quarta-feira, 1 de abril de 2015

GOVERNO "PESADO" E A "BALSA" DE CONTRATADOS: A MAIOR PREOCUPAÇÃO É COM AS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

Israel Araújo
(Editor)

(Imagem para fins de reflexão sobre a Educação...)


As informações começaram a circular há pouquíssimos dias e deixa a comunidade escolar bastante preocupada: servidores contratados a partir de primeiro de janeiro deste ano, segundo fontes por indicação de alguns vereadores mirienses, já estão sendo destratados. Uma fonte informou ao Poemeiro do Miri que, na Vila Suspiro, a vassoura já passou com força. A fonte informa que a diretora da Escola Municipal "Caetano Corrêa Leão", professora Lindalva Fonseca Costa, já teria sido dispensada da função; ela não pode ser exonerada, pois é concursada/estável. Como nesses casos a instituição é de designação para assumir a função, na hora de sair o servidor é dispensado da função.

Isso ainda se dá em Igarapé-Miri porque, na contramão dos avanços na legislação aplicável à educação pública, o Miri não tem eleição direta para a direção e vice-direção de unidades escola. Por isso, as indicações são "políticas".

Contando que as dispensas estejam sendo efetivadas, e em plena Semana Santa, é de se questionar a popularidade dessa medida. Mais do que isso, caberá ao Ministério Público olhar para o caso, uma vez que Igarapé-Miri está em pleno período eleitoral. A exoneração e/ou destituição de servidores de funções gratificadas e a anulação de contratos de professores e professoras pode até não ser (interpretada, sentenciada como) ilegal, mas certamente pode-se discutir a Moralidade e a Impessoalidade dessa medida. Isso porque...

Vereadores estariam pegando "balsa"

Acontece que os servidores contratados que estariam ir para as ruas (destratos de contratados) e os de função gratificada que estaria sendo dispensados podem ser os indicados (oh, coisa humilhante) pela Vereadora Melry (PT), depois que o Partido dos Trabalhadores lançou Roberto Pina para concorrer a prefeito de Igarapé-Miri. Com a vereadora apoiando o candidato de seu partido, o que se teria como consequência "política" seria essas repentinas saídas. Acontece que a Ver. Carmozinha (PV), também da base de Toninho Pesado (PMDB), prefeito interino, também tem suas dezenas de indicações, incluindo a pasta da Saúde, onde nomeou o secretário Télyson. Melry tinha indicações em escolas e a do Secretário de Administração, Antonildo Nahum, já substituído pelo prof. Gelffson Brandão Lobo.

E os casos dos vereadores Josias Belo e Rufino leão, ambos do PSC, partido que está com Joca Pantoja (PPS) na disputa eleitoral e que, por isso, devem apoiar o citado comerciante na eleição suplementar? Caso eles apoiem Joca, haverá mais dispensas, destratos, exonerações? Haverá rebelião dentro do PSC? Trabalhos para o advogado Xavier, que preside a legenda...

Ora, disputas eleitorais à parte, o que se sabe é que o Miri precisa de trabalhadores para fazer a máquina pública andar. Exemplificando: Antonildo é indiscutivelmente um excelente técnico da administração pública e as escolas não podem ficar sem professores(as). Mais que isso: se havia contratação de professores ou de outros servidores (incluindo-se aí a área da Saúde), já que o Concurso Público de 2009 teve prazo de validade expirado, então será preciso contratar outros. Ou será que haverá re-contratação dos mesmos demitidos, à moda de uma venda de escravos nas feiras livres:

se um "senhor" não quer esses afastados, vem outro "legislador" e os leva pra casa?


Ora, a campanha eleitoral não poderia ter começado de maneira mais confusa. Digo, a governança não poderia ter se confundido mais ainda. Com a palavra, o restante da Câmara de Igarapé-Miri: ou a parte que apoia Pé de Boto ou a que apoia Toninho "Pesado", sendo que em ambos os casos há trânsito de lá para cá. Mas há os apoios a Dalva Amorim (PTB) e Darlene Pantoja (PSD), o que implica a cadeira de Ângela Maués (PSD)...


O que direi agora?

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