Tentativa de "Impeachment" de Dilma Rousseff (PT) à moda de um digladiar de torcidas em solo brasileiro

Prof. Israel Araújo (Editor)

Presidente da Academia Igarapemiriense de Letras (AIL)

Cadeira 07. Patrono: Manoel Luiz Ferreira Fonseca

Mestre em Letras pela Universidade Federal do Pará (UFPA)

(Fonte: msn.com)

O dia 17 de abril de 2016 será marcado, para todas as décadas vindouras na sociedade brasileira, como o dia em que um "golpe" pode ter sido aceito pela Câmara dos Deputados (acompanhe mais na matéria anexada a esta nossa "chamada"; texto O que acontece com Dilma se a Câmara aprovar o impeachment?, de autoria de Exame.Com). Falar de Câmara Federal é tratar de um dos colegiados mais desacreditados do território nacional, tendo em seus quadros dezenas de deputados(as) citados em escândalos de corrupção, citados em Operações, muitos com denúncias já aceitas no Supremo Tribunal Federal (STF), caso do atual presidente da Casa, o deputado Eduardo Cunha (PMDB - RJ). Partidários do PT e do PC do B, líderes de movimentos sociais, entidades como CUT e CONTAG, líderes do governo Dilma e outros, traduzem a expressão "processo de impeachment" como "Golpe", uma simbologia à entrada em vigor da Ditadura Militar, cujo Golpe na democracia (de fato) se deu em 1964. O país parece que ainda não esqueceu desse feito histórico, que, atualmente, já é sabido que teve importante contribuição das empresas de comunicação, tais como a parceira Rede Globo e outras. Uma parte do povo brasileiro se declara a favor da volta da Ditadura, acrescente-se.

O que é "Golpe" (sentido dado por sujeitos políticos pró-governo) seria uma "salvação" do país, na visão de opositores do mandato petista conduzido por Dilma Vana Rousseff (sobre  quem, dizem muitos, é Lula da Silva que atua), tais como deputados do PSDB e do DEM, grande parte do PSD (do paraense Éder Mauro) e SDD (liderado pelo investigado "Paulinho da Força" Sindical/SP e do paraense Wladimir Costa, o conhecido "Wlad"), este também investigado e com bens já bloqueados em razão de suspeitas de envolvimento em corrupção. Para acirrar esse meio-fogo nacional, citem-se os líderes de movimentos e instituições religiosas não-católicas, tais como Silas Malafaia, Takayama, Jair Bolsonaro, Eduardo Cunha e Marco Feliciano. Todos, ante-Dilma; Malafaia, que é seguido por cerca de 2,5 milhões de pessoas na internet, já avisou que fará (em eleições vindouras) campanha contra todo e qualquer deputado (ou senador, claro; candidatos outros, tb) que vote contra o processo de impedimento em curso.

Mauro é exemplo máximo do que se chama de "bancada da bala", segmento do Congresso Nacional visivelmente contrário à centralidade das ações nos programas sociais e ênfase na defesa de Direitos Humanos. Isso, para tratar de uns exemplos. De outro lado, o Pará está representado (somente neste caso, e agora) pela "aliança" PT - PMDB, haja vista que o líder Paulo Rocha (senador) está articulando forças contra o processo de impedimento de Rousseff; assim, os mandatos que pertencem a Jader Barbalho (senador do PMDB), tais como os de: Simone Morgado, Elcione Barbalho e José Priante, estão medindo forças com os mandatos de tucanos e "25"  paraenses. O Pará, há que se dizer, parece menos mobilizado do que outros estados, no que tange a defender ou combater o processo de impedimento em curso, na "prestigiada" Câmara Federal. Veículos de imprensa tentam mostrar um trabalho sério, como se não conhecêssemos um pouco mais a fundo certas estruturas de mídia.

(Fonte: msn.com)

O que se poderia dizer, com algum distanciamento, acerca deste dia de hoje (dia de relembrar a execução de trabalhadores(as) rurais sem-terra, patrocinada pelos líderes do PSDB, Almir Gabriel e Simão Jatene, em 17 de abril de 1996, governador e super-secretário, nessa ordem)? Uma simbologia a marcar as datas, não? Pois bem. Domingo é dia de Futebol.

Nada mais simples para esclarecer a questão das paixões partidárias e dos desejos pessoais e coletivos (partidos, entenda-se) do que apontar as rivalidades de dentro e de fora de campo; mortes, inclusive, têm sido registradas em razão dessas disputas. No grande Centro-Sul, temos o FLA - FLU, o SAN - SÃO, o GRE-NAL; o COR vs. PAL, o Atlético vs. Cruzeiro, Vasco e Botafogo; o Nordeste tem seus BA - VI, Sport e Náutico e outros. Nosso RE - PA é bem ilustrativo. Em todos esses exemplos de polarização, é possível ver um pequeno volume de pessoas defendendo posições de maneira respeitosa e uma grande maioria atuando com foco nos preconceitos, nos estigmas, no racismo/sexismo, nas violências de diversas forças.

