Aluna com ensino incompleto quer vaga na UFPA
(http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-318275-.html)
A
estudante Tiane de Jesus Silva Sousa, de 18 anos, pode garantir a vaga no curso
de Licenciatura em História, no campus Bragança da Universidade Federal do Pará
(UFPA), mesmo sem concluir o Ensino Médio. A aluna procurou a Defensoria
Pública do Estado pedindo ajuda para garantir a vaga. A Defensoria aguarda
decisão da Justiça em Ação de Obrigação de Fazer com pedido de liminar.
Tiane que concluiu o segundo ano do Ensino Médio, obteve boas notas nas
provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), com destaque para os 860
pontos de 1.000 conquistados em redação.
O Defensor
Público Rodrigo Ayan, Coordenador de Políticas Cíveis da Diretoria
Metropolitana da Defensoria, ajuizou a ação com pedido de tutela antecipada,
requisitando que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) emita o certificado
de conclusão do Ensino Médio para a estudante, a fim de que possa efetivar a
matrícula na UFPA, que ocorrerá apenas nesta quarta-feira (4).
Na ação, o
Defensor também requer que, em caso de não concordância do juiz com a expedição
de certificado de conclusão de Ensino Médio, que ao menos a estudante
bragantina tenha o direito assegurado de realizar prova de proficiência,
aplicada em caráter de urgência, pela mesma Seduc. A aluna do Pará pediu
ajuda, após conhecer a história do jovem de Itabaiana, José Victor Menezes Teles,
de apenas 14 anos, que conseguiu na Justiça o direito de ocupar a vaga
conquistada em Medicina na Universidade Federal de Sergipe (UFS) pelo Sistema
de Seleção Unificada (Sisu). O estudante sergipano teve a chance de
provar, aos 14 anos, que tinha capacidade técnica e psicológica, através
de exame similar.
Segundo
Rodrigo Ayan, em caso de decisão favorável, o campus Bragança da Universidade
Federal do Pará terá de fazer a reserva da vaga e abrir novo prazo para
matrícula, com apresentação de documentos.
Tiane
Sousa disse que acredita ter chance de conseguir cursar o Ensino Superior. De
uma família humilde, ela é filha de pai marceneiro e mãe servente, já
aposentados, e que busca mudar a realidade de sua família. Ela conquistou a
classificação em 11º lugar no processo seletivo da UFPA no município.
Outro caso
semelhante foi relatado ao DOL, pelo advogado Igor Miranda. “Meu cliente está
cursando o 2º ano do Ensino Médio, passou em Engenharia Elétrica na UFPA, porém
ele tem apenas 16 anos, o que dificulta mais a situação. Na próxima semana vou
entrar com uma ação, só estou avaliando se será na esfera estadual ou federal.
Já vi situações no Brasil do aluno conseguir, mas vai depender do entendimento
do juiz. Não podem medir a capacidade de um aluno pela idade”, detalha.
(DOL com
informações da Defensoria Pública)
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