EDUCAÇÃO: SUSPENSÃO DE GREVE MANTÉM ESTADO DE GREVE NA REDE DE IGARAPÉ-MIRI

Prof. Israel Araújo (editor; poemeiro@hotmail.com)

A suspensão da Greve na Rede de Ensino de Igarapé-Miri foi decidida em Assembleia da Categoria no último dia 17/08. Está mantido o Estado de Greve até, no mínimo, a próxima Assembleia (meados de setembro). Seguem as principais Reivindicações e um resumo da posição do SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará). Grupo de Trabalho (SINTEPP / GOVERNO) começará a se reunir em 21/08, na SEMED:

1 - A Categoria decidiu, na Assembleia-Geral de 06 de agosto, entrar em Greve, a partir de 13/08, o que de fato aconteceu. As principais reivindicações da Greve não eram ("cem por cento") de cunho salarial, pois os salários de 2018 estão basicamente em dia; há pequenos atrasos. A Greve foi decidida, acima de tudo, porque a categoria não suportou mais esperar, foi um momento de radicalização; duas robustas Pautas de reivindicações (de dez. 2017 e janeiro/2018) não foram respondidas, salários atrasados dos contratados de 2017, entre outros);

2 - Transporte Escolar (tem se apresentando de modo muito irregular, no primeiro semestre/2018 e em 2017, inclusive o mês de junho/2018 veio a ser pago já no começo da Greve);

3 - Educação Especial (Cuidadores de Alunos, Salas de A.E.E., outros): a preocupação é com o direito dos alunos de estudar, de terem assistência; garantia de funcionamento das Salas de A.E.E.; as especificidades das diversas deficiências devem ser observadas e atendidas (houve mudança no quadro de Cuidadores de alunos já no início de agosto, o que gerou grandes transtornos);

4 - REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS NAS DUAS PAUTAS (imensa maioria, não respondidas):

1. Implantação de Plano de Carreira para o Quadro de Pessoal de Apoio (não-docentes) da Secretaria de Educação de Igarapé-Miri, reformulação e alterações no PCCR vigente (2010); categoria quer um PCCR Unificado;
2. Efetivação de PAGAMENTOS EM ATRASO (2017) aos Profissionais Contratados/as (cumprimento de TAC, assinado pela gestão junto ao MP, em dez. 2017);
3. Implementação da HORA-ATIVIDADE devida aos profissionais docentes, nos termos de legislação nacional;
4. Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério da Educação para o Ano de 2018, à razão de 8,5% (oito e meio por cento) em relação ao valor praticado em 2017 e efetivação de reajuste aos Profissionais não-docentes;
5. Conclusão do Ano Letivo 2017, nos termos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Município de Igarapé-Miri junto ao Ministério Público;
6. Realização de REUNIÕES QUINZENAIS, regulares, entre equipe da SEMED/GOVERNO e Representantes do SINTEPP;
7. Realização de regular monitoramento da implantação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Lei 5.098/2015); para que isso aconteça, a gestão tem de implementar (pôr em funcionamento) o Conselho Municipal de Educação (Lei 5.115/2016);
8. Realização, junto às demais Secretarias e órgãos de Governo, de CONCURSO PÚBLICO EM 2018, mediante imediata instalação de Grupo de Trabalho, destinado a cuidar dos preparativos do Certame;
9. Divulgação de Cronograma de pagamento a cada mês, cinco dias antes de o pagamento sair.

5 - Acesso à Lotação 2018 (integral): a Lotação vinha sendo negada pela gestão do Secretário Reynaldo Aguiar, sempre com manobras, informando que repassaria e não repassava (sem ter acesso a esses informações, fica este Sindicato impossibilitado de acompanhar esse processo, de dar sugestões à gestão educacional, e, até, buscar coibir possíveis irregularidades que possam estar sendo realizadas).

OUTRO LADO

Na posição do SINTEPP, o Governo vem se negando, digamos, a aceitar que todos esses problemas são reais e palpáveis, insistindo que os problemas estão solucionados ou sendo solucionados. Assim que a Greve começou, a gestão respondeu a Pauta de Greve (respondeu em 13/08), encaminhando diversos documentos ao sindicato (ex.: Lotação/2018, comprovantes de pagamento de transporte escolar/junho, cópia de Portaria de Lotação), embora para o conjunto específico de nove itens de reivindicações não esteja, de fato, respondido, atendido;

O Sindicato respondeu a esse ofício da SEMED e solicitou Reunião com a gestão para o dia 16/8, o que foi atendido; a reunião SINTEPP-SEMED foi realizada e posicionamento do governo foi repassado à Categoria na Assembleia de 17/08.

SUSPENSÃO DA GREVE

Realizada a Assembleia da Categoria, em 17/08 (manhã), após esta ouvir os relatos dos representantes do Sintepp/Comando de Greve, houve intensos debates acerca das falas do governo e avaliação das posições apresentadas (principalmente, o Sintepp e o Governo têm acordo sobre um Grupo de Trabalho, a começar a se reunir no dia 21/08, grupo esse que deve dar conta de realizar estudos e proposições para as principais problemáticas apresentadas: caso da revisão do PCCR, Hora-atividade, Portaria de Lotação/2018, Lotação específica do quadro do Sistema Modular, entre outras); assim, foram apresentadas as possibilidades de manutenção da Greve e de suspensão da Greve (neste caso, com continuidade do Estado de Greve, entre outras definições).

Realizada a votação, por ampla maioria, foi decidido pela Suspensão da Greve. A primeira reunião do Grupo de Trabalho já será realizada neste dia 21/08. A Assembleia de 21/09 irá reavaliar essa e outras questões.