca Araújo é Professor; trabalha nas redes públicas de ensino (Igarapé-Miri e Seduc-PA), há 24 anos.
Só com muita luta pra categoria conseguir que esse direito seja efetivado.
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