ENTREVISTA: O ADVOGADO JOÃO EUDES NERI FALA SOBRE A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR QUE DEVERÁ ACONTECER EM IG.-MIRI

prof. Israel Araújo

O Poemeiro do Miri convidou o advogado João Eudes Neri para uma Entrevista ao blog. O objetivo da consulta é trazer maiores esclarecimentos sobre a Eleição Suplementar a ser realizada em Igarapé-Miri, por decisão da Justiça Eleitoral e em decorrência da dupla cassação de "Pé de Boto" e Edir Corrêa, no dia 09 passado, por decisão colegiada (TRE do Pará). João Eudes atua há vários anos na área eleitoral (dentre outras), na qual goza de grande prestígio junto a seus pares, tendo em seu currículo inúmeras defesas nesse campo da advocacia.

Eudes é miriense de coração, assumido, e mantém vasto círculo de amizade na terra "do Açaí".

ENTREVISTA:

POEMEIRO DO MIRI – Considerando que “Pé de Boto”, Edir Corrêa, Nayara Pantoja e Fuxico (Vladmir Afonso) foram cassados pelo TRE do Pará, eles estão automaticamente impedidos de se candidatar, com base na Lei da “Ficha Limpa”? Ou há possibilidades de eles serem candidatos?

JOÃO EUDES NERI – Nenhum desses processos transitou em julgado, ou em linguagem popular, chegou ao fim. Sendo assim, existe possibilidade de ser sustada a decisão do TRE. Basta lembrar os recentes casos de Ana Júlia ou do Chico da Pesca. Eles podem pedir registro de candidatura, mas certamente que serão impugnados ou o próprio juiz pode indeferir tal pedido de ofício.

POEMEIRO DO MIRI – Há possibilidade de liminares serem concedidas, antes da data dessa eleição suplementar, e esse quadro político miriense atual ser significativamente alterado?

JOÃO EUDES NERI – Possibilidade existe, basta que os interessados façam tal requerimento. Hoje o único que tem pedido em andamento é Fuxico, em fase de recurso no TSE.

POEMEIRO DO MIRI – O que o senhor tem a nos informar sobre essa eleição suplementar que deverá acontecer em Igarapé-Miri: sobre prazos aos partidos, campanha eleitoral, realização de convenções partidárias e celeridade do processo, entre outros tópicos relevantes?

JOÃO EUDES NERI – A eleição suplementar ainda será regulada pelo TRE/PA e isso pode ocorrer no próximo mês, pois depende de análises de datas e elaboração de logística. Isso demora, até mesmo pelo fato de sequer a decisão que cassou o prefeito e vice foi publicada.

POEMEIRO DO MIRI – Assim que haja a eleição e a votação seja terminada, apurada e declarado o resultado oficial, como se dá a continuidade dos procedimentos para a diplomação e a posse dos eleitos? Há prazos, via de regra, para isso?

JOÃO EUDES NERI – Todos esses prazos serão regulados pelo TRE/PA em um calendário eleitoral próprio para a eleição suplementar.

POEMEIRO DO MIRI – E na possibilidade de a eleição suplementar não ser bem sucedida, o que se costuma fazer em casos assim? É possível, até, termos mais de uma eleição suplementar por aqui...

JOÃO EUDES NERI – É uma eleição como as outras, sujeita também a impugnações. Veja o caso de Santa Maria, que vai ter a segunda eleição suplementar em 2015. Tudo pode ocorrer dentro do que é previsto na lei.

POEMEIRO DO MIRI – Caso o Vereador “Nenca” (PMDB), atual presidente da Câmara, não viesse a assumir interinamente a prefeitura municipal (apenas uma hipótese), o que seria feito para garantir a gestão municipal?

JOÃO EUDES NERI – Teria que ser observada a linha sucessória prevista na Lei Orgânica do Município. A gestão municipal é garantida em casos de vacância.

POEMEIRO DO MIRI – Como está esse processo de eleições suplementares no Pará: tem havido várias ou esse cenário está mais restrito a Igarapé-Miri e Marituba?

JOÃO EUDES NERI – Em relação ao pleito de 2012 já ocorreram várias no Pará: Marituba, Palestina do Pará, Água Azul do Norte e Santa Maria. E existem dezenas de processos tramitando na Justiça Eleitoral que podem levar a novos pleitos.

POEMEIRO DO MIRI – Faça suas considerações finais.

JOÃO EUDES NERI – Todos aqueles que foram cassados por decisão da Justiça Eleitoral ainda têm direito de recurso e isso nos leva a ter prudência para aguardar a completa definição do quadro político em Igarapé-Miri. Vamos aguardar as decisões do TSE e eventuais recursos para a definição de todos esses processos, mesmo que ocorra eleição suplementar antes disso. E na eleição suplementar vamos torcer para que os eleitos possam cuidar do nosso município com responsabilidade, primando pela transparência e legalidade.

POEMEIRO DO MIRI – Muito obrigado.