Casamentos
gays representam 0,35% das uniões no Brasil, diz IBGE
Instituto analisou pela 1ª vez união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Resolução do CNJ facilitou a realização de casamento gay em cartórios.
Resolução do CNJ facilitou a realização de casamento gay em cartórios.
(http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2014/12/casamentos-gays-representam-so-035-das-unioes-no-brasil-diz-ibge.html)
Em 2013, ano em que uma resolução do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ)determinou que os cartórios realizassem a união civil
entre pessoas do mesmo sexo, o país registrou 3.701 casamentos
do tipo, apenas 0,35% do total. Deles, 52% foram entre mulheres e 48% entre
homens. Os dados são das Estatísticas de Registro Civil 2013, divulgadas nesta
terça-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pela primeira vez o estudo analisou os números de
casamentos gays no Brasil. Em 14 de maio de 2013, a resolução nº 175 do CNJ
obrigou os cartórios a realizarem casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e
também a converterem a união estável de gays e lésbicas em casamento. Antes, os
cartórios poderiam se negar a fazer o casamento.
Segundo o levantamento, a maioria dos casamentos
civis entre pessoas do mesmo sexo foram realizados no Sudeste (2.408) – sendo
80% da região em São Paulo. O estado é o que tem mais registros de casamentos
gays no país (1.945), seguido do Rio de Janeiro (211) e Minas Gerais (209). No outro
extremo está o Acre, com apenas um registro em todo o ano de 2013. Os sete
estados da Região Norte juntos registraram 56 casamentos entre pessoas do mesmo
sexo.
A maioria dos casais homossexuais que
oficializaram a união em 2013 era formada por pessoas solteiras – tantos entre
homens (82,3%) quanto entre mulheres (75,5%). No casamento entre mulheres,
24,5% tinham pelo menos uma das cônjuges divorciada ou viúva – entre os homens
essa proporção foi de 17,4%.
Casamentos em geral no Brasil
O total de registros de casamento ficou
praticamente estável entre 2012 e 2013 – aumento de apenas 1,1%. No ano
passado, 1.052.477 casais oficializaram a união nos cartórios do país. Os dados
incluem casamentos entre pessoas com 15 anos ou mais.
Recasamentos
Ainda que os casais formados eram em sua maioria de pessoas com status anterior
de solteiro (77%), essa tendência tem diminuído, segundo o IBGE – queda de 10
pontos percentuais entre 2003 e 2013. Ao mesmo tempo, houve crescimento no
número de "recasamentos", quando pelo menos um dos cônjuges é
divorciado ou viúvo – de 23% do total em 2013, contra 17% em 2008.
Divórcios
O levantamento do IBGE mostrou que o número de divórcios diminuiu. Segundo as
estatísticas, foram concedidos 324.921 divórcios em 1ª instância e sem recursos
ou por escritura judicial em 2013, uma redução de 4,9% com relação ao ano
anterior. Em 2013, houve o primeiro recuo na taxa desde a mudança na lei que facilitou o processo
de divórcio.
Guarda dos filhos
A guarda compartilhada ainda é uma situação incomum no país,
mostram as estatísticas do IBGE. Em 86,3% dos casos de divórcio, os filhos
ficaram com a mulher.
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