A violência que crassa nosso município de Igarapé-Miri não passou despercebida das análises do conceituado Professor-Pesquisador Paulo Sérgio de Almeida Corrêa da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Segue o artigo, gentilmente cedido pelo professor/pesquisador, para publicação neste nosso espaço proporcionador de debates públicos:
CIDADE
DE IGARAPÉ-MIRÍ CONTRIBUI COM A ELEVAÇÃO DA EPIDEMIA DE HOMICÍDIOS NO PARÁ E NO
BRASIL
Paulo
Sérgio de Almeida Corrêa
Licenciado em Pedagogia. Bacharel em Direito. Doutor
em Educação. Professor Associado na Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação.
Instituto de Ciências da Educação. Faculdade de Direito do Instituto de
Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Lidera os Grupos de
Pesquisa NUPECC – Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre Crime e Criminalidade; e
o NEPEC – Núcleo de Pesquisas e Estudos em Currículo. E-mail: paulosac@ufpa.br
Introdução
Este Artigo constitui uma contribuição ao debate público em torno do crime e
criminalidade no Brasil/Pará/Igarapé-Mirí.
Impulsionado pelos recorrentes crimes que agridem a população de Igarapé-Mirí, resolvi escrever este Artigo a fim de propagar os números dos 7 (sete) anos e 7 (sete) meses de violência homicida que marcaram nossa Cidade.
Impulsionado pelos recorrentes crimes que agridem a população de Igarapé-Mirí, resolvi escrever este Artigo a fim de propagar os números dos 7 (sete) anos e 7 (sete) meses de violência homicida que marcaram nossa Cidade.
Certamente que os indicadores podem não revelar a real
situação, mas auxiliam a pensar o passado, presente e futuro dos Caminhos de Canoa Pequena (tradução do
nome de origem indígena da Cidade de Igarapé-Mirí), do Pará e do Brasil.
Qual o lugar ocupado pelo Município de Igarapé-Mirí no
contexto das violações do direito à vida por meio da criminalidade homicida
ocorrida no Brasil e na Unidade Federada do Pará?
Para realização deste trabalho averiguei os Mapas da
Violência disponíveis no sítio http://www.mapadaviolencia.org.br/,
especialmente os indicadores relacionados aos homicídios praticados no Brasil,
no Pará e na Cidade de Igarapé-Mirí, considerando os anos de 2007-2012.
Para complementar o estudo, utilizei a projeção divulgada no
Blog Gazeta Miriense http://gazetamiriense.wordpress.com/
sobre o número de homicídios perpetrado na Cidade de Igarapé-Mirí no ano de
2013, bem como os dados oficiais correspondentes aos anos 2013-2014 anunciados
pelo Delegado de Polícia Civil dessa Cidade, por ocasião de sua participação na
Audiência Pública realizada no dia 10 de julho de 2014, nesse Município.
Assim, o tempo de
abrangência da pesquisa incidiu no ano de 2007 e se prolongou até a data de 10
de julho do ano de 2014.
A
violência e a epidemia homicida na Cidade de Igarapé-Mirí
Extremamente
preocupante as recentes publicações a respeito dos indicadores de criminalidade
homicida no Brasil, uma vez que o fenômeno da violência tem ceifado
precocemente muitas vidas[1].
A juventude entre 15-29
anos tem sido o principal alvo das investidas desse tipo de crime, e os indicadores
do Pará são alarmantes[2].
No caso da Cidade de
Igarapé-Mirí, os números apresentam uma acentuada elevação ao longo da série
histórica de 7 (sete) anos e sete meses.
Fonte:
Mapa da Violência. 2010, 2011, 2012, 2013, 2014. http://www.mapadaviolencia.org.br/
Assumindo como
referência o ano base de 2008, verificou-se que a participação percentual do
Município de Igarapé-Mirí quanto ao número de homicídios sofreu significativa
expansão, ficando abaixo da média estadual nos anos de 2009, 2010 e 2011, porém,
sendo representada com valores superiores ao patamar nacional no período
2009-2012.
