A situação muito difícil, dificílima, mesmo, a que alunos, professores, servidores do quadro não-docente, gestores escolares e demais membros da Comunidade escolar estavam submetidos, no primeiro semestre de 2017, se agravou muito, agora neste segundo semestre. A situação é, mesmo, de CAOS. Sem sombra de dúvida, trata-se de um descalabro administrativo. Os desmandos são sem tamanho.
Este Blog já tratou da questão, ao mostrar a situação do excesso de Contratações para a Secretaria de Educação, comandada pelo Sr. Raimundo Carlos Araújo de Castro, conforme se pode ler em: http://poemeirodomiri.blogspot.com.br/2017/10/so-na-educacao-contratacao-de-peso.html; agora, nesta semana de 23 a 30, parece que está ficando mais nítida a questão dos abusos cometidos pelos chefes da área educacional, com a plena participação do Prefeito Toninho Peso Pesado (Ronélio Quaresma/PMDB). Em várias escolas, as aulas (que estavam em número menor do que a LDB 9.394/1996 determina) estão sendo paralisadas, através de decisão desesperada de profissionais contratados/as e de "barqueiros", que conduzem alunos e são contratados de uma Cooperativa...
O caso dessa PARALISAÇÃO se deu, mais uma vez, novamente, de novo, no dia de ontem (23/10), na Escola Municipal "Caetano Corrêa Leão" (VILA SUSPIRO); trabalhadores/as que conduzem os alunos/as, de várias localidades para a escola, decidiram que estariam parando nesse dia. Mas um acordo com lideranças da comunidade escolar, depois de discutirem a questão com este professor, decidiram por manter o trabalho somente no dia da aplicação da Prova Brasil, que acontece na escola, amanhã (25/10). Isso tudo sem falar no CAOS do não-pagamento dos salários dos profissionais contratados/as, há meses sem receber, sem poder obter respostas viáveis e confiáveis dos chefes de governo, possivelmente se sentindo coagidos/as: NÃO RECEBEM, mas não podem reclamar, pois o Governo poderia "se vingar" e lhes rescindir os Contratos. Tudo, "claro", em nome do "bem cuidar" de todos os munícipes. (Perguntado por este professor/blogueiro, o Ver. Prof. Valdir Jr./AVANTE informou que não estaria conseguindo respostas do Titular da SEMED... e olhem que ele tem a prerrogativa de Parlamentar; para o Sintepp, o Governo não responde, só conversa com esse sindicato se for chamado pelo Promotor de Justiça...)
Segundo a divulgação oficial da Audiência Pública que será realizada na Câmara de Igarapé-Miri, dia 30/10/17 (08:30 às 12h), sob responsabilidade dos sindicatos de trabalhadores/as da Educação (SINTEPP) e da Agricultura, rurais (STTR), a motivação é muito robusta, são muitos os problemas, entre eles o NÃO-PAGAMENTO DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS(AS).
Na noite de hoje, 24/10, circularam notícias de que o pagamento dos "barqueiros" estariam sendo efetivado; mas os transportadores/as não dão aulas, e os Contratados/as já dão sinais de que não aguentam mais tanta crueldade. O Sintepp já estava alertando para essa possibilidade de cortes de direitos dos profissionais da Educação, de não pagamentos, transporte escolar, "merenda escolar" e outros, pois faz acompanhamento da questão financeira, dos repasses FUNDEB... Mas o governo teria se recusado a reunir, a dialogar sobre essa questão. A intransigência parece que deu seus frutos.
Seguem informações do Ofício de divulgação da Audiência Pública, de 30/10 (amanhã, 25/10, profissionais vão à Câmara Municipal...):
"A
motivação para a realização desta AUDIÊNCIA
PÚBLICA surge de inúmeros “gargalos” detectados no que se refere à gestão
da Educação Pública em Igarapé-Miri, os quais até hoje permanecem os mesmos, no
que concerne a:
(1) oferta (ir)regular de educação às
crianças e jovens igarapemirienses (nos termos da LDB 9.394/1996, em
relação aos dias e horas letivos mínimos a que os educandos têm direito, entre
outros);
(2) transferência
de Recursos via FUNDEB/2017
para Igarapé-Miri;
(3)
oferta serviço de Transporte Escolar;
(4) garantia
de alimentação escolar aos estudantes de Igarapé-Miri;
(5) compras
de alimentos escolares da Agricultura Familiar;
(6) contratação de servidores(as)
para o Quadro da Educação Municipal;
(7) repetidas ausências de regularidade de
pagamento para integrantes do Quadro da Educação Municipal (SEMED);
(8) necessidade
de realização de Concurso Público em
Igarapé-Miri (último foi convocado em 2009);
(9) não-garantia de PCCR para o Quadro de
Apoio da educação municipal (profissionais não-docentes);
(10) não instalação do Conselho Municipal de
Educação (Lei 5.115/2016);
(11) não
realização da Conferência Municipal
de Educação/2017;
(12) não
funcionamento do Fórum Municipal de Educação;
(13) ausência
de diálogos entre Governo/SEMED e Sintepp, entre outras."
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Como é ruim fazer certas escolhas, como é!!!
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