Prof. Israel Fonseca
Araújo
“Era para tratar dos namorados(as), mas sou apaixonado por minha terra.”
Prof. Israel
O mês de junho, em todos os anos que conheço, é o mês das bombinhas (ou
bombas, mesmo) de São João, tempo definido como Quadra Junina, ou, sem
eufemismos: época de atuação das Quadrilhas...
Vejam que coisa
mais emblemática, bombasticamente falando: tendo ficado ausente da cidade
miriense no último final de semana, fui surpreendido, agora pela manhã, ao
chegar de meu trabalho murutinguense. Trata-se de uma folha de papel, xerocada,
reproduzida do jornal “O Liberal”
(domingo, 10/06/12), na qual esse jornal publica uma listagem de
processados pelo Ministério Público Federal (MPF), contendo prefeitos e
ex-prefeitos(as) de municípios paraenses, entre os quais constam os nomes dos
seguintes políticos mirienses (grifados com caneta marca-texto de cor amarela):
Dilza Maria Pantoja Corrêa (grafado Ilza), ex-prefeita de Igarapé-Miri,
Roberto Pina Oliveira (prefeito de Igarapé-Miri) e Antonio Armando A. de Castro
(ex-prefeito de Marituba). A matéria fora intitulada: “COMBATE À CORRUPÇÃO PÕE NO
ALVO PREFEITOS E EX-PREFEITOS”.
Exceção seja feita ao nome de Roberto Pina (PT), atual gestor dos Caminhos de Canoa, os dois outros nomes
já são bem conhecidos da mídia paraense, nas informações políticas sobre
supostas irregularidades na Administração Pública (em meus Escritos do Professor Israel
Fonseca Araújo, já publiquei informações sobre Dilza Maria P. Corrêa,
assim como no Recanto das Letras, em 2009; em 2012, nos Escritos, ao lado de Chico da Pesca etc.; Antonio Armando figura em
muitas outras matérias correlatas) e não causariam mais grandes espantos caso
aparecessem veiculados em notícias desse tipo/porte.
Pensemos um pouco nos efeitos pragmáticos da circulação de tal página de
papel, xerocada de O Liberal e
marcada com marca-texto em tonalidade amarela. Quais sensações, sobretudo de
alegrias, esperanças, a mesma traz?
Quem teria xerocado e patrocinado tal circulação, em Igarapé-Miri? Teria
sido o Partido dos Trabalhadores (PT), em tese adversário das siglas de Dilza e
de Antonio Armando? Ganharia o PT com isso? (Parece-nos que não, não é mesmo?).
Então, seriam partidários de Dilza/Antonio Armando (a resposta até pode ser a
mesma!)? Neste caso, pode-se lembrar daquela máxima: Em time que tá quase derrotado
pode-se mexer de quaisquer maneiras. Seria “coisa” de outro/s Grupo/s
políticoeleitoral? Quem? O Psol miriense? (Quem puder responder, comente aqui)
(Vi, nesta mesma manhã, grandes satisfações nos rostos/lábios de algumas
pessoas que disputavam a leitura daquela página xerocada (amarelamente marcada), incluindo a fala de um homem, adulto,
desconhecido: “Meu prefeito Pina tá aí?”. Não seria pra menos, mas saiamos dos
parênteses à explicação). Acontece que Igarapé-Miri, o Pará e o restante do
Brasil, estão respirando e se coçando de curiosidades pelas indicações
partidárias para as disputas deste ano, com Eleições Municipais, em outubro. Faltam
poucas semanas para que as convenções partidárias oficializem os nomes que
poderão/deverão concorrer e, depois, legislar (em Igarapé-Miri, nada nos
garante que Vereadores(as) atuem como legisladores...) e administrar os
municípios.
Por isso, Igarapé-Miri está em frenesi por conta dessas indicações,
seguidas das disputas e, por fim, das vitórias de quem as conseguir. Quando
surge uma notícia como essa o povo se agita ainda mais. Mas (para a população) nada
é mais emblemático do que o aparecimento do nome, na Lista, de Roberto Pina
Oliveira (creio que seria debutante), que está sendo considerado um prefeito:
competente, comprometido, eficiente, legalista e responsável. Isso tem a ver
com o susto do homem, desconhecido, aqui citado e com algumas (muitas)
preocupações do tipo: Se ele não puder....;
Mas eu queria ver se esses três (citados
na matéria) não pudessem, o que ia acontecer...
Na página virtual das ORM (www.orm.com.br),
pude pescar estes registros, in verbis:
“COMBATE À CORRUPÇÃO PÕE NO ALVO PREFEITOS E
EX-PREFEITOS
SUSPEITOS. De 2011 até agora, MPF
ajuizou ações cíveis e penais contra mais de 40 - GRAZIELLA MENDONÇA (Da
Redação). http://www.orm.com.br/projetos/oliberal/interna/default.asp?modulo=250&codigo=594637
(acesso em 12/06/12)
Fraudes em licitações, desvios de
verbas da educação, má aplicação dos recursos da saúde e ausência de prestação de contas são as principais irregularidades
envolvendo verbas federais que ocorrem nas prefeituras do estado do Pará,
segundo o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA),
Bruno Araújo Valente. As irregularidades nos municípios têm dado trabalho aos
procuradores da República. Entre 2011 e 2012, o órgão foi autor de 57 ações de
improbidade administrativa e denúncias penais contra prefeitos e ex-prefeitos
do estado. A maioria das ações oferecidas pelo MPF são de improbidade, cujas
punições são aplicadas na esfera cível. A lei 8.429/1992, que rege a
improbidade no Brasil, já completou, inclusive, 20 anos.
A
irregularidade na aplicação de verbas nas prefeituras tem preocupado o
Ministério Público Federal que, por conta disso, acelera o ritmo das
investigações e o oferecimento de ações para punir os envolvidos. Ao todo, 41 prefeitos e ex-prefeitos foram
processados pelo órgão entre 2011 e 2012. Alguns foram processados várias
vezes, como é o caso de Orleandro Alves Feitosa, ex-prefeito do município de
São João da Ponta, que é alvo de cinco ações do MPF por conta de desvios na
verba da saúde. O ex-prefeito de Cachoeira do Piriá, Albenor Bezerra Pontes, é
alvo de dois processos movidos pelo Ministério, acusado de fraudar licitações e
contratos envolvendo medicamentos. As ações pedem que os gestores sejam
condenados e a eles sejam aplicadas as punições previstas na Lei, como ressarcimento do dano ao erário, perda dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público
e multa (no caso da improbidade) ou com penas privativas de liberdade (em casos
de ações penais).
A saúde - que,
como se sabe, é um dos maiores problemas no estado, especialmente no interior -
é alvo frequente de desvios de dinheiro público. O procurador Bruno Valente
afirma que os recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde e recebido pelos
fundos municipais é, muitas vezes, mal aplicado. "Muitos gestores também
deixam de cumprir requisitos exigidos pela legislação para que haja uma correta
administração da saúde, como prestar contas trimestralmente à Câmara Municipal,
instalar um Conselho Municipal de Saúde, fazer relatórios de gestão e
planejamentos na área", destaca Valente.”
Nós veremos em que tudo isso dará, não é mesmo? (Alguém faria apostas)?
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