As Eleições Municipais podem voltar a acontecer em Marituba, PA, onde Antonio Armando Amaral de Castro (PSDB) está sobrevivendo como Prefeito Eleito. E em Água Azul do Norte, também. Veja a matéria completa, do "Diário do Pará" - online.
"Marituba e Água Azul do Norte podem ter novas eleições. Os
dois municípios fazem parte da lista de resultados do 1º turno que ainda não
foram contabilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral
por causa de recursos não julgados. Nas duas cidades paraenses o número de votos dados a candidatos barrados pela justiça superou a
quantidade de votos válidos. Se a justiça mantiver os candidatos impedidos,
será necessário fazer uma nova eleição.
Em Marituba, o candidato do PSD, Mário Henrique de Lima
Biscaro, o Mário Filho, teve sua candidatura barrada. Mesmo assim ele obteve
29.199 votos, ou 52,84%. Antônio Armando (PSDB) obteve 13.958 votos; Bertoldo
(PTB) ficou com 10.319; e Adelino Bessa (PSol), 797. A soma dos três representa
45,37% do total apurado nas urnas. O Código Eleitoral define que uma nova
eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados.
A legislação, no entanto, faz uma distinção importante: para
que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se
mais da metade de uma cidade
votar nulo propositalmente, isso não invalida a eleição. Caso o TSE indefira definitivamente
a candidatura de Mario Filho, a população de Marituba irá novamente às urnas.
Mesmo dilema vive a população de Água Azul do Norte. O
município deu 58,15% dos votos ao candidato Dr. José Lourenço, PSB. Com a
candidatura indeferida e com recurso junto ao TSE, por enquanto o que está
valendo são os 2.941 votos dados à Deusmir, PT, que somados aos 250 votos de
Marden, PPS, representam 40,93% dos votos apurados. Se a Justiça indeferir o
recurso de Dr. José Lourenço a população de Água Azul do Norte também terá que
voltar às urnas.
Quem conseguiu escapar dos transtornos de uma nova eleição
foi a população de Nova Esperança do Piriá. O município se encontrava na mesma
situação, tendo a candidata Maria de Sousa Oliveira (PSDB) com mais votos
(6.345, ou 58,12%) que o postulante considerado “eleito” logo após as eleições.
Os votos de Maria foram considerados
nulos e Nilton, PT, que obteve 4.962 votos, ficou, durante dois dias, sendo
considerado prefeito. Mas o TSE julgou o recurso da candidata no dia 9
de outubro e deferiu o pedido fazendo da tucana a nova gestora
do município.
Em Santa Bárbara do Pará o resultado das eleições ainda pode
mudar, mas não existe risco de uma nova eleição uma vez que os votos
considerados nulos não chegam a 50% do que foi apurado. O candidato Ciro Goes
(PSD) obteve 5.103 votos que ainda não foram computados contra o candidato
Marcão (PSDB), declarado eleito com 3.457 votos. O TSE ainda vai julgar o
recurso de Ciro.
Em São João da Ponta, Orleando Alves Feitosa (PSD), pode
conseguir a vaga com 41 votos a mais que Nelsão do PT, se seu recurso for
aceito. A reeleição de Jardel Vasconcelos do Carmo (PMDB), em Monte Alegre,
também depende do julgamento do TSE. Alterações também foram feitas no
resultado da votação em Tailândia pelo TSE, que julgou o recurso de Rosinei
Pinto de Souza, PSD, e o declarou eleito. O TSE está julgando recursos que
podem alterar o resultado das eleições, mas ainda cabe recurso ao Supremo
Tribunal Federal (STF). (Diário do Pará)”
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Fonte: www.diarioonline.com.br (Sábado, 20/10/2012) - acesso: 21/10/12
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