sexta-feira, 5 de maio de 2017

CANCELAMENTO DAS ELEIÇÕES 2018? MICHEL TEMER (PMDB-SP) ATÉ 2020?: ACOMPANHE UMA REFLEXÃO DO PROF. DR. LUÍS FELIPE MIGUEL (UNB)

Cancelamento das Eleições de 2018, para (tentar) tirar as chances reais de Lula da Silva (PT) se eleger Presidente para um terceiro mandato? Seria a grande cartada de Michel Temer (PMDB-SP), a "jogada" deste primeiro quarto de século? Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seria apenas um operador?

Essas perguntas podem lhe ajudar a discutir com o pesquisador e professor da UNB, Luís Felipe Miguel (que estuda a relação entre mídia, eleições, poder, TV Globo e as eleições gerais, entre outros).

Confira:

  
Volto à hipótese de cancelamento das eleições e as reações que ela suscitou.
Vi gente escrevendo que Temer não faria uma jogada assim, porque ele prefere manobras de bastidores. Gente, ele é a face pública de um golpe de Estado. Precisa mais?

Tem muita gente que ainda se prende à ilusão de que as instituições dão garantias sólidas. Não dão. Isso já ficou claro. 
Não acho que a prorrogação de mandatos seja o caminho preferido dos golpistas. No mundo ideal deles, Temer ou Aécio ou Alckmin seriam eleitos em primeiro turno com vantagem folgada e agora mesmo, enquanto escrevo, a classe trabalhadora estaria entoando preces para agradecer a volta da escravidão. Mas esse mundo ideal tem poucas chances de se realizar.
Prorrogar mandatos não é o caminho preferido, mas é um caminho possível. Porque só tem um caminho vetado por eles, que é o avanço popular e a anulação dos retrocessos.

Cassação da candidatura de Lula, parlamentarismo, cancelamento das eleições. Cada um desses caminhos têm prós e contras, enfrenta resistências. No momento, eles ainda estão pesando, tateando. Isso parece claro.
A prorrogação de mandatos certamente gera desgaste na chamada "opinião pública", mas quem está confortável com 4% de aprovação não vai se deter por causa disso. Fim da legislação trabalhista e fim da aposentadoria também geram desgaste e estão aí. Por outro lado, a prorrogação conta com a simpatia dos parlamentares. Inclusive na oposição, mesmo no PT. Porque é claro que uma grande quantidade deles enfrentará muitas dificuldades para se reeleger.
Sendo assim, não importa quem tenha pensado em ressuscitar a PEC 77/2003 e com que intenção: o fato é que o ato de Rodrigo Maia abre uma brecha legal para uma prorrogação de mandatos, na eventualidade de que a coalizão golpista decida adotar esse caminho. E isso é grave.
Caso não seja essa a opção, a PEC cumpre outro papel.

A incerteza sobre o processo eleitoral é um forte incentivo para que Lula, na posição de candidato favorito, faça concessões. Porque essa é outra alternativa para a coalizão golpista: engolir sua própria antipatia e buscar uma normalização do golpe com Lula (escrevi sobre isso aqui: https://grupo-demode.tumblr.com/…/lula-n%C3%A3o-pode-ser-a-…). Ou seja, apostar que o pragmatismo do ex-presidente o levaria a reeditar os velhos acertos de "governabilidade", trabalhando dentro de limites ainda mais estreitos. A ameaça de cancelamento das eleições caso ele não se curve a essa barganha é funcional para a direita.

Ou seja: longe de ser um "golpe virtual que só existe na paranoia das redes sociais", como dizem alguns, temos uma real ampliação da margem de manobra do golpismo - que ele pode ou não aproveitar, de acordo com as circunstâncias.


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(FIM; Luís Felipe Miguel, Prof. Dr., atuante na Universidade de Brasília (UNB). Fonte: https://www.facebook.com/)

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