No caso do ano de 2012,
houve surpreendente crescimento nas taxas de homicídios na Cidade de
Igarapé-Mirí, cujos indicadores percentuais deixaram para trás tanto o Estado
do Pará quanto a média do Brasil.
Na Unidade Federada do
Pará, a Cidade de Igarapé-Mirí está
entre as 30 (trinta) municipalidades que computaram em 2012 o maior número de
homicídios, ocupando a 30ª (trigésima)
posição no universo dos 143 Cidades paraenses, e a 401ª (quatrocentésima primeira) classificação entre os 5.565 (cinco mil
quinhentos e sessenta e cinco) Municípios quando comparada à média nacional
do Brasil.
A escalada da violência
homicida na Cidade de Igarapé-Mirí é expressiva e aterrorizante! Ao estudar os
indicadores da posição ocupada por esse Município entre os anos de 2007-2012,
verifiquei a ocorrência de um curioso fenômeno: tanto no âmbito nacional quanto
estadual, à medida que se recua no tempo, melhora a classificação obtida;
inversamente, ao se avançar para o momento presente, a tendência é de
significativa piora desse desempenho.
Fonte:
Mapa da Violência. 2010, 2011, 2012, 2013, 2014.
http://www.mapadaviolencia.org.br/
Enquanto no ano de 2007
a Cidade de Igarapé-Mirí ocupava a 1714ª (milésima setecentésima décima quarta)
posição nacional, no fluir dos anos despencou para a representação dos
municípios com maior proporção de homicídios, chegando em 2012 na 401ª
(quatrocentésima primeira) classificação.
No contexto do Estado
do Pará, a situação da Cidade de Igarapé-Mirí também evidencia indicadores
muito preocupantes: da 63ª (sexagésima terceira) posição alcançada no ano de
2007, no fluir do tempo, a tendência foi de aproximação ao quantitativo dos
municípios mais violentos, atingindo em 2012 o posto de 30ª (trigésima) Cidade
do território paraense em incidência de mortes por homicídio.
Quando examinei o
número de homicídios praticados, percebi que entre os anos de 2008-2009 houve
um crescimento de 142,85% na taxa de homicídio na Cidade de Igarapé-Mirí; já no
intervalo 2009-2010 a média ficou em 105%; de 2010-2011houve pequena redução da
taxa anterior e atingiu 95,23% dos óbitos; enquanto de 2011-2012 a tendência
foi de expansão para 125%.
Considerando-se a projeção divulgada no Blog Gazeta Miriense no dia 17
de outubro de 2013 sobre o número dos assassinatos ocorridos ao longo dos 10
primeiros meses desse ano[3], tem-se que em relação ao
período 2012, no ano de 2013 os índices atingiram 180%, porém, quando comparada
ao ano de 2008, a média estatística chegou a 321,42%, o que demonstra a
assustadora elevação da epidemia homicida na conhecida Capital Mundial do Açaí,
Cidade essa atualmente sob a ingerência política do Partido Democratas – DEM
(25) que tem na Chefia do Executivo um Governo eleito pela Coligação DE MÃOS
DADAS COM O POVO[4],
cuja composição contou com os integrantes (PRB/PP/PDT/PR/DEM/PSDC/PSDB/PSD), e
onde o lema governamental ostenta como principal frase de efeito a suposição de
que está “DE MÃOS
DADAS COM O POVO: A GRANDE OBRA É CUIDAR DO POVO”.
Fonte:
http://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2014_jovens.php. Os indicadores dos 45
homicídios inseridos no ano de 2013 são projeções a partir da matéria publicada
no Blog Gazeta Miriense http://gazetamiriense.wordpress.com/2013/10/17/quase-50-mortes-em-2013-e-violencia-aumenta-em-igarape-miri-que-nao-esta-so/;
a quantidade de 40 e 18 foi divulgada pelo Delegado de Polícia Civil de
Igarapé-Mirí.
