prof. Israel Araújo
Égua, apenas o título já me deixou cansado. Mas esses fatos são todos decorrentes do exercício democrático (que começou no voto de outubro de 2012). Sejamos práticos e rápidos.
Com a cassação de "Pé de Boto", hoje pela manhã pelo TRE do Pará, "Nenca" (PMDB, partido liderado no Miri por Francisco Pantoja) terá de assumir interinamente o governo municipal e prover o bem coletivo - pelos próximos 40, 50 dias.
Antes que eu conseguisse publicar uma nota sobre a saída de Ailson do Amaral da prisão temporária (determinada pelo TJE-PA), os fatos mudaram tanto que apenas replicarei a divulgação dessa cassação, conforme anunciada pelo Gazeta Miriense e ORW News.
A cassação de "Pé de Boto" vem como decorrência de um dos já vários processos da matéria eleitoral aos quais ele está atrelado. Ainda faltam ser julgados outros processos dessa e de outras matérias.
Depois da chegada de Amaral à terra miriense, na última terça-feira, quando uma pequena carreata fora realizada para restabelecer a "verdade" nesta cidade, muitos de seus apoiadores/as já estavam zombando e provocando pessoas por eles consideradas "adversários políticos". A decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, de hoje, serviu como uma zíper de língua em muitas casas de Igarapé-Miri.
De um possível recurso ao TSE, em Brasília, poderá haver decisão favorável ou contrária ao ex-prefeito de Igarapé-Miri, e isso poderá acarretar mais carreatas para esta castigada cidade. E muitas pistoladas, caso "Boto" vença uma das batalhas em curso.
Nos bastidores da política miriense a dúvida é se os grupos se dividirão ou não, para essa eleição suplementar, nunca antes visto nesta cidade, ao menos desde os anos 1988.
Dilza Pantoja, Ítalo Mácola, Ana Cunha, Nilson Pinto, Edir Corrêa e Fuxico estarão juntos nessa nova empreitada? Josias Belo (PSC) estará com todos eles? Joca Pantoja (PPS), candidato mais fortalecido das eleições de 5 de outubro passado, se unirá ao grupo "de Dilza" ou ao "de Ailson"? Seria sua decisão o grupo "de Roberto Pina e Francisco Pantoja"? Quantos blocos estarão em disputa nessa eleição suplementar?
Se forem apenas dois, acreditem, uma parte do povo acredita que o grupo de "Pé de Boto" vencerá de novo. Se Dilza e Pina/Francisco não se unirem, acreditem, uma parte do povo acredita que o grupo de "Pé de Boto" vencerá de novo.
Quem gostaria de governar uma cidade destruída administrativa e financeiramente? E por apenas dois anos?
Muita gente já avisou: quem se acovardar não será perdoado(a) pelo povão, em 2016. É esperar e ver.
Seguem textos:
(Gazeta
Miriense)
O Tribunal Regional Eleitoral acaba de julgar a Ação de Investigação
Eleitoral 302-95 e entendeu pela procedência, condenando Pé de Boto e Edir à
cassação de mandato e com isso a realização de novas eleições em Igarapé-Miri.
A Dra. Eva do Amaral Coêlho apresentou voto-vista discordando do
relator, Dr. Mancipor Lopes, visualizando abuso de poder econômico.
Tanto o Dr. Mancipor Lopes quanto o Ministério Público mudaram de
entendimento depois das razões apresentadas pela Dra. Eva do Amaral Coêlho.
O Tribunal entendeu também em mandar os autos para a Polícia Federal
para apurar fraudes nos documentos juntadas no processo pelo Posto Conceição.
O TRE/PA determinou a realização de novas eleições a serem realizadas
por ordem da Justiça Eleitoral.
Assim, quem deverá assumir o Executivo Municipal é o Presidente da
Câmara Municipal.
(Grifos meus)
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Ailson Santa Maria, conhecido como ‘Pé de Boto’, foi condenado por abuso
de poder econômico
O prefeito de Igarapé-Miri Ailson
Santa Maria do Amaral foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta
quinta-feira (9) por abuso de poder econômico nas eleições de 2012. Com a
decisão, o Amaral, conhecido como ‘Pé de Boto’, perde o foro privilegiado na
justiça comum. Ele também responde a processo criminal por envolvimento com um grupo de extermínio, acusado de
cometer 13 homicídios na cidade desde 2012. ‘Pé de
Boto’ pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em
Brasília.
Com a condenação de ‘Pé de Boto’, o município de
Igarapé Miri terá novas eleições para prefeito. Até a nova eleição, quem assume
a prefeitura da cidade é o presidente da Câmara Municipal, José Roberto. A
acusação de abuso de poder econômico se fundamenta na denúncia de que o
prefeito distribuiu combustível a cabos eleitorais que participaram de uma
carreata no dia 1º de setembro de 2012.
Além de abuso de poder econômico, ele é acusado
pela coligação ‘Com a força da fé, a união do povo, o trabalho continua’ – que
interpôs a ação – de compra de votos e violação do artigo 30-A da Lei das
Eleições sobre arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha eleitoral.
A desembargadora Eva do Amaral Coelho apresentou
voto discordando do relator, juiz Mancipor Oliveira, que havia rejeitado a
denúncia e acatado o argumento da defesa de que a distribuição de combustível
vem sido aceita pelos tribunais regionais, o que não configura compra de votos.
Em seu voto, a desembargadora concordou que a denúncia de compra de votos
deveria ser afastada por conta do entendimento sobre a legalidade da
distribuição de combustível para carreatas.
No entanto, a magistrada ressaltou os indícios de
abuso de poder econômico e entendeu que ao não declarar ser dono dos postos e
que eles funcionavam clandestinamente o abastecimento se tornou ilegal. O voto
da magistrada mudou o entendimento do relator, que se justificou afirmando não
ter analisado a questão sob o ponto de vista do abuso de poder econômico.
A nova análise permitiu que o relator constatasse
que o prefeito declarou gastos com combustível na campanha que não eram
compatíveis com a quantidade distribuída. A justiça eleitoral decidiu ainda que
a sentença terá efeito imediato. (Fonte: Gazeta Miriense)
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