estadao.com.br,
Atualizado: 7/5/2012 13:24 (Texto
atualizado às 18h20)
Fonte: http://estadao.br.msn.com; acesso em
07.5.2012
BELÉM - Dez
anos depois da condenação e após perder todos os recursos judiciais para anular
a sentença, o coronel da Polícia Militar do Pará, Mário Colares Pantoja, e o
major José Maria Oliveira, acusados de liderar o massacre de Eldorado dos
Carajás, no qual 19 trabalhadores sem terra foram mortos pela PM em 1996
durante a desobstrução da rodovia PA-150, terão de cumprir desde esta
segunda-feira, 7, a pena em regime fechado.
Pantoja,
condenado a 228 anos, apresentou-se expontaneamente no Centro de Recuperação
Especial Anastácio das Neves, uma penitenciária para policiais e ex-policiais
localizada em Santa Isabel, a 45 km do centro de Belém. Oliveira, que pegou 158
anos e quatro meses, porém, ainda não havia sido localizado até o final da
tarde desta segunda pelo oficial de Justiça que levava em mãos o mandado de
prisão expedido pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Edmar Pereira. A
ordem é conduzir o major para a mesma penitenciária onde se encontra o coronel.
O
processo contra os militares transitou em julgado em abril e o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Pará que a
sentença fosse imediatamente cumprida. Pantoja, segundo um policial, disse ao
apresentar-se na penitenciária que lamentava a ausência do ex-governador Almir
Gabriel [à época, no PSDB] no processo que o condenou. O coronel sustentou, durante o julgamento,
que Gabriel exigiu que a estrada bloqueada pelos sem-terra fosse 'liberada de
qualquer maneira' pela PM.
O
ex-governador alega que o comando da PM, à época, tinha plena autonomia para
tomar decisões. O coronel Fabiano Lopes, que era o comandante-geral, porém, não
foi indiciado. Pantoja e Oliveira afirmam que ficaram 'sozinhos' no episódio.
O
coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará,
Ulisses Manaças, disse que a prisão dos oficiais, 'embora tardia', veio reparar
um fato 'emblemático para o movimento e para os direitos humanos no Brasil'.
Segundo Manaças, a ordem de prisão poderá ter reflexo na impunidade que protege
outros crimninosos que atuam no campo no Pará.
A morte
dos 19 agricultores foi um dos episódios mais sangrentos da luta pela terra no
país. A rodov ia PA-150 foi ocupada por 1,5 mil trabalhadores rurais que
reivindicavam a desapropriação de fazendas da região para distribuição aos
clientes da reforma agrária. Pelotões da PM de Marabá e Parauapebas, com um
total de 155 homens, segundo depoimentos, chegaram ao llocal do bloqueio
atirando. Os sem terra atacaram com paus e pedras. Resultado: 19 mortos e 66
feridos.
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Grifos meus.
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