Quando são considerados
os números oficiais dos homicídios divulgados pelo Delegado de Polícia Civil de
Igarapé-Mirí[5],
verifica-se que a quantidade dos assassinatos cometidos, embora seja
sensivelmente inferior às projeções divulgadas pelo Blog Gazeta Miriense,
adquire proporção aproximada à somatória dos três últimos anos do Gestor
antecedente.
Comparando-se os
indicadores da Delegacia de Polícia Civil com aqueles dos gestores anteriores,
tem-se que a média percentual de 2013 em relação a 2008 alcança o valor de
285,71% de expansão nos casos das mortes por homicídio. Porém, quando se
considera os primeiros 7 (sete) meses (janeiro a 10 de julho de 2014) a Cidade
de Igarapé-Mirí já acumula um total de 18 óbitos, equivalente a 128,57% em
relação ao início da série estatística.
Ao analisar a relação
do quadriênio 2009-2012, quando as mortes por homicídio somaram 86 (oitenta e
seis) casos, com o período de apenas 1 (um) ano e 7 (sete) meses, ou seja, todo
o ano de 2013 a janeiro até dia 10 de julho de 2014, percebe-se que na Gestão
atual do Poder Executivo Municipal de Igarapé-Mirí, já se acumula um total de
58 óbitos só no primeiro semestre, representando o valor percentual de 67,44%,
o que demonstra a tendência de crescimento, uma vez que ainda restam 7 (sete)
meses para completar o ano civil.
Conclusões
O fenômeno da violência
homicida está se convertendo em epidemia no Brasil, vitima fração considerável
de jovens na faixa etária de 15-29 anos, e está se alastrando consideravelmente
para a Região Norte, agravando a situação no Estado do Pará e de seus
Municípios.
A participação do
Município de Igarapé-Mirí em relação à posição nacional e estadual, revela
índices preocupantes sobre a criminalidade homicida, pois essa Cidade tem se
convertido em espaço aonde as violações ao direito humano à vida ocorrem
frequentemente, impulsionando seu desempenho para o conjunto das
municipalidades mais violentas no Brasil e no Pará.
O caso de Igarapé-Mirí
é emblemático, pois revela evolução dos indicadores ao longo de 7 (sete) anos e
7 (sete) meses, onde a taxa de homicídios entre a série histórica de 2008-2013
ampliou consideravelmente para 321,42%, quando considerado o valor projetado
pelo Blog Gazeta Miriense, mas chegou a 285,71% na hipótese de contabilizar os
indicadores oficiais da Delegacia de Polícia Civil. Tanto no valor projetado
quanto nos números emitidos pelo órgão da corporação policial, as médias são
expressivas e revelam a urgência em se propor programas, projetos e ações de
políticas de segurança pública a visando combater a criminalidade homicida
nessa municipalidade.
Logo, diferentemente da
informação divulgada pelo Delegado de Polícia Civil da Cidade de Igarapé-Mirí,
para quem a taxa de homicídio teria sofrido redução de 25%, nota-se que no ano
de 2013 o crescimento correspondeu a 285,71% em relação a 2008, e expandiu 160%.
Se, conforme revelam os
indicadores, já é crítica a situação das práticas criminosas homicidas no
contexto do Brasil e do Estado do Pará, quando se observa esse fenômeno
criminológico no Município de Igarapé-Mirí, a gravidade se acentua, visto que
nessa localidade as taxas percentuais já superam as proporções estadual e
nacional.
