Estudante
é denunciado por pornografia de vingança
(Diário online; 03/05)
O
Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça, nesta quarta-feira (3),
um estudante universitário de Belém sob a acusação da prática do crime de
publicação na internet de pornografia com uma adolescente.
A prática de
disponibilização de pornografia de crianças ou adolescentes pela internet é
punida com pena de três a seis anos de reclusão e multa. Como o denunciado
praticou duas vezes o crime – um compartilhamento no aplicativo de mensagens
instantâneas WhatsApp e uma publicação em site pornográfico -, a pena pode
dobrar.
O crime foi cometido em
2014 pelo estudante contra uma ex-namorada adolescente. A exposição de imagens
íntimas sem consentimento da vítima e feita como retaliação e com a intenção de
causar dano moral à vítima é conhecida como pornografia de vingança (ou revenge
porn, em inglês).
Segundo o Ministério
Público Federal (MPF), é possível realizar denúncias desse tipo de crime pelo site do MPF ou pelo site da associação SaferNet Brasil, entidade parceira do Ministério
Público no combate a crimes cibernéticos.
Segundo
a SaferNet Brasil, o vazamento de “nudes”, sem consentimento, é o 2º tópico
mais frequente no Canal de Ajuda mantido pela instituição, apesar de uma queda
de 322 casos em 2015 para 301 em 2016. A maioria envolveu vítimas do sexo
feminino, das quais 16% eram adolescentes de até 17 anos.
Em 11 anos, a Central de
Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet recebeu e processou 1,5 milhão de denúncias
anônimas de pornografia infantil envolvendo 312 mil páginas distintas.
As informações são do
Ministério Público Federal (MPF).
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