Mais ou menos assim está o Brasil, no dia de hoje. Torcidas estão nas ruas, sem esquecer que muitos manifestantes conseguem respeitar outrem. A maioria, sabemos, demonstra mais que isso. Uma Oposição que não conseguiu derrotar o PT nas urnas (2006, 2010, 2010; em 2002 a hj oposição era a situação e o PT, a oposição). O PMDB nacional estaria, hj, a um passo de conseguir voltar ao Palácio do Planalto, assim como entrou, em 1985, sem receber votos do Povo.

Um mosaico, uma polarização gigantesca, nos arriscamos a falar que a divisão do País será maior, a partir de amanhã: siga o processo ou esterra (por uns dias) enterrado na Câmara - para ressurgir em nove processos, já ameaçou Eduardo Cunha. Enfim, um momento histórico de irreconhecível crise política, evidenciada apenas por uma (parcial?) Operação da Polícia Federal, a "Lava-Jato", focada em alcançar pessoas ligadas ao governo de plantão. Um sistema que se mantém, há muitas décadas, sustentado na Corrupção, na relação amistosa com empresas e empresários, em indicações para cargos, estas sustentadas naquela citada Corrupção.

E o Povo, nós: o que queremos para nosso amanhã? Continuaremos a apoiar candidatos com longa ficha corrida? Qual relação do poder do dinheiro (chamado poder econômico) com a captação de votos, e isso já nas eleições de 2016? Se não votarmos nos corruptos, eles/as não se elegem.

De outra forma, podemos ter pessoas honestas sendo depostas e e corruptos (mafiosos, narcotraficantes) sendo enaltecidos(as). Que faremos?

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Segue:

O que acontece com Dilma se a Câmara aprovar o impeachment?

Exame.Com (Fonte: http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/o-que-acontece-com-dilma-se-a-c%C3%A2mara-aprovar-o-impeachment/ar-BBrK5Ub?li=AAggXC1)

Os próximos dias serão longos tanto para os apoiadores de Dilma Rousseff quanto para sua oposição. É que neste final de semana, a Câmara dos Deputados estará totalmente voltada para a votação que deve mudar o rumo da presidente no poder.

O desafio da base e da oposição é convencer os parlamentares que até agora não assumiram uma posição sobre o impeachment de Dilma. Caso 342 dos 513 deputados votem a favor do afastamento da presidente, o processo é encaminhado ao Senado – responsável por julgar se Dilma cometeu ou não crimes de responsabilidade. Enquanto o cenário ainda é de dúvida, entenda melhor o que pode acontecer com a presidente nos próximos dias.

Se a Câmara aprovar o impeachment, Dilma é afastada?

Não. Se o pedido for aprovado por dois terços dos deputados, o processo seguirá para o Senado dias após a votação (possivelmente, entre 18 e 19 de abril) e uma comissão será formada para avaliá-lo. Só o Senado pode processar e julgar um presidente da República.

É preciso avaliar de novo?

Sim. O trabalho no Senado é diferente do que já foi feito, uma vez que a comissão da Câmara só avalia a admissibilidade, ou seja, se o processo tem condições ou não de seguir. A comissão do Senado deve se reunir entre os dias 21 de abril e 02 de maio. O parecer final é encaminhado ao plenário para uma nova votação. O processo só deve continuar se 41 dos 81 senadores (maioria simples) concordarem com ele.

E se o Senado aceitar o pedido?

A presidente é afastada por um período de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar nova defesa.

Dilma deve deixar o Palácio do Planalto?

Não. Como explica Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de Direito Constitucional do Mackenzie, a presidente não é obrigada a deixar a residência oficial durante o período que não exerce a presidência. Durante o afastamento, no entanto, ela recebe apenas metade de seu salário (que atualmente é de R$ 30.934,00).

E por quanto tempo o Senado pode julgar a presidente?

Os senadores dispõem de 180 dias para julgar se Dilma é responsável pelos crimes de responsabilidade apontados no processo. Se eles decidirem usar todo o tempo, o processo termina em outubro deste ano.

Como funciona a votação final?

A sessão é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. O impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível por oito anos. Se for absolvida, volta automaticamente ao cargo e recebe o valor que deixou de receber enquanto estava afastada.

(Fim)