Considerando-se os três
ciclos governamentais atingidos pelos indicadores aqui analisados, no último
ano do Governo Dilza Pantoja - PFL (25) (2005-2008) as estatísticas de
homicídios já eram elevadas, mas representavam os menores índices, tendo experimentado
ampliação na Gestão de Roberto de Oliveira Pina - PT (13) (2009-2012), mas
ganharam acelerado crescimento ao longo de 1 (um) ano e os 7 (sete) primeiros
meses do Governo De Mãos Dadas com o Povo que tem como Chefe do Executivo
Ailson Santa Maria do Amaral - DEM (25) (2013-2016).
Na atualidade, esta
Cidade se integra ao conjunto dos 30 Municípios mais violentos do Pará e a
quatrocentésima primeira em número de homicídios do Brasil. Logo, requer
intervenção urgente dos Poderes Públicos, a fim de preservar o bem jurídico
vida, de modo que se possa construir um futuro decente em defesa da vida e dos
direitos humanos, não apenas das pessoas que lá habitam, mas também dos
cidadãos que transitam de forma esporádica e/ou rotineiramente por esse espaço territorial.
Bibliografia
DivulgaCand
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Quase 50 mortes
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http://gazetamiriense.wordpress.com/2013/10/17/quase-50-mortes-em-2013-e-violencia-aumenta-em-igarape-miri-que-nao-esta-so/
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Taxa
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WAISELFISZ,
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Mapa da violência 2011: os jovens do
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http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2011/MapaViolencia2011.pdf. Acesso em
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Mapa da violência 2012: os novos
padrões da violência homicida no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2011.
Disponível em : http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_web.pdf.
Acesso em 08.07.2014.
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Mapa da violência 2013: homicídios e
juventude no Brasil. Brasília, 2013. Disponível em :
http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2013/mapa2013_homicidios_juventude.pdf.
Acesso em 08.07.2014.
[1] Estudante é assassinado em Igarapé-Miri. Domingo, 06/07/2014, 12:07:15 - Atualizado em 06/07/2014, 12:54:36. Disponível em: http://www.diarioonline.com.br/noticias/policia/noticia-292631-estudante-e-assassinado-em-igarape-miri.html Acesso em 06.07.2014.
[2] Taxa de homicídios explode no Pará. Domingo, 06/07/2014, 09:44:31 - Atualizado em 06/07/2014, 09:44:31. Disponível em: http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-292619-taxa-de-homicidios-explode-no-para.html Acesso em 06.07.2014.
[3] Quase 50 mortes em 2013 e violência aumenta em Igarapé-Mirí, que não está só... Disponível em: http://gazetamiriense.wordpress.com/2013/10/17/quase-50-mortes-em-2013-e-violencia-aumenta-em-igarape-miri-que-nao-esta-so/ Acesso em 06.07.2014.
[4] DivulgaCand – Divulgação de Registros de Candidaturas 2012. Disponível em: http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/mostrarFichaCandidato.action?sqCandidato=140000013375&codigoMunicipio=04650&ie=t Acesso em 07.07.2014.
[5] As informações foram oficialmente divulgadas pelo Delegado de Polícia Civil ao se pronunciar publicamente junto às autoridades constituídas na Diligência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, a qual promoveu a Audiência Pública sobre a “Violência e Violação dos Direitos Humanos”, ocorrida no dia 10 de julho de 2014 na Barraca de Sant’Ana dessa Cidade, na qualidade de membro da mesa composta pelo Assessor Jurídico representante do Chefe do Executivo Municipal de Igarapé-Mirí (Amadeu Pinheiro Corrêa Filho); os ameaçados de morte: Isaac Fonseca, Josias Belo e Edir Pinheiro Corrêa; os Deputados Carlos Bordalo (PT), Edilson Moura (PT), Edmilson Rodrigues (PSOL e fundador do PT no Pará), Miriquinho Batista (PT) Chico da Pesca (PROS e ex PT); o Delegado do Interior João Bosco; Delegado Corregedor Domingos Sávio; Ouvidora Geral do Estado Eliana Fonseca Pereira; Vereador Vladimir Santa Maria Afonso; e o Delegado do Município Márcio Cavalcante.
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